Está confirmada para a próxima segunda-feira (11), às 17 horas, no espaço Via Show, em Juazeiro, a presença do o Ex-Presidente Luíz Inácio Lula da Silva.

Lula vem participar de ato em defesa da democracia, que pede o “Fora Temer” e na ocasião participará do lançamento da pré- campanha de Paulo Bonfim (PCdoB) a prefeito de Juazeiro.

A visita faz parte de uma intensa agenda política de Lula pelo nordeste, reduto eleitoral do PT nas últimas eleições.
O cronograma ainda não está fechado, mas a previsão é que ele visite Pernambuco, Bahia e Ceará.
A aprovação dos governos do PT na região é alta, tanto que segundo a última pesquisa CNI-Ibope, o Presidente Temer foi aconselhado por seus assessores a a evitar a região, por enquanto.

Com informações do site EPOCA

Sandro Oliveira, comerciante e morador da Travessa Benjamim Constant, Juazeiro/BA, procurou a nossa reportagem na última sexta-feira (1) para denunciar a completa escuridão no local, o que vinha gerando uma sensação de insegurança nos moradores e pessoas que passam pela movimentada travessa, no centro de Juazeiro.

Após encaminhar vários pedidos a Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Juazeiro, Sandro procurou nossa reportagem para reforçar sua solicitação e, logo que foi atendido, fez questão de nos informar que a prefeitura executou o serviço e a travessa está iluminada.

A falta de iluminação em alguns pontos de Juazeiro é uma das maiores queixas dos juazeirenses. Um serviço público imprescindível à população. Um direito!

Nosso portal, reafirma o compromisso de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs, estando sempre de olho na cidade, cobrando e fazendo uma ponte entre a comunidade e os poderes constituídos.

Presidente interino não confirmou oficialmente período sem votação.

A Câmara dos Deputados fará um “recesso branco” nas duas últimas semanas de julho, período em que ficará sem trabalhar, informou o líder do governo, André Moura (PSC-SE), nesta terça-feira (5). Com isso, a definição sobre o processo de cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deverá ficar para agosto.

A decisão ainda não foi comunicada oficialmente pelo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), mas técnicos da Secretaria-Geral da Câmara confirmaram que a tendência é seguir o Senado, que terá votações até o dia 13 de julho.

Questionado por um parlamentar durante a sessão de votações no plenário sobre o recesso, Maranhão disse que a decisão caberia aos líderes. “Há aqueles que são contra e aqueles que são a favor. Então, a deliberação será por conta do colégio de líderes”, afirmou.

Para compensar o recesso, Moura disse que a proposta é que seja feito um “esforço concentrado” com vários dias de votação para aprovar projetos que estão na fila.

“Em relação ao recesso branco, teremos o recesso branco, seguindo o que o Senado decidiu. E, na próxima semana, faremos um esforço concentrado de segunda a quinta-feira, quando se dará o início do recesso branco e retomaremos na primeira semana de agosto. Essa foi a decisão”, afirmou André Moura após a reunião de líderes.

E acrescentou: “O próprio presidente [Maranhão] já anunciou que a votação será no mês de agosto”.

Pela Constituição Federal, deputados e senadores têm direito a um recesso de meio de ano que vai do dia 18 ao dia 31 de julho, mas desde que tenham votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano seguinte, que traz uma previsão com as receitas e despesas.

Quando isso não acontece, a praxe nos últimos anos tem sido não marcar nenhuma votação no período, o que libera os parlamentares para as férias extraoficiais, o chamado “recesso branco”.

Processo sobre Cunha
Durante a sessão desta terça, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) subiu à tribuna e cobrou o compromisso de Maranhão de que não irá convocar sessão durante o recesso branco para votar o processo de cassação de Cunha no plenário, caso venha a ter o recurso negado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O receio dele é que Maranhão convoque uma sessão em cima da hora e, por falta de quórum, Cunha escape da cassação. “Não teremos quórum necessário [durante o recesso branco] para votar essa proposta e ele será absolvido porque não haverá 257 votos necessários para aprovar a cassação dele”, ponderou Macris.

Ele criticou, ainda, os constantes recuos de Maranhão sobre as convocações em cima da hora de sessões e os repentinos cancelamentos. Em resposta, Maranhão limitou-se a dizer que cumpriria o regimento. “Quero dizer que, havendo o nosso recesso, cumprirei de forma regimental aquilo que é meu dever como presidente da casa. Quero tranquilizar a todos e assim eu o farei”, disse.

G1

A reportagem do Portal PRETO NO BRANCO sobre a professora Edenise Guedes, do campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE, que numa aula de filosofia surpreendeu o alunos passando-se por uma servidora da limpeza, ganhou repercussão nacional, através dos sites Hypeness e Não Salvo.

O objetivo da professora foi chamar atenção e mostrar que o conhecimento está em qualquer lugar.

“A ideia é pensar como seria ter um professor invisível por alguns momentos na sala. Será que eles olhariam o outro? Essas pessoas colaboram para o ensino, são fundamentais para o funcionamento da instituição e muitas vezes nós não percebemos isso. A ideia foi fazer eles sentirem esse incômodo, que é o que faz as perguntas surgirem. E questionar as coisas é muito importante”, disse Edenise.

Após passar um tempo diante dos estudantes, limpando e organizando o ambiente, a professora soltou a pergunta: o que é filosofia? E a aula começou!

Edenise que quis apenas “incomodar” os alunos e incentivar a reflexão sobre invisibilidade, acabou dando um exemplo positivo para professores e alunos.

Os repórteres Yonara Santos e Ailton Nery, conversaram com a professora, como mostra a reportagem:

O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou o desbloqueio de bens do PT, que haviam sido retidos por causa de uma investigação da Operação Lava Jato. No entanto, o juiz manteve o bloqueio de bens do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, do ex-tesoureiro do partido  João Vaccari Neto e de mais 37 pessoas ou entidades relacionadas ao esquema de corrupção investigado pela Operação Custo Brasil no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A decisão do juiz de bloquear foi tomada no dia 3 de junho. “A decisão se encontrava sob sigilo até o momento em que a operação foi deflagrada [em 23 de junho] pela Polícia Federal, quando a indisponibilidade foi executada. Entre as contas bloqueadas, constava uma do Partido dos Trabalhadores (PT). Em 27 de junho, a Justiça determinou sua liberação, tendo em vista que o partido demonstrou que se tratava da conta que recebe os recursos do Fundo Partidário, que, por lei, é impenhorável”, disse a Justiça Federal em nota divulgada hoje.

Na decisão do dia 27, o juiz Paulo Bueno de Azevedo disse que a investigação não demonstrou nenhum uso ilícito da conta pelo partido. “O fundo partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhe forem atribuídos por lei. A princípio, a investigação não demonstrou nenhum uso ilícito da conta que recebe os valores referentes ao fundo partidário. Assim, além da impenhorabilidade, falta, ao menos por enquanto, justa causa do bloqueio da conta”, afirmou na decisão.

Segundo a Justiça, apenas a conta do PT, dentre as 40 bloqueadas na decisão do dia 3 de junho, foi desbloqueada.

Bloqueio

Na decisão sobre o bloqueio, o juiz diz que o esquema de corrupção resultou em desvio de R$ 102.677.695,35. De acordo com o juiz, algumas pessoas ou entidades foram decisivas para a execução do esquema e, por isso, têm responsabilidade solidária sobre o montante desviado. Entre elas, Paulo Bernardo, o PT e Vaccari, que tiveram bens bloqueados no valor total do prejuízo causado, mais de R$ 102 milhões.

Sobre o ex-ministro, o juiz diz que “sua participação, como visto nos autos 0005854-75.2016.403.6181, foi decisiva no esquema, razão pela qual compete a responsabilidade solidária pelo total do prejuízo apurado com o esquema (R$ 102.677.695,35)”.

Em nota, os advogados de defesa de Paulo Bernardo informaram que vão pedir a revogação do bloqueio de bens, “pois as suspeitas do Ministério Público são comprovadamente infundadas e os recursos financeiros [do ex-ministro] são integralmente provenientes de salários, vencimentos, aposentadoria e previdência, e, portanto, não são passíveis de bloqueio”.

Sobre Vaccari e o PT, o juiz afirmou, na decisão, que o partido seria o principal beneficiário do esquema e Vaccari, o mentor. “Duas colaborações, feitas por pessoas diferentes, contendo uma série de pontos em comum constituem indícios suficientes de materialidade e autoria delitiva. Ambos os colaboradores apontam Vaccari como uma espécie de mentor de esquema de desvio de dinheiro no caso Consist. O principal beneficiário do esquema seria o Partido dos Trabalhadores”.

A empresa Consist Software é apontada como responsável pelo gerenciamento da propina do esquema montado no Ministério do Planejamento para desvio de recursos de empréstimos consignados tomados por servidores.

PT nega irregularidades

Em nota, o PT diz que não cometeu ilegalidades. “Os recursos já foram desbloqueados. O PT não cometeu ilegalidades em suas contas”, afirma o partido no comunicado.

A defesa de João Vaccari Neto disse que os bens do do ex-tesoureiro do PT já estavam bloqueados em razão de outra ação.

* Texto e título atualizados às 18h08 para ajuste de informação. A Justiça informou posteriormente que as contas do PT já haviam sido desbloqueadas.

Agência Brasil

O Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina, tentando preservar sua imagem, fez requerimento de urgência em caráter antecipado (foto e documento abaixo), contra a Empresa OUT-DOOR REPRESENTAÇÕES E ASSESSORIA DE CRÉDITO LTDA, que serviu ao movimento “Somos Todos Beatriz”, nascido da intenção de mobilizar a sociedade no sentido de pedir justiça para o brutal assassinato da aluna de apenas sete anos, dentro da instituição, durante uma festa de formatura no dia dez de dezembro passado.

O documento diz que a empresa citada veiculou diversos “Outdoors”pela Cidade de Petrolina, com a foto da criança Beatriz Mota citando o Colégio, tendo aludidas Placas como “papel de fundo” e a fachada do Estabelecimento de Ensino.

O pedido foi negado pela comarca de Petrolina da 5ª Vara Cível, sob alegação de que “não há qualquer menção negativa ao Colégio. Confira a petição (processo) de número 0004728-85.2016.8.17.1130:

“Não-concessão de liminar
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PETROLINA – PE JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DECISÃO: Vistos, etc… No presente Processo suscita-se a concessão de “TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECIPADO”, requerimento feito pelo COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, em desfavor da Empresa OUT-DOOR REPRESENTAÇÕES E ASSESSORIA DE CRÉDITO LTDA (todos qualificados nos autos), sob alegação de que, no último dia 22, referida Empresa veiculou diversos “Outdoors”pela Cidade de Petrolina, com a foto da criança Beatriz Mota que fora assassinada numa “festa” que aconteceu no dia 10.12.15, no supracitado Colégio, tendo, aludidas Placas, como “papel de fundo” a fachada do retrofocalizado Estabelecimento de Ensino. Vieram-me os autos em Conclusão. Apreciei-os de forma percuciente. Prolato a seguinte DECISÃO: No que pese a diferenciação estabelecida na Doutrina, entre os institutos da “tutela antecipada” e da “tutela cautelar” (sendo a 1ª satisfatória e a 2ª acautelatória), verdade é, que, o CPC de 2015, preferiu estampar tratamento legislativo idêntico apara ambos os institutos, caracterizando-os, simplesmente, como espécies de “tutela provisória”. Em outras palavras, tornou homogêneo os seus tratamentos procedimentais. Nessa linha de entendimento, a concessão de qualquer das espécies de “tutela de urgência” (independentemente de sua natureza), passa, inexoravelmente, agora, por exame prévio (mais criterioso) do Juiz, acerca do grau de probabilidade quanto à existência do próprio direito material perseguido, inteligência do Art. 300 do NCPC. No caso em tela, o pedido Liminar é de “concessão de tutela antecipada”, e no sentido de retirada de todos os cartazes que possuam a fachada do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, assim como, o seu nome, sob pena de multa. Logo, as condições especiais previstas no Art. 273 do antigo Código, doravante, por força do já aludido Art. 300, unificam-se no requisito: “perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo”. Levando em consideração estes argumentos e comparando-os com os contornos fáticos e jurídicos levantados na peça de instauração deste Processo, não vejo presentes (data venia), tais requisitos essenciais, autorizadores da mencionada tutela provisória de urgência. De se notar, “prima facie”, que, nos citados “Outdoors” não há qualquer menção negativa ao Estabelecimento de Ensino/autor. Neles, constam apenas: A FOTO DA CRIANÇA QUE FORA MORTA, E AS FRASES: E SE FOSSE SEU FILHO? VÃO ESPERAR UMA PRÓXIMA VITIMA? Ao fundo, uma imagem não muito legível, do aludido Colégio. Não é demais lembrar, que, o terrível e brutal crime de homicídio que vitimou a criança Beatriz Mota, se deu dentro das dependências do referido Colégio; consequência lógica, pois, a associação do fato criminoso, ao local de sua ocorrência. Não vislumbro, destarte, neste estágio inicial do Processo, nem a oportunidade, nem o cabimento da concessão da tutela perseguida. Ad argumentandum tantum, não consigo enxergar maiores prejuízos à imagem do citado Colégio Nossa Senhora Aparecida, com a publicação dos Cartazes; até porque, o sentimento dominante, e que tem se mostrado presente em toda à comunidade petrolinense, desde o acontecimento do hediondo crime, é de compaixão aos pais e familiares da criança Beatriz, atrelado, este sentimento, a uma vontade flagrante de elucidação e responsabilização criminal do(s) culpado(s). A alegação de que, “a veiculação da imagem do Colégio, sem a devida autorização do seu Corpo Diretivo, fere a direito essencial/subjetivo”, em verdade, não se sustenta em bases sólidas, diante da forte presunção de que a morte da menor Beatriz ocorrera dentro das dependências do multicitado Colégio. Este fato grave, é que produziu, sim, abalo significativo à imagem do Colégio. Ex Positis, INDEFIRO NESTA FASE PRELIMINAR DO PROCESSO, O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECIPADO. Intime-se o Colégio autor da Ação, via seu(s) Advogado(s), deste indeferimento, bem assim, para os fins condizentes com o NCPC. Oportunamente voltem-me os autos em Conclusão. Petrolina, 26 de abril de 2016. BEL. MARCOS FRANCO BACELAR Juiz de Direitonça Beatriz, atrelado, este sentimento, a uma vontade flagrante de elucidação e responsabilização criminal do(s) culpado(s). A alegação de que, “a veiculação da imagem do Colégio, sem a devida autorização do seu Corpo Diretivo, fere a direito essencial/subjetivo”, em verdade, não se sustenta em bases sólidas, diante da forte presunção de que a morte da menor Beatriz ocorrera dentro das dependências do multicitado Colégio. Este fato grave, é que produziu, sim, abalo significativo à imagem do Colégio. Ex Positis, INDEFIRO NESTA FASE PRELIMINAR DO PROCESSO, O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECIPADO. Intime-se o Colégio autor da Ação, via seu(s) Advogado(s), deste indeferimento, bem assim, para os fins condizentes com o NCPC. Oportunamente voltem-me os autos em Conclusão.

Petrolina, 26 de abril de 2016.

BEL. MARCOS FRANCO BACELAR
Juiz de Direito”

O escritório Bahia Criativa – fruto de um convênio firmado entre o Ministério da Cultura e o Governo da Bahia, gerido pela Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA) – oferece 30 vagas para a oficina em Financiamento de Empreendimentos Criativos, que será realizada no próximo dia 21, de 9h às 18h, no Centro Cultural Plataforma. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até dia 18 pelo e-mail: bahia.criativa@cultura.ba.gov.br

O objetivo é capacitar produtores, gestores, empreendedores e agentes culturais para identificar e buscar alternativas de captação de recursos sobre as técnicas e instrumentos de financiamento de um empreendimento criativo. Projeções de recursos, estratégias de captação, venda de serviços e produtos, patrocínio direto ou indireto, editais públicos e modalidades colaborativas e de co-participação, são temas abordados. A oficina será ministrada pela facilitadora Talita Costa (Especialista em Projetos Sociais e Culturais, professora do MBA de Gestão Empresarial e gestora de Projetos Culturais)

Escritório Bahia Criativa – O Bahia Criativa é um escritório público de atendimento e suporte a profissionais e empreendedores que atuam nos setores criativos. Fruto de um convênio firmado entre o Ministério da Cultura e o Governo da Bahia, o equipamento é gerido pela Secretaria de Cultura do Estado e tem como objetivo proporcionar qualificação ligada à gestão e sustentabilidade econômica de atividades criativas. O local oferece atendimento e suporte a profissionais e empreendedores que atuam nos setores criativos, por meio de consultorias, assessoria técnica e capacitação profissional – sempre com foco na qualificação da gestão de projetos e negócios criativos.

Oficina – Financiamento de Empreendimentos e Projetos Criativos
Quando: 21 e 22 de julho, (quinta e sexta-feira), das 9h00 às 18h00
Onde: Centro de Cultura João Gilberto – /rua José Petitinga s/nº – Juazeiro
Quanto: Grátis.
Inscrições: até 19 de julho, pelo e-mail: bahia.criativa@cultura.ba.gov.br
Informações: (71) 3319-0033
http://www.bahiacriativa.ba.gov.br/
Vagas Limitadas!

Nesta segunda-feira, 4, o site oficial da cantora Negra Li foi hackeado e tornou-se mais uma vítima de racismo na web. O site da cantora foi invadido e uma imagem de um macaco passou a estampar a página principal junto com uma mensagem racista que dizia “negro quando voa é urubu”.

O problema foi resolvido antes do início da noite, mas a página está fora do ar no momento. Negra Li explicou ainda em seu perfil no Facebook que a página está fora do ar para que seja feita “uma análise mais completa”: “Boa noite! Tiramos o site www.negrali.com.br do ar temporariamente para uma análise mais completa”.

Depois, ela fez um desabafo intenso sobre as críticas racistas no seu perfil do Facebook:

“Já fui vítima de comentários e mensagens racistas na minha página do facebook mas é a primeira vez que tenho o meu site hackeado.
É inacreditável que, em pleno momento em que vivemos, ainda existam pessoas com um pensamento tão limitado, com disposição e energia para promover o ódio e a ignorância.
Tenho muito orgulho da minha trajetória e de tudo que sou e represento, por isso não me abalo e não deixo que situações como essa tirem a minha paz.
Minha posição foi sempre de apagar os comentários, ignorar e seguir em frente sem dar ibope ou rebater esses tipos de críticas.
Peço a Deus que um dia essas pessoas possam enxergar o mal que fazem a si próprios e ao mundo e sejam capazes de mudar suas atitudes” disse a cantora.

Catraca Livre

Resolução do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicada hoje (5) no Diário Oficial da União, reconhece o nome social de advogados travestis e transexuais. A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno da OAB em maio deste ano e abre caminho para que advogados travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem.

A proposta, aprovada por unanimidade, permite a inclusão do nome social nas carteiras de identidade profissional e nas identificações online no âmbito dos sistemas da OAB em todo o país.

Em entrevista à Agência Brasil, a advogada e professora de direito das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha) Giowana Cambrone disse que a resolução possibilita a transexuais e travestis exercer a profissão de forma digna e justa.

“Atuo como advogada desde 2014. Nunca usei nome social porque modifiquei meu nome civil. Mas essa mudança só é efetuada por processo judicial, muitas vezes moroso, que depende do entendimento do juiz”, contou Giowana, que é transexual.

Segundo a advogada, esse tipo de processo gera expectativas e muita ansiedade. “É uma pessoa estranha te avaliando e dizendo o que você é ou não. É uma situação, no mínimo, constrangedora e que demora, em média, de um a quatro anos”.

Para a advogada, o uso do nome social, no Brasil, funciona como uma espécie de gambiarra jurídica que permite que o travesti ou transexual se apresente sem passar pelo constrangimento de se expor por um nome que não corresponde ao seu gênero.

“O nome social é uma conquista muito válida, mas não é tudo o que se quer. O ideal é que uma lei de identidade de gênero seja aprovada para que as pessoas possam retificar seus nomes civis sem passar por um processo judicial.”

A resolução do Conselho Federal da OAB entra em vigor em 180 dias.

Agência Brasil