O I Festival de Teatro Wellington Monteclaro consiste na realização de uma mostra competitiva de espetáculos teatrais e tem por objetivos o fomento da produção teatral na cidade e região, bem como a promoção de intercambio entre grupos, artistas e fazeres de diversas regiões do pais.

Com uma programação diversa e entrada gratuita, o Festival será realizado da quinta (7) até o domingo (10) e contará com mesas de debates sobre temas ligados à produção teatral.

Confira a programação completa

Ananda Fonseca

‘Quero contribuir com a Justiça e não mais com Bruno’, diz irmão do goleiro. Para dar a informação, ele pede para ser protegido como testemunha.

O irmão do goleiro Bruno, Rodrigo Fernandes das Dores de Sousa, disse em entrevista ao G1 que sabe onde está o corpo de Eliza Samudio. Mas, para dar a informação, Rodrigo pede para ser inserido no programa de proteção à testemunha, já que ele teme represálias de criminosos envolvidos.

Rodrigo está preso na Casa de Detenção Provisória de Altos e é investigado pelo crime de estupro. O G1 entrevistou o preso na manhã desta terça-feira (5).

“No início, ajudei muito o Bruno a se livrar da Justiça, mesmo ele sendo um cara muito polêmico. Mas, por ele não ter feito nada pela nossa família, eu agora estou disposto a contribuir com a Justiça e não mais com o Bruno. Não quero mais ser tapete dele. Já me meti em muita confusão para poder livrar ele na época em que ele era goleiro”, disse.

O caso voltou a ter um novo capítulo depois que a Polícia Civil do Rio de Janeiro pediu apoio à Polícia Interestadual do Piauí (Polinter) para que ouvisse o depoimento de pessoas que estão no estado e que possam ter informações importantes para esclarecer o desaparecimento de Eliza Samúdio.

Uma dessas pessoas que foram ouvidas foi o irmão do ex-goleiro Bruno. Em depoimento, ele afirmou saber onde estão os restos mortais da modelo, desaparecida desde junho de 2010.

Além dele, outras três pessoas foram ouvidas no Piauí sobre o caso. De acordo com o delegado geral da Polícia Civil do Piauí, Riedel Batista, as informações solicitadas já foram encaminhadas aos estados onde o crime é investigado e correm em segredo de Justiça.

“Temo pela minha vida e da minha família, mas estou disposto a contar tudo o que sei. Eu posso garantir que ela está morta. Não posso adiantar a informação de onde estão os restos mortais porque depois não teria mais argumentos para resguardar minha vida”, contou o irmão do goleiro.

O medo de revelar informações, segundo ele, se deve ao fato de facções criminosas do Rio de Janeiro e do Maranhão estarem envolvidas no caso.

“Se eu citar nomes, vou me complicar, então só faço as revelações quando me inserirem no programa de proteção a testemunhas. Eliza está morta. Sei disso porque ela era uma pessoa ligada aos pais e jamais passaria tanto tempo desaparecida e longe da família. Ela está morta”, garantiu.

O irmão de Bruno cumpre pena no Presídio de Altos desde 2015 e responde por quatro processos por estupro. Ele já havia sido preso em 2010, também por suspeita de abuso sexual e ameaça.

Caso Eliza Samúdio
Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi encontrado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.

Em março de 2013, Bruno foi considerado culpado pelo homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado da jovem. Ele foi sentenciado a 22 anos e três meses de prisão pela morte e ocultação do cadáver de Eliza, além do sequestro do filho da jovem.

A ex-mulher do atleta, Dayanne Rodrigues, foi julgada na mesma ocasião, mas foi inocentada pelo conselho de sentença. Macarrão e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do atleta, já haviam sido condenados em novembro de 2012.

O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos foi condenado a 22 anos de prisão. O último júri do caso foi realizado em agosto de 2013 e condenou Elenilson da Silva e Wemerson Marques, o Coxinha, por sequestro e cárcere privado do filho de Eliza Samudio com Bruno. Elenilson foi condenado a 3 anos em regime aberto e Wemerson a dois anos e meio também em regime aberto.

G1

Comissão do impeachment ouve trio de peritos do Senado no processo. Eles periciaram decretos de créditos suplementares de Dilma e pedaladas.

O coordenador da perícia do Senado no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, João Henrique Pederiva, disse nesta terça-feira (5), durante depoimento à comissão especial que analisa o caso, que a edição, por parte da petista, de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso descumpriu a Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente, o que é ilegal. Ele também afirmou que as chamadas “pedaladas fiscais” desobedeceram a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas disse que não há prova de que Dilma agiu diretamente para ordená-las.

Para Pederiva, os decretos foram baseados em uma alteração da meta fiscal, enviada aoCongresso em julho de 2015, que não havia sido aprovada no momento da edição dos decretos analisados pelo no processo de impeachment, que são de julho e agosto daquele ano. O PLN 5/2015 só foi aprovado no final do ano passado.

“Não há dúvida de que há incompatibilidade porque, diante do ordenamento jurídico posto, uma lei ‘por fazer’ não tem o condão de se sobrepor a uma lei que está posta. Diante de um quadro fiscal que se deteriorava naquele momento, havia  necessidade de observância das restrições postuladas pelo Congresso”, afirmou Pederiva.

O coordenador da perícia disse ainda que a edição dos decretos impactaram negativamente a meta fiscal e contribuíram para a crise financeira.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) contestou a afirmação do perito e disse que todos os órgãos beneficiados pela edição dos decretos enviaram a Dilma Rousseff documentos que diziam que as liberações de verbas eram compatíveis com a meta fiscal.

O perito rebateu dizendo que os órgãos se basearam na meta que seria alterada com a aprovação do PLN 5/2015 e não com base na programação orçamentária vigente.

Lindbergh, então, disse que “não houve alerta a Dilma Rousseff” sobre a incompatibilidade e, por isso, não houve dolo (ma-fé) da petista na edição dos decretos.

“Todos os órgãos diziam que era compatível. O Ministro do Planejamento dizia, a secretaria de Orçamento dizia, o consultor jurídico dizia, a Casa Civil dizia. Então eu acho que esse é um ponto que merece ser trabalhado, porque é algo central para nós”, afirmou o parlamentar.

‘Pedaladas’
Em documento entregue na semana passada, Pederiva e os colegas Diego Prandino e Fernando Rincon concluíram que há provas de que Dilma agiu diretamente na edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

No entanto, segundo os mesmos peritos, não foi identificada uma ação direta da petista na decisão de atrasar os pagamentos da União para bancos públicos, as chamadas “pedaladas fiscais”, nos subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra.

Para os autores da denúncia, os juristas Janaína Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, os atrasos funcionaram como tomada de empréstimo da União com instituição financeira que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apesar de dizer que não houve ação direta de Dilma nas “pedaladas”, o coordenador da perícia afirmou que o mecanismo também foi ilegal.

“A junta entende que houve, sim, operação de crédito [no Plano Safra], não necessariamente fraudulenta, até porque ocorreu dentro de um arcabouço estipulado […] Mas, houve, sim, operação de crédito e que a desconformidade foi em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Pederiva.

“Em nenhum momento o laudo exculpa a contraditada [Dilma]”, afirmou a advogada Janaina Paschoal. “Esse número de órgãos envolvidos evidencia, sim, que a autoridade que estava lá em cima foi a coordenadora e a mentora de tudo isso.”

O advogado José Eduardo Cardozo, que representa Dilma, afirmou que os aspectos fáticos do parecer dos peritos “descaracterizam o dolo”. “Vossas senhorias me permitiram demolir as acusações”, disse.

G1

“Nosso pré-candidato está com uma ampla vantagem diante de qualquer outro nome colocado nas oposições”, declara Arthur Maia (PPS)

A pré-candidatura do Delegado Charles Leão á Prefeitura de Juazeiro ganha cada vez mais força e adeptos na corrida eleitoral de 2016.  Em entrevista, por telefone, ao Programa Sem Fronteiras na Rádio Juazeiro na manhã desta terça-feira (05), o deputado federal e presidente do PPS na Bahia, Arthur Maia reafirmou a pré-candidatura de Charles Leão com o apoio do Democratas (DEM), de ACM Neto e Márcio Jandir.

“Sem duvidas que a candidatura que temos em Juazeiro é a de Charles Leão. Ele é um homem honesto, tem trabalho prestado à cidade, correto, quando foi delegado prestou um grande trabalho, e o nome dele é um anseio e o desejo do povo.  Fizemos uma sondagem e ele reúne as condições  mais vantajosas em relação aos demais nomes colocados no campo das oposições”, declarou Arthur Maia.

O deputado esclareceu que conversou com a cúpula do DEM em Salvador nesta segunda-feira (04) e que pretende conversar com os demais partidos para consolidar o nome de Charles Leão como o nome das oposições, baseado numa sondagem realizada, em que o pré-candidato do PPS aparece em ampla vantagem aos demais nomes das oposições.

“Temos varias candidaturas postas em Juazeiro, e o que está acontecendo é uma candidatura sendo retirada e apoiando outra candidatura, dentro de um critério de pesquisas que todos os partidos estão fazendo. Estivemos com ACM Neto há 20 dias e colocamos que estamos aqui para apoiar e ser apoiado, e o critério seria objetivo, ou seja, uma pesquisa como balizadora para construir a candidatura. Vemos que nosso pré-candidato está com uma ampla vantagem diante de qualquer outro nome colocado, é natural que o PPS  afirme de maneira clara a candidatura de Charles no campos das oposições. Vamos discutir com outros partidos das oposições buscando uma conjuntura democrática voltada para os interesses da cidade”, pontou, Maia.

Vaga de Vice x Aliança PPS E DEM

Questionado sobre se a vaga de vice ficará com Marcio Jandir e sobre um possível racha nas oposições com o apoio do DEM ao PPS em Juazeiro, o deputado Arthur Maia reafirmou que pretender conversar com demais partidos e somente depois será definido quem irá compor a Chapa com Charles Leão.

“A definição do vice ainda não foi acertada, pois temos que dialogar com outros partidos de oposição, mas o apoio do DEM nos deixa bastante fortalecidos, e caminhamos para Juazeiro para uma grande vitória. O nome de Jandir tem todo nosso respeito, é bastante afirmativo na política de Juazeiro  e ele poderá integrar a chapa, o que seria uma chapa muito forte e afirmativa para politica de Juazeiro, mas ainda não foi definido o nome para compor a Chapa com Charles Leão”, finalizou.

Reunião: PPS/PR/PTC

Em visita à capital baiana nesta segunda-feira (04), o pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Charles Leão, após reunião com a cúpula do DEM, que resultou em apoio do Advogado Márcio Jandir para a corrida eleitoral deste ano, aproveitou a oportunidade e se reuniu com  o Deputado Federal José Carlos Araújo, presidente do Conselho de Ética na Câmara dos Deputados e presidente Estadual do PR na Bahia.
Em outro momento, Charles Leão também se reuniu com o Presidente Estadual do PTC na Bahia Rivailton Pinto Velozo. Nas duas ocasiões foram debatidos sobre a política de Juazeiro e eleições municipais.

Ascom Delegado Charles Leão

Uma audiência entre a direção do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora de Petrolina e o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, está agendada para acontecer nos próximos dias. A pauta do encontro será a intervenção do Estado na elucidação do caso Beatriz. De acordo com a diretora da unidade de ensino, Irmã Julia Maria de Oliveira, o objetivo da reunião é ter informações sobre a atuação do governo pernambucano nas investigações, além de prestar informações sobre o apoio do colégio no caso e reforçar a necessidade de que o responsável pelo crime seja identificado e punido. O advogado que representa o colégio, Clailson Ribeiro, também participará do encontro.

Esta não é a primeira vez que o Colégio solicita agenda com o governo do estado para tratar sobre o caso Beatriz. No mês de maio a direção da unidade de ensino enviou ofício para o gabinete do governador, Paulo Câmara, para agendamento de reunião.

ASCOM

Lista tem legalização de jogos de azar e limite de endividamento da União. Presidente do Senado quer votar nove projetos até 13 de julho.

Líderes partidários ouvidos pelo G1 consideram difícil que o Senado consiga votar, até 13 de julho, as nove propostas anunciadas como prioritárias pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O pacote inclui projetos polêmicos, como o que legaliza os jogos de azar e a proposta que tem o objetivo de coibir abusos de autoridade.

Na última quinta-feira (30), Renan convocou a imprensa para anunciar uma lista de propostas sobre as quais os senadores devem se debruçar até o início do chamado recesso “branco”, quando o presidente do Senado deixará de convocar sessões deliberativas. A maioria dos projetos do pacote estava parada há vários anos.

Já para esta terça-feira (5), Renan Calheiros quer colocar em votação um projeto que estabelece limite de gastos para assembleias legislativas e tribunais de contas estaduais. A outra matéria que ele quer votar no mesmo dia impõe regras para a formação de consórcio público de saúde para a contratação, regida pela CLT, de médicos para unidades básicas e postos. O segundo texto sequer tem relator.

Na quarta-feira (6), duas propostas polêmicas: a que legaliza a exploração de jogos de azar (jogo do bicho, bingos e cassinos) – que é vista por alguns parlamentares como uma brecha para a lavagem de dinheiro – e a que estabelece um limite para o endividamento da União, que pode significar contenção de investimentos.

Resistência
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (DEM-GO), aliado ao governo do presidente em exercício Michel Temer, disse que votar o pacote em um curto espaço de tempo é “totalmente inviável”.

“Não tem a menor possibilidade de votar. Nós estamos ainda com a comissão do impeachment. São matérias que não passaram por comissão ainda. Todas elas de temas polêmicos. Então não tem nenhuma chance que isso aconteça até dia 13”, disse o senador.

O parlamentar goiano afirmou também que a maioria dos senadores desconhece o conteúdo dos projetos listados, o que inviabiliza o andamento dos trabalhos. “Se você perguntar aos 81 senadores, ninguém sabe sobre as matérias […]. Quem já estudou? Quem já pediu para assessoria o levantamento de dados? Quais os prós e os contras? Não tem como progredir nessa celeridade”, concluiu Caiado.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse que vai reunir a bancada do partido para debater as propostas nesta terça-feira, mas também vê “complexidade” no pacote proposto. “Os temas são muito polêmicos”, afirmou.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da sigla no Senado e vice-líder da oposição, disse que vê algumas propostas “com bons olhos”, como a que limita gastos dos tribunais de contas e assembleias estaduais e a que aumenta a tributação de heranças. Randolfe disse, no entanto, que a oposição vai “oferecer resistência” ao projeto sobre o abuso de autoridade e à proposta que legaliza os jogos de azar.

O anteprojeto sobre abuso de autoridade prevê pena de 1 a 4 anos de prisão e pagamento de multa para delegados estaduais e federais, promotores, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores que ordenarem ou executarem “captura, detenção ou prisão fora das hipóteses legais”.

O texto também prevê punição para a autoridade que levar ilegalmente alguém à carceragem policial e deixar de conceder liberdade provisória ao preso – com ou sem pagamento de fiança – nos casos permitidos pelo Código Penal.

A proposta estabelece, ainda, pena de um a quatro anos para a autoridade policial que constranger o preso, com violência ou ameaças, para que ele produza provas contra si mesmo ou contra terceiros.

“Esse projeto do abuso de autoridade tem endereço certo: é o Ministério Público. É intimidar o trabalho do Ministério Público e a condução de investigações. Não havia necessidade de matéria nova agora. O abuso de autoridade é regulamentado no país desde 1965”, afirmou Randolfe.

Impacto de projeto na Lava Jato
O líder do PV, Álvaro Dias (PR), também disse ser contra a legalização dos jogos de azar. E, para o parlamentar, pautar a atualização dos crimes de abuso de autoridade é inoportuno em meio às investigações da Lava Jato.

“Num momento em que há investigação, que envolve políticos, e que se questiona o abuso de autoridade nesses casos, eu imagino que não é o momento adequado para esta discussão. Apressar uma matéria dessas é correr o risco de equívocos”, disse Álvaro Dias.

O senador Cristovam Buarque (DF), líder do PPS, demonstrou preocupação com a proposta nesta segunda-feira (4), durante discurso no plenário no Senado. “Trazer esse projeto neste momento acende uma luzinha amarela em qualquer um que considera que a Lava Jato é uma operação de que o Brasil precisava desesperadamente e a qual tem que levar às últimas consequências”, afirmou.

O parlamentar também questionou a atitude de Renan Calheiros, investigado na Lava Jato, em querer dar prioridade ao tema.

“A gente tem escutado, tem falado muito o nome do senador Renan. E ele tem desmentido, é verdade. Mas por que esses caras todos decidiram fazer a delação citando exatamente Renan Calheiros? Ele trazer isso, a meu ver, não seria o momento oportuno”, opinou Cristovam.

Outros crimes de abuso de autoridade previstos pela proposta:

– Invadir, entrar ou permanecer em casas de suspeitos sem a devida autorização judicial e fora das condições estabelecidas em lei (pena de 1 a 4 anos);

– Promover interceptação telefônica ou de dados sem autorização judicial ou fora das condições estabelecidas no mandado judicial (pena de 1 a 4 anos);

– Obter provas, durante investigações, por meios ilícitos (pena de 1 a 4 anos);

– Dar início a persecução penal sem justa causa fundamentada (pena de 1 a 5 anos);

– Não fornecer cópias das investigações à defesa do investigado (pena de seis meses a 2 anos).

O anteprojeto está na Comissão de Regulamentação do Senado, presidida por Romero Jucá (PMDB-RR). Na sexta-feira passada, o parlamentar disse que o projeto não será prioridade, no colegiado que preside, antes do recesso parlamentar.

G1

Um dos objetivos é dar mais celeridade aos trabalhos do judiciário. Além de Petrolina, outras 14 comarcas serão inspecionadas na semana.

Na tarde desta segunda-feira (4) o Fórum Dr. Manoel de Souza Filho, da Comarca de Petrolina, no Sertão pernambucano, passou por uma inspeção da Corregedoria Geral de Pernambuco. O objetivo desta visita é, além de interagir com os funcionários e magistrados sobre os processos realizados na comarca, enfatizar duas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Uma delas, a meta 1 é relativa ao julgamento do número de processos. “A meta 1 prevista pelo CNJ para 2016 tem o objetivo de julgar mas processos do que aqueles que foram distribuídos”, destacou o corregedor geral da Justiça, desembargador Roberto Ferreira Lins. A outra meta enfatizada pela Corregedoria é a 4 que visa analisar os processos de improbidade administrativa e corrupção.

Além de Petrolina, outras quatorze comarcas serão inspecionadas pela Corregedoria pelo Sertão do estado, como em Salgueiro, Cabrobó, Orocó e Lagoa Grande. Cerca de 149 mil processos existem nestas comarcas. “A gente sabe que há uma grande demanda judicial e a gente precisa ter dinâmica para poder ter um bom êxito”, disse o juiz assessor especial da corregedoria, Luiz Rocha.
Esta é a primeira vez que o desembargador Roberto Ferreira Lins faz uma viagem de inspeção. A comitiva percorre as Comarcas até asexta-feira (8) e retornam para o Recife.

G1 Petrolina

A Comissão do Impeachment ouve hoje (5) os peritos responsáveis pela perícia feita nos documentos entregues pela defesa. Os assistentes de defesa e de acusação que analisaram o laudo também serão ouvidos.

Os assistentes da acusação defendem que houve operação de crédito no atraso ao repasse de recursos dos bancos públicos para o pagamento do Plano Safra.

Já os assistentes da defesa não apresentaram discordâncias em relação ao laudo dos peritos. Ressaltaram que o documento confirma a tese já apresentada pelo advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, de que não houve dolo por parte da presidenta afastada.

Amanhã (6), Dilma Rousseff deverá ser ouvida na comissão. Ela não deverá comparecer pessoalmente. A previsão é de que seja representada pelo advogado.

Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, negou pedido para incluir os depoimentos de delação premiada do ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado no processo.

A defesa alegava que as gravações mostravam que a intenção do processo de impeachment é paralisar as investigações da Operação Lava Jato.

Segundo Lewandowski, a denúncia por crime de responsabilidade deve se ater aos fatos iniciais, que são a abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso e os decretos assinados em desacordo com a Lei Orçamentária.

Em depoimento de delação premiada, Sérgio Machado disse que repassou propina para mais de 20 políticos de vários partidos. Gravações mostram conversas entre vários deles sobre a Lava Jato.

Agência Brasil