No primeiro dia na presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que é fundamental que a Câmara e o Senado trabalhem juntos na discussão dos temas de interesse da sociedade. Ele citou como prioridades projetos ligados à agenda econômica e a reforma política. Maia vai se encontrar, na tarde de hoje (14), com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

“Nós, deputados e senadores, vamos trabalhar juntos, construir pautas em conjunto para que a gente possa superar a crise, reformar muitos temas no Brasil em conjunto. É fundamental que Câmara e Senado voltem a ter um diálogo saudável, o que deixamos de ter há muito tempo”, disse hoje (14) após visita ao senador Aécio Neves (PSDB-MG).

O primeiro ato do presidente da Câmara na Casa foi a visita ao gabinete de Aécio Neves, que é também presidente do PSDB, para agradecer o apoio a sua eleição. A legenda apoiou a candidatura de Maia.

Depois, ele passou no gabinete do senador Fernando Bezerra (PSB-PE), mas não encontrou o parlamentar. Maia esteve ainda na liderança do PMDB e do DEM, mas não encontrou parlamentares nos locais. No fim da manhã, foi recebido pelo presidente interino, Michel Temer, no Palácio do Planalto.

A reforma política foi um tema discutido com o senador Aécio Neves. “A reforma política talvez seja, fora dos temas econômicos, uma agenda urgente para que Câmara e Senado juntos possam debater e fazer mudanças um pouco mais profundas no sistema eleitoral brasileiro”, disse.

Rodrigo Maia foi eleito, em segundo turno de votação, para a presidência da Câmara com 285 votos. O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) recebeu 170 votos. Maia ocupará o cargo até fevereiro do ano que vem.

Caso o Senado confirme o afastamento definitivo da presidenta Dilma Rousseff, o deputado fluminense passa a ser o segundo na linha sucessória do país. Em seu quinto mandato, Maia é filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia, já presidiu o Democratas e foi duas vezes líder do partido.

Agência Brasil

Após mais de sete meses da morte da criança Beatriz Angélica, assassinada dentro do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora durante uma festa de formatura, o crime ainda não foi solucionado.

Com o objetivo de pressionar as autoridades para dar celeridade na resolução do caso, várias ações já foram realizadas pelo grupo “Beatriz Clama por Justiça”, formado por familiares e amigos da menina e pela população do Vale do São Francisco.

Entre essas ações, está o abaixo assinado que exige do Governo do Estado, Ministério Público e Polícia Civil mais empenho nas investigações e punição dos culpados. Na última semana, o grupo se dividiu em pontos estratégicos de Petrolina-PE e Juazeiro-BA e recolheram assinaturas.

O documento também está disponível na internet e a meta é que 10 mil assinaturas sejam recolhidas até o próximo sábado (10). “Nos ajudem. Juntos Somos mais Fortes.”, pede o grupo.

O abaixo-assinado será entregue ao Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara. “Não queremos que acabe em mais um caso arquivado, sem seus autores identificados e punidos na forma da Lei. E por isso pedimos maior celeridade e empenho nas investigações, com o Governo de Pernambuco investindo mais em pessoal, equipamentos, tecnologias e o que mais for necessário para elucidar este crime hediondo, o mais rápido possível. Não só a família da vítima sofre, mas toda a sociedade sanfransciscana.”, declarou o grupo “Beatriz Clama por Justiça”.

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Após a rejeição do recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara contra a processo no Conselho de Ética que autorizou a cassação do mandato do parlamentar, o colegiado aprovou, por 40 a 11, um novo relatório a ser encaminhado ao plenário da Câmara. O documento pede a cassação de Cunha. Na última manifestação no colegiado, o deputado afirmou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a rejeição do parecer do relator do recurso de Cunha na CCJ, Ronaldo Fonseca (PROS-DF), poucas horas antes, a comissão precisou votar um novo relatório que pudesse ser encaminhado ao plenário, desta vez, aprovando todos os procedimentos adotados no Conselho de Ética.

O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-BA), designou Max Filho (PSDB-ES) como relator substituto. Ele disse ter acolhido manifestação de mais da metade dos 66 membros da comissão em favor do tucano como novo relator.

Aliados de Cunha tentaram, sem sucesso, ganhar tempo ao contestar a escolha do relator substituto e pressionar para que a votação do novo parecer ocorresse somente em agosto.

Max Filho, que já tinha um novo relatório pronto, baseado em um voto em separado apresentado pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), leu seu parecer na comissão antes de uma nova defesa de Cunha.

“Preferiram a solução que fosse mais rápida e não a correta. Evidentemente que vou arguir a nulidade disso no Supremo Tribunal Federal, evidentemente que estão me dando cada vez razões maiores para isso”, afirmou Cunha.

Votação em plenário

Escolhido nesta quinta-feira (14) novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse pouco após sua eleição que a votação final sobre a cassação de Cunha ocorrerá quando houver quórum significativo após a volta do recesso parlamentar, que começa na segunda-feira (18) e segue até o dia 3 de agosto.

Parlamentares favoráveis e contrários a Cunha avaliam que será muito difícil reverter a cassação no plenário, uma vez que o voto será aberto.

Cunha é acusado de mentir na Comissão Parlamentar de Inquérido (CPI) da Petrobras ao negar ter contas na Suíça. Em outubro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) colheu provas junto às autoridades suíças de que Cunha possui três contas em bancos do país europeu. O ex-presidente da Câmara nega a titularidade das contas e diz ter apenas “omitido intencionalmente” a existência de trusts (figuras jurídicas que administram recursos de beneficiários) em seu benefício.

Mulher de Cunha quer retirar competência de Moro para julgá-la

A defesa de Cláudia Cruz, mulher do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreu à Justiça para retirar do juiz federal Sergio Moro a competência para julgá-la. Cláudia e outros investigados são réus em uma ação penal da Operação Lava Jato pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Em recurso apresentado ao juiz, a defesa de Cláudia Cruz sustenta que o processo deve ser desvinculado da Lava Jato e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro, cidade onde ela mora. Segundo os advogados, as acusações contra a mulher de Cunha não têm relação com os fatos apurados na operação.

No dia 9 de junho, Moro recebeu denúncia apresentada pela força-tarefa de procuradores da Lava Jato contra Cláudia Cruz e outros investigados que viraram réus.

A denúncia é vinculada à ação penal a que Cunha responde no Supremo Tribunal Federal por não ter declarado contas no exterior. No processo, Claudia é citada como beneficiária das contas atribuídas ao deputado na Suíça.

EBC-BRASIL

Amanhã (15) Juazeiro-BA vai completar 138 anos de emancipação política. Para marcar a data a Prefeitura vai realizar uma série de eventos culturais e inaugurações de obras.

Hoje (14), em entrevista ao programa Palavra de Mulher- Com Sibelle Fonseca (Rádio Cidade-AM 870), o Prefeito Isaac Carvalho parabenizou o município e declarou que o principal presente da gestão a cidade, são as obras realizadas durante esses quase oito anos.“A gente agradece a Deus por essa oportunidade de governar Juazeiro e poder melhorar a qualidade de vida das pessoas e eu me sinto feliz de puder fazer parte deste aniversário e comemorar com o povo de Juazeiro essas grandes conquistas”, afirmou Isaac.

Além da programação da “Virada Cultural” que teve inicio na manhã de hoje (14), amanhã a partir das 8h serão inauguradas dez obras.  “Juazeiro comemora seus 138 anos, pela primeira vez na história da cidade, inaugurando 10 obras importantes no mesmo dia e isso é motivo de comemoração”, declarou o atual Prefeito.

A primeira obra a ser inaugurada será a Praça da Juventude, no bairro Antônio Conselheiro, um espaço voltado às práticas esportivas, culturais e de lazer, que conta com quadra poliesportiva coberta, pista de skate, anfiteatro, pista para caminhada/corrida, uma sala de artes marciais e sala de reuniões.

Obras de recapeamento e pavimentação de avenidas também farão parte das inaugurações. A última obra a ser inaugurada será o Centro de Referência de Alfabetização, que será uma experiência pioneira na rede municipal de ensino da região.

A unidade vai atender apenas alunos do ciclo de alfabetização, ou seja, entre o 1° e o 3° ano. “O ambiente oferece as condições necessárias para o desenvolvimento, socialização e aprendizado da criança. O Centro de Referência de Alfabetização conta com 8 salas de aula climatizadas, espaço de lazer, refeitório, sala de recursos multifuncionais para crianças com deficiência e sala de informática.”, informou Isaac.

O Prefeito elencou ainda a inauguração da Elevatória 03, que vai atender o saneamento básico dos bairros Antônio Conselheiro, Argemiro e Malhada da Areia, a reforma da UBS e implantação da Farmácia da Família no bairro Argemiro, a II etapa da elevação, pavimentação e drenagem da rua Jovem Guarda-Bairro CODEVASF/Padre Vicente e o Saneamento básico -Elevatória 14 do bairro Jardim Flórida.

Durante a entrevista, o Prefeito atendeu as participações de ouvintes, que fizeram algumas reivindicações, críticas, apresentaram suas demandas e reconheceram os investimentos da prefeitura no desenvolvimento do município.

Isaac Carvalho concluiu parabenizando a cidade aniversariante e desejando que os avanços continuem e que Juazeiro siga no rumo do desenvolvimento.

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) vem aumentando gradativamente o número de cirurgias realizadas mensalmente, graças a uma série de medidas tomadas pela superintendência do HU-Univasf junto com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Além da contratação de novos profissionais, o hospital também adquiriu equipamentos cirúrgicos de ponta.

De janeiro a junho deste ano foram realizados 2.116 procedimentos cirúrgicos de diversas especialidades, apenas as ortopédicas somaram 1.081. Comparando ao mesmo período do ano passado, ocorreu um aumento de 95,7%, quando foram realizadas 1.794 cirurgias no primeiro semestre de 2015.

Outro dado importante é o número de consultas realizadas pelo Ambulatório. Entre janeiro e maio deste ano foram mais de 9 mil consultas que, somadas aos pacientes recebidos na emergência e urgência, totalizam o número de 31.494 atendimentos.

Segundo o Superintendente do HU-Univasf, Ronald Mendes, a administração do hospital implementou diversas ações para que fosse possível ampliar o número de cirurgias mensais. “Buscamos o apoio dos municípios de Petrolina e Juazeiro que nos cederam anestesistas e ortopedistas. Agora, procuramos este apoio da rede de saúde do estado da Bahia. Também estamos aguardando a liberação para a contratação dos médicos que foram aprovados no último concurso público”, disse.

O HU-UNIVASF é a unidade de referência para 53 municípios dos estados da Bahia e Pernambuco, integrantes da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Médio do Vale do São Francisco (Rede PEBA).  O hospital atende aos casos de urgências e emergências de alta e média complexidade de especialidades médicas como: traumato-ortopedia, neurologia, neurocirurgia, cirurgia vascular entre outras.

ASCOM

Cinco mandados de prisão temporária e nove de busca e apreensão foram cumpridos hoje (14) pela Operação Adsumus, nos municípios baianos de Santo Amaro, Lauro de Freitas, Camaçari e Salvador.

A operação, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), investiga um esquema de fraudes em licitações, crimes de peculato e lavagem de dinheiro. As investigações preliminares apontam que os crimes foram cometidos por uma organização criminosa que envolve empresários e servidores da Prefeitura de Santo Amaro, município do Recôncavo Baiano.

Segundo o MPBA, as ações criminosas teriam surgido na Secretaria Municipal de Obras e eram feitas com o consentimento do vice-prefeito da cidade, Leonardo Pereira.

Desde 2011, os empresários e os agentes públicos envolvidos no esquema movimentaram milhões de reais em contratos de obras públicas, que tinham a conclusão postergada sem justificativa. Conforme as investigações, um grupo específico de empresas era favorecido em licitações para vender à prefeitura materiais de construção e máquinas alugadas.

O nome Adsumus refere-se a uma expressão em latim que significa “aqui estamos” e reflete a disponibilidade do grupo investigado a participar do esquema criminoso.

O governo federal anunciou hoje (14) mudança no programa Minha Casa, Minha Vida. É para dar prioridade a famílias com crianças nascidas com microcefalia dispensando-as do sorteio para serem incluídas no projeto. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, em solenidade no Palácio do Planalto.

“É com satisfação, atendendo orientação do presidente da República, neste momento em que o país e, de modo especial, a Região Nordeste, sofrem com a Zika e o surto de microcefalia, que o Ministério das Cidades, dentro das prioridades de atendimento da população brasileira de acesso a esse programa na faixa 1, passa a estabelecer a prioridade máxima às famílias que tenham tido filhos portadores da microcefalia”, disse o ministro. A faixa 1 é destinada a quem tem renda familiar de até R$ 1,8 mil por mês.

Araújo informou que o Brasil tem hoje 8.451 casos suspeitos de microcefalia notificados, 3.142 casos suspeitos que ainda estão sendo investigados, 1.687 confirmados e 3,6 mil descartados.

200 mil casas

“Dentro desse princípio de ter atenção especial para este momento de grave situação, o Programa Minha Casa, Minha Vida passa as 200 mil unidades ainda não entregues para o atendimento dessa orientação”, acrescentou o ministro.

O presidente Michel Temer afirmou que o número de casos de microcefalia é “preocupante”. “A grande maioria é de mães usufrutuárias do Bolsa Família, ou seja, pessoas ainda pobres. É um plano não só para o presente, mas também para o futuro. Não é improvável, embora a epidemia tenha passado no tocante ao mosquito, mas a microcefalia é resultante de outras causas. Pode acontecer que, em outros momentos, surja a mesma questão. Para tanto, é que essa instrução foi assinada”, disse Temer, durante a cerimônia.

EBC Brasil

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está viabilizando o pagamento direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não vinham recebendo seus proventos das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho.

Para isso, foi montada uma força-tarefa envolvendo as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Administração (Saeb), juntamente com o Banco do Brasil, e o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.

O encerramento dos contratos foi uma recomendação do governador Rui Costa, que determinou a realização de uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviços. Além disso, o Governo do Estado reduziu de 120 para 12 a quantidade de contratos.

“Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação, Walter Pinheiro.

O Estado fez todos os repasses para as empresas que estavam regularizadas, com exceção daquelas que estavam com a certidão negativa, ou seja, não vinham honrando os pagamentos e nem o recolhimento de encargos trabalhistas. “Vamos começar uma vida nova, com contratos novos e tendo na Secretaria toda a ficha cadastral dos prestadores de serviço que atuam nas escolas”, acrescentou Pinheiro.