O cineasta argentino Hector Babenco, de 70 anos, morreu por volta das 22h50 de ontem (13), vítima de uma parada cardíaca. Ele havia sido internado na terça-feira (12), no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo. Entre os filmes mais famosos de Babenco estão Pixote, Carandiru e O Beijo da Mulher-Aranha.

Com o filme O Beijo da Mulher-Aranha, de 1985, o cineasta conseguiu ser indicado ao Oscar de melhor diretor. Com Carandiru, Babenco ganhou vários prêmios dedicados ao setor no Brasil e no Exterior. O filme foi baseado no livro Estação Carandiru, do médico Drauzio Varella. A publicação aborda a rotina dos encarcerados na extinta unidade prisional, que ficava na zona norte da cidade de São Paulo. No local, em 2 de outubro de 1992, ocorreu a ação policial que resultou em 111 mortes e ficou conhecido como Massacre do Carandiru.

Agência Brasil

Objetivo é cancelar 30% dos benefícios em vigor. Medida também vai interromper 150 mil aposentadorias por invalidez

O governo interino de Michel Temer decidiu restringir o acesso e cancelar boa parte dos benefícios previdenciários por incapacidade, como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. As mudanças, já em vigor, constam na Medida Provisória (MP) 739, publicada na semana passada. A MP permite a realização de perícia médica para reavaliação de todos os segurados.

Com isso, a expectativa da equipe de Temer é cortar cerca de 30% dos auxílios-doença, afetando mais de 250 mil dos 840 mil beneficiários em todo o país. No caso das aposentadorias por invalidez, a meta do governo interino é reduzir o benefício em 5%, índice que representa 150 mil, do total de 3 milhões de segurados. A economia de recursos pode ultrapassar os R$ 6,3 bilhões, segundo os cálculos oficiais.

“Não existe esse índice de irregularidade nos benefícios previdenciários que justifique o cancelamento de 30% dos auxílios-doença, por exemplo. O que o governo está fazendo é retroceder em direitos sociais da população mais pobre”, aponta o advogado de Direito Previdenciário João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

Para acelerar a realização das perícias médicas, a MP criou uma bonificação para médicos peritos do INSS, com duração de 24 meses. Os peritos receberão R$ 60 por perícia realizada nas agências da Previdência Social. Na opinião de João Badari, é uma forma de incentivar os peritos a realizarem o maior número possível de reavaliações médicas. “Imagina, se um perito fizer 10 perícias em um dia, ele ganha R$ 600. Em um mês, vai receber R$ 12 mil pelo serviço. Será uma perícia mais precária, com pouco tempo para avaliar, o que deverá resultar no cancelamento do benefício para segurados e aposentados que não tem condições de retornar ao trabalho”, critica o advogado.

Alta programada

A concessão de novos benefícios também passará a ter regras mais rígidas. Pela MP, “sempre que possível”, a concessão de auxílio-doença, judicial ou administrativa, deverá fixar o prazo estimado para a duração do benefício. Na ausência de fixação do prazo, o benefício será cortado após o prazo de 120 dias, contado da data de concessão ou de reativação. “Isso é uma aberração! As pessoas tem uma capacidade de recuperação diferente, de acordo com idade, sexo e condições físicas. Não pode haver corte automático sem que haja uma reavaliação médica. Como uma pessoa afastada para o tratamento de um câncer, por exemplo, vai saber que em 120 dias estará recuperada para voltar ao trabalho?”, questiona João Badari, advogado especialista em Direito Previdenciário. Ele prevê uma enxurrada de processos judiciais de segurados contra as novas medidas, o que deve reduzir a economia pretendida pelo Ministério da Fazenda.

O governo Temer também pretende reavaliar cerca de 4,2 milhões de inscrições no Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos ou pessoas com deficiência com renda familiar per capita menor que R$ 220 por mês (um quarto do salário mínimo).

Sem déficit

O advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário, classifica como “farsa” o discurso do governo de que o INSS apresenta déficit e, por isso, precisa reduzir os benefícios. “O INSS é amplamente superavitário, manteve saldo positivo de R$ 50 bilhões ao ano e, mesmo em ano de crise, como agora, o saldo é de cerca R$ 20 bilhões. Ao cortar direitos sociais, como aposentadoria e auxílios por incapacidade, o governo quer jogar para os bancos a responsabilidade, quer que as pessoas contratem previdência privada. É o governo tentando privatizar o que deveria ser papel dele”, argumenta.

Badari também não poupa críticas ao foco do governo, que é cortar benefício dos mais pobres, segundo ele. “Por que não age para cobrar débitos previdenciários devidos pelas empresas? Por que continuar desonerando a folha de pagamento das empresas e, ao mesmo tempo, cortar direito social do trabalhador que financia a Previdência? Não tem sentido”.

Brasil de Fato

Blues, jazz, tango, bossa nova e muito forró, deram o tom, nesta quarta-feira (13) em Juazeiro, no norte da Bahia, durante o primeiro dos quatro dias do IV Festival Internacional da Sanfona.

O evento, que mudou a rotina das pessoas e principalmente dos hotéis no centro da cidade, começou pela manhã com uma oficina, mostra de fotografias e de sanfonas no Centro de Cultura João Gilberto. A partir das 17h, o hall de entrada do centro foi tomado por uma Jam Sanfona Session, que fez muita gente dançar ao som de ritmos de várias partes do mundo.

A oficina, ministrada pelo instrumentista e professor da Paraíba, Edglei Miguel, já começou com a sala cheia. Cerca de 50 alunos ouviram do artista técnicas de improvisação, harmonia e detalhes de notas sanfônicas. “A aula que ministrei aqui foi umas das melhores que já fiz na minha vida. Os alunos pegaram facilmente as instruções e, pelo entusiasmo, teremos muitas surpresas até sexta-feira, quando concluímos os trabalhos”, disse satisfeito.

Segundo Ítalo Samuel Ribeiro, um dos componentes de um grupo vindo de São Raimundo Nonato – PI, o festival já é inesquecível. “Estou tendo a oportunidade de aprender e de tocar no mesmo espaço que grandes artistas como Targino Gondim, Chico Chagas e Edglei Miguel. Isso é uma coisa indescritível”, diz o menino de 12 anos que também se apresentou no Jam Sanfona Sessions, espaço do evento aberto a todos acordeonistas, que acontecerá sempre às 17h, até sexta-feira.

Nesta quinta-feira (14), o instrumentista Chico Chagas dará a partir das 14h, um workshop de harmonia e acompanhamento e Renato Borghetti, o americano Murl Sanders e o Quinteto Sanfônico da Bahia iniciarão, às 20h, a série de concertos do festival da sanfona, no centro de cultura. De acordo com a organização, as entradas para os shows, que são grátis, devem ser retiradas no local até duas horas antes do início. E lembra que 5% das vagas do teatro serão destinadas às pessoas com deficiência, idosos, gestantes e crianças de colo.

Evento na mídia

A imprensa nacional está fazendo uma grande cobertura do evento. Os blogs, a TV estadual e as rádios de Juazeiro e Petrolina (PE) entraram ao vivo para falar das atrações e da programação do festival. A cidade baiana ainda recebeu a chegada de repórteres dos jornais A Folha de São Paulo, Estadão, O Globo, Estado de Minas e a Rede Globo também destacou o evento em programas como o Bom Dia Brasil e Globo Esporte.

Com uma produção da Toca Pra Nós Dois Produções e Eventos e Conspiradoria Projetos e Produções, o festival é patrocinado pelo BNDES através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, Realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro e do Governo Federal através do Ministério da Cultura (MinC).

Mais informações acesse o site: www.festivaldasanfona.com.br

Programação (de 14 a 16 de julho)

14 de julho

9h às 12h e 14h às 23h – Exposição Encontros e de Sanfonas / Montagem e manutenção

Local: Foyer Centro de Cultura João Gilberto (Juazeiro-BA).

9h às 12h – Oficina de Sanfona com Edglei Miguel

Local: Sala 1 Centro de Cultura João Gilberto (Juazeiro-BA).

14h às 17h – Workshop Harmonia e Acompanhamento com Chico Chagas

Local: Sala 1 Centro de Cultura João Gilberto (Juazeiro-BA).

17h – Jam Sanfona Session

Local: Foyer Centro de Cultura João Gilberto (Juazeiro-BA).

20h – Shows

Quinteto Sanfônico da Bahia

Renato Borghetti

Murl Sanders (USA)

Local: Sala principal Centro de Cultura João Gilberto (Juazeiro-BA).

15 de julho

9h às 12h e 14h às 23h – Exposição Encontros e de Sanfonas / Montagem e manutenção

Local: Foyer Centro de Cultura João Gilberto (Juazeiro-BA).

9h às 12h – Oficina de Sanfona com Edglei Miguel

Local: Sala 1 Centro de Cultura João Gilberto (Juazeiro-BA).

14h às 17h – Workshop Improvisação Musical com Chico Chagas e Nelson Faria

Local: Sala 1 Centro de Cultura João Gilberto (Juazeiro-BA).

17h – Jam Sanfona Session

Local: Foyer Centro de Cultura João Gilberto (Juazeiro-BA).

20h – Shows

Oswaldinho

Mestrinho

Vanina Tagini & Gabriel Merlino (Argentina)

Local: Sala principal Centro de Cultura João Gilberto (Juazeiro-BA).

16 de julho

20h – Grande Show de Encerramento

Daniel Itabaiana

Flávio Baião

Wanderley do Nordeste

Silas França

Targino Gondim

Vanina Tagini & Gabriel Merlino (Argentina)

Murl Sanders (USA)

Chico Chagas

Fagner

Local: Orla Nova de Juazeiro (BA).

CLAS Comunicação

Foi aberta por volta das 9h20 mais uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para decidir sobre o recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética, que, no mês passado, aprovou a cassação de seu mandato.

Presente nesta manhã sem a companhia do advogado, Cunha pediu logo após o início da sessão que fosse verificado se o quórum de 38 deputados presentes representava a pluralidade de blocos partidários. Caso contrário, ele alertou que a reunião da CCJ deveria ser remarcada. O requerimento de Cunha sobre esse assunto ainda será votado.

É a terceira reunião em que a CCJ tenta votar o parecer do relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que acolheu um dos 16 questionamentos feitos por Cunha sobre o processo no Conselho de Ética e recomendou uma nova votação naquele colegiado, desta vez, de forma eletrônica e não nominal ao microfone, como ocorreu.

Cunha terá ainda a oportunidade de reforçar sua defesa na CCJ, antes que os parlamentares possam votar pela aprovação ou não do parecer do relator Fonseca.

Adiamento

Ontem (13), após sete horas de discussões e tentativas de obstrução por parte de deputados aliados de Cunha, a votação acabou adiada mais uma vez. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-BA) alegou a “manipulação do horário” para o início eleição para presidente da Câmara como razão para o adiamento.

A eleição do presidente estava marcada inicialmente para as 16h de ontem, mas teve o horário alterado por diversas vezes pelo presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA). A sessão plenária acabou sendo iniciada às 17h30, prolongando-se até a madrugada. Por 285 votos,Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi escolhido para suceder Cunha na presidência da Casa.

Agência Brasil

O universitário David Castro foi ofendido e acusado de roubar um celular em uma lanchonete de Fortaleza; logo depois, a mulher achou o aparelho dentro da própria bolsa.

O estudante de Engenharia Civil David Castro contou ter sido vítima de racismo em uma lanchonete de Fortaleza. Na última terça-feira (5), ele estava próximo a uma senhora que perdeu o celular, chamou um dos sócios do local e acusou o jovem de ter furtado o objeto. “Eu não havia percebido que a senhora estava falando de mim até ela vir na minha frente e dizer ‘Devolve meu iPhone, seu negro bandido. É negro, só pode ser ladrão’”, relatou.

A mulher, então, pediu que David fosse revistado, mas depois encontrou o aparelho celular dentro da própria bolsa. “Lembrei de todas as vezes em que abri minha boca pra dizer que o racismo não existia e sei agora o quanto eu estava enganado. Somos vítimas de uma sociedade cruel e ignorante”, lamentou o universitário.

David ligou para a polícia, levou testemunhas à delegacia e abriu um processo contra a agressora. “Eu nunca havia sofrido racismo explicitamente e fico imaginando que, se em um local de ‘burguesia’ isso acontece, imaginem nas periferias do nosso país”, disse.

Leia o depoimento na íntegra, publicado no Facebook dele.

“NÃO É “MIMIMI”
Terça feira (05/07) fui com um amigo até uma hamburgueria na Dom Luis, como de costume pedi meu lanche, até que certo ponto, uma senhora, que estava na mesa de trás, começou a falar sobre o sumiço do seu aparelho celular que supostamente estava em cima da mesa que ela ocupava, todos que estavam no estabelecimento perceberam a movimentação da senhora até que ela chamou o André (um dos sócios do estabelecimento), que por sinal é meu amigo, e disse em alto e bom som que um NEGRINHO LADÃO E SAFADO havia roubado seu celular, eu não havia percebido que a senhora estava falando de mim até ela vir na minha frente e dizer “Devolve meu iphone seu nego bandido, é negro, só pode ser ladrão”. Haviam várias pessoas dentro do estabelecimento mas eu era o único negro próximo a senhora, eu fiquei pasmo e sem ação, ninguém NUNCA, NUNCA havia me chamado de bandido ou ladrão, na hora respondi que não havia pego celular nenhum e ela continuou “chama o segurança, não deixa ele sair pq ele te que me devolver meu telefone” então eu, sem acreditar no que tava ouvindo, educadamente falei: minha senhora, eu não peguei seu telefone, se a senhora quiser me revistar fique há vontade, ela disse “eu não discuto com bandido, vc (se dirigindo ao André) revista ele pq ele tá com meu celular” o mesmo disse que me conhecia e que eu seria incapaz de roubar qualquer coisa e que por isso não era necessário me revistar. Pra encurtar a história, depois de muito escândalo o André pediu pra que ela novamente procurasse com calma o celular dentro da bolsa e resultado, o telefone estava na bolsa dela. Ela, olhou pra mim e disse “meu filho, me desculpe, eu me enganei” eu segurei no braço dela disse que não desculpava, e que ela só ia sair dali com a polícia. Na hora, liguei pra polícia que rapidamente chegou, expliquei tudo e eles a conduziram para delegacia, liguei para o advogado que foi direto pra delegacia, levei dois clientes e o André como testemunhas e abri um processo contra senhora Verônica Castilho de Brito Monte (uma mulher de meia idade, classe alta, branca, filha de militar), por injúria, difamação e racismo. Eu voltei pra casa chorando e completamente arrasado em saber que em pleno século 21 tem gente tão pequena, capaz de acusar alguém de ladrão por sua cor de pele e por perceber que o racismo está em todos os níveis da sociedade, nunca passei por isso na vida, eu não tava sujo ou mal vestido (mesmo que tivesse) o único motivo pra ter sido acusado, foi a minha cor que tenho muito orgulho de ter.
Não é mimimi, passar por isso foi a pior experiência da vida. Eu fui criado cercado de pessoas incríveis e de amigos, colegas, conhecidos cheios de luz, eu nunca havia sofrido racismo explicitamente e fico imaginando que se em um local de “burguesia” isso acontece, imaginem nas periferias do nosso país, eu lembrei de todas as vezes em que abri minha boca pra dizer que o racismo não existia e sei agora o quanto eu estava enganado. Nós, somos vítimas de uma sociedade cruel e ignorante.
Chegado em casa, fui dar um google pra saber mais sobre os dados de racismo e violência contra negros no Brasil e me assustei com o que li e queria compartilhar com vcs
Vcs sabiam que m 2014, morreram no Brasil 49.932 pessoas vítimas de homicídio, ou seja, 26,2 pessoas a cada 100 mil habitantes. 70,6% das vítimas eram negras. No mesmo ano, 26.854 jovens entre 15 e 29 foram vítimas de homicídio, ou seja, 53,5% do total; 74,6% dos jovens assassinados eram negros e 91,3% das vítimas de homicídio eram do sexo masculino. Já as vítimas jovens (ente 15 e 29 anos) correspondem a 53% do total e a diferença entre jovens brancos e negros salta de 4.807 para 12.190 homicídios, entre 2004 e 2014. É assustador pensar que mais de 70% dos homicídios no Brasil são contra negros. E ainda tem um certo deputado no brasil (que alguns acéfalos chamam de mito) que ao ser indagado sobre seus filhos se casarem com uma mulher negra citou a seguinte pérola “Eu não corro esse risco, meus filhos foram muito bem educados” é esse tipo de gente que alimenta o racismo na sociedade.

Eu não me calei, espero que você não se cale, denuncie, racismo é crime e essas pessoas precisam ser punidas.
Eu não quero nada dessa mulher além de respeito, e como diz a Andréia Coelho “o mundo precisa de mais luz”.”

A segunda plenária do Programa de Governo Participativo em apoio à pré-candidatura de Paulo Bomfim a prefeito de Juazeiro pelo PCdoB aconteceu na noite desta quarta-feira, 13, no bairro Jardim Primavera e contou com a representação de comunitários dos bairros Itaberaba, Tabuleiro e Sol Levante. O prefeito Isaac Carvalho e o deputado Zó participaram do encontro.

As reuniões acontecem com o objetivo de ouvir a população para obter informações e construir um plano de governo em conjunto com a sociedade. “Foi um encontro muito positivo. Não podemos iniciar uma caminhada sem ouvir a população. O processo de mudança que a cidade vem passando desde quando o prefeito Isaac assumiu em 2009 está em curso. Muito já fá foi feito, mas precisamos concluir o que já foi planejado e nos informar sobre as novas demandas que vão surgindo. Acredito que este diálogo é quem nos dá o norte para que possamos fazer uma boa gestão. E toda crítica construtiva é uma sugestão para que a política pública seja melhor aplicada”, declarou Paulo Bomfim, agradecendo a participação de todos que querem colaborar com o desenvolvimento de Juazeiro.

Na oportunidade, a comunidade fez elogios, apontou ações que precisam ser melhoradas e sugeriu a Paulo Bomfim pontos para a construção de um Plano de Governo Participativo. “Ele é uma pessoa muito caridosa, simples. E Este é um momento muito proveitoso e estamos satisfeito com essa troca de informações”, enfatizou a professora Maria das Graças. O presidente da Associação do Jardim Primavera disse que espera isso de alguém que pretende se candidatar a um cargo público. “É um ato de coragem vir ouvir a população. Apesar do trabalho maravilhoso que o prefeito Isaac tem feito em Juazeiro, sempre falta algo a ser feito. Mas em Juazeiro o povo clamava emprego, e só quem empregava era a Agrovale. Agora tem muita empresa na cidade, tem desenvolvimento. E quem sabe disso é o povo, que reconhece esse desenvolvimento de Juazeiro. O encontro foi muito bom. E Paulo Bomfim é uma pessoa simples, que batalhou na vida, sabe das necessidades do povo”, assegurou Valdemir de Souza, o popular “Bucho”.

O prefeito Isaac também agradeceu a presença de toda a comunidade presente no ato. Também relembrou de como a cidade foi deixada em 2008, sem projeto e decretada pelo Tribunal de Contas dos Municípios como inviável por conta da má administração do ex-gestor. “Organizamos a casa, montamos uma boa equipe, sendo Paulo Bomfim um dos principais secretários, transitando por todas as áreas. Em nossa gestão, colocamos a educação como prioridade. Reformamos e ampliamos escolas, com ar-condicionado. Valorizamos os professores. Além disso, investimos no maior programa de habitação popular, com 11 mil casas para 50 mil pessoas que não tinham onde morar, ou moravam de aluguel. Além disso, atraímos empresas, hoje Juazeiro é um bom lugar para se investir e a consolidação desse desenvolvimento econômico foi a inauguração do shopping, que contribuiu para que a cidade ficasse em primeiro lugar no país como a que mais gera emprego de carteira assinada”, pontuou o prefeito.

Para o prefeito, não é possível fazer o que não foi feito em décadas em apenas 8 anos. “Muito já fizemos, mas temos consciência que é preciso mais. E não tenho dúvida de que Paulo Bomfim tem condições e capacidade de fazer com que a cidade continue no seu desenvolvimento, no Rumo Certo”, finalizou Isaac Carvalho.

Também participou do encontro o vice-prefeito Irmão Francisco e veradores e pré-candidatos ao legislativo municipal: Sargento Bastos, Pedro Alcântara Filho, Agnaldo Meira, Tiano Félix, Damião Medrado, a anfitriã Eva Sena, Renato Borges, Cida Gama, Hélio Gonçalves, professor Igor, Geraldo do Jardim Primavera, Dudinha, Edvaldo Altamirão e André Nilton. As plenárias de Programa de Governo Participativo retornarão na segunda-feria, ainda com local a ser definido.

Ascom Paulo Bomfim

A Rede de Mulheres Negras da Bahia, em parceria com a OAB da Bahia, por meio da sua da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, lançaram, nesta quarta-feira (13/07), às 16h, no auditório da seccional, a campanha “Parem de Nos Matar”.

Desenvolvida para dar continuidade às proposições resultantes da I Marcha de Mulheres Negras, que ocorreu em Brasília, no ano passado, a iniciativa tem como objetivos denunciar a violência racial, xenófoba, misógina e ‘lesbotransbofóbica’ contra as mulheres negras; promover o debate em relação à efetividade da aplicação da Lei Maria da Penha; apresentar proposta de combate ao racismo institucional no direito à saúde, educação, moradia e liberdade religiosa sob a transversalidade gênero e raça; e combater o genocídio da juventude negra.

Texto: OAB-BA 

Fotos: Bocão News