Serão pagos R$ 2,5 bilhões a mais de 1,4 milhão de contribuintes.
Lotes residuais de 2008 a 2015 também estão incluídos.
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (15) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda 2016 e de lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015. Estão incluídos nesse segundo lote de restituição 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões.
A Receita Federal lembra que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.
Ordem de recebimento
Após o pagamento das restituições para contribuintes idosos e com deficiência física, mental ou moléstia grave, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração doImposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Clique aqui para acessar o e-CAC
Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.
A criação de caprinos e ovinos é a principal fonte de renda de quem mora na área rural de Massaroca e Juremal, distritos do município de Juazeiro-BA. Na fazenda Cascalho, que fica em Massaroca, o produtor rural Jair Nunes da Silva, cria cerca de 200 cabeças de cabras e ovelhas e é delas que ele tira o sustento da família e ainda dar suporte na compra de insumos para a plantação de tomate e feijão. O plantio é irrigado com a água que o produtor tira de um poço artesiano, que também serve para o consumo dos animais. Agora, seu Jair está investindo no melhoramento do manejo do rebanho e no gerenciamento da produção.
Seu Jair Nunes é atendido pelo o Agente de Desenvolvimento Rural Sustentável (ADRS) do Programa Bioma Caatinga, Antoninho Júnior. O ADRS está fazendo o levantamento das necessidades da propriedade e do criatório do produtor rural para que ele possa ter maior lucro com a produção de caprinos e ovinos. Seu Jair já adquiriu um carneiro de melhor genética para ser usado como reprodutor e agora está planejando fazer forragens para melhorar a alimentação dos animais durante a seca. “Com orientação, a gente adquire mais conhecimento e é isso que eu preciso para melhorar minha produção. Tem coisa que a gente não sabe e o técnico do Programa passa pra gente e assim nós vamos fazendo o que não fazia antes dele vir aqui”, enfatizou o produtor.
Outro que pretende melhorar o manejo da sua criação para aumentar o lucro, é o produtor rural Aderaldo Gonçalves Morgado, dono da fazenda Cerquinho, também em Massaroca. Andou experimentando fazer plantio de feijão, mas por causa da pouca chuva perdeu tudo e agora pretende usar todos os 450 hectares da propriedade para plantar milho, palma e aumentar o criatório de cabras e ovelhas.
Vai usar a pouca água que tira de um poço artesiano para irrigar os plantios e dar aos animais. Aderaldo, também é motorista de caminhão e trabalha fazendo fretes, mas com as poucas viagens que tem feito, é o dinheiro da venda de caprinos e ovinos que está servindo para pagar as despesas. Recentemente, vendeu 60 animais de várias idades a preços que variaram entre R$ 70,00 a R$ 230,00 cada unidade. “Acho que vou vender esse caminhão e vou investir é nisso aqui. Bode e Carneiro dá dinheiro. É só saber criar” destacou o produtor.
Na fazenda Umburçú, distrito de Pinhões, mora o senhor Edmilson Nunes da Cunha. Lá ele cria pouco mais de trezentos animais entre caprinos e ovinos. Para ajudar na alimentação do rebanho durante a seca, plantou palma e milho. A irrigação é feita com a água de um poço artesiano. Só que a vazão é pouca, apenas 800 litros por hora. E por isso seu Edmilson está com dificuldades para adquirir novos animais, porque com a vasão que o poço tem não dar para aumentar o plantio das forrageiras para fazer a suplementação alimentar.
Com o apoio do Agente de Desenvolvimento Rural Sustentável (ADRS) do Programa Bioma Caatinga, Elson Xavier, o produtor está fazendo um diagnóstico da propriedade. Com esse levantamento, será elaborado um planejamento para ampliar a estrutura da fazenda. A ideia é buscar uma linha de crédito através do acordo firmado entre o Programa Bioma Caatinga e o Banco do Brasil. Se conseguir o recurso, Edmilson Nunes Xavier, vai perfurar outro poço artesiano e aumentar o rebanho. “Até agora trabalhei com animais para corte, mas quero vender queijos e doces feitos com o leite das minhas cabras. Vou comprar animais das raças saanen e parda alpina que são consideradas as melhores produtoras de leite”, informou empolgado o produtor rural.
O Bioma Caatinga é um programa de inclusão produtiva da caprinovinocultura do semiárido da Bahia. Surgiu de uma articulação entre o SEBRAE, Banco do Brasil, Fundação Banco do Brasil e diversos outros parceiros, com o objetivo de, por meio de uma análise detalhada da cadeia produtiva de caprinos e ovinos, investir coletivamente no desenvolvimento regional sustentável nos municípios de Juazeiro, Curaçá, Uauá, Remanso e Casa Nova. A primeira fase do programa foi desenvolvida entre Janeiro de 2012 e Janeiro de 2014, quando 1200 produtores rurais de 217 comunidades dos cinco municípios foram assistidos.
Nesta segunda fase, 1.054 produtores de 325 comunidades e 186 Micro e Pequenas Empresas estão sendo atendidas e acompanhadas por técnicos do programa durante dez meses. Os criadores são orientados a melhorar o manejo do seu rebanho, melhorar as instalações e comercializar seus produtos de forma legal e inspecionada.
84 morreram e 18 estão em estado gravíssimo, diz ministro do Interior. Atentado aconteceu por volta das 22h30, na festa do Dia da Bastilha.
Indivíduo ferido é atendido no chão após atropelamento de caminhão no sul da cidade francesa de Nice (Foto: REUTERS/Eric Gaillard)
Um caminhão atropelou diversas pessoas nesta quinta-feira (14) que estavam assistindo à queima de fogos em comemoração ao 14 de Julho, Dia da Bastilha, em Nice, no sul daFrança, matando dezenas.
O ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, afirmou que 84 pessoas morreram e 18 estão em estado de “emergência absoluta”, considerado muito grave.
O presidente francês, François Hollande, disse que o atentado tem “caráter terrorista”. Ele anunciou que vai estender por três meses o estado de emergência no país e ampliar operações na Síria e no Iraque.
O gabinete da Procuradoria de Paris abriu investigação para apurar se o ataque foi mesmo terrorismo. Seria o terceiro ataque terrorista no país em um ano e meio.
O ataque aconteceu no Promenade des Anglais (Passeio dos Ingleses), uma avenida à beira-mar, por volta das 22h30 (17h30 em Brasília). O procurador de Nice, Jean-Michel Prêtre, disse que o veículo percorreu 2 km entre a multidão.
O Ministério do Interior francês confirmou que o motorista foi morto. A AP, citando como fonte o ex-prefeito de Nice e atual presidente da Metrópole Nice-Cote D’Azur, Christian Estrosi, afirmou que o caminhão estava cheio de armas e granadas.
O jornal “Nice Matin” disse que um de seus repórteres estava no local acompanhando a celebração e relatou que as pessoas correram em várias direções. O clima foi de pânico, já que ninguém sabia se era um acidente ou se o motorista atingiu as pessoas deliberadamente. Várias delas entraram no mar para se proteger.
Caminhão que atropelou multidão na cidade de Nice, na França, e deixou dezenas de mortos (Foto: Valery Hache/AFP)
Algumas testemunhas dizem que a polícia atirou contra o motorista para tentar impedir os atropelamentos e que “ocupantes” do veículo também atiraram, sem precisar quantas pessoas estariam no caminhão.
A identidade do motorista ainda não foi revelada pelas autoridasdes francesas, que também não informaram se o motorista agiu sozinho ou se teve ajuda de outras pessoas.
Táxis que estavam na região transportaram gratuitamente pessoas que tentavam deixar o local logo após o caminhão avançar sobre a multidão.
A polícia montou um perímetro de isolamento e cercou o veículo. A prefeitura de Nice informou que a avenida permanecerá fechada nesta sexta-feira (15).
Corpos são vistos no chão após atropelamento de caminhão no sul da cidade francesa de Nice (Foto: REUTERS/Eric Gaillard)
Boatos
Autoridades francesas pediram que as pessoas não divulguem rumores em redes sociais, depois que alguns posts falaram em supostos reféns em um restaurante e um hotel em Nice e um incêndio em Paris. Todos esses boatos foram desmentidos.
O presidente francês disse que decidiu prolongar mais uma vez o estado de exceção, que entrou em vigor após os atentados de novembro de 2015 e seria encerrado em 26 de julho. A Operação Sentinela mobiliza dez mil militares, além de policiais.
Ele ainda afirmou que vai fazer um chamado aos militares da reserva para auxiliar no policiamento do território francês e das fronteiras.
O Twitter lançou a operação #PortesOuvertesNice (Portas Abertas Nice), para que pessoas recebam em suas casas aqueles que ainda tentam se abrigar ou não têm para onde ir de imediato, e o Facebook ativou o status de segurança para que os que estão na cidade confirmem que estão a salvo.
Nos Estados Unidos, a Casa Branca divulgou um comunicado do presidente Barack Obama, no qual ele diz: “em nome do povo americano, eu condeno nos termos mais fortes o que aparenta ser um horrível atentado terrorista em Nice, França, que matou e feriu dezenas de civis inocentes. Nossos pensamentos e orações estão com as famílias e outros entes queridos dos que foram mortos, e desejamos uma total recuperação para os muitos feridos”.
A conta oficial de Paris no Twitter postou uma mensagem de solidariedade. “Paris está com Nice. Estamos com vocês de todo o coração. Estamos unidos”, diz o texto. A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, também se manifestou em seu perfil: “em nome dos parisienses, nosso mais fraternal apoio ao povo de Nice. Nossas cidades estão unidas”, escreveu.
O presidente em exercício do Brasil, Michel Temer, divulgou um comunicado, no qual diz: “é lamentável que no dia que eternizou a fraternidade como lema do povo francês, um atentado destrua a vida de tantos cidadãos”.
Dia da Bastilha
O Dia da Bastilha é um feriado que comemora, todo dia 14 de julho, a Tomada da Bastilha em 1789, evento decisivo para o início da Revolução Francesa. A bastilha era uma antiga fortaleza usada pela monarquia como prisão.
O Juazeiro Social Clube realizou na tarde de hoje (14 ), o coletivo – apronto no Estádio Adauto Moraes, onde o técnico Rodrigo Chagas fez um treino tático, logo após coletivo, cobrança de falta e penaltis bem como alguns testes de posicionamento. O técnico Rodrigo Chagas, apesar de contar com todos os atletas já que não tem nenhuma baixa quanto a contusões, não definiu o time do Juazeiro para o embate do próximo sábado às 17 horas diante da Catuense válida pela segunda rodada do Campeonato Baiano série “B” 2016. O treinador, quando indagado sobre a escalação do time, preferiu disfarçar. “Todos são titulares no meu grupo. Vai jogar quem estiver bem. A partida de sábado é difícil e só vai para o campo quem estiver completamente bem”, afirmou Rodrigo.
Amanhã haverá um treino recreativo e a relação dos atletas para o jogo só deve mesmo acontecer amanhã.
Auditores Fiscais e Analistas Tributários aderiram à paralisação.
Serviços relacionados a exportação de frutas na região não será afetada
Os Auditores Ficais e Analistas Tributários de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, aderiram a paralisação nacional da categoria, iniciada nesta quinta-feira (14). O movimento segue por tempo indeterminado. A convocação foi feita pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).
De acordo com Dário Rego Ambrósio, inspetor-chefe da Recita Federal em Petrolina, a decisão foi tomada pelo não cumprimento, por parte do Governo Federal, do acordo coletivo assisado por todas as categorias no dia 26 de março. No documento estavam questões regulamentares, alterações legislativas, além do reajuste salarial da categoria.
Ainda segundo Dário, toda a movimentação referente à exportação de frutas no Vale do São Francisco, não sofrerá alteração. O andamento dos demais serviços que não dependem dos cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário, continuam funcionando.
Já as análises processuais de forma geral, como cobranças, parcelamentos e revisões de declarações serão afetadas. Até o momento não foi informações sobre servidores que entregaram ou que colocaram os cargos à disposição em Petrolina.
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram hoje (14) a Operação Burla, que investiga crimes contra a administração pública e o desvio de verbas que podem passar de R$ 70 milhões no sudeste da Bahia.
A operação prevê o cumprimento de 29 mandados em cinco cidades baianas (Guanambi, Caetité, Iuiú, Vitória da Conquista e Salvador), localizadas no sudeste da Bahia, e em Belo Horizonte. Os mandados englobam três de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, oito de condução coercitiva e 15 mandados de busca e apreensão.
A prefeitura de Pindaí foi um dos alvos da operação. Um auditoria da CGU mostrou fraudes em uma licitação no município para a contratação de empresa para reforma e recuperação de três escolas locais.
As investigações apontaram que as fraudes descobertas em Pindaí se repetiram em diversos municípios baianos.
O esquema envolvia a criação de empresas de fachada, falsificação de documentos, fraudes nas licitações por meio de simulação de disputas e combinação de preços, além de desvio de recursos públicos.
As irregularidades eram feitas por duas organizações criminosas distintas, comandadas por empresários. Apesar de controlarem empresas diferentes, ambos se comunicavam para buscar o máximo de vantagens indevidas nos processos licitatórios.
Os empresários usavam também “laranjas”, que emprestavam os nomes, para esconder que eram os donos das empresa. Os contratos conseguidos pelas empresas, por meio de licitações fraudulentas, somam mais de R$ 70 milhões, segundo a PF.
A PF informou que os investigados devem responder pelos crimes de responsabilidade, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Programação especial do aniversário de Juazeiro no Juá Garden Shopping
15h – Lançamento da exposição de grafitagem de Euri Mania 17H30 – Apresentação do grupo de dança ‘Top rock kings crew’ 18h – DJ Verton Alves 18h30 – Espetáculo “Eu Vim da Ilha” da Cia de Dança do Sesc-Petrolina 19h30 – Neto e Mundinho na praça de alimentação
Cinema no Vale – Mostra Gênero e Sexualidade: Filme Tomboy
Sábado (16)
Transcender Festival
O 3º Sinal – Se não fosse cômico seria trágico
Cine Clube – Cine Raiz: Filme ‘Faces’ – Mostra Clássicos.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, defendeu hoje (14) no Supremo Tribunal Federal (STF), a continuidade das investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba. Em manifestação enviada à Corte, o juiz afirmou que uma decisão do ministro do STF Teori Zavascki autorizou a continuidade das investigações contra Lula na 13ª Vara Federal, chefiada por ele (Moro).
A manifestação foi motivada por um pedido de informações feito pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que analisa liminar solicitada pela defesa de Lula. Os advogados pedem liminarmente que toda a investigação contra o ex-presidente da República volte a tramitar no STF porque os parlamentares citados em diálogos com Lula têm foro privilegiado e, por isso, só podem ser julgados pela Corte.
Em função das investigações, os telefones de Lula foram grampeados após decisão do juiz. O ex-presidente é investigado por suspeita de irregularidade na compra de cota de um apartamento em Guarujá, litoral de São Paulo, e por benfeitorias feitas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia, interior paulista.
Na manifestação, Moro explicou que está cumprindo determinação de Zavascki e que o áudio envolvendo Lula e a presidenta afastada Dilma Rousseff foram retirados do processo, conforme decisão do ministro. Para o juiz, o restante da investigação continua rígida, e não há motivos para remeter os processos novamente para o Supremo, conforme quer a defesa.
“Com a devolução do processo de interceptação e de todos os demais nos quais figurava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve autorização do eminente ministro Teori Zavascki para a continuidade das investigações em relação a ele e de outras pessoas destituídas de foro por prerrogativa de função”, disse Moro.
Sobre o questionamento dos advogados de áudios envolvendo parlamentares, que têm foro privilegiado no STF, o juiz afirmou que as provas não serão utilizadas sem autorização do ministro.
“Quanto aos diálogos interceptados do ex-presidente com autoridades com prerrogativa de função, é evidente que somente serão utilizados se tiverem relevância probatória na investigação ou na eventual imputação em relação ao ex-presidente, mas é evidente que, nesse caso, somente em relação ao ex-presidente e associados sem foro por prerrogativa de função”, acrescentou.
Zavascki
As investigações contra o ex-presidente foram remetidas para Moro em junho, após decisão de Teori Zavascki, que anulou uma gravação, feita durante a Lava Jato, de uma conversa telefônica entre Lula e a presidenta afastada Dilma Rousseff.
Na decisão, o ministro entendeu que a escuta deve ser retirada do processo porque foi gravada pela Polícia Federal após a decisão de Sérgio Moro de suspender o monitoramento. Conforme o entendimento de Zavascki, Moro usurpou a competência da Supremo, ao levantar o sigilo das conversas.
“Profunda injustiça”, assim o prefeito de Petrolina, Julio Lóssio, caracteriza os valores pagos pela população do semiárido nas contas de energia. O termo foi utilizado em um ofício, redigido por Lóssio e encaminhado para o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho. No documento, Lóssio convida o ministro a uma reflexão acerca das disparidades identificadas nos custos energéticos assumidos por uma parcela da população que, estatisticamente, concentra o maior percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza.
O ofício, encaminhado para o ministro nos primeiros dias de julho, traz argumentos sobre a contradição de cidades, que circundam o Rio São Francisco e estão próximas de usinas hidrelétricas, responsáveis pela produção de 95% da energia consumida no Nordeste, terem as mesmas tarifas das contas de energia elétrica que são praticadas em outras regiões do país.
Para Lóssio, a redefinição dos custos operados para o semiárido é uma questão de justiça e ao acionar o Ministério, órgão regulador e fiscalizador dos modelos de energia praticados no país, propõe dirimir os impactos financeiros que o custeio da energia ocupa na renda familiar da população semiárida.
