O Portal Preto No Branco tem recebido com frequência questionamentos de candidatos inscritos nos concursos públicos lançados em 2024 pela gestão Suzana Ramos. Os 4 certames da Prefeitura de Juazeiro, Norte da Bahia, suspensos por decisão judicial. Eles cobram a devolução dos valores pagos e pedem respostas à administração municipal.

Em julho passado, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o Município de Juazeiro, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (Saae) e o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) firmaram acordo para encerramento consensual dos  concursos, como forma de garantir “a segurança jurídica, evitando que a longa tramitação judicial das ações impeça o Município de prover os cargos públicos efetivos com mais celeridade”.

Procurada pelo PNB, a Procuradoria Geral do Município, da Prefeitura de Juazeiro, informou sobre o andamento do processo de anulação do concurso público e as resoluções que estão sendo tomadas em relação à devolução dos valores das inscrições.

“Após decisão final, os valores das inscrições bloqueados e disponíveis no juízo serão transferidos para a conta do Município. Com a disponibilidade desses valores e dos dados dos candidatos inscritos, será apresentado um cronograma de devolução. Está previsto que ainda neste ano grande parte dos valores correspondentes às inscrições será disponibilizada para recebimento, com a devida correção para ressarcimento”, informou a gestão.

Sobre a realização de um novo concurso, a Prefeitura de Juazeiro disse que “paralelamente iniciou os procedimentos necessários para a contratação de nova empresa e realização de um novo concurso, previsto para 2026. A Prefeitura de Juazeiro reafirma seu compromisso com a transparência e a lisura no processo de seleção e garante que todos os esforços serão feitos para atender às demandas dos candidatos”.

Decisão

Os mais de 13 mil candidatos aos quatro concursos públicos lançados pela gestão Suzana Ramos, e suspensos por decisões judiciais, poderão receber o valor pago pelas inscrições. Serão restituídos cerca de R$ 2,3 milhões aos inscritos, em três etapas sucessivas, no prazo de até 90 dias úteis.

A garantia de devolução dos valores pagos a título de inscrição foi anunciada após um acordo firmado entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o Município de Juazeiro, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (Saae) e o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) que encerrou os concursos.

A devolução das taxas será realizada pela Prefeitura, de forma individualizada, transparente e amplamente divulgada por meio de canais oficiais (sites do Idib e do Município) e extraoficiais, tendo início após o recebimento e tratamento do banco de dados dos candidatos, segundo informou o Prefeito Andrei Gonçalves.

Para garantir a efetiva comunicação com os candidatos, será publicado comunicado no site oficial do Idib, com informações detalhadas sobre o cronograma e os procedimentos para solicitação do reembolso.

De acordo com o MPBA, a gestão municipal se comprometeu ainda a realizar uma revisão administrativa de seus quadros, para realização de novo concurso com cronograma fixado para abril de 2026.

O acordo será submetido à homologação judicial.

Redação PNB

Na última segunda-feira (11), o Rio São Francisco virou palco para a Mostra Flutuante de Artes Visuais, que navegou entre Juazeiro, no norte da Bahia, e Petrolina, no oeste de Pernambuco. Integrada à 21ª edição do Festival Aldeia do Velho Chico, promovido pelo Sesc, a ação transformou uma embarcação em galeria itinerante, exibindo obras ao longo das margens.

A proposta dialoga com um momento em que as discussões sobre meio ambiente, mudanças climáticas e perda de ecossistemas se tornam urgentes. Muitos dos trabalhos apresentados abordavam justamente a relação entre natureza e presença humana, buscando provocar reflexão sobre o impacto das nossas ações no planeta.

Mas, antes mesmo que as obras ganhassem o rio, o evento já navegava em águas agitadas. O cartaz de divulgação, publicado nas redes sociais do colegiado de Artes Visuais da Univasf, foi criado com inteligência artificial. A decisão gerou protestos entre estudantes, que responderam com emojis de tomate; um gesto antigo, que ao longo da história serviu como sinal de reprovação em apresentações públicas.

O ato de lançar tomates contra artistas e obras está registrado desde o século 19, especialmente em teatros da Europa e dos Estados Unidos. Os tomates, por serem baratos, macios e visíveis, tornaram-se símbolo de discordância popular. Hoje, o gesto foi ressignificado: dos palcos para as redes, do alimento físico para o emoji, mantendo o sentido de dizer “não aprovamos”.

Para a estudante e artista Greice Lima, a escolha foi equivocada. “Nada substitui a mão de um artista, sua sensibilidade ao fazer uma obra”, afirma. Ela reconhece que a IA já faz parte do cenário criativo e até a utiliza como referência, mas considera que, para um evento do próprio curso, não faltariam propostas vindas de alunos.

Maria Fernanda compartilha visão semelhante e acrescenta outra dimensão à crítica: “O uso da IA envolve questões como privacidade, impacto ambiental e apropriação do trabalho de artistas”. Para ela, a coordenação poderia ter recorrido aos próprios estudantes, muitos dispostos a colaborar voluntariamente. “Violência contra artistas é tirar o trabalho deles para substituir por IA.”

Parte dos estudantes considera que o cartaz poderia ter sido produzido por artistas do próprio curso, inclusive de forma voluntária, o que valorizaria mais o trabalho humano. Para outros, o problema está no uso de tecnologias que, segundo eles, exploram trabalhos de artistas sem autorização.

A inteligência artificial que produz imagens se apoia em um acervo de obras feitas por pessoas reais, pinturas, ilustrações, fotografias, reunidas de toda parte da internet. Muitas vezes, esses trabalhos entram nesse banco de dados sem que seus autores saibam ou autorizem. A partir daí, o sistema aprende padrões de cor, traço e composição para gerar algo “novo”, mas que carrega fragmentos de criações anteriores.

Para críticos, é como se fosse um enorme ateliê invisível, onde o trabalho de milhares de artistas é desmontado e remontado sem crédito ou pagamento, transformando anos de estudo em matéria-prima gratuita para uma máquina.

Nesse processo, o artista original perde não apenas o reconhecimento, mas também seus direitos autorais, enquanto a empresa ou plataforma que opera a IA se apropria, indiretamente, desse valor criativo, lucrando sobre um trabalho que não é seu.

A coordenação do curso argumenta que a decisão foi motivada por limitações de tempo e orçamento, e defende a experimentação de novas ferramentas. A professora Isabela Rodrigues afirma que a reação com “tomates” virtuais remete a uma prática historicamente agressiva contra artistas e lembra que a própria formação acadêmica envolve explorar linguagens diversas, inclusive digitais.

A polêmica não surge isolada. O Diretório Acadêmico já havia apontado falhas na gestão do curso, como sobreposição de disciplinas obrigatórias, falta de reposição para professores afastados, restrições no uso de ateliês e diminuição de áreas de convivência.

Entre defensores e críticos, o cartaz acabou se tornando símbolo de um debate mais amplo: qual é o lugar da inteligência artificial na criação artística? Para alguns, é ferramenta capaz de expandir possibilidades criativas. Para outros, é sinônimo de precarização e apropriação indevida. E a pergunta que fica, enquanto o rio segue seu curso, é: quando a máquina cria, de quem é a autoria?

Redação PNB, por Ally Vianna