Preto no Branco

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Equipe da Secretaria de Educação de Juazeiro participa de encontro sobre a aplicação de recursos do PDDE

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Acompanhada de sua equipe, a superintendente Administrativa da Secretaria de Educação de Juazeiro (Seduc), Renata Gouvea, participou, nesta quinta-feira (20), do “Encontro de Dirigentes Municipais de Educação 2025: Polo Juazeiro”. O evento foi realizado no Centro Estadual de Educação Profissional Professor Paulo Batista Machado, em Senhor do Bonfim.

Com o tema “O papel do dirigente de educação na gestão do PDDE e das ações integradas: desafios e possibilidades”, o encontro teve como objetivo discutir o fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), na região Nordeste, como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação.

Um dos técnicos responsáveis pelo PDDE na Seduc, Cícero da Silva ressaltou a importância do encontro para aprimorar os conhecimentos da equipe sobre as novas tendências, ferramentas e tecnologias relacionadas ao PDDE. “O evento reforçou o nosso conhecimento sobre o processo de adesão, execução e prestação de contas de recursos federais. É um conhecimento que será compartilhado com nossos gestores e vice-gestores da rede municipal e também com a equipe da SEDUC”.

Participaram do evento dirigentes municipais de educação, técnicos das secretarias de educação, conselheiros municipais de Educação e dos conselheiros de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS/Fundeb) de 31 municípios.

PDDE

O PDDE é um programa do Ministério da Educação que repassa recursos financeiros para escolas públicas, com o objetivo de melhorar a infraestrutura e o desempenho escolar.

Ascom Seduc/PMJ

CPF na nota: Saiba as vantagens de pedir a inclusão nas suas compras

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Nos caixas dos supermercados, uma pergunta já se tornou comum: CPF na nota? O que muita gente não sabe é que o consumidor tem muitas vantagens ao colocar o CPF na nota fiscal eletrônica. Aqui na Bahia, por exemplo, quem se cadastra na campanha Nota Premiada Bahia, e pede o CPF na nota, concorre a prêmios em dinheiro de até R$ 1 milhão e ainda apoia entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que recebem apoio financeiro do Estado a cada quatro meses. Além disso, o participante da Nota Premiada também pode imprimir uma cópia da nota fiscal, a qualquer momento, tornando desnecessária a guarda do documento para comprovação de garantia da mercadoria ou produto.

Esses são apenas três dos benefícios para quem participa da Nota Premiada Bahia, que integra o Programa de Educação Fiscal (PEF), coordenado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba).  Com o CPF na nota, o cidadão baiano ainda garante maior segurança em suas compras por optar por estabelecimentos comerciais regularizados. Também tem mais facilidade para acompanhar seus gastos por meio dos documentos fiscais, já que, ao acessar o site da Nota Premiada Bahia (www.notapremiadabahia.ba.gov.br), na área “Minha Conta”, é possível ter um extrato eletrônico das compras realizadas, pesquisando as notas por data de autorização ou de emissão.

Cidadania fiscal

O coordenador do Programa de Educação Fiscal, André Aguiar, reforça que a inclusão do CPF na nota é vantajosa para todos. “É uma oportunidade de exercer a cidadania fiscal e de apoiar até duas instituições filantrópicas, das áreas social e de saúde, com o compartilhamento das notas fiscais eletrônicas”, afirma.

“Para o Estado, por exemplo, funciona como um incentivo à formalização dos contribuintes e como uma maneira de enfrentar a sonegação fiscal”, pontua. André lembra ainda que os comerciantes também saem ganhando, já que seus clientes concorrem a prêmios de até R$ 1 milhão, sem falar na redução da concorrência desleal com o incentivo às vendas pelo comércio formal.

O Programa de Educação Fiscal tem como objetivo a conscientização do cidadão baiano sobre a importância de exigir o documento fiscal. Segundo André, já são mais de 207 milhões de notas fiscais processadas. Atualmente, a Nota Premiada Bahia conta com a participação de 817,9 mil pessoas, que concorrem, todos os meses, a 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil.  Todos os anos é sorteado, ainda, um prêmio especial no valor de R$ 1 milhão.

Solidariedade

A cada quatro meses, o Governo do Estado, por meio da Sefaz-Ba, também repassa R$ 5 milhões, dos quais R$ 2,5 milhões para as entidades filantrópicas da área social e R$ 2,5 milhões para as de saúde, apoiadas pelo programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.

A distribuição dos valores entre as filantrópicas acontece de acordo com a quantidade de notas fiscais eletrônicas compartilhadas pelos consumidores já cadastrados na Nota Premiada Bahia, que são convertidas em pontos. O programa fechou o ano de 2024 com 533 instituições filantrópicas participantes e mais de 47,7 milhões de notas fiscais compartilhadas.

Como participar

 Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para compartilhar as suas notas eletrônicas.

Ascom

Jaguarari recebe investimento para ampliação do abastecimento de água

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Jaguarari deu um passo importante para melhorar a qualidade de vida de seus moradores. O município recebeu a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) em três localidades, uma conquista viabilizada pelo trabalho conjunto do deputado estadual Roberto Carlos (PV), do prefeito Seu Antônio e dos vereadores Louri da Barrinha e Val.

A cerimônia de assinatura do projeto contou com a presença do deputado, que destacou a relevância da iniciativa para a população. “Essa obra é um marco para Jaguarari e reflete o compromisso do prefeito Seu Antônio, que não mede esforços para garantir mais qualidade de vida ao povo do município”, afirmou Roberto Carlos.

O parlamentar ressaltou ainda a importância da parceria com os vereadores Louri da Barrinha e Val, que desenvolveram diretamente para que a demanda fosse atendida. “Esse investimento também contempla a solicitação dos vereadores, que sempre estiveram atentos às necessidades da população e nos trouxeram essa demanda essencial”, acrescentou.

Com a implantação do sistema, diversas famílias serão beneficiadas com um abastecimento de água mais eficiente e seguro. “Com união e trabalho, estamos construindo um futuro melhor para Jaguarari”, concluiu o deputado.

Ascom

Inscrições para festival de teatro infantil em Petrolina (PE) seguem até 13 de abril

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O Guri, festival interiorano de teatro para crianças, abriu inscrições para a sua segunda edição, que será realizada em julho, em Petrolina (PE). Grupos teatrais de cidades do interior de qualquer estado podem enviar propostas de espetáculos infantis. As inscrições devem ser feitas pelo formulário online, https://abre.ai/fichafestivalguri, até 13 de abril.

Serão selecionadas obras para nove apresentações, contemplando diversas estéticas. A seleção será de três propostas locais, de Petrolina e região, mais três  de outras cidades do interior de Pernambuco e três do interior de outros estados. Os critérios de avaliação e todas as regras para participar estão na convocatória, disponível no link: https://abre.ai/convocatoriafestivalguri.

 

O projeto da Trup Errante em parceria com a Pipa Produções foi criado para ampliar os espaços de teatro para crianças no interior. “A gente vai ter uma programação bem bonita para criar um intercâmbio sobre como é fazer teatro no interior. Também teremos oficinas e mesas de conversa. Vamos trocar tecnologias sempre pensando em como melhorar nossos trabalhos”, diz o curador Thom Galiano.

 

O resultado da seleção está previsto para o dia 30 de abril e pode ser acompanhado nas redes sociais, @festivalguri (https://instagram.com/festivalguri). O projeto tem apoio financeiro do Governo de Pernambuco através do Edital Funcultura Geral 2021/2022.

Link para convocatória:

https://drive.google.com/file/d/1TuCjpzNVWS5edROWg02FsNI6aW5kOFna/view?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAab7ZnedrYpoBM5HxTL6tv7A03Bp_6FdaL1uK7d6pQal04C04zO0e4pu-ck_aem_lwkLnY7czM3D74NWEMTzsQ

Link para inscrições:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfV7GK0aoSUwTTwlxT4yz0VV9nUYFqKoQ8t_IyX5qrfGacMMA/viewform?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAabPCAgtFqKjstVv2HTYGXybM1TKqvm5Lxq3UjZtvOEgN99qHp2hN2wfbE4_aem_T5k1mTg8tRrIVQ44Xm8eXQ

Virabólica

Passe Livre Municipal: Recadastramento para pessoas com deficiência acaba nesta sexta-feira (21)

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O prazo para o recadastramento do Passe Livre Municipal para pessoas com deficiência termina nesta sexta-feira (21). A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) alerta que quem não realizar a atualização dentro do prazo terá o cartão bloqueado e perderá o benefício. Ainda há muitas pessoas que não fizeram a renovação e podem ficar sem acesso ao transporte gratuito.

A renovação anual do Cartão de Gratuidade é obrigatória e deve ser feita na sede da AMTT, localizada na Rua Oscar Ribeiro, Centro, ao lado do Restaurante Popular. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

O recadastramento, que já havia sido prorrogado, é exclusivo para pessoas com deficiência neste momento. As demais categorias contempladas pela Lei Municipal nº 2.655/2016 terão suas datas de atualização divulgadas posteriormente.

Documentação necessária

Para realizar o recadastramento, é necessário apresentar original e cópia do Cartão de Passe, RG, CPF, comprovante de residência atualizado, comprovante de renda familiar (CadÚnico, contracheque ou carteira de trabalho) e laudo médico atualizado com CID, emitido há no máximo um ano. Em casos específicos, podem ser exigidos documentos adicionais, como certidão de nascimento para crianças sem RG e documentação do acompanhante para beneficiários que tenham direito a esse suporte.

Ascom PMJ

Ação de cobrança da Sefaz-Ba amplia regularização por contribuintes do Simples Nacional

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Lançada no final de 2024 pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), a ação de cobrança de entrega das obrigações relacionadas ao Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) vem ampliando o índice de regularização pelos contribuintes.

Após o envio de notificações pela Sefaz-ba a um grupo de 3.660 contribuintes entre dezembro e janeiro, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), foram regularizadas 5.882 omissões. O número corresponde a 31,96% do total de 18.402 omissões notificadas.

De acordo com a Sefaz-Ba, a ação é importante porque contribui para o desempenho da arrecadação, amplia a base de informações dos contribuintes do Simples Nacional, colhe novos dados para utilização em malhas fiscais, subsidia o cálculo do Índice de Valor Adicionado dos Municípios e reúne mais as informações econômicas desses contribuintes, para tomada de decisões.

Ao todo, cerca de 163.300 contribuintes são optantes pelo Simples Nacional na Bahia. O auditor fiscal da Sefaz-Ba Ulisses Gonçalves, que coordena a ação de cobrança, avalia que a taxa de regularização dos contribuintes alvos apresentou um bom desempenho, gerando um impacto positivo.

Trabalhar na redução da taxa de omissão de entrega das declarações, explica Ulisses, deve ser sempre uma premissa fundamental a nortear as ações da Sefaz-Ba, uma vez que estas declarações auxiliam na realização de diversas atividades dentro da Secretaria. “As informações obtidas fornecem insumos básicos para a realização de diversas operações pela área de fiscalização, por isso a Secretaria da Fazenda irá enfatizar cada vez mais estas ações”, afirma.

PGDAS-D-O PGDAS-D é um sistema web desenvolvido para que o contribuinte optante pelo Simples Nacional declare a sua movimentação econômica e emita o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para realizar o recolhimento do imposto. O sistema calcula automaticamente o valor a ser pago, a partir das informações declaradas. A declaração gerada também é chamada de PGDAS-D.

 

Ascom/Sefaz

Continue falando com quem resolve: Ouvidoria de Juazeiro retoma Atendimento Presencial

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A partir desta quinta-feira (20), a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Juazeiro retoma o atendimento presencial, que é realizado das 9h às 13h, no Paço Municipal.

O cidadão continuará contando também com o telefone, o site e o e-mail, que estão sempre disponíveis para receber as sugestões, reclamações, denúncias, solicitações e elogios.

Em dois meses, mais de 120 demandas já foram solucionadas por meio do canal.

Fale com quem resolve, entre em contato com a ouvidoria! Relembre os canais de atendimento:

Site oficial: www.juazeiro.ba.gov.br

E-mail: ouvidoria@juazeiro.ba.gov.br

Telefone: (74) 9 8846-0016

Paço Municipal, localizado na Praça Barão do Rio Branco nº 01, Centro, Juazeiro-BA (das 9h às 13h)

Ascom PMJ

Fé e devoção marcam celebração à São José em Sento Sé

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A quarta-feira (19) foi de emoção e fé para os fiéis de Sento Sé, que celebraram o dia do padroeiro São José com uma programação especial organizada com apoio da Prefeitura.

A noite começou com uma procissão pelas ruas da cidade, reunindo devotos em um ato de devoção e união. Em seguida, a Missa Solene, presidida pelo Bispo Diocesano Dom Valdemir Vicente, lotou a praça central onde está localizada a Igreja Matriz, fortalecendo a espiritualidade da comunidade.

Presente na celebração, o vice-prefeito Doval Reis ressaltou a importância do evento para a cidade e o compromisso da gestão em apoiar manifestações de fé e cultura. “Foi uma noite especial para todos nós. A fé do nosso povo é um pilar fundamental da nossa identidade, e ver a cidade reunida em oração e celebração reforça o quanto é importante preservarmos essas tradições”, afirmou.

Um emocionante show católico da banda Colo de Deus, que levou os fiéis a momentos de louvor e reflexão, encerrou a celebração. “Foi um dia de bênçãos. A procissão emocionou, a missa fortaleceu nossa fé e o show nos encheu de esperança”, disse a dona de casa e devota de São José, Maria Eunice Oliveira. Já o professor Josenilson Rodrigues destacou: “Sento Sé viveu um momento único. A fé nos une e nos dá força para seguir em frente”.

Ascom/PMSSE

Procissão, música e fé: tradicional Festa de São José, no Rodeadouro, reúne centenas de fiéis e turistas

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Na imensidão silenciosa das águas do Velho Chico, cinco barcos avançavam pelo rio rompendo a quietude das ondas com cânticos, palmas e batuques. A procissão fluvial em homenagem a São José, celebrada todo ano no dia 19 de março em Juazeiro, contou com o apoio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), e reuniu centenas de fiéis e turistas para viverem a tradição que une fé e história popular.

Em um dos barcos, mais de 90 fiéis entoavam em uníssono o hino do santo. “Da Virgem Maria, vós sois santo esposo”, cantavam. Em outro, onde vão devotos integrantes do Samba de Véio do Rodeadouro, o compasso dos tambores marcou a dança e as vozes alegres que celebravam a sua cultura secular.

A procissão integra a festa centenária da divindade na comunidade do Rodeadouro, de quem é padroeiro. O dia começou às 5h, com uma caminhada ao alvorecer até o porto, de onde partiram os primeiros barcos rumo à Orla de Juazeiro. Lá, uniram-se a outras embarcações e fiéis, que os aguardavam, retornando ao Rodeadouro em um cortejo ampliado, agora com cinco barcos, duas lanchas da Marinha e motos aquáticas. Todos seguiam a lancha que levava consigo a imagem do santo em um andor.

Para quem estava em terra firme, aguardando a chegada dos devotos e da imagem, o som dos cantos ganhava força à medida em que os barcos se aproximavam. Entre os que circulavam por ali, estava Rice Mota. Emocionada frente à representação do santo, contou que “José” nomeia o seu pai e o seu filho.

 “Sou devota de São José há muito tempo. Eu tenho um verdadeiro carinho, porque ele protege as nossas famílias e ele que ajudou Maria a criar Jesus, não tem importância maior”, disse.

De lá, Rice se despediu da imagem, que seguiu viagem junta às demais lanchas e barcos, de volta ao Rodeadouro. Nesse percurso, com cerca de 15 quilômetros, os devotos puderam navegar suas orações pelas águas do rio São Francisco.

A chegada de volta à comunidade também foi acompanhada de emoção. O andor desceu da lancha e foi carregado nos braços de algumas jovens, com vestimentas de marinheiro, em alusão às águas do Velho Chico. Ali, a procissão seguiu, mas agora como uma caminhada em direção à paróquia. O sol era intenso, mas não intimidava os fiéis. Enquanto os pés pisavam o chão, as vozes louvavam cânticos destemidos e esperançosos.

É o caso de Antônio Laurindo, marinheiro e comunitário do Rodeadouro, que guiou um dos barcos da festa. “Estou com 76 anos e sou devoto desde criança. Eu peço que São José proteja todos e que nos traga um pouco de chuva. A felicidade de ser devoto de São José é saber que ele nunca nos deixa em falta.”, comentou.

Segundo o secretário de Cultura, Targino Gondim, apoiar o evento é importante, já que a festa tem relação íntima com os sertanejos e o plantio. “É um santo que traz a benção e a esperança. Não à toa, se canta ‘plantei meu milho todo na festa de São José’. Por isso, estamos aqui para ajudar, pois vemos uma união cultural, religiosa e turística. Queremos impulsionar esta festa, para que a gente possa trazer pessoas do Brasil e do mundo para este momento”, diz.

Samba e oração

O fim da manhã foi marcado por mensagens de fé destacadas pelo padre Marcos da Silva, organizador da festividade, e por dona Ovídia Izabel de Sena, líder comunitária. Os participantes seguiram, então, para um café da manhã, encerrado com apresentação do Samba de Véio, manifestação cultural tradicional.

Como conta Marlene de Sena Silva, o samba tem origem nas casas de farinha, onde era cantarolado pelos trabalhadores. Ela explica que as cantorias começaram inspiradas nos reisados, tornando-se uma atividade única há mais de 200 anos. “A gente não tem ideia de como começou, mas como dizem nossos antepassados: foi uma cultura negra, uma forma de passar a alegria deles”, diz.

A manifestação cultural se encontra com o festejo a São José por sua característica de celebração. Conta-se que, historicamente, o Samba de Véio costumava ser convidado para animar todas as festividades, unindo a comunidade. “É uma mistura de religiões e culturas. A gente pega algumas coisas da celebração de São José e coloca no samba… por aí vai. Assim fomos misturando”, explica.

Ecologia

Este ano, o tema da Festa foi “Caminhando com São José na estrada da Esperança, vivendo a Fraternidade e a Ecologia Integrais”. Com apoio da Seculte e da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), a comemoração teve início um dia antes, quando aconteceu um mutirão de limpeza e educação ambiental com as crianças da comunidade.

Segundo o secretário de meio ambiente, Cláudio Leal, o evento, bem como a procissão fluvial de São José, tem grande significado, ao unir cultura, religião e compromisso com a preservação do meio ambiente.

“Este ano, ao destacar a fraternidade e a ecologia e a valorização do Velho Chico, o evento reafirma nosso dever de proteger esse rio tão vital para a nossa história, economia e biodiversidade”, diz.

Para a festividade, também foram realizados mutirões de limpeza e capina promovidos pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), além de melhorias na iluminação pública.

Ascom PMJ