O deputado estadual Zó do Sertão participou neste sábado, 22, na comunidade de Barro Vermelho, distrito de Curaçá, da entrega de 52 instrumentos musicais, mesa e caixas de som para a Orquestra Filarmônica 15 de Março, patrimônio cultural daquele município. A ação é fruto de emenda parlamentar, em parceria com o Governo da Bahia, através da Secretaria de Cultura do Estado(Secult). A solenidade contou com a presença do prefeito Murilo Bomfim, da vice-prefeita e secretária de Educação, Paizinha, secretários municipais e vereadores.

A Filarmônica Centenária é uma referência para a música e a cultura de toda a região. Após uma provocação da comunidade, e do prefeito Murilo, o deputado destinou R$ 100 mil em emenda parlamentar a Secult para a compra de instrumentos musicais, que servirão para a formação e apresentação d 15 de Março.

O prefeito agradece ao deputado pela sensibilidade. “Só temos a agradecer ao deputado Zó pela contribuição que tem dado a Curaçá, seja na educação, na saúde, infraestrutura e também na cultura. Esta parceria entre o governador Jerônimo, o deputado Zó e junto com o presidente Lula vai desenvolver Curaçá em todas as áreas e só quem ganha é a população”, declarou Murilo Bomfim.

Após os agradecimentos da Comunidade, o deputado, também reiterou a parceria com o município e toda a região e exaltou a importância de Barro Vermelho para a cultura da região e da Bahia. “Houve a solicitação da comunidade e nós procuramos atender ao pedido. Quero agradecer ao secretário Bruno Monteiro por entender a necessidade de oferecer políticas públicas de Cultura aos municípios e ao Governador Jerônimo por bem conduzir o nosso estado. Barro Vermelho é um berço cultural, terra fértil, de artistas, educadores, promotores de cultura. E Cultura é uma área que estou diretamente ligado. Temos feito ações para vários municípios e vamos continuar com esse objetivo, de colocar o nosso mandato à disposição da população”, assegurou Zó do Sertão.

Ascom

Espaços como praças, escolas e unidades de saúde são essenciais para o bem-estar da população e o desenvolvimento das comunidades. No entanto, a ocupação irregular de áreas públicas tem dificultado a implantação dessas estruturas em Juazeiro. Para evitar esse problema e como parte do “Programa Juazeiro Limpa”, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), está reforçando a fiscalização e promovendo a conscientização sobre a importância de preservar esses espaços para o uso coletivo.

De acordo com o superintendente operacional da SOPH, Daniel Lucas Santos de Souza Rabelo, a preservação dessas áreas é fundamental para a comunidade.

“As áreas destinadas ao poder público têm um papel essencial na estruturação da cidade e na oferta de serviços para a comunidade. A ocupação irregular compromete esse planejamento e pode trazer prejuízos para todos”, explicou.

O secretário da SOPH, Giovanne Silva, reforça a importância da conscientização da população sobre o tema. “Nosso objetivo é garantir que essas áreas permaneçam disponíveis para projetos que beneficiem a coletividade e que a cidade fique limpa e com um ambiente agradável para todos. Estamos trabalhando para orientar a população e reforçar a fiscalização, de forma a evitar ocupações irregulares e assegurar que o município possa desenvolver espaços de lazer e serviços públicos para todos”, destacou.

Crime previsto em lei

A invasão de área pública é regulamentada pela Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que trata do parcelamento do solo urbano. Além disso, a Lei Federal nº 4.947, no artigo 20, estabelece que invadir terras da União, dos Estados e dos Municípios, com intenção de ocupação, é crime, sujeito a detenção de 6 meses a 3 anos.

A Lei Complementar Municipal nº 018/2016, no artigo 469, prevê ainda a desocupação e demolição de construções erguidas irregularmente nessas áreas. A legislação busca assegurar que o planejamento urbano seja seguido para benefício da população.

A Prefeitura solicita o apoio dos cidadãos na preservação desses espaços e na denúncia de ocupações irregulares.

Ouvidoria

Para registrar denúncias ou obter mais informações, o cidadão pode acessar o site oficial da Prefeitura de Juazeiro (www.juazeiro.ba.gov.br), onde encontrará a Ouvidoria na página principal, ou enviar um e-mail para ouvidoria@juazeiro.ba.gov.br.

Além disso, o telefone (74) 9 8846-0016 está disponível para atendimento, e as redes sociais da Prefeitura também direcionam o público para esse serviço.

O atendimento presencial ocorre no Paço Municipal, localizado na Praça Barão do Rio Branco, nº 01, Centro, Juazeiro-BA, das 9h às 13h.

Ascom

A Prefeitura de Juazeiro continua intensificando os serviços diários de limpeza do espaço urbano, através do Programa Juazeiro Limpa.

Neste domingo (23), as equipes da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) atuaram na entrada do João Paulo II e no entorno do Distrito Industrial, realizando serviços de capina, varrição e limpeza geral, garantindo um ambiente mais agradável para os moradores e trabalhadores da região.

“Diariamente, o programa Juazeiro Limpa avança em diferentes pontos da cidade com serviços de capina, varrição, poda de árvores, pintura de meio-fio, além do uso de máquinas para desobstrução de canais, caçambas e retroescavadeiras. O serviço de tapa-buracos, tanto em vias asfaltadas quanto em paralelepípedos, também segue sendo realizado para melhorar a mobilidade urbana”, informou a gestão municipal.

O secretário de Serviços Públicos, Romário Varjão, destacou o compromisso de limpeza e a importância dessa atuação contínua.

“Nosso compromisso é manter Juazeiro limpa, como a cidade merece. Nossas equipes estão trabalhando incansavelmente, inclusive aos domingos, para garantir que os serviços cheguem a todos os bairros. Contamos também com a colaboração dos moradores para manter esse cuidado com nossa cidade.”

Mais uma vez, o gestor da pasta pediu a colaboração da comunidade.

“Pedimos que as pessoas descartem os resíduos corretamente e respeitando os horários de coleta. O Programa Juazeiro Limpa segue firme, garantindo mais qualidade de vida e bem-estar para todos”, concluiu o gestor.

Redação PNB, com informações Ascom/SESP

O processo licitatório para a contratação de empresa especializada para execução da obra do bloco acadêmico do Campus Salgueiro (PE) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi iniciado ontem (20), com a publicação do edital no Diário Oficial da União (DOU).

A licitação, realizada na modalidade concorrência, visa à construção de um prédio com área de aproximadamente 7.290 metros quadrados. A obra será financiada com recursos previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

O bloco acadêmico do Campus Salgueiro abrigará 8 salas de aula, 10 laboratórios, 2 salas dos colegiados com 36 gabinetes, 4 baterias de banheiro e 20 salas de apoio. Além desse prédio com licitação aberta, o projeto do Campus Salgueiro também prevê outro bloco, onde funcionarão a biblioteca, o refeitório, o auditório, áreas de apoio e convivência. O campus também contará com um castelo d’água, um mirante para contemplação, um anfiteatro aberto, uma quadra poliesportiva coberta e praças, além de uma pista de caminhada.

O reitor da Univasf, Telio Nobre Leite, ressaltou que, após o sucesso na avaliação de reconhecimento dos cursos do Campus Salgueiro, na qual Engenharia de Produção recebeu a nota máxima, o Conceito 5, e Ciência da Computação o Conceito 4, a construção desta obra consolida a presença da Univasf no município e na região. “Este marco histórico não apenas fortalece a universidade, mas também abre caminho para a futura oferta de novos cursos de graduação e pós-graduação. Desde sua chegada a Salgueiro em 2019, a Univasf, seis anos depois, entrega uma estrutura significativa com a construção do principal edifício do campus, beneficiando toda a comunidade acadêmica e local”, afirmou.

Ascom/Univasf

No Dia Mundial da Água, celebrado no último sábado (22), a Bahia apresenta avanços e conquistas em políticas públicas que colocam o estado no centro das discussões sobre o futuro da gestão sustentável e participativa dos recursos hídricos.

No último ano, o Governo da Bahia fortaleceu os instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos, evidenciando o protagonismo social dos comitês e a articulação entre todos os entes que compõem o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), foram adotas iniciativas estratégicas para proteger os mananciais, fortalecer os comitês de bacia e ampliar o monitoramento dos rios e do clima. Além disso, novas tecnologias e parcerias vêm sendo incorporadas para garantir que a gestão hídrica seja cada vez mais eficiente, a exemplo da construção do Sistema Integrado para Gestão dos Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos no Oeste da Bahia, que vai fortalecer o monitoramento nas bacias hidrográficas vinculadas ao Aquífero Urucuia, com ampliação e modernização da rede hidrológica, entre outros benefícios.

O secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, ressaltou a importância de medidas concretas para assegurar o acesso à água, recurso natural indispensável à vida, à promoção social e ao desenvolvimento. “Na Bahia, temos avançado com políticas públicas que garantem o uso sustentável desse recurso essencial, fortalecendo os comitês de bacia e aprimorando o monitoramento dos nossos mananciais. Entre as metas estabelecidas, os planos de bacia ganham notoriedade por estabelecer ações prioritárias para a gestão, considerando situações de secas, poluição, vazão dos rios, saneamento, entre outros”.

O gestor pontuou ainda que até 2030, estão previstos 24 milhões de investimentos, finalizando os 14 planos de Recursos Hídricos e Enquadramentos dos Corpos D’água, que serão entregues aos Comitês e à população baiana. Para 2025, estão previstas a conclusão e disponibilização dos produtos finais de dois Planos de Bacias, os do Rio Paraguaçu e do Recôncavo Norte e Inhambupe, bem como estão em andamento os cronogramas para contratação dos planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas dos rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu (PIJ), do Leste, do Entorno do Lago de Sobradinho e do Frades, Buranhém e Santo Antônio (FRABS).

Outro marco da Gestão Ambiental da Bahia foi a retomada, após 10 anos de inatividade, do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERHBA), um instrumento que vai possibilitar a aplicação de recursos para impulsionar a melhoria de planos, programas e projetos socioambientais focados na proteção e conservação dos recursos hídricos, a exemplo da educação ambiental, restauração de matas ciliares, saneamento, entre outros.

A diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins explica que “as políticas que estamos implementando, em parceria com diversos setores da sociedade, demonstram nosso empenho em garantir a segurança hídrica para as presentes e futuras gerações. Esses objetivos só serão alcançados com políticas públicas mais efetivas e bem direcionadas, com ampla participação da sociedade civil, usuários e das universidades, contribuindo para garantir os usos múltiplos e a disponibilidade dos recursos hídricos a curto, médio e longo prazo”.

A Sema, por meio do Inema, atua junto aos 14 comitês baianos como secretaria executiva, dando o suporte para exercerem suas atividades administrativas, assim como no auxílio técnico e orientação em relação à elaboração e execução dos planos de bacias, bem como parcerias na promoção de atividades e projetos que visem a conservação dos corpos hídricos e ecossistemas associados.

Neste contexto, a Bahia sediou, em 2024, o III Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas Baianos (Ecoba) e o III Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Alagoas, Bahia e Sergipe (Albase), um espaço que reforçou uma governança participativa e descentralizada, incentivando soluções conjuntas e integradas com a participação de representantes de colegiados ambientais, da sociedade civil, especialistas, gestores públicos, povos originários e comunidades tradicionais.

Outras iniciativas em destaque são ações de preservação, monitoramento e educação ambiental que estão sendo realizadas na sub-bacia do Rio Utinga, para garantir o uso equilibrado deste importante afluente da Bacia do Paraguaçu. Também foi entregue, em 2024, o Plano das Condições Hídricas e Sócio Ambientais para a Recuperação da Microbacia do Alto Rio Paraguaçu, com propostas de soluções técnicas, institucionais e legais para os principais problemas identificados na região.

A Bahia no Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Progestão

O estado está entre os que melhor aplicaram os recursos do Progestão, aprimorando os instrumentos de gerenciamento (monitoramento, fiscalização, outorga, cadastro de usuários, enquadramento e planos de bacia).

“Nos dados apresentados e avaliados em 2024, a Bahia alcançou uma nota de 98,7% no cumprimento das suas metas, recebendo R$ 1,38 milhão, correspondente à primeira parcela dos R$ 7 milhões previstos até o final deste 3º ciclo do projeto. É uma parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) que estimula o fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas fixadas pelo estado e aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh)”, explicou o diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema (DIRAM), Antonio Martins.

Rede de monitoramento e análise da qualidade

Dentre os principais investimentos estão os destinados ao Programa Monitora, uma rede de coleta e análise da qualidade das águas dos rios e lagoas, nos seus trechos mais importantes. Sá neste Programa houve uma evolução significativa no último ano, já são mais de 600 pontos de análise da qualidade distribuídos em todas as regiões, somados, ao todo, a estrutura de monitoramento gerenciada pelo Inema também conta com uma rede monitoramneto quantitativo composta de 133 estações pluviométricas (chuvas), 219 estações fluviométricas (rios, lagoas), 100 hidrogeológicas (águas subterrâneas) e 57 meteorológicas.

Também foram aprimorados os produtos elaborados na Sala de Situação, uma estrutura específica onde são monitorados eventos climáticos críticos e elaborados, diariamente, boletins meteorológicos, previsões do tempo, focos de calor e de situação das secas.

“O monitoramento meteorológico permite o entendimento do comportamento do regime das chuvas, de grande relevância para o ciclo hidrológico, ter melhor panorama em respeito às regiões mais críticas do estado em relação às situações de seca e enchentes. A água é um dos recursos mais valiosos do planeta e garantir sua disponibilidade exige planejamento, investimento e cooperação”, ressaltou o diretor da DIRAM.

Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH

É um instrumento de planejamento de médio a longo prazo, definindo os mecanismos institucionais necessários à gestão integrada, sustentável e participativa, dos recursos hídricos no âmbito estadual.

Em 2024, a Sema lançou o processo de licitação para contratação de empresa para elaboração do novo Plano (2025 – 2040). Serão atualizados e incorporados mais estudos, com a integração das águas superficiais e subterrâneas, atualização do balanço hídrico do estado, estudos socioeconômicos, ações mitigadoras visando a mediação de conflitos e de mudanças climáticas, dentre outros.

“O Plano em vigência foi elaborado em 2005, com outra perspectiva de gestão, por isso a necessidade de uma ampla revisão, que contemple as mudanças climáticas, socioambientais e de legislação ocorridas nos últimos anos. A construção deste novo documento, que em breve entrará na fase de licitação, trará uma abordagem com foco na participação social, o que não ocorreu em sua primeira edição”, explicou a especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Sema, Larissa Cayres.

Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas

Em fase de elaboração, o programa já conta com mapeamentos estratégicos dos níveis de degradação socioambiental da Bahia e áreas prioritárias para revitalização de bacias. Reunirá um conjunto de projetos de revitalização da cobertura florestal, ampliação da disponibilidade hídrica, proteção de nascentes e margens dos rios (APPs), bem como beneficiar comunidades rurais, com saneamento e apoio na produção e beneficiamento de produtos da sociobiodiversidade.

Fiscalização do uso de recursos hídricos

Em 2024, as ações da fiscalização específicas para recursos hídricos incluíram 21 atendimentos a denúncias, cinco operações planejadas para apurar captações e barramentos irregulares.

O diretor de Fiscalização Ambiental do Inema, Eduardo Topázio, ressaltou o empenho dos servidores e os investimentos em novas tecnologias. “Hoje, contamos com tecnologias de sensoriamento remoto e georreferenciado, a exemplo do Programa Monitora e o GeoBahia. Essas ferramentas são aprimoradas continuamente para agregar novos procedimentos na fiscalização em campo, dando o suporte necessário para que os técnicos realizem a verificação imediata do cumprimento das condições e termos previstos nas outorgas”.

Ascom/Sema

A água é um recurso natural fundamental para a sobrevivência dos seres vivos no planeta terra. Mas ela é um recurso esgotável. Por isso, em 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 22 de março como o “Dia Mundial da Água”, para lembrar à população mundial sobre a necessidade de preservá-la.

Em Juazeiro, para marcar a data, as escolas da rede municipal de ensino anteciparam as comemorações e realizaram uma série de atividades, nesta sexta-feira (21), com o objetivo de conscientizar os estudantes sobre a sua importância. As escolas realizaram desde atividades lúdicas com as crianças da Educação Infantil até visitas de campo a unidades de tratamento da água.

Os alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, da Escola Municipal 15 de Julho, visitaram a Estação de Bombeamento de Água da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), do polo irrigado de Maniçoba. “Nós agradecemos ao Distrito de Irrigação (DIM) pela oportunidade e parceria, e por compartilhar conhecimento com os nossos jovens. Conhecer o que é nosso também zelar pelo nosso lugar. Cuidar da água, cuidar do rio, é, também, uma forma de cuidar um pouco de cada um de nós”, frisou a gestora da unidade escolar, Jamielle Dantas.

Na Escola Municipal Professora Atanilha Luz Araújo, em Massaroca, a data foi marcada por uma visita à Estação de Tratamento do SAAE no Distrito. Os estudantes do 4º ano do Ensino Fundamental, guiados pela professora Raquel Silva e pela equipe do SAAE, aprenderam sobre a importância da água e sobre o trajeto que ela faz até chegar às torneiras das casas. Os alunos também distribuíram panfletos sobre o uso consciente da água.

A Escola Municipal Santo Antônio, no Projeto Curaçá (NH3), em Itamotinga, incluiu a temática nas atividades pedagógicas. “Com os alunos do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental, o nosso foco foi a leitura, a escrita e a interpretação de textos. Já com as turmas do 1º ao 2º ano, o foco foi a alfabetização, utilizando a temática da água, a partir do uso de metodologias diversificadas”, contou a vice-gestora da Escola, Laura Belfort.

Nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), o tema também foi trabalhado de forma lúdica. Para a faixa etária de 2 a 5 anos, os professores de escolas como a EMEI Maria de Lourdes do Vale Almeida, no NH3, e a EMEI Mariá Viana Tanuri, no Santo Antonio, estimularam os alunos a reconhecerem a importância da água para a vida e a necessidade de preservá-la.

Ascom Seduc/PMJ