Preto no Branco

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Esperando há quase mês por uma ligação de esgoto, moradora do Antônio Conselheiro, em Juazeiro, acusa o SAAE de cobrar a taxa pelo serviço: “E agora, pago se não vieram ligar?”; órgão responde

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Uma moradora do Antônio Conselheiro, em Juazeiro, procurou o PNB para questionar o SAAE de Juazeiro por ter enviado a conta de água cobrando a taxa de esgoto. Ela conta que, mesmo pagando R$ 450,00 pela ligação de esgoto, a autarquia ainda não realizou o serviço. O pagamento foi efetuado no dia 3 de abril.

“Como cobram por um serviço que eu não tenho? Me mudei recentemente para o bairro, onde comprei minha casa própria e há quase um mês aguardo pela ligação do esgoto. Neste tempo estou passando muitos transtornos, pois o esgoto está retornando para a residência. E agora, pago por um serviço que ainda não me ofertaram”? questionou a moradora informando ainda que consta na fatura, com vencimento em 19 de maio próximo, que a ligação foi realizada.

Encaminhamos o questionamento para o SAAE. Em resposta, a direção do órgão informou que “reconhece falhas em alguns setores, mas assegura que está trabalhando para realizar o mais rápido possível todos os serviço solicitados pelos seus usuários. Diante de uma demanda retraída todos os setores da autarquia estão empenhados e comprometidos com a prestação de um serviço de qualidade para atender as necessidades da população. Por determinação da diretora Fabiana de Possídio, o horário de trabalho foi ampliado para até às 22 horas visando resolver as demandas que estavam em atraso. Com relação a taxa de esgoto esse é um serviço considerado divisível, portanto aplicado a todos os usuários cadastrados no sistema do SAAE e em locais que possuam redes de esgotamento sanitário, em observância à Lei 11.445/07 – Marco Regulatório do Saneamento Básico”.

Cobrança anterior

No último dia 20 de abril, em contato com nossa redação, a moradora criticou o prazo dado pela autarquia municipal para fazer a ligação.

“Para ligarem a água foi um caos. Tive que comparecer ao SAAE mais de 10 vezes. Paguei, no dia 3 de abril, R$ 450,00 para fazerem a ligação, o que não é barato. No entanto, a solicitação foi feita no dia 20 de março e só dia 03 eles fizeram a vistoria para gerar o boleto de pagamento. Tive que me mudar, porque já tinha que pagar a prestação da casa e não dava para juntar com o valor do aluguel de onde eu estava morando. Hoje me encontro na residência, sem esgoto, porque não tinha como manter aluguel e prestação da casa. Desde o dia que entrei na casa, que não posso utilizar sanitário, não posso receber uma visita, porque, literalmente, a ‘merda’ sai pelo vaso, pelo ralo da garagem e pelo ralo da área de sol. Em plena semana santa, não posso receber um familiar em casa, porque o odor e a imundice não permitem. O senhor prefeito já passou por uma situação como essa ? Uma autarquia como o SAAE, que atende a um município como o de Juazeiro ainda passa por isso? É triste ter um lar e não poder usufruir dele. Lavo a casa e a água não desce, o fedor não passa. Soube que tem pessoas que estão há um ano sem esgoto aqui pelo bairro”, protestou a moradora que ainda acrescentou: “Estou só esperando a conta de água chegar, pra ver se vem a taxa de esgoto”.

Na ocasião, em áudio enviado à nossa redação, o assessor de imprensa do SAAE, Antônio Pedro, informou que “toda solicitação, seja de água ou de esgoto, qualquer serviço do SAAE, é feita no setor comercial, localizado na Praça da Jacaré. O prazo para ligações novas, tanto de esgoto quanto de água, é de até 30 dias. Mas, realmente, quando estamos com todas as equipes funcionando e a empresa atuando plenamente, esse prazo tem caído para 15 dias”

Na época o assessor afirmou ainda que a partir daquela semana, o trabalho deveria se intensificar ainda mais, pois a máquina que estava parada já havia sido consertada. “A solicitação precisa ser feita presencialmente, por conta da documentação que deve ser assinada no ato do pedido de nova ligação, seja de esgoto ou de água.”, acrescentou.

Redação PNB

Programa Escola Verde da Univasf realiza XXV Minicurso de Educação Ambiental Interdisciplinar em maio

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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Programa Escola Verde (PEV), realizará o XXV Minicurso de Educação Ambiental Interdisciplinar (MEAI), que acontecerá nos dias 10 e 17 de maio de forma online, das 8h às 18h.

O evento é aberto a estudantes, professores da educação básica, pesquisadores, gestores, ativistas socioambientais e ao público interessado na temática. As inscrições são gratuitas e estão abertas.

Para participar, basta fazer a inscrição pelo site do evento. O XXV MEAI será transmitido ao vivo pelo canal do Programa Escola Verde no YouTube. Haverá emissão de certificado aos participantes. Estudantes matriculados no Núcleo Temático de Educação Ambiental Interdisciplinar da Univasf terão sua participação contabilizada para a avaliação do componente curricular.

A programação será voltada à interdisciplinaridade e sustentabilidade e contará com a participação de 16 professores convidados de diversas instituições. O minicurso promoverá palestras sobre temas como água e meio ambiente, ecologia urbana, segurança alimentar, bioconstrução, educação crítica, reciclagem, bem-estar animal, gênero e agricultura familiar. A programação completa pode ser acessada no site do XXV MEAI.

O evento será realizado em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) e Faculdade de Petrolina (Facape). Mais informações sobre o XXV MEAI estão disponíveis no site do evento.

Ascom/Univasf

Juazeiro vai sediar IV Seminário Estadual de Recaatingamento com foco na emergência climática e combate à desertificação

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Nos dias 13 e 14 de maio, o Auditório do Instituto Federal da Bahia (IFBA) – Campus Juazeiro será palco do IV Seminário Estadual de Recaatingamento, que este ano traz o tema “Emergência Climática e Combate à Desertificação – Por uma Política Pública de Recaatingamento”.

O seminário se consolida como um espaço estratégico para debater os impactos da crise climática na Bahia e a urgência de ações coordenadas para proteger a Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, e os modos de vida dos povos e comunidades tradicionais que dela dependem.

Os efeitos da emergência climática já são visíveis em diversos aspectos sociais, ambientais e produtivos no estado. O avanço da desertificação, aliado à degradação da biodiversidade e à vulnerabilidade socioambiental de várias regiões, exige respostas integradas. Com isso, o evento propõe reunir representantes de comunidades, pesquisadores, gestores públicos e organizações da sociedade civil para pensar coletivamente políticas públicas sustentáveis e efetivas de recaatingamento — estratégia que visa a restauração ecológica da Caatinga e o fortalecimento dos territórios.

Programação destaca participação social e construção coletiva

O seminário será aberto na manhã do dia 13 com uma mesa dedicada aos Povos e Comunidades Tradicionais, seguida de diálogos sobre os impactos socioambientais da emergência climática, escutas com pesquisadores e agricultores familiares, além de um debate sobre a Consulta Prévia, Livre e Informada – de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) –, fundamental para a defesa dos territórios.

No segundo dia (14), o foco será a apresentação de resultados de experiências de recaatingamento, debates sobre desafios futuros e construção de uma política pública, além de atividades em grupo que resultarão na elaboração de uma Carta Política: Manifesto da Caatinga.

Inscrições abertas

A participação é gratuita e aberta a todas as pessoas interessadas em contribuir com a preservação da Caatinga e o enfrentamento à desertificação. As inscrições e a programação estão disponíveis no link a seguir: https://www.even3.com.br/iv-seminario-estadual-de-recaatingamento

 

Ascom

Coletivo Abordagem promove workshop voltado para experimentação cênica, no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro; confira

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O Coletivo Abordagem promove de 19 à 23 de Maio, das 19h às 22h no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro, um workshop voltado para experimentação cênica, troca de saberes e seleção do novo elenco do próximo trabalho do grupo.

“Se você tem paixão pela arte de interpretar, este é o seu momento. Uma oportunidade para mergulhar nos processos criativos do grupo, expandir horizontes e talvez fazer parte da nossa próxima jornada em cena”, convidou o coletivo.

Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdVRBHjwrZdndxK4SiwsmVT54tKeYN1fY4dV6AEwGsO-vb3mQ/viewform

Redação PNB

Agrovale renova apoio à Meia Maratona Tiradentes

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Tradicional patrocinadora dos esportes no Vale do São Francisco, a Agrovale abriu as portas, mais uma vez, neste domingo (27), para sediar a largada do percurso de 21 Km da 39ª edição da Meia Maratona Tiradentes.

A prova pedestre, que teve também um percurso de 5 Km, promoveu um bonito espetáculo pelas ruas de Juazeiro-BA, reunindo 800 atletas, entre profissionais e amadores, vindos de várias partes do Brasil.

Destaque na linha de chegada para João Marcos, que chegou em primeiro lugar no percurso de 21 km, com o tempo de 1h06m. A primeira colocação, entre as mulheres, ficou com Elisabeth dos Santos Batista com o tempo de 1h21m. no percurso de 5 Km, a primeira colocação ficou com Jonatas Passos, que fez o tempo de 14m13s e Eliene Florêncio da Costa, que conclui a competição com o tempo de 16m35s.

Após a chegada, no Vaporzinho (Orla II), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), premiou os melhores colocados com troféus, medalhas e mais de R$ 54 mil divididos entre as categorias. O prefeito do município, Andrei Gonçalves, agradeceu a participação dos atletas, ressaltando a importância da competição, que já faz parte do calendário da Federação Baiana de Atletismo e vem sendo considerada uma das maiores do Nordeste. “Gostaria também de agradecer o apoio master da Agrovale, que reafirma o compromisso com o incentivo às iniciativas esportivas, culturais, ambientais e socioeconômicas de Juazeiro”, concluiu.

Em março de 2024, a Agrovale, recebeu do Governo do Estado da Bahia o prêmio ‘Empresa Amiga do Esporte’, através do programa estadual de incentivo ao esporte amador olímpico e paralímpico – FazAtleta. Desde 2019, a empresa apoia a Meia Maratona Tiradentes.

CLAS

Fênix negra da música, Cátia França é exaltada pela nova geração

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Em novembro de 2024, a cantora e compositora paraibana Cátia de França era pura ansiedade ao embarcar em um voo para os Estados Unidos. Seu álbum, No rastro de Catarina, lançado naquele mesmo ano, fora indicado ao Prêmio de Melhor Álbum de Rock ou Música Alternativa em Língua Portuguesa no Grammy Latino. A cerimônia de premiação que aconteceria em Miami no dia 14 daquele mês e ela seguia para lá.Ao passar pela fiscalização da alfândega estadunidense, um oficial queria saber o que a senhora de corpo franzino e cabeleira branca como algodão iria fazer nos Estados Unidos. Sem fluência em inglês, Cátia contou com a ajuda de sua produção para explicar que era uma artista e, mais que isso, fora indicada a um dos prêmios mais respeitados da indústria da música. O policial ficou impressionado.

“Ele já olhou para mim como quem diz: por que ela ainda não está quieta, numa cadeirinha, se lembrando do passado? Ele vibrou! Imagina um policial americano que é tido como ‘brutamontes’! E ali, o rosto dele acendeu uma luz. Isso já me fez um bem medonho”, relembrou.

A surpresa do policial talvez tenha se devido à aparência de Cátia, uma senhora de 78 anos, de magreza delicada e cabelos brancos ostentados com orgulho. A suposição de fragilidade sobre ela não poderia estar mais equivocada. Multi-instrumentista com mais de meio século de música, Cátia de França, que no documento é Catarina Maria de França Carneiro, é uma força da natureza com uma mente inquieta e pulsão criativa irrefreável.

A inventividade e a sensibilidade que embasaram seu álbum de estreia, o aclamado “20 palavras ao redor do sol”, lançado em 1979, ainda seguem firmes com ela. “Componho até com bula de remédio”, diz a paraibana. Após viver uma espécie de renascimento artístico ao ser descoberta pelo público jovem, ela tem hoje uma agenda apertada com apresentações em todo o Brasil.

Cátia se apresentou na última quinta-feira (24), no Festival Agô em Brasília. E parte do público que a vê nos palcos atualmente não sabe quantas voltas ao redor do sol esta mulher negra nordestina teve que dar para viver hoje sob os aplausos que reconhecem seu talento.

Berço musical

Cátia ainda era Catarina quando a mãe, a professora Adélia Maria de França, reconhecida como a primeira educadora negra da Paraíba, lhe apresentou aos livros. Seus preferidos eram os de José Lins do Rêgo, Graciliano Ramos e João Cabral de Melo Neto, que tinham trechos de suas obras musicados pela menina.

“Eu nasci num berço musical. Meu pai adorava ‘sofrência’, que naquela época não tinha esse nome, era tango. E eu toco sanfona por causa disso. E mamãe era muito musical, o rádio lá em casa era ligado full time”, explica. A paraibana teve uma formação musical erudita na juventude, até construir sua própria poesia, que bebe da cultura popular, da tradição regional e também do rock e sua psicodelia. Sua obra ajudou a formatar o que se entende por música do Nordeste, que nada mais é do que música popular brasileira.

Na vida adulta, ela se mudou para o Rio de Janeiro. Cátia – que ganhou esse apelido da mãe – acompanhou o movimento de muitos cantores e compositores nordestinos que migraram para o Sul Maravilha para impulsionarem sua arte. O ano era 1972. Cantou em barzinhos e trabalhou como datilógrafa até encontrar sua “fada madrinha”, a conterrânea Elba Ramalho. Já consagrada, Elba passou a indicá-la para trabalhos na música e no teatro alternativo.

À medida que ia ao encontro de sua arte, Cátia lidava com os estigmas e preconceitos de ser uma mulher negra, lésbica e migrante nordestina naqueles anos de chumbo da ditadura militar no Brasil. “Era uma implicação, a polícia, né? Queriam ver se pegava a gente com alguma coisa, com erva, sem documento. O problema maior era a gente ser nordestino.”

Disco de estreia

Nessa época, Cátia formou uma turma com os conterrâneos Vital Farias, Pedro Osmar e Zé Ramalho. Esse último, impressionado com suas composições, produziu 20 palavras ao redor do sol, o primeiro álbum de Cátia.

O disco conta com a participação de músicos do quilate de Dominguinhos, Sivuca, Lucinha Turnbull, Chico Batera, Bezerra da Silva, Lulu Santos, além de Amelinha e Elba Ramalho nos vocais. O 20 palavras ao redor do sol seria, anos depois, considerado um clássico cult e que tem seus exemplares originais em vinil vendidos a preços altíssimos. O álbum traz canções como KukuaiaCoito das Araras e Quem vai quem vem, atualmente cantadas em uníssono nos shows por gente com um terço de sua idade.

Tudo indicava que a estreia promissora de Cátia a colocaria no mesmo patamar de Elba Ramalho ou Amelinha, artistas que já desfrutavam de reconhecimento e popularidade à época. Isso, porém, não aconteceu. Mesmo celebrada como uma instrumentista brilhante e com a boa repercussão do primeiro disco, Cátia não ganhou tanto destaque na indústria musical. Além da ausência de um empresário que investisse em sua carreira, sentiu que ser uma mulher negra também pesou.

“Era fácil se você fosse loira, nórdica, uma Vera Fischer ou Xuxa. Eu não era, entendeu? Eu não tinha o atributo físico. A minha história era outra”. Chegou a lançar Estilhaços no ano seguinte, 1980, mas sem tanto sucesso. Viu-se obrigada a empunhar o violão e voltar a tocar na noite. “Eu tinha aluguel e comida para pagar, voltei a tocar nos barzinhos em Pernambuco”. E assim se deu.

Renascimento

Mesmo longe dos holofotes, nunca parou de compor. “Eu disse, se eu paro eu caio. Eu componho pra me manter viva”, afirma. A artista ampliou sua discografia e, graças à internet, viu nos últimos anos muita gente redescobrir seus álbuns. Artistas da nova geração da música brasileira como Josyara, Juliana Linhares, Martins e Chico Chico são fãs declarados de Cátia, que costuma dividir o palco com seus jovens admiradores.

Para o músico, produtor e professor Daniel Pitanga, mestre em Música pela Universidade de Brasília (UnB), Cátia faz parte de uma geração de artistas que contribuíram diretamente para a construção de uma sonoridade da música brasileira.

“A obra da Cátia é imensa e vai muito além das suas composições, que por sinal, são muito especiais e representam a sua forma de existir e interpretar o mundo. Como compositora, cantora e multi-instrumentista, acredito que essa artista atemporal contribuiu, e muito, com o que hoje entendemos como música brasileira, e, sobretudo, ultrapassa essa rígida barreira do que é compreendido como música ‘regional’”.

Pitanga também afirma que se mais pessoas tivessem tido acesso ao trabalho de Catia, é provável que ela fosse mais reverenciada dentro do nosso panteão de grandes artistas. “Mas para pensar de uma forma mais positiva, acho que é importante ressaltar que a Cátia, ainda que não fosse a artista principal, esteve presente e colaborou nas gravações de discos memoráveis do acervo da MPB e mais, mesmo que tardiamente, ela hoje pode desfrutar, ainda em vida, de um momento de visibilidade e agenda cheia, realizando shows e turnês”.

Apesar de não ter conquistado o Grammy Latino, o álbum No rastro de Catarina foi aclamado pela crítica e integrou as listas dos melhores lançamentos de 2024. A cerimônia do Grammy também marcou um encontro entre a artista e Lulu Santos, mais de quatro décadas depois da colaboração do então jovem guitarrista em 20 Palavras ao Redor do Sol.

Sobre os anos à sombra, Cátia não guarda ressentimentos. “Eu vejo tudo que eu vivi como uma ressurreição, porque naquele tempo você, para tocar, tinha que dar o tal do jabá. A plateia, cada vez que eu canto em qualquer parte do Brasil, predomina de jovens que cantam comigo. É um reconhecimento que chega num momento certo, é uma emoção que não existia em 1979”.

Prova do sucesso é que os ingressos que esgotaram mais rapidamente para o Festival Agô, em Brasília, foram para a noite de sua apresentação. Antes do show na capital federal, junto com os músicos Gean Ramos Pankararu e Cristiano Oliveira, a artista beijou seu violão, um afago no inseparável companheiro de estrada.

Em uma das canções de No rastro de Catarina, Cátia de França canta: “Agora sei porque o velho sozinho fala / Sua alma trabalha / Sua experiência não cala/ Agora sei por que o cabelo branco é condecoração/ Sabedoria em profusão”. Para alegria dos amantes da boa música e para a surpresa dos agentes da alfândega, a fênix paraibana ainda é uma potência criativa com muito a compartilhar.

Agência Brasil

Casa Nova está entre os municípios baianos com maioria de professores sem formação superior, segundo dados do Inep

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Os dados divulgados pelo Censo Escolar 2024 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizado pelo Ministério da Educação (Mec), em 10 de fevereiro, registram que pelo menos 22 municípios do interior baiano têm a maioria dos professores da educação atuando sem diploma de bacharelado ou licenciatura.

Embora isso seja um choque, visto que o exercício da docência sem capacitação é ilegal, é preciso destacar que a formação desses profissionais não é inexistente: muitos ocupam cargos com base em cursos profissionais voltados para o Magistério. Ou seja, além do diploma do Ensino Médio, realizaram pequenos cursos de pedagogia para lecionar nas salas de aula.

Dados do Inep enviados ao Bahia Notícias ilustram que diversos municípios têm parte considerável de seus docentes — e, em menor escala, de gestores escolares — com essas formações. Chega-se a um valor de 19,9%, representando quase um em cada cinco professores do estado da Bahia.

Ao todo, 22 municípios têm a maioria dos professores — ou seja, mais de 50% — sem diploma de bacharelado ou licenciatura em qualquer área de formação. Em ordem:

 

O levantamento do Inep também revela uma disparidade entre as áreas urbanas e rurais do estado. Proporcionalmente, a falta de diploma de ensino superior é mais expressiva nas zonas rurais, onde 29,2% dos professores não possuem essa formação, em comparação com 16,3% dos professores atuantes em áreas urbanas.

Disciplinas

Durante o período de formação de jovens, crianças e adolescentes, o acesso a diversas matérias como Matemática, Ciências, História e Língua Portuguesa é comum tanto nos anos iniciais quanto nos finais do ensino fundamental, além do ensino médio.

Os dados dos Inep Data subdivide a qualificação da formação superior dos professores em cinco grupos:

  1. Formação em licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma disciplina em que atua — A situação mais ideal.
  2. Docentes com formação superior em bacharelado (sem complementação pedagógica) na mesma área em que leciona — considerado positivo, embora possa apresentar lacunas nos métodos de ensino.
  3. Formação com licenciatura ou bacharelado, contudo não na mesma área em que leciona — docentes formados, mas atuando fora de sua área de especialização.
  4. Não classificados nestas categorias.
  5. Docentes que não possuem nenhuma formação de ensino superior — grupo que demanda maior atenção

Ao analisar os dados do Inep, o Bahia Notícias restringiu o levantamento a essas etapas e agrupou os professores destas disciplinas em três categorias para maior clareza: 1. Devidamente formados e lecionam na área de formação; 2. Lecionam, mas não são formados na área e 3. Não são formados.

A situação por disciplinas de todos os municípios do estado é a seguinte:

  • Matemática: 62,4% dos professores estão devidamente formados (incluindo 0,9% com bacharelado na mesma área); 15,2% lecionam, mas não são formados na área; e 20,3% não possuem formação de nível superior.
  • História: 58,1% dos professores estão devidamente formados (incluindo 1,1% com bacharelado com complementação pedagógica na mesma área); 19,6% lecionam, mas não são formados na área que lecionam; e 20,8% não possuem nenhum diploma de ensino superior.
  • Português: 62,2% dos professores estão devidamente formados (incluindo 1% com bacharelado na mesma área sem complementação); 15,4% lecionam, mas não são formados na área; e 19,4% não possuem diploma de nível superior.

Ao considerar as disciplinas da área das ciências da natureza, é importante distinguir as etapas de ensino. Biologia, Química e Física são ensinadas somente a partir do ensino médio. No ensino fundamental, a disciplina correspondente é Ciências. A situação é a seguinte:

  • Ciências: 54,3% dos professores estão devidamente formados em licenciatura (incluindo 1,1% com bacharelado na mesma área); 20,1% lecionam, mas sem formação na área; e 23,7% não possuem diploma de nível superior (com 1,9% não classificados nas categorias analisadas pelo Inep).

 

Bahia Notícias

Comunidade de Curaçá pede ajuda para localizar o curaçaense Léo de Professora Elzinha, desaparecido há 7 dias

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A família de Leandro da Silva Mota, conhecido como Léo de Professora Elzinha, pede ajuda para localizar o curaçaense que está desaparecido há sete dias.

“A comunidade de Curaçá segue mobilizada em busca de Léo, e moradores têm se unido em esforços para localizá-lo. Diversas incursões já foram realizadas em áreas afastadas da cidade, especialmente em locais que ele costumava frequentar, mas, até o momento, sem sucesso”.

A família, contando com o apoio da comunidade e das autoridades, pede que qualquer informação que possa ajudar na localização de Léo seja repassada através do telefone (74 )99933-3016, ou do disponível no card de divulgação. Sua colaboração é fundamental.

Redação PNB, com informações Secom/PMC

Denuncie: Estudos mostram que pessoas que cometem crueldade contra animais têm maior probabilidade de praticar crimes violentos contra pessoas; veja como denunciar

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Um suposto caso de zoofilia, ato sexual com animais, praticado por um homem no povoado de Bicas, em Campo Formoso, Norte da Bahia, chama atenção para a necessidade de registrar um Boletim de Ocorrência para que a Polícia Civil possa investigar o crime de maus tratos.

O caso foi denunciado no Portal Preto No Branco, na última sexta-feira (25), após moradores da comunidade enviarem à nossa redação um vídeo em que o homem, de aproximadamente 50 anos, aparece praticando o ato contra uma jumenta.

Eles relataram ainda que tentaram registrar o caso junto à PM, através do telefone da corporação, mas não obtiveram retorno.

“Eu tentei contato com a polícia para denunciar o caso, mas não tive retorno. A comunidade está indignada e pede providências, pois ele vem praticando ato sexual com uma jumenta aqui na comunidade. Isso vem acontecendo há algum tempo, mas só conseguimos registrar em vídeo agora. Ele não tem nenhum diagnóstico de transtorno mental, pelo que sabemos. Isso também é um caso de maus tratos aos animais”, declarou um dos moradores.

Em contato com a coordenadora da 19ª COORPIN, em Senhor do Bomfim, área que atende ao município de Campo Formoso, fomos informados que não houve registro da denúncia na Delegacia de Polícia, procedimento necessário para que a polícia localize e penalize o responsável. O crime está sujeito a pena de detenção e multa, conforme a lei ambiental.

Maus tratos contra animais

Maltratar animais é crime no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998, que prevê sanções penais e administrativas, com penas que variam de três meses a um ano de detenção, além de multa. Para maus-tratos a cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 aumenta a pena para reclusão de dois a cinco anos. A Resolução CFMV nº 1236/2018 define crueldade, abuso e maus-tratos, destacando a responsabilidade da sociedade em denunciar esses atos.

Teoria do Elo 

Estudos mostram que pessoas que cometem crueldade contra animais têm maior probabilidade de praticar crimes violentos, como abuso infantil e violência doméstica. No Brasil, 71% dos agressores de animais também cometem crimes contra humanos. Este dado destaca a importância de combater a crueldade animal como uma estratégia de prevenção à violência mais ampla na sociedade. Ao denunciar maus-tratos não protegemos apenas os mais vulneráveis, mas também ajudamos a prevenir a violência contra humanos. Sua ação pode salvar vidas. Denuncie! 

Como denunciar

Caso você presencie maus-tratos a animais de qualquer espécie – sejam domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos – como abandono, envenenamento, confinamento em correntes ou cordas curtas, manutenção em condições anti-higiênicas, mutilação, confinamento em espaço inadequado ao porte do animal, ausência de iluminação e ventilação, uso em shows que possam causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessivo (como tração de cargas por animais debilitados), participação em rinhas, entre outros – é essencial fazer a denúncia. 

Dirija-se à delegacia de polícia mais próxima para registrar um Boletim de Ocorrência (BO) ou compareça à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, no Ministério Público.

A autoridade policial tem a obrigação de receber a denúncia e registrar o boletim de ocorrência. Se o policial se recusar a agir, ele poderá ser responsabilizado por crime de prevaricação (Art. 319 do Código Penal). Neste caso, cabe denuncia ao Ministério Público ou à Corregedoria da Polícia Civil, com pena de detenção de três meses a um ano e multa. 

Ao registrar a denúncia, descreva com precisão os fatos ocorridos, o local, e, se possível, o nome e endereço dos responsáveis. Se viável, apresente evidências como fotos, vídeos, notícias de jornais, mapas, laudos ou atestados veterinários, e o nome e endereço de testemunhas. Quanto mais detalhada a denúncia, mais eficaz será. 

Redação PNB, com informações gov.br