O Núcleo Regional de Educação-Norte, procurado pelo PNB, ainda não se manifestou sobre o caso de uma estudante do Cetep-Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco, em Juazeiro, que foi expulsa da instituição de ensino, com mais 2 colegas, após serem flagrados usando um cigarro eletrônico.
A denúncia foi feita pela mãe da adolescente de 16 anos que, em contato com nossa redação na segunda-feira (12), questionou a medida considerada “extrema”. Ela também registrou a reclamação no Ministério Público.
Após tomar conhecimento do caso, o Conselho Tutelar de Juazeiro informou ao PNB que está tomando as devidas providências.
O que dizem os especialista em educação?
O PNB ouviu o Doutor em Educação, Professor Josemar Pinzoh, que fez as seguintes observações.
“A primeira coisa que eu quero ponderar, antes de entrar no mérito da questão, é que a instituição escolar é uma instituição hoje que vive acossada por todos os lados, porque o mundo social tem levado os alunos a se permitirem fazer um conjunto de coisas na escola e, em geral, a gente, a sociedade como um todo, só consegue interpretar, digamos assim, abuso de procedimento do lado da escola. A sociedade se habituou a botar o dedo na cara da escola, na cara do professor, como se em qualquer situação, quem estivesse errado, quem está errado é sempre a escola. Diante deste tipo de situação, a gente precisa pensar com uma certa cautela. Essa história de cigarro eletrônico tem virado uma mania absurda em todos os lugares onde eu vou, entre os jovens. No caso em pauta, me dá a impressão de que a escola foi radical demais. Se essa adolescente nunca causou problema, não tem atitude de indisciplina na escola, como conta a mãe, a escola exagerou na dose ao expulsar a adolescente, porque, de fato, o raciocínio da mãe tem lógica. O espaço da escola é um espaço de educação, não é um espaço de punição. Aliás, na sociedade de hoje, a escola é o único espaço que a gente espera que tenha uma compreensão, porque fora da escola, a gente não está exigindo isso de ninguém, de nada. Fora da escola a gente está permanecendo, e muito contente, com o mundo cruel. Mas há um limite para essa compreensão da escola, pois é um lugar também para ter regras. Considerando o relato da mãe, a escola agiu com excesso ao expulsar essa aluna. Em síntese, eu acho que escola não é qualquer lugar, tem que ter regra na escola, sim, mas também acho que a escola não é um espaço punitivo, é um espaço de educação e, portanto, tem que achar outros modos de enfrentar a ignorância de modo não ignorante, de enfrentar a violência que, inclusive, a própria escola sofre, de modo não violento. Além do que só se expulsa com base em um estatuto, em algum critério. Qual é o código de conduta da escola? O que tem nesse estatuto que leve a escola a expulsar um adolescente por estar fumando vape no espaço da escola? Porque achei incomum a atitude”.
Ouvimos também a professora e psicóloga Taciana Albuquerque. A profissional da rede estadual de educação da Bahia considerou a medida incomum.
“Certamente, a reunião a qual a mãe se refere deve ter sido do colegiado escolar. O colegiado escolar é um órgão deliberativo, que define, decide. No entanto, não é comum que uma escola proceda com a expulsão de estudantes, independente de qual seja o motivo. O comum é que as pessoas sejam chamadas, advertências sejam emitidas, que a família seja chamada a uma conversa, e não sendo solucionado o problema, insistindo o erro, aí sim é que a gente pensa numa expulsão. Expulsar sumariamente parece ter sido a atitude mais adequada. Isso se aplicaria em um comportamento extremamente grave. O apoio à família desses estudantes também é necessário. Os estudantes têm o direito de estar na escola, direito garantido por lei e escola nenhuma pode se furtar da responsabilidade inclusive de educar junto com a família. Punir não é o melhor caminho sem antes terem sido feitas medidas educativas”.
O PNB continua aguardando uma resposta do NTE-Norte, que representa a Secretaria de Educação da Bahia.
Denúncia
“No último dia 7 de maio, eu compareci ao CETEP, após a direção informar que minha filha estava estava fazendo uso de cigarro eletrônico, juntamente com 2 colegas, o que teria ocorrido no dia anterior. Chegando na escola a direção me informou que os mesmos seriam expulsos. Informaram ainda que haveria uma votação que aconteceu hoje, dia 12. Eu participei desta reunião, mas para nada, pois eu pedi por tudo que fosse mas sagrado que não fizessem isso com minha filha e que eu garantia que isso não se repetiria novamente. Mesmo assim, decidiram expulsar minha filha que sempre teve bom comportamento e nunca se envolveu em nenhum problema na escola. Mas disseram que a expulsão era obrigatória e mandaram que eu assinasse um documento, mas eu não assinei, pois considero essa medida extrema e absurda”, relatou a mãe.
Ela questionou ainda a entrada do material ilícito na escola e ressaltou: “Aqui em casa ela nunca usou cigarro nenhum”. Inconformada com a decisão da direção da escola, a mãe criticou: “A escola deve educar e não excluir os adolescentes”.
“Estou chocada com a atitude da escola. Eu pedi como mãe para que não fizessem isso com minha filha, porque eu sei que não é certo, mas foi a primeira vez que isso ocorreu e ela merece uma segunda chance, assim como os outros colegas. Minha filha não é uma de andar saindo, tem bom comportamento em casa e na escola e eu sou uma mãe vigilante e garanto que aqui em casa ela nunca usou cigarro nenhum. A escola, ao invés de expulsar os alunos, deveria investigar como esse cigarro eletrônico entrou na escola e discutir o tema com os estudantes e suas famílias, pois trata-se de uma instituição de ensino que deve educar e não excluir os adolescentes. Minha filha errou, mas é uma adolescente e não deveria ser tratada desta forma. Quem me conhece sabe como eu criei os meus filhos. Ela errou e vou corrigir e policiar mais a minha filha. Eles tinham que conversar com os alunos e com os pais. Mas expulsar da escola? Minha filha não matou, não roubou e é expulsa porque experimentou esse negócio dentro da escola? Estou revoltada e vou procurar meus direitos. Poderiam ter dado outro tipo de castigo, de disciplina, mas expulsar não educa. Ainda expuseram minha filha e os colegas, pois passaram nas salas dizendo que três alunos tinham sido expulsos por conta desse tal de cigarro eletrônico. Mandaram eu procurar outra escola, porque lá era escola do certo e não tinha negócio de segunda chance.
Não foi a primeira vez
Em outubro do ano passado, alunos do primeiro e segundo anos foram expulsos após serem flagrados fazendo uso de cigarros eletrônicos também no CETEP. Os pais procuraram o PNB e denunciaram a postura da instituição, “levando em conta que se trata de adolescentes que necessitam de orientação por parte da família e da escola”.
“Não queremos justificar. Nós pais não queremos acobertar os erros dos nossos filhos, mas existem outros meios de puni-los por eles terem desrespeitado as normas da escola. Expulsar não corrige e nem educa. Sabemos dos desafios que a escola e as famílias enfrentam com os adolescentes nesta fase tão difícil de rebeldia. No entanto, acreditamos que a escola e a família devem se unir para adotar medidas que os encaminhem para o bem”.
Os pais acionaram o Ministério Público e também o Núcleo Regional de Educação e, após a denúncia, a direção da instituição de ensino desconsiderou a “medida extrema”, como avaliaram os pais, e os estudantes foram reintegrados.
Redação PNB
