O comediante Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão por propagar conteúdo contra minorias e grupos vulneráveis. A condenação de Leo Lins foi proferida pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, após um pedido do Ministério Público Federal que entrou com uma ação contra o comediante em 2023.
O vídeo, que foi gravado em 2022, mostra o humorista fazendo declarações ofensivas contra negros, idosos, obesos, pessoas com HIV, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência. Até agosto de 2023, quando foi retirada do ar por decisão judicial, a gravação acumulava mais de 3 milhões de visualizações na plataforma.
A Justiça considerou que suas falas causaram constrangimento, humilhação e exposição indevida a diversos grupos, incluindo negros, idosos, pessoas com deficiência, homossexuais, judeus, indígenas, nordestinos e pessoas gordas.
Além da pena, o réu deverá pagar uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos, em valores da época da gravação, e indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. Ainda cabe recurso.
Segundo a decisão da juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, o alcance da publicação na internet e a diversidade de grupos atingidos foram fatores considerados para o agravamento da pena. A Justiça também entendeu como agravante o fato de que as declarações foram feitas em um contexto de diversão e descontração.
Para a Justiça, apresentações como a do comediante incentivam a propagação de violência verbal e fomentam a intolerância e a atividade artística de humor não serve como “passe-livre” para a prática de crimes, e que a liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para disseminar discurso de ódio.
“O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei”, diz um trecho da decisão. “No caso de confronto entre o preceito fundamental de liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos.”
Piadas discriminatórias
A carreira de Léo Lins é marcada por polêmicas e indignação do público que reage as suas piadas discriminatórias e desrespeitosas. Em agosto de 2022, a Justiça de São Paulo condenou o comediante a pagar indenização por ter ofendido uma mãe de um jovem com autismo. Léo Lins também foi criticado por um comentário desrespeitoso a uma criança com hidrocefalia do Ceará.
Em fevereiro de 2019, o PNB publicou reportagem repudiando a apresentação do comediante no Sesc de Petrolina. Ele lotou o Teatro Dona Amélia e no seu repertório de piadas toscas alimentou o bairrismo entre Juazeiro-BA e Petrolina-PE, ridicularizando a cidade baiana.
À época nossa redação recebeu inúmeras manifestações de repúdio ao “show de humor” em que o comediante depreciava a cidade de Juazeiro, com falas agressivas, que desqualificavam os moradores, ridicularizavam representantes políticos e atacava bairros da cidade.
No vídeo de apresentação do show, o agora condenado pela Justiça se referia a cidade como “Terra das Carrancas”, “pela aparência da população quando está com dengue” e afirmava que “Juazeiro foi povoada por muriçocas”. Ele também fazia menção ao Mercado do Produtor, chegando a dizer que “no Ceasa vende até maconha” e que “o maior produto exportado até hoje por Juazeiro foi Ivete Sangalo”. Ele ainda atacou o bairro João Paulo II, taxando de atrasado “onde Airton Sena ainda está vivo” e “o presidente ainda é Eurico Gaspar Dutra”.
Redação PNB
