O deputado estadual Roberto Carlos (PV) voltou a chamar a atenção para os prejuízos sofridos por produtores rurais em razão de ataques de cães a rebanhos na Bahia. Durante entrevista à TV ALBA, o parlamentar defendeu a importância do Projeto de Lei nº 25.718/2025, de sua autoria, que propõe a responsabilização objetiva dos tutores de animais que invadem propriedades rurais e causem danos a criação como bovinos, caprinos, ovinos, suínos, equinos e aves.
Segundo o deputado, a proposta ganha ainda mais relevância diante do aumento de casos relatados por produtores em diversas regiões do estado, especialmente nas áreas mais afastadas dos centros urbanos. “Tem muito produtor perdendo animal da noite pro dia, sem ter a quem recorrer. Se o cão tem tutor, alguém precisa se responsabilizar. Não podemos deixar o prejuízo todo cair nas costas de quem vive do campo”, afirmou Roberto Carlos.
O projeto, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia, estabelece que os tutores responderão por danos materiais, morais e até ambientais, mesmo sem dolo ou culpa direta. Em caso de reincidência, o PL prevê multas mais severas e, eventualmente, a perda da guarda do animal, a depender da avaliação das autoridades competentes.
“Isso não é contra os animais, é a favor da responsabilidade. Sou defensor dos direitos dos bichos, mas também sou filho do sertão. Sei o quanto custa criar um animal e o quanto dói perdê-lo por descuido de outros”, completou o parlamentar.
A proposta segue em tramitação nas comissões da Casa. Roberto Carlos tem reforçado a articulação com os colegas parlamentares para garantir que o PL avance e seja aprovado ainda este ano.
Ascom
