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Passado o prazo de entrega, mãe de criança com TEA relata dificuldade para conseguir a carteira da filha: “Disseram que nem está no sistema”; SESAU justifica

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Juliana Barros da Silva, mãe de uma criança de 2 anos com o Transtorno do Espectro Autista, procurou o PNB nesta segunda-feira (16) para relatar a dificuldade que está encontrando para conseguir a carteira de identificação da filha junto à Secretaria de Saúde de Juazeiro. Ela contou que fez a solicitação, entregou os documentos e, após o prazo dado, voltou ao órgão para pegar o documento e foi informada que sequer estava no sistema.

“Fui fazer a carteirinha dela na Secretaria de Saúde, no mês de janeiro e me informaram que, de 30 a 60 dias, estaria pronta. Disseram que eles entrariam em contato pra eu ir pegar. Como não fizeram contato, fui lá no mês de maio e falaram que ainda estava na gráfica. Voltei agora no mês de junho e, desta vez, disseram que nem está no sistema.
Eu esperando para nada. No dia em que fui cheguei às 8 horas e saí meio dia. Até tive que fazer o exame pra saber o tipo de sangue e agora tenho que voltar pra fazer tudo de novo. Um descaso, falta de respeito”, protestou a mãe que ainda acrescentou: A justificativa foi porque mudou a gestão. Então, que dizer que jogaram fora os documentos da minha filha? Passei a manhã toda lá e só agora eles falaram que nem no sistema está? Pegaram todos os meus documentos novamente e deram um prazo de mais 30 a 60 dias. Um absurdo”, concluiu.

Levamos o caso para a Secretaria de Saúde de Juazeiro/ Sesau. O órgão informou “que, no início do ano, o serviço de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista/ CIPTEA ainda não estava em funcionamento, motivo pelo qual não estavam sendo recebidas documentações para esse fim. Atualmente, o serviço já está ativo. A Sesau está recebendo a documentação necessária, realizando a conferência dos dados e encaminhando as carteirinhas para a gráfica responsável pela impressão. A gestão reafirma o compromisso com a inclusão e os direitos das pessoas com TEA e segue trabalhando para garantir o acesso aos serviços com mais agilidade e acolhimento”.

Redação PNB

Após questionamento, Prefeitura de Juazeiro esclarece que portal Sicon “está temporariamente indisponível devido ao processo de migração para nova plataforma”

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Em contato com o PNB, um servidor da Prefeitura de Juazeiro questionou o motivo pelo qual o Portal Sicon está inacessível a pesquisa de dados e cobrou respostas à gestão municipal.

“Sou servidor efetivo do município de Juazeiro BA e na última quinta feira, 12 de junho, fomos surpreendidos com o desligamento do Portal sicon, sendo esse o meio pelo qual os servidores municipal, conseguiam ver os contracheques e as margens para tirar consignados com a Caixa Econômica Federal e fazer planos de saúde. A prefeitura, até o momento, não deu nenhuma posição aos servidores”, relatou.

Procurada pelo PNB, a Secretaria de Administração/Sead informou que “o acesso aos dados de consignações pelo portal Sicon está temporariamente indisponível devido ao processo de migração para a nova plataforma LogConsig. A transição envolve a transferência da base de dados dos servidores e deve ser concluída até o final de junho. Enquanto o novo sistema não estiver totalmente operacional, os servidores que precisarem consultar contracheques ou outras informações devem procurar o setor de Recursos Humanos do seu órgão de origem”.

Redação PNB

Casa Nova conquista ouro no Taekwondo Pernambucano e garante vaga no Campeonato Brasileiro  

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Após oito anos sem representar o município nos Campeonatos de Taekwondo, Casa Nova voltou com força total. O jovem atleta Ruhan, beneficiado por projetos sociais do município, conquistou a medalha de ouro na categoria juvenil (+73kg) no Campeonato Pernambucano de Taekwondo, realizado nos dias 31 de maio e 1º de junho, em Recife. 

A vitória expressiva marca o retorno vitorioso da cidade ao cenário esportivo e assegura a classificação de Ruhan para o Campeonato Brasileiro de Taekwondo, que será disputado em setembro, na cidade de Aracaju (SE).  

Para o prefeito Anisio Viana, o resultado é motivo de orgulho e reflexo do investimento da gestão municipal no incentivo ao esporte e aos talentos da juventude. “É uma alegria imensa ver um filho de Casa Nova subir no lugar mais alto do pódio, representando tão bem o nosso município. Ruhan é um exemplo de dedicação, e seu resultado mostra a importância dos projetos sociais que temos fortalecido. Seguiremos incentivando o esporte como ferramenta de transformação e oportunidade para os nossos jovens”, afirmou o prefeito.  

Ascom PMCN 

Promotor que atua em Juazeiro é suspenso sob acusação de envolvimento em grilagem de terras; decisão do CNMP se deu após inércia da Corregedoria do MPBA

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou a suspensão das atividades por 90 dias do Promotor de Justiça Rildo Mendes de Carvalho, do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O promotor, que atua em Juazeiro, Norte do estado, é acusado de participar de um esquema de grilagem de terras que resultou no registro fraudulento de uma área rural de mais de 229 mil hectares no município de Barra, na Bahia. A suspensão foi aplicada na última terça-feira (10).

A medida contou com a maioria dos votos dos conselheiros, após análise do colegiado e a partir de um processo administrativo disciplinar avocado pelo CNMP diante da inércia da Corregedoria do MP da Bahia, ao investigar o envolvimento do promotor em práticas de grilagem de terra.

Rildo Mendes era apontado por envolvimento no esquema de venda de sentenças a investigados na Operação Faroeste .

Segundo o documento, ele teria atuado para beneficiar um escritório de advocacia pertencente a esposa dele, violando deveres funcionais e, possivelmente, falsificação de documentos e prevaricação. As investigações apontaram que, entre julho de 2013 e agosto de 2015, o promotor facilitou a regularização fraudulenta da imensa gleba rural, em um esquema que poderia configurar apropriação ilegal de terras públicas ou de terceiros.

O relator do caso, conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, concluiu que as faltas funcionais estavam comprovadas, com base na Lei Orgânica do MP-BA, combinados com dispositivos do Código Penal. O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano, e a conselheira Cíntia Brunetta defenderam uma punição mais severa, como a disponibilidade compulsória, que significaria a saída definitiva do promotor do cargo.

Além da punição, o CNMP determinou o envio do caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja apurada possível omissão do Poder Judiciário baiano no caso. Também foi recomendado que o MPBA avalie a inclusão, em sua Lei Orgânica, de previsão expressa para a demissão de membros vitalícios em situações de infrações graves, alinhando-se à Constituição Estadual.

Em abril de 2024 o PNB publicou reportagem sobre o caso.

Confira:

Está repercutindo na imprensa baiana a atuação do promotor de Justiça Rildo Mendes de Carvalho, representante do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e titular da 4ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, região Norte da Bahia, em ação objeto da Operação Faroeste. O promotor é acusado de envolvimento em esquema de grilagem no município de Barra, no oeste baiano, região embrionária da força-tarefa.

De acordo com uma matéria do site Bahia Notícias, Rildo Mendes emitiu parecer em ação reivindicatória proposta por José Valter Dias, conhecido como “borracheiro”, e a sua esposa, Ildeni Gonçalves Dias – casal que reivindica posse de 366 mil hectares de terra, na cidade de Formosa do Rio Preto, área apontada como um dos objetos de esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia. O BN destacou que obteve com exclusividade um documento que confirma que o parecer  foi assinado pelo promotor no dia 25 de março deste ano.

Investigação do CNMP

Conforme o site Bahia Notícias, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) analisa a  acusação contra Carvalho. O processo administrativo disciplinar (PAD) contra o promotor foi iniciado na Corregedoria do MP-BA em 2017, mas foi avocado pelo CNMP em 2018.

Investigação do Ministério Público baiano, de acordo com o PAD em tramitação no CNMP, comprovou que, entre julho de 2013 e agosto de 2015, o promotor teria atuado para que ocorresse o registro fraudulento de gleba rural no município com área superdimensionada, correspondente a mais de 229 mil hectares, em nome da sociedade de advogados de titularidade de sua esposa, a advogada Danielle Nair Mendes de Carvalho.

Ainda conforme as informações, o PAD está sob relatoria do conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, que já votou favorável à aplicação da pena de suspensão do promotor por 90 dias e determinou o encaminhamento de cópia do seu voto e correspondente acórdão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que o colegiado analise eventual inércia do poder judiciário baiano.

No entanto, o julgamento foi adiado em setembro do ano passado após pedido vista do conselheiro Engels Muniz. Ao BN, o CNMP confirmou que o processo ainda está em análise pelo conselheiro e que não há definição de data para inclusão em pauta.

Redação PNB 

“O maior palco sem o protagonista- Um espetáculo de ausências”, por Rivelino Liberalino

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Petrolina está linda.

O palco é monumental. As luzes, impecáveis. A cenografia, de encher os olhos. O investimento, digno de nota. A multidão, viva, alegre, vibrante.

Mas falta algo. Falta o que não se compra com edital, com patrocínio ou com produção de marketing.

Falta o dono da festa.

Na abertura do São João de Petrolina, em 13 de junho, o que se viu foi uma sucessão de estrelas — mas nenhuma delas brilhou com a luz da sanfona. Nenhuma nasceu do chão quente do sertão. Nenhuma cantou o xote, o baião, a história de um povo que aprendeu a transformar dor em dança, escassez em celebração, saudade em canção.

Não vimos um só sanfoneiro. Nenhum fole, nenhum triângulo, nenhuma zabumba. Nenhuma alma nordestina no centro do palco.

E o que mais assusta não é a ausência em si — é o silêncio cúmplice de quem assiste e aplaude, como se tudo estivesse bem. Como se forró fosse acessório, e não essência. Como se a raiz fosse descartável, e não sagrada.

A pergunta que não quer calar é: desde quando o dono da casa precisa de convite para entrar em sua própria festa?

Enquanto Flávio Leandro canta verdades sobre o sertão nos bastidores, artistas de fora, com cardápio musical comercial, ocupam os holofotes com hits que não dizem nada sobre nós.

Enquanto Dorgival Dantas emociona multidões com seu xote sincero, é ignorado em festas que se dizem “juninas”.

Enquanto Elba Ramalho segue sendo altar de brasilidade e ancestralidade, preferem-se nomes do momento que sequer sabem diferenciar um arrasta-pé de um axé.

Não se trata de bairrismo. Trata-se de respeito.

O São João não é apenas uma grade de atrações. É um rito. É um código de memória coletiva.

Desfigurá-lo não é modernizar. É profanar.

Trazer artistas de fora, sem espaço para os mestres do forró, é como montar um presépio sem o menino Jesus. É encenar uma ópera sem músicos. É organizar um velório da nossa cultura com palmas e fogos.

E, veja bem: não é proibição que se pede — é equilíbrio.

Não é fechar as portas à diversidade — é não expulsar o que é nosso do centro da festa.

Estamos confundindo modernidade com amnésia. Estamos embalando o esquecimento com som de caixa eletrônica. Estamos permitindo que o São João, nossa celebração mais simbólica, se torne um produto genérico, embalado a vácuo, pronto para exportação — sem cheiro de milho assado, sem cheiro de fogueira, sem sotaque.

A cultura não é um detalhe. É a alma de um povo.

E aqui é necessário fazer uma ressalva justa e honesta: este artigo não tem qualquer cunho político-partidário. Pelo contrário, reconhece e parabeniza a atual administração e os gestores públicos de Petrolina pela estrutura monumental da festa — que, sem dúvida, reflete a pujança e o crescimento da cidade.

O que aqui se expressa é apenas um apelo — sereno, mas firme — para que essa mesma grandeza se estenda também à preservação da nossa cultura. Que a beleza da festa abrace também a beleza da nossa identidade. Nada mais. Nada menos.

E, quando se tira a alma de uma festa, o que resta é só o barulho.

Petrolina tem o maior palco do São João, mas está deixando vazio o seu coração.

Ainda há tempo de reconduzir o protagonista ao centro da cena. Ainda há tempo de ouvir a sanfona. Ainda há tempo de ensinar às novas gerações que forró não é passado — é permanência. Que Flávio Leandro, Elba, Maciel Melo, Dorgival, Petrúcio, Targino, Flávio José não são relicários. São vivos, urgentes, necessários.

Nordeste que esquece sua raiz está pronto para ser podado. E pior: aplaude o corte.

Que essa festa tão linda não se transforme em um espetáculo de ausências.

Que o maior palco volte a ser sagrado.

E que o povo volte a dançar — não por vaidade, mas por identidade.

Por Rivelino Liberalino, advogado

Prefeitura de Casa Nova convoca agricultores homologados para agendamento da retirada do milho 

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A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, informa que os produtores rurais homologados no Programa de Distribuição de Milho, realizado em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/Governo do Estado da Bahia), devem realizar o agendamento obrigatório para a retirada do produto, que será entregue ao longo da próxima semana. 

O milho será distribuído exclusivamente aos agricultores que estiverem na lista oficial publicada no Diário Oficial do Município e que realizarem o agendamento dentro do prazo estabelecido. O agendamento pode ser feito online, pelo link:[goog_2138825502] https://casanova.ba.gov.br/agendamento/, ou presencialmente na sede da Secretaria de Agricultura, localizada na Quadra D, Lote A46 – Topol, das 8h às 14h. Os agricultores também podem procurar suas respectivas associações de produtores rurais para obter apoio e orientação sobre o processo. 

 A gestão municipal reforça que não será permitida a retirada do milho sem agendamento prévio e sem estar entre os contemplados. De acordo com o secretário de Agricultura, João Honorato, é fundamental que o agricultor observe os critérios exigidos para garantir o recebimento do produto. “Essa ação é uma demonstração do compromisso da gestão com o homem e a mulher do campo. Mas é importante reforçar que só poderá retirar o milho quem estiver homologado pela CAF no Diário Oficial e devidamente agendado. Queremos garantir uma entrega organizada, transparente e que beneficie quem realmente tem direito”, destacou o secretário. 

Local de retirada 

Após o agendamento, o beneficiário deverá retirar o milho na Zona Industrial, no Loteamento Araucária, Quadra F, nº 12, no galpão de beneficiamento de cebola, próximo ao antigo DERBA. 

Ascom/PMCN 

Forró do Vovô e da Vovó será realizado hoje com programação especial pra toda família

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Nesta segunda-feira (16), o Pátio Ana das Carrancas será dedicado exclusivamente aos vovôs e vovós de Petrolina. A partir das 18h, acontecerá na cidade cenográfica a 3ª edição do Forró do Vovô e da Vovó, dentro da programação do São João Solidário, realizado pelo Transforma Petrolina.

A proposta do evento é valorizar a cultura, resgatar a memória afetiva dos festejos juninos e oferecer um momento de lazer e integração para a terceira idade, inclusive para idosos atendidos pelas Instituições de Longa Permanência.

A atração principal da noite será o sanfoneiro Keu Dantas, que animará o público com muita alegria e forró.  Antes dele, quem abre a programação é o voluntário e recreador Tio Diego, com brincadeiras e atividades de acolhimento.

O evento ainda contará com apresentações temáticas dos usuários dos Centros de Convivência, concurso de forró, quadrilha junina, massoterapia com a voluntária Selomi Costa, além da feira do empreendedor, com comidas típicas e produtos juninos.

De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, não haverá atrações no palco principal nesta noite, e toda a estrutura da cidade cenográfica estará voltada especialmente para receber os idosos e suas famílias. “A entrada é gratuita, e todos os petrolinenses e turistas estão  convidados a prestigiar esse forrozinho, que coloca os nossos idosos no centro da festa mais tradicional do Nordeste”, destaca.

Ascom

Encerramento com Maria Marçal marca celebração em alusão ao Dia do Evangélico em Casa Nova 

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A Prefeitura de Casa Nova, promoveu, nos dias 13 e 14 de junho, uma emocionante celebração em alusão ao Dia do Evangélico, com duas noites repletas de louvor, adoração e valorização da fé em Jesus.   

Na sexta-feira (13), a festa teve impacto nacional com a participação do renomado cantor gospel Gerson Rufino, somado a apresentações de artistas locais que aqueceram o público com músicas de esperança. Já no sábado (14), o encerramento foi abrilhantado pela jovem revelação do cenário gospel, Maria Marçal, cuja performance encerrou a celebração com muita unção.   

O prefeito Anisio Viana fez um balanço positivo do evento, destacando a importância da celebração de fé em duas noites marcantes. “Essas duas noites foram um verdadeiro momento de fé, comunhão e louvor. O encerramento com Maria Marçal só confirma o tamanho do nosso compromisso com toda Casa Nova, além da valorização dos nossos artistas que se apresentaram nestes dois dias de festa. Obrigado a todos os que juntos fizeram essa celebração tão bela e abençoada”, disse.

Ascom/PMCN 

Emendas do deputado Roberto Carlos reforçam segurança pública no Norte da Bahia

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O deputado estadual Roberto Carlos (PV) destinou, por meio de emendas parlamentares de sua autoria, recursos para o fortalecimento da estrutura da Polícia Militar em diversos municípios do Norte baiano, com viaturas e motocicletas voltadas ao reforço da segurança pública na região.
Juazeiro conta com seis viaturas modelo Hilux, destinadas à CIPE Caatinga (2 unidades), CIPT-Norte, 74ª, 75ª e 76ª CIPMs, além de uma viatura Ranger semiblindada para a 73ª CIPM. Também integram a nova frota três motocicletas XTZ 250 Lander distribuídas entre as 73ª, 75ª e 76ª companhias.
Senhor do Bonfim é contemplado com três motocicletas para o 6º BPM. Casa Nova dispõe de uma motocicleta XTZ 250 Lander, destinada à 25ª CIPM. Em Curaçá, a 45ª CIPM é equipada com uma viatura Hilux e duas motocicletas. Sobradinho recebe uma viatura Ranger semiblindada para a 96ª CIPM.
Para o deputado Roberto Carlos, o investimento e o apoiou do governador Jerônimo Rodrigues representam a continuidade de uma atuação firme em defesa da segurança da população baiana. “Trabalhamos para garantir melhores condições aos nossos policiais e mais tranquilidade para as famílias. Segurança pública é e continuará sendo uma das nossas prioridades”, destacou o parlamentar.
O deputado estadual Roberto Carlos (PV) destinou, por meio de emendas parlamentares de sua autoria, recursos para o fortalecimento da estrutura da Polícia Militar em diversos municípios do Norte baiano, com viaturas e motocicletas voltadas ao reforço da segurança pública na região.
Juazeiro conta com seis viaturas modelo Hilux, destinadas à CIPE Caatinga (2 unidades), CIPT-Norte, 74ª, 75ª e 76ª CIPMs, além de uma viatura Ranger semiblindada para a 73ª CIPM. Também integram a nova frota três motocicletas XTZ 250 Lander distribuídas entre as 73ª, 75ª e 76ª companhias.
Senhor do Bonfim é contemplado com três motocicletas para o 6º BPM. Casa Nova dispõe de uma motocicleta XTZ 250 Lander, destinada à 25ª CIPM. Em Curaçá, a 45ª CIPM é equipada com uma viatura Hilux e duas motocicletas. Sobradinho recebe uma viatura Ranger semiblindada para a 96ª CIPM.
Para o deputado Roberto Carlos, o investimento e o apoiou do governador Jerônimo Rodrigues representam a continuidade de uma atuação firme em defesa da segurança da população baiana. “Trabalhamos para garantir melhores condições aos nossos policiais e mais tranquilidade para as famílias. Segurança pública é e continuará sendo uma das nossas prioridades”, destacou o parlamentar.
Ascom
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