Preto no Branco

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ANS limita a 6,06% reajuste de planos individuais e familiares

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta segunda-feira (23) que os planos individuais e familiares poderão ser reajustados em até 6,06% no período entre maio de 2025 a abril de 2026.

Segundo a agência,estão nessas categorias os contratos de aproximadamente 8,6 milhões de beneficiários, ou 16,4% dos 52 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

A diretoria da ANS explica que tem usado a mesma metodologia desde 2019 para chegar ao percentual de reajuste. O cálculo considera a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem Plano de Saúde.

A decisão será publicada no Diário Oficial da União e o reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano. No caso dos contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança poderá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato.

Para contratos com aniversário a partir de julho, as operadoras podem iniciar a cobrança em até, no máximo, dois meses após o aniversário do contrato, retroagindo até o mês de aniversário.

Portabilidade de carências

A ANS reforçou que os consumidores podem optar pela portabilidade caso entendam que o plano de saúde não atende às suas necessidades. Para saber as opções disponíveis, o interessado pode fazer comparações ao consultar o Guia ANS, no portal da agência.

Para solucionar dúvidas, é possível entrar em contato pelo telefone 0800 701 9656. O atendimento é gratuito, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h, exceto feriados nacionais.

Há ainda as opções de preencher formulário eletrônico na Central de Atendimento ao Consumidor; a Central de atendimento para deficientes auditivos 0800 021 2105; e os núcleos da ANS nas cinco regiões do país.

São João de Senhor do Bonfim: Flávio José emociona público e faz um show inesquecível; festa termina nesta terça-feira (24)

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“Estou encantada com esse São João! Essa parte da festa na Praça Nova, com grandes nomes do forró autêntico como Flávio José… O prefeito está de parabéns”, declarou, emocionada, a professora aposentada Cristina Ramos, bonfinense que hoje reside em Salvador, mas que não perdeu a oportunidade de viver de perto mais uma tarde memorável na Capital Baiana do Forró. 

Na tarde desta segunda-feira (23), o Circuito Assis do Acordeon, realizado na Praça Nova do Congresso, ganhou um brilho especial com a apresentação do grande ícone da música nordestina, Flávio José. Um show que reuniu famílias inteiras, amigos e admiradores do forró tradicional, num clima de nostalgia, alegria e emoção. 

Antes do grande momento, o público acompanhou uma programação cheia de talento e representatividade local com Banda de Pífano & Garotas da Melhor Idade, Ballet Katiane Lima, Dois Amores, Dudu Negreiro e Chambinho do Acordeon que interpretou Luiz Gonzaga no filme “Gonzaga: de Pai para Filho”. Cada apresentação foi uma verdadeira celebração da cultura popular que movimenta e orgulha a cidade. 

Para o prefeito Laércio Júnior, a tarde foi mais uma confirmação da força cultural de Senhor do Bonfim. “Esse é o São João que emociona, que une gerações e valoriza o que temos de mais bonito: nossa cultura, nosso povo e nossa tradição. Receber Flávio José aqui, ver a praça lotada de famílias felizes, é a maior prova de que estamos no caminho certo”, destacou. 

A festa encerra nesta terça-feira (24), com mais forró autêntico na Praça Nova do Congresso. Confira a programação:  

13h – Banda de Pífano / Garotas da Melhor Idade 

13h30 – Grupo Urupês – Casamento Matuto 

14h – Henrique Sanfoneiro 

16h – Eline Martins 

18h – Dorgival Dantas 

20h – Guilherme Dantas 

22h – Menina Forrozeira 

  

Ascom/PMSB 

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

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Brasília (DF), 27/04/2023 - Acampamento Terra livre reúne milhares de indígenas de centenas de etnias de todas as regiões do país e tem como tema "O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!". Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF)realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião dacomissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendessobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Após nove meses de trabalho, foi elaborada umaminuta com sugestões de um anteprojeto que será enviado ao Congresso Nacional para alteração na Lei 14.701 de 2023, norma que, apesar de tratar direitos dos povos indígenas, inseriu o marco temporal para as demarcações.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

A questão do marco temporal não foi alterada porque não houve consenso.

Além disso, no ano passado, Gilmar Mendes negou uma liminar contra a suspensão da regra e enviou o caso para conciliação.

Também não há consenso sobre o procedimento de indenização dos proprietários de terras após o reconhecimento de que eles ocupam uma terra indígena.

As regras estão sendo elaboradas pela Advocacia-Geral da União (AGU) e deverão ser protocoladas no STF até quinta-feira (26).

Minuta 

A minuta apresenta pontos de consenso entre os representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de estados e municípios.

A aprovação não contou com a participação ampla dos povos indígenas.

Em agosto do ano passado, representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) se retiraram da conciliação. A entidade entendeu que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate.

O documento trata de pontos consensuais que, em alguns casos, já constam na Lei 14.701/2323 e foram explicitados, como permissão para turismo em áreas indígenas, desde que seja autorizado pelos indígenas, além da obrigatoriedade de participação de estados e municípios no processo de demarcação.

A minuta também prevê que o processo demarcatório, que é realizado pela Funai, deverá ser público, e os atos deverão ser amplamente divulgados.

Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco.

Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

Agência Brasil

Dia Mundial de Prevenção de Quedas: um alerta para a saúde do idoso

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Você é idoso ou conhece alguém que seja? Faça estas três perguntas: caiu nos últimos 12 meses? Tem medo de cair? Sente instabilidade ao caminhar? Se a resposta for “sim” para qualquer uma, é fundamental procurar atendimento médico para avaliação do risco de quedas, que podem comprometer a mobilidade e a qualidade de vida. Especialistas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) reforçam a importância da prevenção e da reabilitação adequada.
A segurança contra quedas está entre as seis metas internacionais de segurança do paciente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) instituiu o dia 24 de junho como o Dia Mundial de Prevenção de Quedas, alertando sobre um problema que afeta todas as idades, mas especialmente os idosos. No Brasil, mais de 100 mil pessoas com mais de 60 anos são hospitalizadas anualmente por esse motivo.
Prevenção de quedas no ambiente hospitalar
Nos hospitais, como no Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), o risco de queda é avaliado na admissão, por meio da Escala de Morse. Com base nos resultados, é elaborado um plano de prevenção individualizado. No entanto, antes da internação — por se tratar de uma unidade de urgência e emergência — o hospital atende diversos casos de quedas de mesmo nível. Somente entre janeiro e abril deste ano, foram registrados 113 atendimentos desses.
Com o objetivo de proporcionar maior segurança a esses usuários e aos demais pacientes, independentemente da causa da internação, são adotadas medidas preventivas para evitar quedas no ambiente hospitalar. Essa ação está alinhada à sexta meta internacional de
Segurança do Paciente
“Uma equipe da Unidade de Segurança do Paciente realiza visitas diárias para o gerenciamento de riscos e, quando necessário, a equipe assistencial reavalia as medidas adotadas. Dessa forma, aprimoramos os cuidados e reduzimos a incidência de quedas após a admissão”, explica o chefe da Unidade de Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente do HU-Univasf, Sorykles de Almeida.
Cair não é normal. Prevenir é um ato de cuidado
“Quedas não são parte natural do envelhecimento e podem — e devem — ser evitadas com ações simples e eficazes”, alerta a geriatra Graziela Moura, do Hospital de Clínicas da UFG (HC-UFG). Entre os fatores de risco estão o uso de múltiplas medicações; a perda de força muscular; a redução da visão; a sarcopenia (perda de massa muscular relacionada à idade); as doenças osteomusculares; tonturas e queda de pressão ao se levantar.
Já os riscos ambientais incluem iluminação insuficiente, pisos escorregadios, tapetes soltos, fios e móveis mal posicionados e o uso inadequado de bengalas ou andadores. “As quedas podem trazer sérias consequências, entre elas, fraturas, internações prolongadas, perda de autonomia e até medo de cair novamente, o que reduz a mobilidade e a qualidade de vida”, destacou a geriatra.
A médica enfatizou que a prevenção começa com atos simples. Ela citou: fazer revisões regulares da saúde e dos medicamentos; praticar exercícios físicos orientados, com foco em força muscular, equilíbrio e funcionalidade; promover adaptações no ambiente domiciliar; e usar dispositivos de apoio (como bengalas ou andadores) corretamente ajustados à necessidade individual.
Consequências vão além do físico
A geriatra Ângela Costa, do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), alerta que quedas afetam principalmente quadris, punhos, braços, cabeça, coluna, joelhos e tornozelos.
Quadril: Fraturas de fêmur proximal são muito comuns e graves.
Punhos e braços: Muitos idosos tentam se proteger com as mãos, o que leva a fraturas no punho.
Cabeça: Quedas com impacto na cabeça podem causar hematomas intracranianos e traumatismos cranioencefálicos, que podem ser fatais ou deixar sequelas importantes.
Coluna vertebral: Principalmente em idosos com osteoporose, podem ocorrer fraturas vertebrais mesmo com quedas de pequena altura.
Joelhos e tornozelos: Lesões ligamentares e fraturas são comuns ao tropeçar ou cair de forma desajeitada.
Além do impacto físico, há consequências emocionais e sociais. “Existe o medo de cair novamente (síndrome pós-queda), isolamento, ansiedade, depressão e perda de autonomia. Isso pode levar à dependência de cuidadores e familiares, impactando também a vida profissional destes. Os custos com internações, cirurgias, fisioterapia e adaptações domiciliares também são significativos”, esclareceu Ângela.
Segundo ela, cerca de 30% das pessoas com 65 anos ou mais caem pelo menos uma vez por ano. Acima dos 80 anos, esse número pode chegar a 50%. “Em mais de 70% dos casos, a queda ocorre dentro de casa, muitas vezes em ambientes conhecidos, como o banheiro, quarto ou corredor. As quedas são a principal causa de internação por trauma em idosos e uma das principais causas de perda de independência”, afirma a geriatra.
Exercício físico como aliado
O profissional de Educação Física André Guimarães, do Huol, ressalta que caminhar é uma sucessão de quedas controladas. “Membros inferiores treinados em resistência e força conseguem manter o equilíbrio, tanto correndo como caminhando, com muito mais eficiência, o que dificulta, as quedas. Para desenvolvê-los, só com o treinamento físico, que leva à hipertrofia muscular e, consequente, ao aumento da força e da potência dos músculos das pernas”, explicou.
Caso haja uma queda, é importante avaliar a gravidade da lesão. O profissional esclarece que em casos de fraturas, deve-se seguir a ordem: recuperação do osso, fisioterapia e, por fim, fortalecimento muscular. Quando a causa for fraqueza, a indicação é iniciar atividades que estimulem o incremento da resistência dos membros inferiores (caminhada, bicicleta, natação) para logo em seguida iniciar um condicionamento mais localizado.
Cuidados em domicílio
O Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB/UFPA) integra o Programa de Assistência Domiciliar do Idoso, do Ministério da Saúde, desde 2003. Segundo o assistente social e referência Técnica do Programa, Renato Oliveira, as atividades estão vinculadas à Unidade de Clínica Médica e atende às diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.
“O Programa visa reduzir a necessidade de internação hospitalar e promover cuidados de saúde humanizados e individualizados no domicílio. Atende idosos com estabilidade clínica que necessitam de cuidados intensivos e acompanhamento multiprofissional, englobando ações de prevenção, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos não oncológicos”, comenta Renato.
Ellaine Valeria Lima, enfermeira do Programa, destaca que muitos lares não possuem estrutura adequada para prevenção de quedas. “A equipe do Programa já orienta sobre os cuidados de prevenção no momento da admissão dos pacientes. Desta forma, as famílias, os cuidadores, e a população vai se adequando e se conscientizando sobre os fatores que podem provocá-las”, afirma Ellaine.
Ascom

Meta confirma ao STF perfil criado com e-mail de Mauro Cid

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A plataforma Meta informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o perfil @gabrielar702, no Instagram, foi criado a partir de uma conta de e-mail identificada com o nome do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.A manifestação da empresa foi motivada por um pedido de informações feito pelo ministro Alexandre de Moraes para investigar a suspeita de que Cid vazou informações sobre a delação premiada assinada com a Polícia Federal (PF) na investigação sobre a trama golpista.

De acordo com a Meta, a conta foi aberta a partir do e-mail maurocid@gmail.com. A plataforma também confirmou que a conta @gabrielar702 não está mais no ar.

O Google também enviou informações sobre contas em nome de Cid e confirmou o mesmo endereço de e-mail em nome dele. Além disso, consta nos registros a data de nascimento do militar, 17 de maio de 1979.

A abertura de investigação feita após a revista Veja publicar que ele teria mentindo no depoimento prestado na segunda-feira (9) ao Supremo.

Na ocasião, Cid foi perguntado pela defesa de Bolsonaro se tinha conhecimento sobre o perfil, que é identificado com o mesmo nome da esposa do militar, Gabriela Cid. Ele respondeu que não sabia se o perfil era de sua esposa e afirmou que não usou redes sociais para se comunicar com outros investigados.

Os advogados do ex-presidente levantaram a suspeita de que Cid usou o perfil para vazar informações de seus depoimentos de delação.

Pelas cláusulas do acordo, os depoimentos são sigilosos, e o descumprimento pode levar a penalidades, como a anulação dos benefícios, entre eles, a possibilidade de responder ao processo em liberdade.

Com base na declaração de Cid, Bolsonaro defendeu a anulação da delação de seu ex-ajudante de ordens.

Na semana passada, o advogado de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, disse que conversou com Cid por meio do perfil investigado e também defendeu a anulação da delação.

Em uma das conversas, Cid disse a Eduardo Kuntz que os investigadores da PF queriam “colocar palavras” em sua boca. Segundo o militar, os delegados buscavam que ele falasse a palavra golpe.

Para confirmar que se tratava do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o defensor pediu que Cid enviasse uma foto.

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão de Câmara.

A prisão foi determinada após o ministro entender que o ex-assessor de Bolsonaro descumpriu uma medida cautelar que o proibia de usar redes sociais, mesmo com a intermediação de advogados.

Projeto de estudantes do CETEP Sisal transforma resíduos em calçadas ecológicas e gratuitas

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Sustentabilidade, inovação e solidariedade motivam estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) do Sisal, em Serrinha, criadores do projeto social que transforma papel descartado e resíduos de fibra de coco em blocos ecológicos. Este é o objetivo do projeto “Biocimento: precast de papel e fibra de coco para pavimentação intertravada de calçadas”, que produz blocos usados para construir calçadas gratuitas para moradores em situação de vulnerabilidade que vivem no entorno da escola.

A primeira calçada construída com o biocimento foi a da moradora Uhnatamara Evangelista Damião, que reside próximo à unidade escolar. Durante dois meses, Guilherme Chagas Paiva (17), Felipe Macedo Oliveira (17), Thiago Santos Ferreira (18) e Maria Eduarda Costa Meireles (16) fabricaram 400 blocos no laboratório de edificações do colégio, com recursos reciclados. Apenas o cimento foi adquirido com o apoio da escola, que também contratou um pedreiro para executar a obra. Os alunos participaram ativamente da construção, desde o transporte dos blocos até o acompanhamento do processo no local.

“Ajudar as pessoas, por meio deste projeto, está sendo algo que mexe com meu coração”, afirmou o estudante Thiago Ferreira. “Saber que nós, do projeto Biocimento, não nos conformamos em ficar apenas dentro da sala de aula e buscamos resolver problemas reais da comunidade é muito gratificante. Dona Unha ficou muito feliz. Os olhos dela brilhavam. Ali, percebi que a esperança dela na juventude foi renovada”.

De acordo com o professor e orientador Thales Lima do Nascimento, a ação representa mais do que uma atividade prática. “Não é apenas sobre construir uma calçada. É sobre formar cidadãos com consciência social. Tenho certeza de que esta experiência ficará eternizada na memória de cada um deles. Eles vão sempre lembrar ‘eu ajudei  fazer aquilo ali’”.

Com o sucesso do projeto-piloto, os estudantes já planejam construir calçadas em mais duas residências, no segundo semestre. O grupo também pretende firmar parceria com a Secretaria de Infraestrutura do município para ampliar o alcance da iniciativa e garantir que a construção de calçadas sustentáveis continue sendo gratuita para quem mais precisa.

Secom

Período junino: Postos de testagem mantém foco nas ações de prevenção das ISTs

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Com quase 7.400 atendimentos, os postos de testagem para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) montados em pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) durante o período junino continuam com foco nas ações de prevenção, testagem e aconselhamento. As unidades estão nos locais dos festejos em Alagoinhas, Amargosa, Cachoeira, Camaçari, Cruz das Almas, Ibicuí, Irecê, Itaberaba, Jequié, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Senhor do Bonfim.

Dos cerca de 29 mil exames realizados, 20 foram positivos para HIV, 5 para Hepatite B, 11 para Hepatite C e outros 284 para Sífilis. “É importante destacar que não são apenas essas 320 pessoas que tiveram algum resultado positivo que saíram com orientações. Todas as 7.400 pessoas passaram pelo aconselhamento. Queremos que quem teve o resultado negativo permaneça nesta condição”, afirma Eleuzina Falcão, coordenadora de doenças transmissíveis da Sesab.

Esta inciativa , que faz parte das ações do Governo do Estado durante o São João e teve um investimento de 13 milhões, busca ampliar e qualificar a oferta de diagnóstico e estratégias de vinculação relacionadas ao HIV e à aids em todo o território priorizando as populações em situação de maior vulnerabilidade.

Além dos postos de testagem, a Sesab montou em Salvador, no Parque de Exposições, no Pelourinho e em Paripe, unidades de atendimento de emergência em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador. Até o último sábado (21), foram 322 atendimentos nos três postos, sendo a maior parte casos de cefaleia, náuseas e desmaios. Nenhuma das ocorrências com alta gravidade.

 

 

Secom

Prefeitura de Juazeiro emite nota sobre Processo Seletivo Simplificado

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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Administração/Sead e da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025, informa que, em razão do ponto facultativo do dia 23 de junho, a publicação da relação nominal dos candidatos inscritos no referido certame será realizada no Diário Oficial do Município no dia 25 de junho de 2025.

Ressalta-se que as demais datas previstas no cronograma do processo seletivo permanecem inalteradas.

Ascom PMJ

PF fiscalizará atividades de CACs a partir do dia 1º de julho

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A Polícia Federal (PF), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assumirá, a partir de 1º de julho, a responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs). Atualmente, os CACs estão sob responsabilidade do Comando do Exército.

Entre as atribuições que passarão à Polícia Federal estão:

  • Registro de pessoas físicas e jurídicas para o exercício das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça excepcional;
  • autorização para compra e transferência de armas;
  • fiscalização das atividades exercidas por Cacs;
  • concessão de guias de tráfego;
  • fiscalização e controle do comércio varejista de armas para pessoa física.

Até o mês passado, 600 servidores da PF já foram qualificados para assumir as atividades que ainda são coordenadas no âmbito militar.

Ao todo, serão criadas 123 delegacias de controle de armas nas capitais das 27 unidades da federação e em 96 Núcleos de Controle de Armas em delegacias federais no interior do país.

Democratização de dados

A Polícia Federal (PF) anunciou, nesta segunda-feira (23), que está desenvolvendo um painel de Business Intelligence (BI) para trazer mais transparência aos dados estatísticos de processos relacionados a Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs).

O objetivo é centralizar informações sobre as atividades relativas aos CACs. A nova ferramenta deverá apresentar de forma clara e acessível dados sobre registros, tipos de armas mais comuns, quantidade de armas, número de vistorias realizadas, autuações e apreensões, entre outros.

Relembre

A substituição do Exército Brasileiro pela Polícia Federal já havia sido determinada no Decreto nº 11.615, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho de 2023.

O decreto regulamentou o Estatuto do Desarmamento e estabeleceu que as atribuições de autorização, registro e fiscalização de armas de CACs deveriam passar do Exército para a Polícia Federal.

A legislação também estabeleceu as regras para aquisição, registro, posse, porte, cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios.

A lei ainda detalha as normas para as atividades de caça, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios. Por fim, trata do funcionamento das entidades de tiro desportivo e da estruturação do Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

A transição progressiva de competências dos registros de CACs do Comando do Exército para a Polícia Federal foi estabelecida em Acordo de Cooperação Técnica (ACT), publicado em 19 de setembro de 2023. À época, o documento foi assinado pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, e pelo ministro da Defesa, José Múcio.

O primeiro termo aditivo a esse acordo, publicado no Diário Oficial da União em 27 de dezembro, e assinado pelos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Defesa, José Múcio Monteiro, definiu a data de 1º de julho de 2025 para o início da fiscalização pela Polícia Federal.

Em maio, o Ministério da Justiça destinou R$ 20 milhões para a Polícia Federal assumir a fiscalização de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs).

Agência Brasil