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Projeto baiano de controle de riscos em contratações vence premiação nacional em São Paulo

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Criado como mecanismo de controle interno e de combate a riscos em licitações públicas, o projeto Mapa de Estruturação dos Controles Internos (MECI) desenvolvido pela Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE), foi premiado na última semana, em São Paulo, pela 5ª Edição do Prêmio Inac de Integridade. O projeto baiano ficou em primeiro lugar na categoria “Experiência profissional”, ao apresentar a metodologia utilizada para o controle interno em contratações públicas realizadas no âmbito de órgãos estaduais. A premiação, entregue no dia 16, é uma iniciativa do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), uma associação civil sem fins lucrativos e apartidária, fundada em 2015, voltada para o combate à corrupção e à promoção de uma sociedade mais íntegra.

A iniciativa vencedora foi desenvolvida pelos servidores da AGE Vitor Ribeiro Pinheiro Gonçalves, Alberto Novais de Queiroz, Ana Luiza Sodré de Aragão Vasconcellos e Cristiane Márcia Veloso de Carvalho. Trata-se de uma resposta estruturada aos desafios impostos pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que tornou obrigatória a análise de riscos nas contratações públicas.

Segundo Alberto Queiroz, após criada, a ferramenta MECI disponibilizou um modelo de avaliação dos riscos e controles dos processos de licitações e contratações, viabilizando a realização de um diagnóstico que orienta os gestores públicos na identificação de riscos e na adoção de controles internos eficazes, por meio de duas etapas principais: o autodiagnóstico e o Plano de Tratamento de Riscos (PTR). A AGE também recomenda a criação de Comitês de Riscos e Controles (CRC) nas unidades administrativas, oferecendo suporte técnico para sua implantação.

A ferramenta já está em aplicação desde o segundo semestre de 2024, tendo sido utilizada por mais de 50 órgãos dos quais 22 já finalizaram o processo, e tem se mostrado essencial para consolidar uma cultura institucional baseada em prevenção, ética e eficiência. “A ferramenta permite uma avaliação ágil, estruturada e uniforme pelos órgãos, aperfeiçoando os controles internos e assim traz mais segurança e celeridade aos processos licitatórios e à gestão de contratos”, afirma Vitor Gonçalves.

Sobre o Prêmio

O Prêmio Inac tem como objetivo reconhecer práticas inovadoras e eficazes na promoção da integridade no Brasil. Na edição de 2025, foram mais de 200 concorrentes em sete categorias, abrangendo áreas como tecnologia e inovação, boas práticas de governança, experiência profissional e integridade no esporte. Foram selecionados três projetos em cada categoria. Os vencedores, além de certificados e troféus, recebem um curso de MBA e terão artigo publicado em e-book do Inac. “Com essa conquista, a Bahia reafirma seu papel de referência nacional na construção de políticas públicas pautadas por integridade, transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos”, declarou o auditor Geral do Estado, Luis Augusto Rocha.

O prêmio já reconheceu iniciativas relevantes de estudantes, jornalistas, gestores públicos e privados, incluindo projetos acadêmicos, aplicativos, reportagens investigativas e estudos de caso empresariais que contribuem para a construção de uma sociedade mais íntegra. Entre os finalistas e vencedores estão projetos de transparência fiscal, uso de tecnologia para monitoramento de empresas sancionadas, campanhas educativas e programas de integridade em órgãos públicos e privados.

Ascom/Sefaz-Ba

Alunos da Facape, em Petrolina, relatam falta de comunicação e de segurança na instituição: “Que essas preocupações sejam levadas em consideração pela direção”

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Um grupo de alunos da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) procurou o PNB enumerando preocupações com a instituição. Além da falta de comunicação com as coordenações e direção, eles relatam a falta de segurança na faculdade.

“A situação na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) tem gerado preocupações entre os alunos, que sentem que suas vozes não estão sendo ouvidas. Um dos principais pontos levantados é a falta de comunicação e compreensão entre as coordenações dos cursos e a Direção da instituição. Quando os alunos buscam ajuda para resolver problemas, muitas vezes se deparam com a indiferença dos setores responsáveis, que parecem ignorar as demandas e preocupações, deixando os estudantes frustrados. Outro ponto crítico é a questão da segurança, pois não existem câmeras de segurança, o que significa que qualquer pessoa pode entrar e sair das dependências da faculdade sem controle. Isso gera um clima de insegurança entre os alunos, que se sentem vulneráveis dentro do campus. A falta de medidas de segurança adequadas deve ser uma prioridade para a administração da faculdade, já que a proteção dos estudantes é fundamental”, relataram.

O grupo apontou ainda que as preocupações apresentadas pelos alunos não têm recebido a devida atenção por parte da direção e pedem providências.

“Além disso, há problemas mais delicados que não podem ser detalhados publicamente, mas que são levados à Direção sem o devido retorno. Essa falta de atenção aos assuntos sérios e relevantes cria um ambiente em que os alunos sentem que suas preocupações são desconsideradas. Muitos acreditam que a instituição está mais voltada para questões políticas do que para o bem-estar dos estudantes. Os cargos comissionados parecem agir com liberdade total, como se não houvesse responsabilidade por suas ações. Essa situação gera um sentimento de impotência entre os alunos, que se perguntam a quem recorrer quando enfrentam conflitos ou problemas sérios. Diante desse cenário, é urgente que a Prefeitura de Petrolina tome conhecimento dessas questões e ofereça um posicionamento claro. Os alunos precisam de representantes sérios e comprometidos em cargos estratégicos da faculdade, capazes de ouvir suas demandas e trabalhar para melhorar a realidade da instituição. A esperança é que essas preocupações sejam levadas em consideração para promover mudanças significativas na FACAPE, garantindo um ambiente mais seguro e acolhedor para todos os estudantes”, concluíram.

Encaminhamos as reclamações para a FACAPE.

Redação PNB

Prefeitura de Casa Nova avança com Regularização Fundiária no bairro Vila Massu e garante segurança jurídica a 700 famílias 

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A Prefeitura de Casa Nova, por meio do Setor de Tributos, está realizando uma importante ação de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Vila Massu, beneficiando diretamente cerca de 700 imóveis. A iniciativa garante aos moradores o direito à posse legal de suas casas, com entrega gratuita da documentação, um passo fundamental para assegurar dignidade, segurança e valorização patrimonial às famílias casanovenses.   

Parte dos custos com a emissão dos registros está sendo custeada com recursos oriundos da arrecadação do IPTU, demonstrando como a contribuição da população retorna em benefícios concretos para a cidade. A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção do desenvolvimento urbano, econômico e social de forma sustentável e inclusiva.   

Com a regularização, os moradores passam a ter segurança jurídica, acesso facilitado a crédito bancário e reconhecimento legal da propriedade. Além disso, os imóveis ganham valorização imediata, e os beneficiários passam a usufruir plenamente do direito básico de morar com dignidade. O assessor especial da Fazenda, Joel Assis Júnior, destacou a importância da REURB para a cidade. “A REURB vai além da legalização de imóveis. Ela representa um avanço no ordenamento urbano, na justiça social e no fortalecimento da cidadania. Com essa iniciativa, a Prefeitura garante dignidade às famílias e prepara Casa Nova para crescer de forma organizada, segura e sustentável. Após a Vila Massu, outros bairros também serão contemplados com esse trabalho tão importante”, afirmou. 

Ascom/PMCN 

Restaurante Popular de Juazeiro, fechado pela gestão passada, força usuários a comerem em condições indignas; governo atual promete reforma

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O Restaurante Popular do centro de Juazeiro, Norte da Bahia, foi fechado pela gestão Suzana Ramos, sob promessa de reforma, o que não se concretizou até o momento.

Enquanto isso, a cena na Rua Barão do Cotegipe se repete diariamente: pessoas em situação de vulnerabilidade ocupam o espaço da calçada, à espera da única refeição do dia, sem qualquer condição mínima de acolhimento ou dignidade. Para muitos, comer sentado no chão, dividindo espaço com lixo, baratas e o cheiro forte vindo do entorno, virou rotina.

Com o prédio desativado, as marmitas são entregues diariamente na rua, sem a mínima estrutura. Por volta das 12h50, um ônibus estaciona em frente ao prédio antigo, de fachada pálida, janelas quebradas e empoeiradas, algumas com os vidros estilhaçados, e portas cerradas por trancas pesadas.

As refeições vêm prontas do restaurante popular do bairro João Paulo II, onde a política pública funciona em um espaço estruturado, com mesas, cadeiras e equipe fixa, e a entrega acontece diretamente na rua. Não há cobertura, não há bancos, não há banheiro.

As pessoas chegam antes do ônibus e formam pequenos grupos encostados nas sombras estreitas dos postes ou sentadas nos degraus de lojas fechadas. O que se vê é silêncio misturado a murmúrios baixos, mãos segurando sacolas plásticas e a expectativa de mais um almoço. A convivência, forçada pela fome e falta de acolhimento, nem sempre é simples. Pequenos conflitos surgem: discussões, xingamentos, empurrões. O clima é de tensão constante, não por escolha, mas pela própria realidade de quem vive na rua, marcada pela vulnerabilidade, pelo cansaço extremo, pela fome, e muitas vezes também pela luta diária contra a dependência química. Cada rosto carrega uma história atravessada por abandono, desigualdade e a urgência de sobreviver.

Joseline Rodrigues, 30 anos, carrega uma sacola colorida com um prato de plástico dentro:  “A gente não tem outro lugar. Se tivesse, até pagava um pouquinho pra poder comer dentro. Mas nem isso. Aqui é sem limpeza. Um cheiro forte do lado de lá. A gente fica na calçada mesmo, todo dia”, contou.

O cheiro a que ela se refere vem da lateral do prédio, onde sacos de lixo se acumulam sem recolhimento regular. Um líquido escuro escorre por entre rachaduras do meio-fio. Não há lixeiras e os restos de comida e embalagens acabam no chão. Após a entrega, parte dos beneficiários se senta nos cantos mais limpos que encontram; outros, comem de pé, equilibrando a marmita nas mãos.

Rogerio Pereira, 53 anos, vive em situação de rua e acompanha a distribuição há mais de um ano: “A gente fica esperando e, quando chega, dizem que acabou. Quem não chega cedo, perde. Mas tem dia que a gente chega cedo e ainda assim não dá. Depende do humor, depende de quem tá entregando,” relatou.

A entrega dura poucos minutos. As caixas térmicas são retiradas do ônibus, abertas na calçada, e a distribuição começa. Não há organização formal de fila, nem supervisão.

Procurada por nossa reportagem, em nota, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/Sedes informou “que a unidade do Restaurante Popular localizada no Centro de Juazeiro vai passar por reforma estrutural para voltar a atender a população juazeirense em situação de vulnerabilidade. O local foi fechado pela gestão passada, com promessa de reforma, o que não aconteceu. Em 2025, a gestão deu início aos trâmites licitatórios para a reforma e modernização do espaço, que será reinaugurado até o mês de agosto deste ano. Em tempo, a unidade segue oferecendo alimentação gratuita através da produção de marmitas realizadas na unidade do João Paulo II. As refeições são distribuídas na unidade do centro como forma de atender e amparar, de forma provisória, os moradores que necessitam do serviço. A distribuição conta com o apoio da Guarda Civil Municipal para garantir a integridade e a segurança, tanto do funcionários, quanto dos usuários”.

Redação PNB

“Globalizamos também o São João da Bahia, com novo recorde no turismo”, comemora o titular da Setur-BA

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A estimativa da Secretaria de Turismo do Estado ( Setur-BA) se confirmou: o São João da Bahia 2025 registrou a movimentação de mais de 1,8 milhão de visitantes no território baiano, que injetaram R$ 2,3 bilhões na economia. O resultado bate o recorde de 2024, quando o fluxo de turistas na festa foi de 1,7 milhão, com receita de R$ 2 bilhões, que também eram marcas históricas.

Destinos como Lençóis, Mucugê, Amargosa, Cruz das Almas e Jequié tiveram 100% de ocupação hoteleira. Em Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana, a ocupação chegou a 90%.

Segundo a Setur-BA, os resultados deste ano trazem uma maior participação de estrangeiros na festa, principalmente, nas zonas turísticas Baía de Todos-os-Santos e Chapada Diamantina. A pasta considera que os números expressivos refletem o trabalho do Governo do Estado, com o apoio a 300 municípios, associado à promoção nacional do São João da Bahia, qualificação dos serviços turísticos e ampliação da malha aérea estadual.

” Assim como aconteceu no Carnaval, podemos dizer que globalizamos também o São João da Bahia, com novo recorde no turismo. Nosso posto de atendimento no Pelourinho recebeu turistas da Espanha, França, Suíça e Alemanha, como nunca tinha sido registrado, no período junino. Na Costa dos Coqueiros, chineses foram flagrados dançando forró ; na Chapada Diamantina, muitos estrangeiros foram vistos curtindo a festa e fazendo ecoturismo. Valeu o esforço do Governo do Estado para garantir infraestrutura, serviços qualificados e grandes atrações “, comemora o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.

O secretário também destaca a pesquisa de demanda turística realizada pela Setur-BA nos festejos juninos de Salvador, Amargosa, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Ibicuí, Lençóis, Jequié, Serrinha e Senhor do Bonfim. O levantamento coletou informações sobre o perfil do visitante e sua avaliação dos serviços utilizados no São João. ” Todos os anos fazemos a pesquisa, que serve de balizamento para planejarmos melhor as ações da próxima festa. Se recebemos mais turistas, precisamos estar mais informados sobre as suas características e demandas. Dessa forma, nos preparamos para corresponder às expectativas de visitantes do Brasil e do exterior “, explica Bacelar.
Ascom/Setur-BA

Participação massiva marca o primeiro dia da 5ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa em Juazeiro

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O primeiro dia da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa foi marcado por um público expressivo e engajado. Mais de 230 participantes – entre idosos, profissionais da rede socioassistencial, lideranças comunitárias e representantes do poder público – lotaram o auditório da UNEB, nesta quarta-feira (25), em Juazeiro, para discutir o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população idosa. 

Para a aposentada Iraides Dantas, de 84 anos, a conferência é uma oportunidade de aprendizado e mobilização. “Participei das outras conferências, como a que aconteceu no Centro de Cultura João Gilberto. Sempre vou para ficar ciente das discussões e lutar por nossos direitos”, afirmou. Já o cirurgião dentista Otaviano Cajuhi, do Núcleo Regional de Saúde, também marcou presença e destacou a força do encontro. “A plenária está cheia. Gostei das falas, teve representantes dos idosos lá na mesa e amanhã eu estarei aqui para acompanhar as propostas dos grupos temáticos”, disse com entusiasmo.

Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por equidade, direitos e participação”, o evento promovido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), e pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMDI), proporcionou momentos de escuta, valorização e troca de experiências. “Estamos aqui com mais de 230 pessoas, o que demonstra o compromisso coletivo com a construção de uma política pública sólida para os idosos do nosso município”, destacou Fátima Carvalho, diretora de Proteção Social Especial da SEDES.

A mesa de abertura reuniu representantes da gestão municipal, do CMDI, da Secretaria de Direitos Humanos do Estado da Bahia e da sociedade civil. A coordenadora do Serviço de Convivência com Idosos e vice-presidente do CMDI, Maria Elizabete Ferreira, lembrou que o Conselho é o mais antigo do município, fundado em 1990, e celebrou a participação ativa do público. “Muito feliz em ver esse auditório cheio. Esse é um momento de reafirmação do nosso papel coletivo”, completou.

A conferência seguiu com apresentações culturais e com a palestra magna de Roqueline Santos, coordenadora das instituições não asilares. A programação continua nesta quinta-feira (26), com grupos de trabalho, apresentação de propostas, eleição de delegados para a etapa estadual e outras atividades que seguem fortalecendo a participação e o protagonismo da pessoa idosa no município.

Ascom/PMJ

Prefeitura de Casa Nova entrega Escola Senhora Santana totalmente requalificada em Santana do Sobrado    

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A Prefeitura de Casa Nova celebrou a reabertura da Escola Municipal Senhora Santana, em Santana do Sobrado, marcando um novo capítulo na história da maior unidade de ensino da Rede Municipal. Após meses de abandono, a escola foi entregue completamente reestruturada, climatizada e adaptada para receber com dignidade e segurança os mais de 800 alunos que agora voltam a ter aulas em um espaço moderno, acolhedor e funcional. 

Fechada desde março de 2024, a unidade apresentava sérias deficiências no projeto inicial, como a ausência de itens básicos como banheiros suficientes, acessibilidade, segurança e áreas de convivência. Ao assumir a gestão, a atual administração encontrou a obra parada, sem recursos pagos à construtora e com um projeto completamente desalinhado com a real necessidade da comunidade escolar. 

Com esforço conjunto, responsabilidade e foco, a Prefeitura readequou todo o projeto, respeitando as limitações orçamentárias e investindo cerca de R$ 1,2 milhão em uma reforma profunda. Em apenas cinco meses, transformou o cenário e devolveu à população uma escola digna, com estrutura 100% climatizada, ambiente de aprendizagem adequado e compromisso com o futuro da educação de Casa Nova.   

O prefeito Anisio Viana destacou o simbolismo da entrega. “Cada escola entregue é um compromisso cumprido com as nossas crianças, com as famílias e com o futuro de Casa Nova. Ver essa escola viva novamente, bonita, estruturada, cheia de alunos e sonhos é a prova de que vale a pena lutar por uma educação pública de qualidade”, disse.  

O secretário municipal de Educação, Daniel Ribeiro, reforçou o ritmo das ações. “Este é apenas o começo. Antes do início do ano letivo de 2026, entregaremos no mínimo mais quatro escolas nesse mesmo padrão de qualidade. Nossa missão é garantir estrutura e dignidade para todos os nossos alunos e profissionais”.  

Ascom/PMCN 

UBS do bairro Argemiro funcionará em horário especial nesta quinta-feira (26)

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A Secretaria de Saúde de Juazeiro/Sesau informa que, excepcionalmente nesta quinta-feira (26), as três equipes da Unidade Básica de Saúde/UBS do bairro Argemiro, que está funcionando temporariamente no prédio do Centro de Referência de Assistência Social/ CRAS da comunidade, atenderão em horário especial, das 7h30 às 13h30.

A alteração no expediente se deve à necessidade de realização de manutenção na rede de oferta de água da unidade. A medida é preventiva e visa garantir melhores condições estruturais para o atendimento da população.

A Sesau reforça o compromisso com a qualidade dos serviços prestados e agradece a compreensão de todos os usuários. Na sexta-feira (27), o atendimento retornará ao horário habitual.

Ascom PMJ/Sesau

Ciência em movimento: estudantes levam museu itinerante de Astronomia às ruas

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Estudantes do Colégio Estadual Polivalente de Conceição do Coité, localizado no Território de Identidade do Sisal (NTE 4), transformam a paixão pela Astronomia em ação educativa com o projeto “AstroPoli: museu itinerante de Astronomia”. A iniciativa leva exposições científicas para espaços públicos e escolas, promovendo a popularização da ciência e o protagonismo juvenil.

O AstroPoli nasceu a partir de uma oficina de Astronomia idealizada pelo professor Matheus Oliveira, em parceria com Pedro Bortolato, ex-aluno do colégio. Durante o período que estudava na unidade foi medalhista em importantes eventos como  a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e a Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG). Atualmente, ele é oficineiro do Programa EducaMais Bahia.

A estreia do museu itinerante aconteceu durante a Feira Literária Internacional de Serrinha (FELIS), que recebeu mais de 1.500 visitantes em três dias. O público participou de observações com telescópios, conferiu exposição de meteoritos, miniaturas em 3D e outras atividades interativas. O museu também foi exposto na Praça da Babilônia, em Coité, reunindo cerca de 300 pessoas.

Para o futuro, a equipe do AstroPoli pretende ampliar o alcance do projeto. Estão previstas visitas a escolas da rede municipal de Conceição do Coité. As ações incluem oficinas, lançamentos de foguetes, observações noturnas, experiências com a realidade virtual e atividades práticas de astronomia realizadas pelos próprios alunos.

Protagonismo estudantil e paixão pela ciência

O professor Matheus Oliveira, idealizador do projeto, destaca a importância da iniciativa para o desenvolvimento dos estudantes. “É muito gratificante ver os alunos crescerem, desenvolverem a fala, a iniciativa e o interesse pela ciência”, afirma. Ele acrescenta que oferecer uma educação de qualidade, especialmente para quem nem sempre tem acesso, é uma forma de retribuir tudo que recebeu. “Estou muito feliz com o projeto e confiante no futuro desses jovens”.

Para Gabrielle Carneiro Santos, 15 anos, aluna da 1ª série do Ensino Médio e integrante do projeto, a experiência tem sido transformadora. “Eu sempre gostei de Astronomia e, quando soube do projeto, vi a chance perfeita para eu me aprofundar nesse universo”, conta. “É incrível poder compartilhar esse conhecimento com as pessoas, mostrar nossas miniaturas e realizar oficinas de lançamento. Ver o interesse das crianças é uma experiência muito gratificante”, complementa.

Além de Gabrielle, integram a equipe fixa de estudantes do AstroPoli  os estudantes João Pedro Amâncio de Jesus e Ramon Mota Moreira. Eles atuam na montagem das exposições, na mediação com o público e na produção de materiais interativos. O grupo cumpre as atividades de forma rotativa, respeitando a rotina escolar e garantindo o envolvimento contínuo dos jovens na divulgação científica.

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