O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na noite desta quarta-feira (8) a decisão do plenário da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a votação da Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira (8) para não perder a eficácia. Com a retirada da pauta, o texto caducou.

“A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro. Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos. Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária”, escreveu o presidente em uma postagem nas redes sociais.

Lula ainda atribuiu o revés sofrido a interesses da oposição e de partidos de centro em inviabilizar a manutenção de programas sociais do governo.

“O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil”.

Considerada essencial para o equilíbrio fiscal de 2026, a MP previa a tributação de fundos de investimento e regras específicas para a tributação de ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros. Originalmente, a expectativa era que o texto elevasse a arrecadação do governo em R$ 20,8 bilhões e reduzisse outras despesas em mais de R$ 10 bilhões.

No entanto, para avançar na comissão especial e poder seguir a plenário, o relator da medida, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), chegou a costurar acordos com diferentes bancadas para excluir a tributação de bets e aplicações em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Letras de Crédito Imobiliário e Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD). A versão original da MP previa a taxação da receita bruta das bets regularizadas com alíquota entre 12% e 18%. Já as aplicações de LCI, LCA e LCD teriam alíquota de 5%. Nem assim, a MP prosperou.

Na votação que retirou a MP de pauta, foram 251 votos favoráveis e 193 contrários ao pedido, apresentado pela oposição.

Mais cedo, antes da votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou que o Congresso Nacional cumprisse o acordo firmado com o governo federal para aprovação da MP. Haddad disse que o governo manteve diálogo com os parlamentares e que fez concessões. No entanto, os partidos do centrão já vinham se posicionando ostensivamente contra a medida e celebraram a derrubada da MP em plenário.

“Hoje ficou claro que a pequena parcela muito rica do país não admite que seus privilégios sejam tocados. Não querem pagar impostos como a maioria dos cidadãos. E não querem que o governo tenha recursos para investir em políticas para a população. Quem votou na Câmara para derrubar a MP que taxava os super ricos votou contra o país e o povo”, criticou a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, responsável pela articulação política do governo.

Ascom

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sento Sé segue investindo em inovação e modernização para oferecer cada vez mais comodidade à população. A partir de agora, os consumidores contam com novos pontos de pagamento das faturas de água, por meio dos correspondentes do Banco Bradesco.

Os novos estabelecimentos credenciados são:

• Cestão do Povo – Avenida Demóstenes Valverde

• Erivânia Calçados – Rua Tenente Nelson Carvalho da Rocha

• Óticas do Vale – Praça Dr. Juvêncio Alves

• Supermercado Compre Bem – Avenida Dr. Jairo Sento-Sé

• Farmácia Pague Menos – Avenida Demóstenes Valverde

• Santana Pharma – Rua Tenente Nelson Carvalho da Rocha

• Supermercado Barbosa – Rua Tenente Nelson Carvalho da Rocha

O diretor do SAAE, Joaquim Ferreira, destacou que a ampliação da rede de pagamento é parte de um conjunto de investimentos para oferecer serviços de qualidade e aproximar ainda mais a autarquia dos sentoseenses:

“Nosso objetivo é agilizar a prestação de serviços, expandir o acesso ao SAAE e ampliar as formas de comunicação e relacionamento com a população, sempre prezando pela excelência e pela comodidade de todos. Nossa cidade merece esses avanços.”

Investimentos em modernização

O SAAE Sento Sé tem realizado importantes ações para modernizar o atendimento. Entre elas estão: o Lançamento do site oficial https://saaesentose.ba.gov.br, que reúne informações, notícias, publicações do Diário Oficial e serviços online como: emissão de 2ª via de contas, fatura digital, extrato de débitos e certidão de quitação anual.

O fim do pagamento em postos de coleta

Desde 2024, os pagamentos passaram a ser realizados por meio do Banco do Brasil, seus credenciados e agora amplia mais ainda a rede com os pagamentos sendo feitos também no credenciados Bradesco, e ainda tem as plataformas digitais com Pix e QR Code já impressos nas faturas.

Aplicativo

Os consumidores agora têm também acesso a um app próprio do SAAE, disponível para Android e iOS, ampliando ainda mais as opções de serviços digitais.

“Seguimos investindo no aprimoramento do relacionamento com a população, oferecendo mais ferramentas online e mais praticidade. Queremos um SAAE cada vez mais próximo do cidadão, preparado para os desafios atuais e futuros.”

Atendimento ao público

Para mais informações, os consumidores podem procurar o escritório do SAAE, localizado na Rua Raul Alves de Souza, nº 295, das 8h às 13h, ou entrar em contato pelo WhatsApp (74) 3537-2197..

Ascom

De forma preventiva, na próxima sexta-feira (10), a Eletrobras, com o apoio da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil de Petrolina, realizará testes de rotina no sistema de alerta próximo à Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na comunidade da Tapera.

Durante esse período de teste, a sirene do sistema irá tocar, mas a população não precisa sair de sua casa. Os organizadores alertam que não há motivo para preocupação. Essa ação tem caráter preventivo e visa garantir o rápido alerta para as pessoas que habitam nas proximidades da barragem.

Os testes servem para garantir o bom funcionamento do sistema. Para que, em uma situação hipotética de risco de emergência na Usina Hidrelétrica de Sobradinho, a comunidade possa se orientar e fazer a devida evacuação da área, seguindo as rotas de fuga adotadas. Vale destacar que a Usina de Sobradinho continua operando normalmente e se mantém segura.

Ascom

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/Sesau, por meio das Unidades Básicas de Saúde/UBSs Centro Social Urbano/CSU e Alto do Cruzeiro, convida toda a comunidade a participar da “Caminhada Outubro Rosa 2025”, que acontece na próxima quinta-feira (16), a partir das 7h.

Com o objetivo de fortalecer a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, o evento vai reunir profissionais de saúde e moradores em um momento de mobilização e incentivo ao autocuidado.

O percurso terá início na UBS do Alto do Cruzeiro e seguirá até a UBS do CSU, encerrando com atividades voltadas à promoção da saúde. A orientação é que os participantes vistam camisa rosa e levem muita disposição e espírito de conscientização.

A Sesau reforça o convite para que todos participem dessa ação de cuidado e solidariedade, somando forças na luta contra o câncer de mama.

Ascom

Os trabalhadores terceirizados da empresa EPIC, que prestam serviços à Prefeitura de Juazeiro, continuam sem receber o salário referente ao mês de setembro, que deveria ter sido pago na terça-feira (07). Segundo o diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública (Sindlimp), Jamay Damasceno,  durante reunião realizada nesta quarta-feira (08), foi informado que a falta de repasse de um dos órgãos estaria impedido a empresa de efetuar os salários dos trabalhadores.

“O que foi dito na reunião é que a SEDUC fez o repasse e a Secretaria de Administração não, por isso que eles não fizeram o pagamento ainda. Estou tentando cobrar para ver se a Prefeitura paga pelo menos esse repasse desse mês da SEAD, para que o salário seja pago e não se acumule com as rescisões”, explicou Jamay Damasceno.

O diretor do Sindlimp relatou ainda que a situação se agrava devido a uma dívida antiga da Prefeitura de Juazeiro com a empresa EPIC, que, segundo informações repassadas pela direção da empresa, chega a cerca de R$ 13 milhões.

“A empresa disse que tem vontade de pagar na rescisão, quando os trabalhadores saírem, mas o problema é que a Prefeitura deve cerca de 13 milhões de gestões passada. Desde 2022 há faturas em aberto, repactuação e reajustes de contratos. E já existe a informação do próprio governo de que não vai pagar essa dívida. Ou seja, a empresa sabe que não vai receber”, afirmou Jamay.

Jamay Damasceno informou também que o Sindlimp realizará uma manifestação na manhã desta quinta-feira (09), em frente à sede da EPIC, em Juazeiro, para cobrar uma solução e dialogar com os trabalhadores sobre os próximos passos da mobilização.

“A direção do Sindlimp Juazeiro vem, através deste, convidar todos(as) os trabalhadores terceirizados da empresa EPIC, que estão sem receber seus proventos, para estarem no dia 09/10/2025, às 8h, na frente da empresa, onde faremos uma manifestação para mostrar que estamos indignados com essa situação”, convocou Jamay Damasceno, diretor regional do Sindlimp.

Encaminhamos a situação para a Secretaria de Administração em busca de esclarecimentos.

Redação PNB 

A seleção de futsal vencedora dos Jogos Escolares de Juazeiro estreou com vitória em Uberlândia/MG, nesta terça-feira (7), nos Jogos Escolares Brasileiros/JEBs. Com o apoio da Prefeitura de Juazeiro e do Governo da Bahia, o time do Colégio GEO representa a Bahia na competição sub-14 e disputa o troféu da categoria com representantes de todos os estados e do Distrito Federal.

A primeira partida do time juazeirense foi contra a seleção do Rio Grande do Sul, representada pelos estudantes do Colégio Murialdo, de Caxias do Sul. A partida terminou em 2×1, com vantagem para o Colégio GEO. “Nós estamos muito felizes com a estreia dos nossos representantes e a nossa expectativa é por uma boa campanha. Juazeiro sempre teve um histórico positivo nos JEBs e essa tradição se mantém pulsante”, pontuou o diretor de Esporte Escolar da Secretaria de Educação de Juazeiro/Seduc, Wagner Rocha.

Os jogos contarão com três blocos até o dia 28 de outubro. No primeiro bloco participam 66 atletas, inscritos para as competições de badminton, futsal, natação, tênis de mesa, vôlei e vôlei de praia. O segundo bloco contará com 54 atletas baianos para as disputas de atletismo, ginástica rítmica, judô e taekondo, com 10 estudantes juazeirenses. Já para o terceiro bloco, a Bahia enviará 69 estudantes, que irão representar o estado nas competições de basquete, ginástica artística, handebol, karatê, wrestling e xadrez.

Ascom

A Praça Simões Filho, no centro de Juazeiro, recebeu uma pintura especial voltada ao público autista. O local, conhecido por reunir diversas crianças com Transtorno do Espectro Autista/TEA, ganhou novas cores e sinalizações que estimulam a inclusão e o acolhimento.

A ação foi realizada pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos/SESP, que vem desenvolvendo melhorias em espaços públicos da cidade, com foco em acessibilidade e bem-estar das famílias juazeirenses.

O secretário de Serviços Públicos, Romário Varjão, destacou a importância da iniciativa. “A gente entende que os espaços públicos precisam acolher todas as pessoas, e essa pintura na Praça Simões Filho é um gesto de respeito e inclusão. É um espaço onde as famílias se sentem bem, e queremos que cada vez mais lugares de Juazeiro sigam esse exemplo”, afirmou o gestor.

Os serviços de paisagismo também seguem sendo realizados em toda a cidade, com ações de revitalização em praças e áreas verdes, reforçando o compromisso da Prefeitura de Juazeiro com a beleza e o cuidado dos espaços públicos.

Ascom

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte, lançou nesta segunda-feira (6) dois editais de chamamento público para credenciamento de artistas que desejam se apresentar em eventos oficiais do município. Um dos editais é voltado para músicos, e o outro, inédito, amplia o cadastramento para grupos e profissionais das mais diversas linguagens artísticas.

As inscrições são gratuitas. Para o edital de múltiplas linguagens, o prazo segue até 20 de novembro, por meio do formulário online AQUI https://forms.gle/Go2a3iqxwkNVZdKu5. Esta será a primeira vez que o município abre um credenciamento não só para músicos, mas também para artistas de diferentes áreas culturais, como artes cênicas, manifestações populares, literatura, além de profissionais ligados às áreas da economia criativa, memória social e patrimônio cultural, entre outras.

Podem participar artistas domiciliados em Juazeiro com propostas de criação, fruição ou formação, especialmente aquelas produzidas no município. O resultado final será divulgado no dia 21 de novembro. Cada proponente pode se inscrever em mais de uma categoria, desde que sejam áreas diferentes. Os cachês variam de R$ 1.000 a R$ 8.000, conforme o tipo de apresentação. Grupos de teatro com cinco ou mais integrantes, por exemplo, podem receber até R$ 8.000.

Credenciamento para bandas e cantores

O segundo edital é destinado, especificamente, a cantores e bandas, com vigência de 12 meses. Esse é o segundo chamamento da categoria lançado neste ano, agora destinado à abranger o exercício de 2026.

Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas com, no mínimo, dois anos de experiência comprovada em apresentações. As inscrições podem ser feitas até 20 de dezembro, por meio de formulário online AQUI. Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas com, no mínimo, dois anos de experiência comprovada em apresentações.

Todos os detalhes sobre documentação exigida, critérios de seleção e condições de participação estão disponíveis nos dois editais, publicados no Diário Oficial do Município 2025.

Os credenciamentos têm o objetivo de habilitar artistas locais, garantindo que estejam regularizados e aptos a se apresentar em eventos promovidos pela Prefeitura, conforme os critérios dos editais. Já as contratações serão realizadas conforme a demanda da Seculte, levando em conta a programação de eventos e a disponibilidade financeira e orçamentária do município. No entanto, somente serão contratados artistas devidamente cadastrados.

Ascom

Moradores do bairro João Paulo II, em Juazeiro, região Norte da Bahia, procuraram o Portal Preto no Branco para denunciar dificuldades no atendimento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da comunidade. Segundo relatos, muitas famílias estão com o cadastro desatualizado e correm o risco de ter o benefício do Bolsa Família bloqueado ou suspenso.

“Vários moradores que estão tentando atualizar seus cadastros junto ao CRAS do João Paulo II, estão enfrentando dificuldade porque, em alguns casos, a atualização depende de uma visita técnica de um assistente social. Há solicitações feitas desde julho que ainda não foram atendidas”, contou.

A principal queixa é que o número reduzido de assistentes sociais no município tem impedido o atendimento dentro dos prazos. “As pessoas estão com medo de perder o benefício porque o prazo para conclusão das atualizações está acabando, e o município não está conseguindo atender toda a demanda. Ao procurarem o CRAS em busca de informações, a resposta recebida foi: ‘infelizmente, não podemos fazer nada.'”, acrescentou Murilo.

O morador questiona a falta de eficiência na gestão municipal. “É justo que pessoas percam seus benefícios por falta de profissionais na gestão municipal?, questionou.

O Portal Preto no Branco encaminhou a situação em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes) de Juazeiro, responsável pelos CRAS, para solicitar um posicionamento sobre o problema relatado pelos moradores.

Em resposta, a Sedes informou que “as visitas domiciliares para atualização do Cadastro Único estão sendo realizadas de segunda a sexta-feira por assistentes sociais e entrevistadores sociais do CadÚnico, o que inclui as unidades dos Centros de Referência de Assistência Social. Diante do aumento da demanda, a SEDES tem intensificado os atendimentos, inclusive em áreas rurais e periféricas, para garantir o acesso das famílias aos seus direitos. Beneficiários com o Bolsa Família bloqueado têm prioridade, visando à rápida regularização do benefício. Ressaltamos que, salvo casos específicos, cada família tem até dois anos para atualizar o cadastro, conforme as regras do programa. As atualizações vem sendo realizadas de forma a priorizar quem já teve o benefício bloqueado, evitando o prejuízo de quem necessita do benefício. O usuário que já possuí o benefício bloqueado, deve procurar a unidade do CRAS ou CadÚnico, informar o caso e pedir prioridade no agendamento da visita”.

Redação PNB