Um homem identificado como José Felipe Guedes Damásio, de 22 anos, morreu na noite dessa quinta-feira (09), no município de Juazeiro, na região Norte da Bahia, durante uma ação da Polícia Militar. Ele era acusado de homicídio.

Segundo informações da Polícia Civil, José Felipe foi o autor do assassinato de Daniel Marcos de Souza, de 39 anos, ocorrido também na noite de ontem, no bairro Codevasf. Segundo as investigações, a vítima e o acusado estavam na companhia de outras pessoas em uma praça do bairro, quando houve uma discussão.

Após o desentendimento, José Felipe teria efetuado disparos de arma de fogo conta Daniel, que morreu ainda no local. Até o momento ão há informações sobre a motivação do crime.

A Polícia Civil informou ainda que Polícias Militares realizavam rondas na mesma localidade e na mesma noite do homicídio, quando houve o confronto com o acusado, que veio a óbito.

Redação PNB

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Casa dos Conselhos/Conselho de Direitos Humanos, realiza nesta segunda-feira (13) o Ciclo da Política de Acessibilidade, a partir das 8h30, na Escola de Formação do Município. O evento tem como objetivo fortalecer o debate sobre inclusão e acessibilidade, promovendo o diálogo entre especialistas, gestores públicos e a sociedade civil.

O encontro contará com a participação de profissionais com ampla atuação na pauta, como Josewilson Souza, assistente social e vice-presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; Marcela Cirne, fisioterapeuta do SUS e especialista em saúde pública e acessibilidade; Carliane Oliveira, diretora de Inclusão e mestre em Educação e Diversidade; Lara Felix, advogada e pesquisadora em educação inclusiva; Maria Quitéria, superintendente de Gestão do SUAS; e Jailson Cadeirante, assessor técnico da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda da Bahia.

Com uma programação voltada à troca de experiências e construção de políticas públicas mais inclusivas, o ciclo busca ampliar a conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência e o papel do poder público na promoção da acessibilidade em todos os espaços sociais.

O evento é gratuito e aberto ao público. Servidores municipais, conselheiros e demais interessados na temática da inclusão são convidados a participar desse importante momento de diálogo e aprendizado.

Ascom

Após denúncia sobre suposto favorecimento de trabalhadores terceirizados em escolas estaduais da região, o Núcleo Territorial de Educação do Sertão do São Francisco (NTE 10) emitiu nota negando as acusações. O órgão afirmou que todas as atividades e contratos seguem as normas legais e fazem parte de programas oficiais da Secretaria da Educação do Estado.

Nota na íntegra:

O Núcleo Territorial de Educação do Sertão do São Francisco (NTE 10) esclarece que a denúncia de favorecimento de terceirizados não procede. O Núcleo garante o cumprimento da carga horária e das atividades previstas em contrato. Atividades relacionadas a fanfarras e demais oficinas (como esportes, reforço escolar em Língua Portuguesa e Matemática, natação, entre outras) integram o Programa Educa Mais Bahia, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado, que tem regras específicas, incluindo de carga horária. O NTE 10 reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e o bom funcionamento das atividades educacionais em todas as unidades de sua jurisdição.

Denúncia

De acordo com o diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública (Sindlimp), Jamay Damasceno, há relatos e indícios de favorecimento político na seleção e distribuição de funções dos funcionários terceirizados.

“Os trabalhadores são, em muitos casos, indicados por deputados da região, e mesmo quando contratados para funções operacionais como limpeza e merenda escolar, não estariam cumprindo as atribuições devidas. Segundo as denúncias que recebemos, trabalhadores indicados não querem fazer o serviço de limpeza dos colégios ou de merendeira. Eles querem fazer trabalho administrativo, dar manutenção em computador, ser agente de disciplina ou instrutor de fanfarra. E ainda por cima, muitos não cumprem a carga horária. Era pra sair às 8 horas, mas cumprem quatro ou seis horas apenas, e não há fiscalização”, denunciou a fonte.

Ainda segundo o relato, funcionários que exercem corretamente suas funções têm questionado a situação, mas sem retorno efetivo dos responsáveis.

“Tem colégio com 20 salas e 10 banheiros, com apenas duas pessoas para dar conta da limpeza nos turnos da manhã e da tarde. É complicado. As merendeiras também são poucas. Enquanto isso, quem foi indicado por político se recusa a fazer o serviço que deveria”, afirmou.

Jamay cobra uma ação efetiva da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e da direção do NTE-10, para que haja fiscalização e correção das irregularidades.

“Essas situações estão erradas. O governo e o NTE-10 precisam fiscalizar, e não acobertar esses casos.”, finalizou.

Redação PNB

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte convoca os classificados nos editais de fomento e premiação da Política Nacional Aldir Blanc/PNAB a enviar os documentos necessários para a etapa de habilitação até a próxima terça-feira (14). O não envio dentro do prazo resultará em desclassificação.

O resultado final da primeira fase, referente à Avaliação de Mérito Cultural, foi divulgado na segunda-feira (6) e está disponível no site pnabjuazeiroba.com.br. Na plataforma, os proponentes podem acessar notas, espelhos de avaliação e o barema oficial, mediante login e senha.

A lista de documentos exigidos para a nova etapa está descrita nos editais. O resultado preliminar da fase de habilitação será publicado no dia 20 de outubro.

Os dois editais somam R$410 mil em investimentos e integram a Política Nacional de Cultura Viva, voltada ao fortalecimento de iniciativas culturais comunitárias.

Ascom

Após a manifestação dos motoristas realizada na manhã desta sexta-feira (10), em Petrolina,no sertão de Pernambuco, a Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) decidiu prorrogar até o dia 31 de outubro o prazo para que os motoristas por aplicativo da categoria carro regularizem sua situação.

Segundo o órgão, a decisão foi tomada durante reunião entre a gestão municipal, vereadores e representantes da categoria. Outras demandas apresentadas pelos motoristas serão discutidas em novo encontro previsto para a próxima semana.

Veja a nota na íntegra:

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa que, em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (10), entre a gestão municipal, vereadores e representantes dos motoristas por aplicativo, ficou decidido que o prazo para a regularização dos motoristas da categoria carro será prorrogado até o dia 31 de outubro. Durante esse período, a AMMPLA realizará fiscalizações e autuações referentes ao cumprimento das normas de trânsito. As demais reivindicações apresentadas pela categoria serão analisadas e discutidas em uma nova reunião, prevista para ocorrer na próxima semana. A Autarquia reforça ainda que a regulamentação em vigor se aplica exclusivamente aos motoristas por aplicativo da categoria carro. Atualmente, não há regulamentação municipal para os motociclistas que realizam transporte remunerado por aplicativo em Petrolina.

Manifestação

Motoristas de aplicativo estão realizando na manhã desta sexta-feira (10), uma manifestação em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Os trabalhadores insatisfeitos com as exigências da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) para o cadastramento da categoria, que segue até o próximo dia 20.

A concentração do ato ocorreu no pátio de eventos Ana das Carrancas e em seguida, osos motoristas seguiram até a sede da prefeitura.

“O objetivo da nossa manifestação é chamar a atenção da população e dos órgãos públicos. O que a AMMPLA está fazendo com a nossa categoria é um absurdo. Não houve diálogo com os motoristas por aplicativo. Por isso queremos a revogação da Lei Nº 3.094/2018
Não podemos nos calar”, declarou um trabalhador.

Redação PNB

Os trabalhadores terceirizados da empresa Logos, que presta serviços à Coelba em Juazeiro, paralisaram as atividades nesta sexta-feira (10) em protesto contra o atraso no pagamento dos salários e do vale-alimentação. De acordo com Mariel, diretor do Sintel Bahia, até o momento não há previsão de quando a situação será regularizada.

“Estamos com as atividades 100% paralisadas. A empresa Logos, que é terceirizada da Coelba, está com três dias de atraso no pagamento dos salários, e hoje, dia 10, o ticket alimentação não foi creditado. Os trabalhadores estão revoltados com essa situação”, relatou Mariel.

Ele contou ainda que muitos funcionários estão enfrentando dificuldades para se deslocar até o trabalho.

“Teve trabalhador que ficou sem gasolina e precisou empurrar a moto até a empresa. Isso mostra o quanto a situação chegou a um ponto insustentável”, disse o diretor.

De acordo com Mariel, o movimento é uma forma de reivindicar o cumprimento dos direitos trabalhistas e o respeito com os profissionais terceirizados.

“Estamos em paralisação de reivindicação. Queremos apenas o que é nosso por direito. Esperamos que a empresa resolva essa situação o quanto antes para que possamos voltar às atividades com tranquilidade”, finalizou.

Encaminhamos a reclamação para a Neoenergia Coelba em busca de esclarecimentos.

Redação PNB

Moradores da comunidade de Itaparica, no distrito de Maniçoba, zona rural de Juazeiro, na região Norte da Bahia, voltaram a entrar em contato com o Portal Preto no Branco para reclamar da falta de água. Conforme os relatos, constantemente o fornecimento vem sendo suspenso sem aviso ou justificativa.

“Desta vez, os povoado de Itaparica está sem água há mais de 20 dias consecutivo. Estamos sofrendo com essa situação. Estamos indo buscar água no rio, mas tem moradores que não consegue ir até lá por conta de problemas de saúde. Muitos moradores já ligaram para o SAAE, mas até agora só escultamos promessas. Até a escola da comunidade está sem água. Ficamos sabendo que hoje vão mandar um carro-pipa para a unidade escolar por conta do dia das crianças. Está uma situação caótico e vergonhosa. Por isso, a comunidade pede ajuda”, desabafou uma moradora.

Encaminhamos a reclamação para o SAAE. Em resposta, a direção do órgão informou que  “já concluiu o levantamento da situação encontrada em todos os sistemas de abastecimento de água no interior do município e, vem trabalhando desde o início da gestão para manter o fornecimento regular de água em todas as comunidades. A realidade caótica que foi encontrada já está mudando com a melhoria da estrutura física e equipamentos em algumas estações, a exemplo de Itaparica, no Distrito de Maniçoba, onde foi substituída a bomba por uma mais potente, colocada a dosadora para cloração da água e feita a revisão em toda a tubulação. Há muitos anos sem as devidas manutenções o sistema apresentava diversos problemas deixando os moradores da localidade muitas vezes sem o devido abastecimento. Para que a água possa chegar com pressão em todas as ruas da comunidade a diretora-presidente do SAAE, Fabiana de Possídio já autorizou a compra da tubulação para implantação de uma nova rede com 1.100 metros que vai ampliar a oferta de água. “Investimento na ordem de mais de 40 mil Reais, que estamos viabilizando para atender aquela comunidade”. De acordo com o gestor da área, José Manoel (Zezinho) o sistema foi implantado no ano 2004 e já se encontra defasado pela falta de manutenção e melhorias durante esse período. “Estamos focados em melhorar essa situação, pois conhecemos bem o sofrimento de quem não dispõe de água para beber e para os afazeres domésticos. Já fizemos algumas melhorias, mas ainda não foram suficientes para resolver o problema em definitivo. Com a requalificação do sistema em breve o povo de Itaparica terá água de qualidade e em quantidade”, explicou Zezinho.”

Relembre

Em fevereiro deste ano, os moradores da comunidade de Itaparica já haviam reclamando da situação.

“A comunidade de Itaparica vem sofrendo por falta de água. Praticamente todos os dias ficamos sem água. A partir das 10h a água vai embora e só volta no dia seguinte. Toda semana é assim. Essa situação tem nos causado vários transtornos. Já entramos em contato com o SAAE diversas vezes e até agora não houve nenhuma providência. O SAAE só diz que a nova gestão está enfrentando dificuldades. Enquanto isso, a comunidade segue sofrendo com a falta de água”, declaram.

Na ocasião, os moradores reclamaram ainda da falta de manutenção na casa de bombas de reservatório do SAAE, na comunidade.

“O SAAE precisa vir à comunidade verificar a situação da casa de bombas, que está abandonada. Nunca teve uma reforma e não tem uma pessoa para tomar conta da casa de bombas”, acrescentaram.

O SAAE não se manifestou na época.

Redação PNB

Motoristas de aplicativo estão realizando na manhã desta sexta-feira (10), uma manifestação em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Os trabalhadores insatisfeitos com as exigências da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) para o cadastramento da categoria, que segue até o próximo dia 20.

A concentração do ato ocorreu no pátio de eventos Ana das Carrancas. De acordo com as informações, os motoristas seguirão até a prefeitura.

“O objetivo da nossa manifestação é chamar a atenção da população e dos órgãos públicos. O que a AMMPLA está fazendo com a nossa categoria é um absurdo. Não houve diálogo com os motoristas por aplicativo. Por isso queremos a revogação da Lei Nº 3.094/2018
Não podemos nos calar”, declarou um trabalhador.

Em relatos enviados ao Portal Preto no Branco, eles afirmaram que o processo é caro dificulta o trabalho de quem depende do aplicativo para sobreviver.

“Estamos sendas obrigados a nos cadastrar na AMMPLA, ou então, ficamos como ilegal. São muitas exigências, além de toda a documentação que pedem, da taxa de R$ 209,00 para o cadastro, ainda temos que fazer um curso no valor de R$ 190,00 do curso. Assim fica difícil trabalhar, pois já temos muitas contas para pagar”, contou um motorista ao Portal Preto no Branco.

De acordo com os trabalhadores, a documentação exigida inclui CNH com atividade remunerada, CRLV, certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, contribuição ativa junto ao INSS e curso especializado. Além disso, o veículo precisa ter no máximo oito anos de uso.

“O problema é que cada hora eles dizem uma coisa. No site aparece uma lista, mas quando a gente vai lá, pedem outros documentos. Já teve motorista que mandou o cadastro incompleto e foi aprovado do mesmo jeito. Ninguém entende mais nada. Além disso, não sabem nem responder se o motorista que for de Juazeiro também precisa fazer esse cadastro. Vale destacar que se formos pegos sem o registro, a multa será de cinco mil reais. A gente tenta trabalhar direito, mas eles dificultam de todo jeito, relatou outro condutor.

Além das críticas à burocracia e aos custos, os motoristas denunciam o que chamam de “perseguição” por parte da autarquia.

“Mais uma vez estamos sendo vítimas de perseguição dentro de Petrolina pelo chefe da AMMPLA. Nenhuma cidade exige um cadastro desse jeito, só aqui. Essa perseguição já vem desde 2018. Já não basta qualquer paradinha que a gente dá para desembarcar um passageiro, eles querem notificar a gente. A gente não tem um local certo pra desembarcar e embarcar, e agora mais essa situação. Ontem teve uma operação, uma fiscalização para verificar quem estava cadastrado. Depois de algumas reclamações, deram um prazo de apenas 5 dias, mas está difícil. Tem gente que paga aluguel do carro, outros têm veículo fora do ano exigido. É só humilhação e perseguição dentro de Petrolina”, desabafou um condutor.

Os motoristas dizem não ser contra a fiscalização, mas pedem que o município revise as exigências e ouça a categoria.

“A gente concorda que tem que fiscalizar, mas tem coisa que não tem como cumprir. Muita gente vive disso. Se continuar assim, ninguém vai conseguir trabalhar”, lamentou outro motorista.

Em nota, a AMMPLA informou que “o prazo para que os motoristas por aplicativo na modalidade carro realizem o cadastro municipal segue até segunda-feira (20). A medida é regulamentada pela Lei Nº 3.094/2018 e tem como principal objetivo garantir mais segurança, transparência e qualidade no serviço prestado à população. De acordo com a AMMPLA, o cadastro é uma forma de assegurar que todos os motoristas atuem dentro das normas municipais, com documentação regular e condições adequadas de trabalho e de segurança veicular. A regulamentação também permite que o município tenha um controle mais efetivo sobre os profissionais que realizam o transporte de passageiros por aplicativo, protegendo tanto os motoristas quanto os usuários do serviço. O procedimento pode ser feito presencialmente na sede da AMMPLA, localizada na Rua Félix Pinto, S/Nº, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ou online através do site: https://ammpla.interage.in/publico/autenticacao_renovacao/new. Para efetuar o cadastro, é necessário apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) compatível com a informação “Exerce Atividade Remunerada (EAR)”, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), comprovante de inscrição em curso especializado, certidões de antecedentes criminais, comprovante de contribuição junto ao INSS e o pagamento da taxa anual no valor de R$ 209. A AMMPLA reforça que o cumprimento dessa exigência é fundamental para a segurança dos usuários, pois garante que os condutores cadastrados tenham a documentação em dia e estejam aptos a exercer a atividade dentro da legalidade. Além disso, o cadastro permite que o município mantenha um banco de dados atualizado dos profissionais, o que facilita a fiscalização e coíbe o trabalho irregular. Após o prazo estabelecido, os motoristas flagrados exercendo a atividade remunerada por aplicativo sem o cadastro municipal estarão sujeitos à multa de R$ 4.390 e à remoção do veículo. Outras informações podem ser obtidas através do telefone: (87) 3983-6407”.

Redação PNB

O Ministério da Saúde recebeu nesta quinta-feira (9), no Aeroporto de Guarulhos (SP), uma remessa com 2,5 mil unidades do antídoto fomepizol, usado no tratamento de pacientes com metanol no organismo. A substância detectada tem sido ingerida junto com bebidas alcoólicas adulteradas, produzidas de maneira clandestina.

É a primeira remessa desse antídoto a chegar ao Brasil. Ao todo, 1,5 mil unidades já começam a ser distribuídas ainda hoje, sendo priorizado o estado de São Paulo, que registra o maior número de casos de intoxicação pela substância. A unidade federativa receberá 288 unidades do medicamento.

O restante do lote será destinado a outras localidades com ocorrências confirmadas: Pernambuco (68 unidades), Paraná (84), Rio de Janeiro (120), Rio Grande do Sul (80), Mato Grosso do Sul (20), Piauí (24), Espírito Santo (28), Goiás (52), Acre (16), Paraíba (28) e Rondônia (16).

O envio terá continuidade amanhã (10), estendido a todo o país, inclusive em locais sem casos comunicados às autoridades. A pasta ainda manterá mil ampolas de fomepizol guardadas em estoque.

Os estados poderão demandar novas remessas, conforme sua necessidade e surgimento ou alta de casos. Em nota, o ministério esclarece que o quantitativo foi definido a partir de dados demográficos oficiais, do último Censo, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Etanol farmacêutico
Além do fomepizol, outra substância capaz de reverter a intoxicação é o etanol farmacêutico, que pode ser administrado por equipes de saúde antes mesmo da confirmação do quadro por exame laboratorial. O etanol farmacêutico exige prescrição e monitoramento médico, não devendo ser comprado e aplicado pela população em geral.

A pasta irá receber 12 mil ampolas desse tipo de antídoto como doação da empresa brasileira Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos. As unidades se somarão às 4,3 mil entregues aos estoques do SUS pelos hospitais universitários federais, em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Ascom