Após denúncia sobre suposto favorecimento de trabalhadores terceirizados em escolas estaduais da região, o Núcleo Territorial de Educação do Sertão do São Francisco (NTE 10) emitiu nota negando as acusações. O órgão afirmou que todas as atividades e contratos seguem as normas legais e fazem parte de programas oficiais da Secretaria da Educação do Estado.
Nota na íntegra:
O Núcleo Territorial de Educação do Sertão do São Francisco (NTE 10) esclarece que a denúncia de favorecimento de terceirizados não procede. O Núcleo garante o cumprimento da carga horária e das atividades previstas em contrato. Atividades relacionadas a fanfarras e demais oficinas (como esportes, reforço escolar em Língua Portuguesa e Matemática, natação, entre outras) integram o Programa Educa Mais Bahia, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado, que tem regras específicas, incluindo de carga horária. O NTE 10 reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e o bom funcionamento das atividades educacionais em todas as unidades de sua jurisdição.
Denúncia
De acordo com o diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública (Sindlimp), Jamay Damasceno, há relatos e indícios de favorecimento político na seleção e distribuição de funções dos funcionários terceirizados.
“Os trabalhadores são, em muitos casos, indicados por deputados da região, e mesmo quando contratados para funções operacionais como limpeza e merenda escolar, não estariam cumprindo as atribuições devidas. Segundo as denúncias que recebemos, trabalhadores indicados não querem fazer o serviço de limpeza dos colégios ou de merendeira. Eles querem fazer trabalho administrativo, dar manutenção em computador, ser agente de disciplina ou instrutor de fanfarra. E ainda por cima, muitos não cumprem a carga horária. Era pra sair às 8 horas, mas cumprem quatro ou seis horas apenas, e não há fiscalização”, denunciou a fonte.
Ainda segundo o relato, funcionários que exercem corretamente suas funções têm questionado a situação, mas sem retorno efetivo dos responsáveis.
“Tem colégio com 20 salas e 10 banheiros, com apenas duas pessoas para dar conta da limpeza nos turnos da manhã e da tarde. É complicado. As merendeiras também são poucas. Enquanto isso, quem foi indicado por político se recusa a fazer o serviço que deveria”, afirmou.
Jamay cobra uma ação efetiva da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e da direção do NTE-10, para que haja fiscalização e correção das irregularidades.
“Essas situações estão erradas. O governo e o NTE-10 precisam fiscalizar, e não acobertar esses casos.”, finalizou.
Redação PNB
