Preto no Branco

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Operação Voltando em Paz: Avião da FAB faz nono voo de repatriação nesta sexta-feira (20)

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Aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da FAB, pousou às 1h45 (horário de Brasília) com 215 brasileiros e 16 pets, após terem sido transportados em segurança das áreas de conflitos - Foto: Gov BR/ FAB

 

A Operação Voltando em Paz, do governo federal, realiza o nono voo de repatriação de brasileiros em Israel. A aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), tem previsão de decolagem da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, às 17h (horário de Brasília) desta sexta-feira (20). O destino é Tel Aviv, em voo direto.O retorno está previsto para o domingo (22) à tarde, com pouso do KC-30 na madrugada da segunda-feira (23), no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio.

Um avião da Força Aérea Brasileira KC-30, procedente de Tel Aviv, pousou na madrugada desta quinta-feira (19) no Rio com 219 brasileiros repatriados da zona de guerra no Oriente Médio. Eles trouxeram 11 animais de estimação no sexto voo de repatriação. Com isso, chegou a 1.135 o número de brasileiros atendidos pela Operação Voltando em Paz.

O problema ocorre com o grupo de brasileiros na Faixa de Gaza, pois não há previsão para saída de pessoas do enclave palestino. Um avião presidencial já está no Cairo, capital do Egito, aguardando autorização para tirar os brasileiros pela fronteira com o Egito.

Agência Brasil

Em nota, Compesa descartou implantação de rodízio em Petrolina e destacou ações que adotará para regularizar a distribuição de água em alguns bairros da cidade

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Em nota, a Compesa descartou a implantação e rodízio em Petrolina devido a situações localizadas de abastecimento na cidade, concentradas em trechos de alguns bairros, a exemplo do  Henrique Leite.

Além do bairro Henrique Leite, a concessionária informou que “vai concentrar esforços para melhorar a distribuição de água dos bairros Novo Tempo, Pedra Linda, João de Deus e Univasf (Centro de Ciências Agrárias), quando ações emergenciais serão iniciadas a partir da próxima semana.”

Segundo a nota, a “dificuldade de abastecimento em pontos desses bairros decorre do crescimento acelerado da cidade, que, com o surgimento de condomínios e loteamentos, aumenta a demanda por água, sendo muitos desses empreendimentos construídos sem o atestado de viabilidade técnica (capacidade de atendimento com água e população prevista).”

A concessionária ainda acrescentou que “outro fator que interfere na distribuição de água da cidade é a questão das ligações clandestinas, pontos de atendimento realizados sem critérios técnicos e à revelia da Compesa”.

A Compesa informou que “para coibir essas iniciativas irregulares, desenvolverá uma operação nas próximas semanas, de fiscalização e retiradas dessas ligações.”

A companhia disse ainda que está planejando as seguintes ações para regularizar a distribuição de água em alguns bairros de Petrolina:

1. Dentro de 10 dias será iniciada uma obra de implantação de 600 m de rede para melhorar o abastecimento no bairro Henrique Leite. A intervenção será realizada no prazo de 20 dias. Até a conclusão das obras, o reforço com carro-pipa será providenciado.

2. Aquisição e instalação de novo equipamento para aumentar a pressão até o Henrique Leite e áreas adjacentes.

3. Aquisição e instalação de novo equipamento para aumentar a pressão nos bairros Pedra Linda e Novo Tempo, além de intervenções na rede de distribuição.

4. Para o atendimento da Univasf, a Compesa concluiu a instalação de uma estação elevatória (sistema de bombeamento) para a localidade, sistema que já está em fase de teste. Serão implantados 1.700 m de tubulação de grande diâmetro para garantia do abastecimento da universidade no Centro de Ciências Agrárias.

5. Para suprir a necessidade da parte alta do bairro João de Deus, serão implantados 700 m de tubulação para aumento de vazão na localidade, além da implantação, já em andamento, de equipamentos que vão aumentar a pressão na área.

Redação PNB, com informações Ascom/Compesa

Confrontos na Cisjordânia aumentam e palestinos mortos chegam a 64; Israel afirma que prendeu 524 suspeitos de atividades terroristas

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Sessenta e quatro palestinos foram assassinados e 1.284 pessoas ficaram feridas, na Cisjordânia, desde o dia 7 de outubro, quando um ataque do Hamas a Israel levou à escalada da violência na Faixa de Gaza. Os dados são do Escritório para Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA) que aponta a morte de 18 crianças. O número de vítimas tem crescido diariamente. 

Segundo o Escritório da ONU, a maioria das mortes e agressões ocorre em um contexto de protestos contra o conflito que se desenvolve no Oriente Médio e é provocada tanto pelas “forças israelitas e dos colonos”, quanto pelas “forças de segurança palestinas”. Os colonos são os israelenses que vivem na Cisjordânia.

As Forças Armadas de Israel, por sua vez, informaram que têm desenvolvido operações na Cisjordânia contra o terrorismo. Desde o dia sete, as forças israelenses prenderam 524 suspeitos de atividades terroristas, sendo 330 dos presos acusados de serem agentes do Hamas. Oitenta pessoas foram presas só na noite dessa quarta-feira (18)

As autoridades israelenses alegaram ainda que atuaram para dispersar motins em cidades da região. “Durante a atividade, os suspeitos atiraram pedras contra as forças, que responderam com meios de dispersão de tumultos.”

O território da Palestina reconhecido internacionalmente é formado pela Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, e pela Cisjordânia, controlada pela Autoridade Palestina, entidade essa que, ao contrário do Hamas, é reconhecida por Israel e pela maior parte da comunidade internacional como o legítimo representante do povo palestino.

Restrições

Morador da Cisjordânia, o palestino naturalizado brasileiro Youssef*, de 62 anos, disse que escuta os aviões de guerra passando para bombardear Gaza e que a locomoção está restrita.

“É um risco sair de uma cidade para outra. Se quero visitar minha mãe no final de semana, não posso. Na semana passada, atiraram em uma casa e em um carro no local onde eu moro”, relatou à Agência Brasil.

O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, que está na Cisjordânia, contou à reportagem que, devido às restrições de locomoção impostas por Israel, demorou mais de quatro horas para se deslocar de Ramala a Jericó, cuja distância não passa de 45 quilômetros.

“Os colonos estão atacando. Estamos em um período agora da colheita das azeitonas e muitos donos de plantação de oliveiras não conseguem chegar aos locais da plantação com medo de ataques dos colonos”, relatou.

A Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA) suspendeu suas atividades na Cisjordânia por causa da insegurança na região e por ter enfrentado “severas restrições de acesso e movimento, devido ao fechamento dos pontos de controle e bloqueios de estradas por parte das Forças de Segurança Israelitas”.

Já o Escritório da ONU para Assuntos Humanitários relatou que “colonos israelenses, acompanhados por forças israelenses, atacaram casas palestinas em Madama (Nablus) com coquetéis molotov e atiraram pedras, incendiando um carro e vandalizando outros dois. Em outro incidente, colonos israelenses armados agrediram fisicamente e feriram um pastor e dispararam contra ele e as suas ovelhas, forçando-o a abandonar a área de pastagem em Hebron”.

O Escritório da ONU para Assuntos Humanitários (OCHA) informou que, desde o dia 7 de outubro, 545 pessoas de 74 famílias palestinas foram deslocadas de 13 comunidades em meio ao aumento da violência na Cisjordânia. A instituição da ONU registrou ainda 86 ataques de colonos contra palestinos desde o dia 7.

O regime político-jurídico na Cisjordânia tem sido denunciado como um regime de apartheid por organizações internacionais de direitos humanos, como a Anistia Internacional e o Human Rights Watch.

Em março de 2022, o relator especial da ONU para direitos humanos, Michal Lynk, também classificou como apartheid a situação nos territórios ocupados por Israel na Palestina.

“O sistema político de governo arraigado no território palestino ocupado, que confere a um grupo racial-nacional-étnico direitos substanciais, benefícios e privilégios, ao mesmo tempo que sujeita intencionalmente outro grupo a viver atrás de muros, postos de controle e sob um regime militar permanente sem direitos, sem igualdade, sem dignidade e sem liberdade satisfaz o padrão probatório prevalecente para a existência do apartheid”, afirma o documento.

As autoridades israelenses rejeitam essa avaliação. Em resposta ao relatório da ONU, o então embaixador israelita Meirav Eilon Shahar citou que o texto não leva em conta a insegurança na região provocada pelos grupos palestinos armados.

“O parecer busca deslegitimar e criminalizar o Estado de Israel pelo que ele é: o Estado-Nação do Povo Judeu, com direitos iguais para todos os seus cidadãos, independentemente de religião, raça ou sexo.”

Território segregado

A professora de pós-graduação em relações internacionais da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais Rashmi Singh, que estuda a questão árabe-israelense há 20 anos, explica que a Cisjordânia é subdividida em três áreas distintas, em consequência dos Acordos de Oslo II, assinados em 1995.

As áreas de tipo A (compreendem cerca de 18% da Cisjordânia) estão sob jurisdição administrativa e militar da Autoridade Palestina, as áreas tipo B (22% da Cisjordânia) têm os serviços civis (escolas, hospitais) administrados pela Autoridade Palestina e a segurança por forças israelenses. Já as áreas de tipo C (60% da Cisjordânia) são totalmente controladas pelas autoridades de Israel.

Rashmi contou que os assentamentos ocupam uma posição estratégica, geralmente nas terras mais altas da Cisjordânia.

“Os assentamentos são para não deixar a população palestina em uma área só, mas para dividir os territórios e as populações dos palestinos em ilhas com a presença dos israelenses em todos os lados. É uma estratégia para anexar o território.”

Segundo o relator especial da ONU para direitos humanos Michal Lynk, Israel criou, em 50 anos, 300 colônias exclusivamente judaicas. “Todos elas ilegais, com 700 mil colonos judeus israelenses que vivem agora em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia, no meio, mas à parte, de 3 milhões de palestinos”, informa o documento. O Conselho de Segurança da ONU, em resolução aprovada em dezembro de 2016, também afirma que os assentamentos não têm validade jurídica e reiterou a exigência de que Israel cessasse imediata e completamente todas as atividades de colonização no território palestino ocupado.

Agência Brasil

Bahia Notícias repercute Pesquisa Séculus com aprovação esmagadora da gestão de Cleivynho, em Sobradinho; para as eleições 2024 gestor lidera com quase 78% em todos os cenários

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Nesta quinta-feira (19), o site Bahia Notícias publicou matéria sobre a aprovação esmagadora da gestão do Prefeito Cleyvinho Sampaio (PSD), em Sobradinho.

Na publicação, o site destacou a pesquisa Séculus, encomendada pelo Bahia Notícias, em que o gestor tem 90,37% de aprovação. O levantamento aponta ainda os 4,44% que  desaprovam e 5,19% que não opinaram.

A pesquisa também mediu a avaliação dos entrevistados sobre a possibilidade de votar no atual gestor para prefeito, caso as eleições fossem hoje.

Neste quesito, Cleivynho Sampaio lidera em absoluto. 77,53% votaram em Cleyvinho, enquanto, 3,46% escolheriam Luís Vicente, 0,25% votariam em Tiziu, a mesma porcentagem iria em Adilson e em Paulo, enquanto 4,46% não votaria em ninguém e 14,81% acabou não opinando ou não sabe.

“Em uma disputa entre os dois maiores nomes na corrida eleitoral, Cleivynho e Luiz Vicente, o atual prefeito sai na liderança com 78,52% contra 12,59%,” informou a pesquisa do Bahia Notícias.

Pesquisa

Para o levantamento foram feitas 505 entrevistas pessoais com moradores do município, entre os dias 9 e 10 de outubro. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,0 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Desde a última pesquisa, o prefeito avançou na avaliação. Em abril, da gestão do atual prefeito estava com 87,83% aprovação dos eleitores do município.

Ascom/Cleivynho Sampaio

Paulo Gustavo Bahia tem editais focados na sistematização de conhecimentos sobre manifestações e bens culturais do estado

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Projetos de coleta de dados que sistematizam informações textuais, documentação audiovisual e iconográfica são foco dos dois editais de Inventário de Conhecimento, que fazem parte do conjunto dos 26 editais da Paulo Gustavo Bahia. As inscrições se encerram no próximo dia 25 de outubro, às 17h59 (horário de Brasília). A ideia é que os projetos possam identificar, valorizar e preservar o patrimônio cultural da Bahia, a partir do desenvolvimento de três dimensões da sua política estadual: produção de conhecimento, mobilização das bases sociais e documentação.

Segundo Luciana Mandelli, diretora geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBa) responsável pela elaboração desses dois editais, “o objetivo é promover e selecionar projetos que contribuam para a elaboração do Inventário de Conhecimento de manifestações e bens culturais dos territórios de identidade da Bahia.”

Um dos editais é o Inventário de Conhecimento das Manifestações Culturais e Registros Históricos associados à Independência da Bahia – Dois de Julho. O valor total disponível para este edital é R$600 mil, que será repassado para 12 propostas de R$50 mil. Além do Cortejo ao Dois de Julho em Salvador, reconhecido como Patrimônio Imaterial da Bahia, o foco deste edital também são as manifestações e registros históricos associados à Independência do Brasil na Bahia em localidades dos 26 territórios de identidade do estado. A lista de localidades e manifestações está disponível no Anexo 1 A do edital.

Para Mandelli, este edital foca na organização do conhecimento sobre a libertação do povo brasileiro pela Bahia. “Em várias cidades da Bahia aconteceram eventos relacionados ao 2 de Julho. A proposta deste edital é incentivar as pessoas a identificarem esses eventos nas suas próprias cidades e nos ajudar a melhor organizar, registrar e patrimonializar essa história do nosso povo”, disse.

O segundo edital é o Inventário de Conhecimento de Bens Culturais do Estado da Bahia, cujo objetivo é compor um banco de dados que possibilite a valorização dos patrimônios, geração de conhecimento e educação patrimonial. O valor total disponível para este edital é R$1,5 milhão, dividido em três categorias, somando 23 propostas.

As categorias são: 1 – Bens materiais imóveis individualmente protegidos provisoriamente; 2 – Terreiros de Candomblé protegidos provisoriamente e; 3 – Mapeamento das Referências

Culturais dos Povos Indígenas do Estado da Bahia. O edital apresenta quais são os bens elegíveis (11 no total, distribuídos nos territórios de identidade), bem como os terreiros (sete, em Itaparica, Salvador e Santo Amaro), e os povos indígenas da Bahia (identificados pelo nome, etnia, aldeia, cidade, território de identidade e quantidade de habitantes). Esta relação está disponível no Anexo 1 do edital.

Estes e os outros 24 editais da Paulo Gustavo Bahia estão com as inscrições abertas até às 17h59 do dia 25 de outubro. Para mais informações, acesse o site da SecultBa (http://www.cultura.ba.gov.br/), onde encontrará detalhes sobre cada edital. As dúvidas sobre os editais também podem ser sanadas através do telefone: (71) 3103-3256 e pelo e-mail lpg.ipac@ipac.ba.gov.br.

Paulo Gustavo Bahia – A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.

Ascom/SecultBa 

Deputado Roberto Carlos participa de reunião promovida pelo governador Jerônimo Rodrigues para tratar sobre a sucessão municipal, em Juazeiro

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Em um evento de grande relevância para o cenário político local, o governador Jerônimo Rodrigues convocou uma reunião de alto nível com as principais lideranças políticas de Juazeiro, visando debater o caminho a ser trilhado nas eleições municipais de 2024. O encontro, que ocorreu nesta quarta-feira (18) e contou com a presença do deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Bahia, que destacou a importância da unidade e colaboração para o futuro de Juazeiro. “Estamos comprometidos em trabalhar em conjunto, com um único objetivo em mente: a prosperidade de nossa Juazeiro”, afirmou o deputado.

O evento, realizado com a participação de líderes de diferentes partidos, teve como foco discutir estratégias para impulsionar o desenvolvimento de Juazeiro e atender às necessidades da comunidade local. O Governador enfatizou a importância de uma abordagem coletiva, enquanto líderes locais destacaram a necessidade de alianças sólidas e esforços conjuntos para enfrentar os desafios que a cidade enfrenta. A reunião marcou um compromisso firme de buscar um futuro mais brilhante para Juazeiro, à medida que as discussões sobre a sucessão municipal de 2024 ganham força.

Ascom

“Um caos”: Demissão em massa realizada pela Secretaria de Saúde de Juazeiro deixa mais de 30 mil usuários sem atendimento médico; Sesau credita a situação a uma ação do MPT

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Desde que a Secretaria de Saúde de Juazeiro realizou a demissão em massa de profissionais de saúde, na semana passada, que as reclamações de usuários sobre a falta de médicos em oito Unidades Básicas de Saúde, não param de chegar à redação do PNB.

Faltam médicos nas equipes de saúde da família das UBSs do João Paulo II (equipes B e C), Alto da Maravilha, Dom José Rodrigues (Residencial São Francisco), Centro, Tabuleiro, Piranga 1 e 2, Palmares e Pedra do Lord.

Segundo o Vereador Dr. Salvador, considerando que cada equipe de Saúde da família é responsável por atender até 4 mil pessoas, a falta destes profissionais nas unidades deixa mais de 30 mil pessoas sem atendimento médico.

A Sesau credita as demissões a uma determinação do Ministério Público do Trabalho – MPT, que recomendou, “com caráter emergencial, que os contratos fossem reincididos, gradativamente, para serem substituídos na mesma proporção a partir do mês de novembro, por meio dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, normalizando assim a quantidade de profissionais e os atendimentos. A Sesau lamenta os transtornos causados, porém reforça que jamais tomara qualquer medida que venha fragilizar o serviço que é de suma importância, sendo a porta de entrada para qualquer usuário que precisa dos atendimento na área de saúde”.

Reclamações 

Nesta quinta-feira (19) uma moradora do Argemiro relatou a situação da comunidade e pediu providências urgentes à Sesau.

“Na UBS do bairro Argemiro que faz o atendimento dos bairros Piranga I e II, Nova Esperança, Argemiro, Codevasf, Malhada da Areia e Mairi, onde cada conjunto de bairros tinha seu médico, enfermeiro, dentista e afins, nessa ultima semana está sem médico, pois ele foi demitido. O melhor médico que a gente já teve, ele atendia bem a comunidade, aos idosos e pessoas que não têm facilidade de locomoção. Uma tremenda falta de respeito. Sem falar que já estávamos sem dentista há anos. Foi designado um ótimo dentista, porém também foi demitido. E ninguém entendeu, pois ele além de ser um ótimo profissional e foi demitido injustamente. Agora quem quiser dentista tem que esperar os dentistas de outros bairros liberarem vaga. A saúde está um caos!” avaliou a usuária.

Rita de Cassia Souza, mãe atípica, também entrou em contato com o PNB para relatar a falta de médico no CAPS Infantil de Juazeiro.

“Levei meses para conseguir um acompanhamento para minha filha de 8 anos que tem transtorno de ansiedade, com crises contínuas e nessa quarta-feira (18), que seria a segunda consulta dela com a psiquiatra, chegando no CAPS I me foi informado que a psiquiatra não trabalhava mais lá. E que agora teria que esperar até a Secretaria de Saúde mandar outra psiquiatra para atender na unidade, sendo que lá já está sem psicólogo. Eu gostaria de saber da Secretaria de Saúde como fica a situação dessas crianças que precisam de tratamento? Porque é absurdo muito grande um CAPS destinado a tratamento psicológico de crianças e adolescentes faltar os médicos principais,” protestou a mãe.

Sobre a situação do CAPS I, procuramos a Secretaria de Saúde de Juazeiro e o órgão  lamentou “os transtornos sofridos pelos pacientes e destaca que está tomando todas as medidas necessárias para otimizar os atendimentos do CAPS Infantil. A partir da convocação dos profissionais selecionados no Processo Seletivo Simplificado, o quadro de pessoal da unidade será ampliado”.

A previsão, segundo a Sesau, é de que em novembro a situação seja regularizada.

Redação PNB

MPPE recomenda à Compesa o fornecimento de carros-pipa para os bairros das Zonas Norte e Leste de Petrolina; e ainda a suspensão da cobrança em dias de desabasteciemnto

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Em publicação no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desta quarta-feira (18) o órgão fez recomendações à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) alvo de diversas reclamações de moradores de Petrolina pela precariedade na prestação do serviço de abastecimento de água.

A promotora Ana Paula Nunes Cardoso, de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, considerou uma denúncia realizada pela Central Única dos Bairros de Petrolina (Cubape) sobre o desabastecimento de água, há mais de 15 dias, no bairro Pedra Linda.

Também foi destacada a tramitação de um inquérito civil relativo à situação de desabastecimento de água no bairro Henrique Leite. Contudo, foi apresentado ainda que o problema abrange toda a região da zona leste de Petrolina.

O MPPE recomendou à Compesa o abastecimento subsidiário de água à população nos bairros da Zona Norte e da Zona Leste do município, através de carros pipa diariamente, até que ocorra a conclusão das obras necessárias à implantação de um sistema regular da rede de abastecimento.

Segundo a recomendação, a concessionária deve apresentar a relação dos consumidores beneficiados, a quantidade de água fornecida, bem como divulgar o cronograma de fornecimento através da imprensa local diariamente, sem intermediadores, e com controle de entrega.

Foi recomendada ainda a suspensão imediata da cobrança pelo consumo de fornecimento nos dias em que o serviço não foi efetivamente prestado, procedendo-se com a devolução e/ou compensação na fatura posterior dos valores eventualmente pagos pelos moradores daquelas regiões durante o período mencionado.

O MPPE deu um prazo de cinco dias para que a concessionária acate a recomendação.

A Compesa foi oficializada para que adote as providências necessárias.

Redação PNB

Após ação do Ministério Público, direção do CRELPS, em Petrolina, é destituída e município nomeia interventor

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Após ação civil pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Petrolina nomeou interventor para gerir o Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS), que teve a direção destituída. O local teve nesta terça-feira (17) sua total interdição, onde estiveram presentes Corpo de Bombeiros; da Polícia Militar (PM); MPPE, por meio das 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Cidadania de Petrolina (Saúde e Direitos Humanos); Secretarias de Assistência Social e de Saúde; Samu e assistência jurídica municipal.

A partir dessa intervenção, as equipes criadas pelo Município de Petrolina, com representantes da Saúde e da Assistência Social, irão fazer um diagnóstico dessas mulheres para ver como será feita essa desinstitucionalização.

Na ocasião, foram encontradas 59 internas, sendo 32 idosas e 27 mulheres com quadros de transtorno mental, a grande maioria com depressão, além de algumas dependentes químicas e alcoólicas. No local, cujo atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiro está sendo cassado, também foram encontradas diversas verduras e frutas em estado de putrefação; além de medicamentos armazenados sem as respectivas receitas.

As receitas que foram encontradas serão encaminhadas para a Delegacia de Polícia para investigação, uma vez que todas estão datadas do mesmo dia e com os mesmos medicamentos prescritos, que não foram localizados na inspeção nem foi dada informação de quem os ministrava.

Em razão disso, o MPPE solicitou ao Município de Petrolina, por meio de seu interventor, que fosse providenciado um psiquiatra, que, junto a uma médica do Samu, realizou atendimentos presenciais de 14 internas e as medicou. Foram realizadas ainda 27 escutas técnicas com psicólogos e assistentes sociais. Uma interna foi encaminhada para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) para passar o período de 15 dias e depois voltar para o convívio familiar. Outras duas já foram desinstitucionalizadas.

“A única coisa que elas queriam era falar com a família. E quando os familiares entenderam que elas estavam no lugar errado, de pronto, foram buscá-las. Ao contrário do que se propagou, lá estava sendo tirada a liberdade dessas internas, todas foram ouvidas com muito cuidado e elencaram uma série de situações”, ressaltaram as Promotoras da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Cidadania.

Familiares de algumas das internas também relataram terem sido procurados pela dona da instituição para pagamentos de valores de débitos inexistentes. “Muitas dessas mulheres podem ter sido lesadas no que diz respeito a empréstimos, a compras realizadas com os cartões delas. Vários foram apreendidos e já estão com a polícia para investigação”, informaram as Promotoras.

Há ainda a suspeita de trabalho escravo, uma vez que foi constatado que as funcionárias não possuíam qualquer contrato de trabalho e, na sua grande maioria, tratavam-se de internas que permaneceram no local. “Não há nenhum registro em carteira de trabalho, e os contratos que o interventor encontrou foram assinados em 2 de setembro deste ano, após as inspeções e interdições”, destacaram as Promotoras.

Com a assunção do interventor, o Ministério Público seguirá acompanhando o processo de desinstitucionalização das mulheres e idosas internadas, com vistas a assegurar suas dignidades no retorno ao convívio familiar.

Histórico: as Promotorias de Justiça relatam que as irregularidades identificadas no CRELPS não se resumem a problemas de índole estrutural ou sanitária, mas de condutas de maior gravidade, como o desvio da finalidade institucional, descompromisso com as normas técnicas de saúde, indiferença com o adequado tratamento das internas, restrição à liberdade e comprometimento da integridade física e psicológica das pacientes.

A fiscalização do CRELPS começou ainda em 2020, quando foi instaurado procedimento investigatório.

Desde então, o Ministério Público recebeu vários relatos de irregularidades, como internações involuntárias de idosas; convivência entre adolescentes e dependentes químicas, em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente; internação de pacientes com distúrbios mentais e permanência de pacientes por muitos anos, em total desacordo com o perfil da unidade.

Ao longo do inquérito civil, foram relatados casos de abusos e violências físicas e psicológicas nas dependências do CRELPS, como agressões físicas, injeções sedativas, trancafiamento de pacientes, corte do contato com familiares, retenção de objetos pessoais e falta de itens de higiene pessoal básica.

Outras faltas gravíssimas incluem a ausência de equipe profissional de saúde permanente, relatada pela Apevisa em inspeção ocorrida no mês de setembro de 2021; e a inexistência de um controle formal de medicação dispensada, visto que, segundo o relatório da Apevisa, na entidade “há estoque de medicamentos controlados sem a apresentação de registros de aquisição e receituários médicos”.

No mês seguinte, outubro de 2021, foi determinada pelas autoridades de saúde a primeira interdição parcial do CRELPS, com a proibição da entrada de novas pacientes.

Em novembro de 2022 a Vigilância Sanitária de Petrolina reforçou o alerta, ao atestar que o CRELPS punha em risco as pacientes alocadas na entidade.

Em 1º setembro de 2023, após constatar graves irregularidades, o MPPE emitiu uma Recomendação à Prefeitura de Petrolina para que fossem adotadas medidas para amparar mulheres atendidas pela entidade terapêutica. No dia 22 do mesmo mês, integrantes das Promotorias de Justiça de Petrolina e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª vara Criminal de Petrolina na sede do Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPs) e nas residências dos investigados.

MPPE