Nesta quinta-feira (9), o PNB foi procurado por moradores do distrito de Maniçoba, zona rural de Juazeiro, que questionaram a qualidade da água após a mortandade dos peixes registrada no último domingo (05). Preocupados com uma possível contaminação, eles indagaram ao SAAE o motivo do órgão ter restabelecido o fornecimento de água, sem que a análise tenha sido concluída.

Procurado por nossa redação, o SAAE esclareceu que “o abastecimento de algumas comunidades, exceto Itamotinga, já foi liberado baseado nos estudos contínuos realizados, uma vez que o mais recente já apresenta condições de uso doméstico para ações como limpeza da casa, higiene pessoal, entre outras. Mas, ainda sem orientação de consumo como uso da água para beber ou cozinhar.”

Reclamação

“Ligaram a água em Maniçoba, e muita gente, por não ter mais como comprar água mineral, está fazendo consumo da água das torneiras. Porém, usaram muito cloro pra limpar a água, mas mesmo assim, não estamos confiantes que o líquido está apropriado para consumo. Já sabemos de pessoas que estão consumindo a água e estão sofrendo reações adversas por causa do cloro ou do próprio agrotóxico que ainda está presente na água. Além disso, tem uma moradora da comunidade de Conchas, aqui em Maniçoba, que deu banho nos dois filhos e logo após, as crianças tiveram uma crise de coceira”

Os moradores destacaram ainda que segundo o SAAE, análise de água realizada pelo SAAE na região de Itamotinga ainda contraindicava o consumo humano.

“Estão querendo abafar o caso mas a situação ainda é crítica. Queremos um posicionamento do SAAE. Por que restabeleceram o fornecimento da água sem divulgar resultados? O que contaminou a água do rio e matou os peixes? Essa água está apropriada para o nosso consumo? Gostaríamos de lembrar também que ontem, o próprio SAAE divulgou que última análise feita determinava  que a água ainda está imprópria para consumo humano, e que a recomendação era que a mesma não fosse usada, então porque aqui em Maniçoba eles ligaram a água?”, questionou.

Entenda

O fornecimento de água no distrito de Maniçoba foi interrompido e o consumo da água foi contraindicado para o consumo após uma possível contaminação do rio São Francisco, que causou uma mortandade de peixes na comunidade de Guanhães, em Itamotinga, também na zona rural de Juazeiro.

Nessa quarta-feira (08), o SAAE informou que, desde o registro da mortandade de peixes na região, tem coletado amostras da água e vem realizando análises para, de acordo com as condições físico-químicas, determinar se a água já se encontra apropriada para consumo humano. “O resultado da última análise saiu na manhã desta quarta-feira (8) e determina que a água ainda está imprópria para consumo humano, portanto, a recomendação de que a mesma não seja usada, continua”, declarou o órgão.

O SAAE disse ainda que, juntamente com a Defesa Civil, tem trabalhado diuturnamente para abastecer as comunidades da região de Itamotinga, Maniçoba, Juremal e Carnaíba através de carro-pipa. “A Prefeitura de Juazeiro tem realizado uma verdadeira força-tarefa para minimizar ao máximo os transtornos à população. As análises realizadas pelo SAAE dizem somente respeito às condições de utilização da água e o abastecimento das localidades. O SAAE continua monitorando, junto a outros órgãos, a qualidade da água diariamente”, acrescentou o órgão.

O SAAE finalizou afirmando que amostras da água foram encaminhadas para análises detalhadas para laboratórios especializados de outros órgãos, que serão capazes de determinar a causa da mortandade dos peixes e identificar os responsáveis para tomar as medidas adequadas.

Redação PNB 

Após receber denúncias referentes ao atendimento do CAPS I- Centro de Atenção Psicossocial, o Conselho Tutelar de Juazeiro entrou com uma representação no Ministério Público da Bahia para que o órgão apure os relatos de mães e responsáveis por usuários do serviço que atende a crianças e adolescentes atípicos.

O Colegiado do Conselho Tutelar enviou uma nota ao PNB, relatando as denúncias “que tratavam das diversas negligências no que se refere aos atendimentos médicos e multiprofissional prestados pelo CAPSI.”

Ainda de acordo com a nota, “durante conversa em grupo, as genitoras relataram que os filhos não eram bem atendidos pela médica Dra. Roberta, que, por sinal, recusava-se a emitir laudos médicos. Aludiram ainda que eram informadas que a Dra. Roberta seria especialista em Psiquiatria, mas que em pesquisas na internet, descobriram que a referida era “Clínica Geral”. Por fim, sinalizam que a profissional já não compõe mais o quadro do CAPSi.”

Ainda de acordo com o órgão de defesa dos direitos da criança e do adolescente, até o  momento, o MPBA não se manifestou sobre as medidas adotadas.

Confira Nota à Imprensa na íntegra

O órgão do Conselho Tutelar, dentro de suas atribuições que lhe confere o Art. 136 da Lei Federal 8.069/90 ECA, vem através deste, informar das providências adotadas por este Colegiado quanto às denúncias que tratavam das diversas negligências no que se refere aos atendimentos médicos e multiprofissional prestados pelo CAPSi.

Sinalizamos que recebemos diversas denúncias, relatando a falta de profissionais para atendimento multiprofissional no CAPSi. As denunciantes, genitoras de crianças e adolescentes portadoras de TEA, relataram a ausência de profissionais como Psicólogo, Psiquiatra, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional. Acrescentam que a situação vem perdurando há bastante tempo.

Diante dos fatos, enviamos o Ofício No 473/2023 ao CAPSi, solicitando esclarecimentos quanto à situação, entretanto, até o momento, não obtivemos retorno.

Ato contínuo, na data de 09 de outubro de 2023, realizamos reunião com as genitoras de diversas crianças e adolescentes portadoras de TEA e que têm encontrado dificuldades para realizar o atendimento de seus filhos junto ao CAPSi. Durante a conversa em grupo, as genitoras relataram que os filhos não eram bem atendidos pela médica Dra Roberta, que, por sinal, recusava-se a emitir laudos médicos.

Aludiram ainda que eram informadas que a Dra Roberta seria especialista em Psiquiatria, mas que em pesquisas na internet, descobriram que a referida era “Clínica Geral”. Por fim, sinalizam que a profissional já não compõe mais o quadro do CAPSi.

No decorrer da reunião, foram levantadas as demandas de cada família, a fim de encaminhar a situação aos órgãos competentes.

Desse modo, enviamos a Notícia de Fato, através do Ofício No 479/2023, datado de 09 de outubro de 2023, endereçado ao Ministério Público, Vara da Infância e Juventude e Defensoria Pública. Por fim, sinalizamos que o caso foi cadastrado no Ministério Público sob Protocolo No 598.9.413679/2023, mas até o presente momento, não temos informações sobre as medidas adotadas nesse caso.

Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para esclarecimentos.
Atenciosamente,

Colegiado do Conselho Tutelar de Juazeiro/BA

Nota à imprensa

Denúncias feitas também no PNB

No dia 2 de outubro, um grupo de mães de crianças com deficiência, atendidas no CAPS Infantil do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para denunciar que a médica psiquiátrica Roberta Benevides Muniz, estava se negando a renovar os laudos dos pacientes. Ainda de acordo com a denúncia, diversas famílias vinha sofrendo com este problema há meses. A falta de renovação do laudo impede que as crianças recebam o BPC, recurso fundamental para a manutenção das crianças. Além disso, a falta do laudo impossibilita que os pacientes tenham acesso as medidas de inclusão escolar e tratamentos de suporte.

Confira reportagem na íntegra:

Dezenas de mães de pacientes do CAPS Infantil, em Juazeiro, denunciam médica por se negar a emitir laudos e receitas aos usuários: “Falta de compromisso e humanidade”; Secretário de Saúde responde

A APLB Sindicato em Juazeiro informa aos trabalhadores em educação que, diante da ausência de repasses integrais dos descontos dos planos de saúde pelo município devido à redução da margem consignável, é preciso ficar atento e procurar a entidade para se informar sobre os pagamentos.

Como a redução da margem consignada deste mês, a prefeitura deixou de descontar na íntegra o valor total do pagamento da Unimed e de outros planos de saúde. A direção da APLB Sindicato está extremamente preocupada porque isso vai comprometer consideravelmente o funcionamento ou atendimento desses planos, pois vai faltar dinheiro para efetuar os pagamentos.

“A APLB alerta que, mesmo com a redução da margem consignável, a prefeitura deveria considerar que é um problema de extrema importância, pois deve manter o valor integral dos planos, já que é uma questão de saúde das pessoas e muitos estão passando por tratamento e o sindicato não pode arcar com isso. Não temos reserva para cobrir o débito, por conta da redução da margem consignável que era de 35% passou para 30% e muita gente nem conseguiu pagar”, explica o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery.

A situação é preocupante e a APLB pede que os trabalhadores em educação observem seus contracheques para ver se houve redução no valor do pagamento do desconto da Unimed. Isso pode gerar a suspenção dessas pessoas, por isso é preciso comparar o contracheque anterior ao do mês atual para ver se não foi pago. Se não foi descontado integralmente deverão se dirigir até a secretaria da APLB Sindicato para efetuar o pagamento in loco ou ligar para o sindicato e saber de que forma proceder.

“Do contrário teremos que suspender, daí a preocupação da direção da APLB, assim como do Sinserp que já lançou uma nota mostrando sua preocupação diante da situação, pois representa um abalo muito grande nas contas do sindicato. É importante lembrar que a situação apresentada pelo Sinserp é igual à da APLB, com a redução dos percentuais das margens consignáveis que gerou vários problemas nos descontos da Unimed nesse mês, exceto com o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ)”, completa Gilmar.

Ascom

Nesta quinta-feira (9), profissionais concursados da Secretaria de Saúde de Juazeiro, no Norte da Bahia, que atuam na zona rural do município, procuraram o PNB para denunciar o órgão que reduziu os salários destes servidores, além de suspender o pagamento do Vale Refeição, sem avisar previamente a categoria e nem explicar os motivos da medida.

Nós procuramos a presidente do Sintrab- Saúde, Telma Marineide que na manhã de hoje se reuniu com o secretário interino da pasta.

Em resposta ao PNB, Telma Marineide relatou o que foi discutido na reunião.

“Estamos chegando da secretaria onde estávamos em busca de saber qual o motivo da redução dos vencimentos. O motivo apresentado foi a suspensão do Auxílio Refeição pago aos servidores da saúde que exercem suas funções na zona rural. O referido auxílio tem nomenclatura equivocada já que é um direito que consta no estatuto do servidor público, conhecido como Auxílio Deslocamento. Essa gratificação é paga aos servidores desde sempre, e que por sinal já está defasada há 18 anos. Entendendo como um prejuízo nas finanças do município, a gestão Suzana Ramos resolveu suspender o direito, utilizando o decreto de contenção de despesa, só que o desconto foi efetuado de forma arbitrária, uma vez que o referido auxílio não consta no decreto. Para isso teria que ser feita uma alteração no Estatuto do Servidor Público. O município vem agindo dessa forma já há muito tempo, dispondo dos direitos do trabalhador, suspendendo-os quando bem entende, da mesma forma tem feito com os direitos garantidos pelo estatuto quando na Licença Prêmio, que foi suspenso, desmerecendo a Lei do Estatuto dos Servidores,” explicou a presidente.

Telma Marineide falou também sobre os atrasos nos pagamentos dos servidores da saúde.

“Outro ponto tratado foi sobre os atrasos nos pagamentos dos servidores temporários, que, até o momento, não receberam seus salários, e que somente amanhã será efetuado. Tratam como se fosse a coisa mais normal pagar salários a trabalhadores 10 dias depois do mês trabalhado, honrando primeiro com fornecedores e cargos comissionados para posteriormente pagar a quem já ganha tão pouco,” observou Telma.

Ela concluiu falando do piso da enfermagem e tecendo críticas à gestão Suzana Ramos.

“Foi tratado também o repasse do complemento do Piso da Enfermagem que chegou aos cofres do governo desde o dia 26 outubro e até o momento não foi repassado aos servidores da enfermagem. Como resposta o secretário interino ficou certo de devolver o recurso suspenso, para as contas dos servidores, até a próxima segunda feira. Quanto aos temporários vai pagar amanhã, dia 10, mesmo sem embasamento, sem nenhuma lei, está virando rotina pagar aos mesmos. Em relação ao complemento enviado pelo Governo Federal, para pagamento do Piso, ele informou que vai analisar para autorizar o pagamento logo, já que segundo Jeferson a folha já está pronta. Não tem mais como tolerar os abusos da gestão Suzana Ramos, as perversidades dessa prefeita já ultrapassou todos os limites da tolerância. Continuaremos vigilantes em defesa dos direitos dos servidores da saúde do município de Juazeiro,” concluiu.

Redação PNB