O Ministério da Cultura foi autorizado a realizar concurso público para contratar 99 profissionais para atuarem na implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).O documento, que também define prazos para o início do processo seletivo, está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13).

Lançado em outubro, o Pnab é a maior política pública já criada para fomentar produções, espaços e formação profissional do setor cultural, com investimentos de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027. Atualmente, municípios, estados e Distrito Federal apresentam seus planos de ação para pactuação com o Ministério da Cultura.

Para os processos necessários à implementação do programa serão contratados, por quatro anos, 57 profissionais que desempenharão atividades técnicas de complexidade intelectual e 42 para atividades técnicas de suporte, que exigem conhecimento de nível superior. Os contratos de trabalho poderão ser prorrogados por até um ano, caso haja necessidade para a conclusão das atividades.

A autorização publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não define a remuneração dos temporários, que deverá constar no edital que vai definir o cronograma e as regras do concurso público. O prazo máximo para início do processo seletivo é de seis meses, com a publicação do documento que também definirá a banca que será responsável pelo exame para escolha dos profissionais.

Agência Brasil

A ausência dos inscritos no segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ficou em 32%, ou seja, um em cada três inscritos não compareceu aos locais de prova neste domingo (12). Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas se inscreveram na edição deste ano do exame. A ausência neste domingo foi a mesma do segundo dia da edição de 2022, quando 32% dos inscritos também faltaram.A média histórica de abstenção no Enem gira em torno de um terço dos inscritos, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A exceção foi durante os dois primeiros anos da pandemia. Em 2021, a abstenção bateu o recorde de 55%. Antes, o recorde havia sido em 2009, quando 37% dos inscritos não compareceram à prova.

O ministro da Educação Camilo Santana destacou que entre as prioridades para o próximo ano estão aumentar o número de inscrições e diminuir as abstenções.

Neste segundo dia de provas, quando foram testados os conhecimentos de ciências da natureza e matemática, foram eliminados 2.217 participantes. Os motivos vão desde alunos que portavam equipamento eletrônico ou material impresso, até aqueles que não atenderam as orientações do fiscal ou saíram antes da hora permitida (15h30). Foram registrados ainda 859 problemas logísticos, como emergências médicas, interrupção temporária de luz ou problemas de abastecimento de água.

Com isso, o presidente do Inep, Manuel Palácios, avaliou que o dia de prova transcorreu dentro da normalidade: “exceto poucos episódios com pequenos incidentes, a aplicação ocorreu com tranquilidade em todo o país”.

Questão anulada

Uma questão que tratava da gripe causada pelo vírus H1N1 foi anulada por falta de ineditismo. Isso porque essa mesma questão já havia sido aplicada na edição do Enem para pessoas privadas de liberdade, em 2010. Segundo o Ministério da Educação, a anulação dessa questão não interfere no resultado do Enem.

Além disso, o Ministério identificou, assim como no primeiro dia de provas, um vazamento de foto de um dos cadernos da prova às 17h, antes do horário permitido para sair com a prova impressa, que é às 18h. O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que a Polícia Federal foi acionada para investigar o caso, mas que esse vazamento também não prejudicou a aplicação do Enem.

Neste domingo, a Polícia Federal identificou oito suspeitos acusados de vazar a prova no primeiro dia do Enem, no domingo passado. À semelhança do ocorrido neste segundo dia de prova, não foram identificadas fotos antes do início do teste.

Reaplicação

Os estudantes que se sentiram prejudicados por algum motivo podem solicitar a reaplicação da prova. O pedido deve ser feito por meio da Página do Participante, de 13 a 17 de novembro. A reaplicação ocorrerá nos dias 12 e 13 de dezembro.

Agência Brasil

O segundo dia do Enem de 2023 testou os estudantes em 90 questões de ciências da natureza e matemática. As provas foram aplicadas em 1.750 municípios com mais de 132 mil salas para realização do exame.