Preto no Branco

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UPB lança manifesto pela sanção urgente do projeto que desonera a folha dos municípios e de 17 setores da economia

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A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou nesta segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e inclui, por meio de emenda do relator senador Ângelo Coronel, a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes.

Com a sanção da matéria a contribuição social sobre a folha das prefeituras cairá de 22,5% para 8%.  No manifesto, a entidade explica que “os critérios atuais fazem com que os municípios contribuam com a mais elevada alíquota do sistema, sem que gozem de qualquer regime que os diferencie pela sua natureza de ente público”.

O documento também alerta para urgência da proposta, considerando o impacto da atual alíquota no índice de gasto com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e defende que a desoneração vai permitir “reequilibrar as contas municipais e ampliar a capacidade de investimento dos municípios”.

O governo federal decidirá pela sanção da proposta, que significa a economia de R$ 11 bilhões bilhões por ano a mais de 4 mil municípios brasileiros. Segundo a UPB, somente na Bahia, 404 municípios serão beneficiados, solucionando uma questão enfrentada por décadas pelas prefeituras, que têm gerado um grande passivo aos cofres municipais.

Ascom

Transforma Petrolina recebe doação de cerca de 5 toneladas de alimentos de passeio ciclístico

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Conectar vidas. É com esse propósito que o programa de voluntariado Transforma Petrolina tem fortalecido a solidariedade e o voluntariado na cidade através do incentivo  dessas práticas nos mais variados segmentos da sociedade,  seja no Poder Público, Terceiro Setor, instituições de ensino e Iniciativa Privada com o objetivo  de acelerar soluções voltadas para o desenvolvimento social.

Nessa segunda-feira (13), o programa de voluntariado recebeu uma doação de aproximadamente cinco toneladas de alimentos que foram arrecadadas no Passeio Ciclístico da prefeitura, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). Os donativos recebidos passarão pela triagem e, posteriormente, direcionados para as ações de natal que atenderão famílias em situação de insegurança alimentar.

Para a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, o gesto solidário de cada participante do passeio ciclístico fará a diferença na vida de quem mais precisa.

“Estamos muito felizes com o resultado das arrecadações do passeio. É muito importante promovermos a solidariedade e tornarmos dela um hábito no cotidiano das pessoas”, comemora.

Ascom

Diabetes é responsável por mais de 28 amputações por dia, no Brasil

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O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, entre janeiro e agosto deste ano, 6.982 amputações de membros inferiores (pernas e pés) causadas por diabetes, o que equivale à média de mais de 28 ocorrências por dia.Os casos vêm crescendo ano a ano, conforme mostram os dados do Ministério da Saúde. O número de amputações em 2022 (10.168) foi 3,9% superior ao total de 2021 (9.781), o que representou média de 27,85 cirurgias por dia, no ano passado, em unidades públicas.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), a doença já figura como a principal causa de amputação não traumática em membros inferiores, no país. As amputações traumáticas são as que ocorrem, por exemplo, em acidentes de trânsito ou de trabalho.

“Hoje, nós temos um número de grande de amputações sem ser por acidente. E a principal causa é justamente o diabetes, além do cigarro. Então, a gente tem que combater esses males”, reforça o presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Levimar Araújo, portador de diabetes tipo 1.

A SBD aponta também que 13 milhões pessoas com diabetes têm úlceras nos pés, os chamados pés diabéticos, que podem resultar nestas amputações.

Preocupada com o cenário, a Associação Brasileira de Medicina e Cirurgia do Tornozelo e Pé (ABTPé) alerta para essa complicação que pode atingir tanto pacientes com diabetes mellitus do tipo 1, como do 2. O presidente da ABTPé Luiz Carlos Ribeiro Lara, dimensiona a situação.

O alerta sobre as complicações que afetam as pessoas com a doença ocorre no Dia Mundial do Diabetes, celebrado neste 14 de novembro. Em 2023, a Organização Mundial de Saúde (OMS) escolheu como tema da campanha: Educação para Proteger o Futuro. O objetivo é destacar a necessidade de melhorar o acesso à educação de qualidade sobre a doença a profissionais de saúde e pessoas com a doença.

Pé diabético

A neuropatia periférica provocada pelo diabetes causa a perda das funções dos nervos do pé. Com isso, ficam prejudicados o tato e a sensibilidade para a dor. Essa redução da sensibilidade relacionada ao diabetes dificulta a percepção do paciente em notar lesões ou feridas.

Em entrevista à Agência Brasil, a diretora da ABTPé, a endocrinologista Jordanna Maria Pereira Bergamasco, relaciona a sensibilidade dos pés com um fator de proteção à pessoa com diabetes.

Jordanna confirma também ser inevitável que, em até dez anos após o desenvolvimento do diabetes, comecem a surgir os sintomas da neuropatia periférica, mesmo com a doença controlada, esses pacientes vão ter algum grau de neuropatia. Porém, segundo ela, a saída é o controle da glicose no sangue, que pode adiar as alterações neurológicas, principalmente, dos membros inferiores, e consequentemente, evitar mutilações.

“A doença leva à neuropatia, a gente não consegue evitar. O único jeito de conseguir postergar isso é com controle glicêmico. E para evitar as amputações é com cuidado”, conta a endócrino.

Na família

A professora de uma escola pública do ensino fundamental do Distrito Federal, Amanda Pereira, conhece bem várias das rotinas de prevenção às complicações do diabetes. Em dezembro de 2021, ela perdeu a mãe Marilena Pereira, aos 64 anos, devido a uma infecção generalizada que começou com uma ferida no pé e chegou a atingir o osso.

Amanda contou à Agência Brasil que a mãe ficou diabética em 2007, aos 40 anos, e se revoltou com as restrições na alimentação impostas pela doença. Marilena seguiu fazendo uso de bebidas alcoólicas, cigarros e refrigerantes. Continuou a ingerir doces desregradamente e se recursou a fazer atividades físicas.

Até que, em 2015, a doença não perdoou as extravagâncias de Marilena que perdeu a visão do lado esquerdo e parte do lado direito. A consequência contribuiu para que a mãe de Amanda desenvolvesse depressão e não quisesse mais ir às consultas médicas.

Em 2019, após fraturar o fêmur, em uma queda no banheiro, Marilena ainda perdeu a autonomia para se deslocar e, na sequência, teve uma trombose. “Tenho a impressão que minha mãe envelheceu 30 anos em seis. Ela desistiu de viver,” lamentou Amanda.

Apesar dos cuidados dos familiares, o simples atrito dos pés da mãe no lençol da cama rendeu à Marilena a ferida derradeira no pé, que não cicatrizou e a levou a óbito. Hoje, aos 44 anos, Amanda voltou a sentir os assombros das consequências do diabetes: ela convive com o sogro e um aluno com acometidos pela doença. O sogro já está, gradativamente, perdendo a visão.

As experiências negativas, no entanto, também lhe ensinaram sobre a doença. “O importante do diabetes é estar se cuidando, porque, com o tempo, vai consumindo o organismo da pessoa. A doença é silenciosa. Ela não avisa. Quando chega, já vem estragando tudo. Mas, se a pessoa vai cuidando, é mais difícil de acontecer algo, principalmente se ela é acompanhada por médicos, se tem uma alimentação saudável e pratica uma atividade física regular. A diabetes, para mim, é uma doença terrível”, conclui a professora.

Cuidados

Jordanna explica que os pés de pessoas com diabetes exigem cuidados especiais:

  • Exame visual periódico dos pés pela própria pessoa, familiar ou profissional de saúde;
  • vestir meias brancas ou de cor clara, principalmente de algodão, para observar possíveis manchas de sangue no tecido;
  • em situações de baixa mobilidade ou sobrepeso, usar um espelho para verificar a sola dos pés;
  • evitar calçados apertados, duros, de plástico, de couro sintético, com bicos finos, saltos altos e sandálias que deixam os pés desprotegidos;
  • escolher sapatos confortáveis;
  • não usar calçados novos, por mais de uma hora por dia, até que estejam macios;
  • evitar andar descalço para não se machucar em batidas e topadas;
  • cortar as unhas dos pés com um profissional e não retirar calos ou cutículas;
  • manter os pés sempre aquecidos;
  • verificar a temperatura da água com o cotovelo antes de colocar os pés;
  • não usar bolsas de água quente;
  • hidratar os pés para evitar rachaduras que podem servir de acesso a infecções oportunista;
  • enxugar a umidade entre os dedos para evitar frieiras;
  • não andar descalço no chão quente para evitar queimaduras; e
  • em caso de lesões, procurar um médico.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou à Agência Brasil que desenvolve estratégias para promover a saúde e prevenir as condições crônicas que decorrem do diabetes. Entre as ações listadas estão o acompanhamento nutricional e alimentar, estímulo à adoção de hábitos saudáveis, além dos guias alimentares para a população brasileira:

“A pasta também credenciou novos polos da Academia da Saúde, espaços próprios para a prática de atividade física, essencial para um estilo de vida mais saudável”

O Ministério da Saúde informou ainda que, em 2023, investiu mais de R$ 870 milhões no custeio de equipes multiprofissionais, compostas por especialistas de diferentes áreas da saúde – entre elas nutrição e educação física, para atuar na Atenção Primária à Saúde, considerada a porta de entrada da saúde pública no Brasil.

Agência Brasil

Programa da Agrovale completa 6 anos doando palhada para mais de 10 mil pequenos criadores

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O pequeno criador de animais, Igor de Souza, tem um rebanho com um pouco mais de 100 cabeças, entre bovinos e caprinos, na região de Lajes, no interior de Juazeiro – BA, município em estado de emergência por conta de uma seca prolongada. Há 6 anos, Igor de Souza e mais de 10 mil outros pequenos criadores da região, estão enfrentando os problemas da estiagem, com o incremento de um alimento animal volumoso oriundo da pós-colheita mecanizada da cana-de-açúcar. “A palhada reduz os custos com alimentação em 50%, e o que é melhor, nossos rebanhos ganharam peso e estão produzindo quase o dobro de leite”, comemora o pequeno criador.

Criado em 2018, pela empresa sucroenergética Agrovale, o Programa de Doação da Palhada, está completando 6 anos com a marca de 50 mil toneladas do alimento forrageiro, distribuídas gratuitamente entre agricultores familiares e pequenos criadores rurais de 23 municípios da Bahia e de Pernambuco.

A doação dos fardos da palhada, pesando 370 kg cada, ocorre após a assinatura de um Termo de Parceria Ambiental, estabelecido entre a empresa e as prefeituras. O município de Petrolina, por exemplo, renovou a parceria em 2022, e agora em 2023, 245 famílias de pequenos criadores rurais foram beneficiadas com a distribuição gratuita de 1.534 toneladas de palhada. “Esperamos que, no próximo ano, mais criadores possam se beneficiar com o fornecimento da palhada de cana-de-açúcar, que se tornou uma importante fonte de alimento para seus rebanhos de gado, caprinos e ovinos”, destacou o secretário de Agricultura de Petrolina, Pedro Brandão.

De acordo com a gestora de Meio Ambiente da Agrovale, Thaisi Tavares, além das prefeituras outras instituições podem ser parceiras no Programa, a exemplo de associações, cooperativas e ONGs. “Os criadores devem comprovar que possuem imóvel rural com até 4 módulos fiscais e assinar um termo onde se comprometem em utilizar os fardos exclusivamente, como fonte alimentar não podendo ter outros fins como, por exemplo, a venda”, ressaltou. A gestora acrescentou ainda que, melhorando a qualidade da dieta tem-se uma saúde animal mais equilibrada e maior desempenho do rebanho. “Além dos impactos na redução de custos e maior lucratividade ao produtor”, concluiu.

CLAS

Vereador Berg da Carnaíba solicita providências urgentes da Coelba para resolver quedas de energia em Carnaíba e Juremal e propõe Audiência Pública para debater o tema

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Após reclamações de moradores dos distritos de Carnaíba e Juremal, em Juazeiro, Norte da Bahia, sobre as constantes quedas de energia registradas nas localidades, o Vereador Berg da Carnaíba solicitou medidas à Coelba, para que a empresa resolva o problema, que tem causado prejuízos às comunidades.

De acordo com os moradores, mesmo sem chover, a comunidade passou algumas horas sem o serviço nessa segunda-feira (13). Eles cobraram o apoio do legislativo juazeirense para intermediar uma solução junto a empresa.

Preocupado com a situação, o vereador Berg da Carnaíba, após receber uma comissão de moradores das duas comunidades afetadas, elaborou um documento legislativo, em que  propõe uma audiência pública, com data a ser marcada e com a participação da direção da Coelba, para debater o assunto na Câmara de Vereadores de Juazeiro.

“Infelizmente, vem acontecendo esse problema de queda de energia no interior de Juazeiro, principalmente, nos distritos de Carnaíba e Juremal. Um problema que já se arrasta há muito tempo. Nós já conversamos com representantes da Coelba e até o momento, o problema ainda está acontecendo. Anteriormente, quando no período de chuva, sempre havia queda de energia, o que já não era para acontecer. Agora aconteceu sem ter chuva. Um dia normal, como foi um dia de ontem (13). Diante disso, nós já estamos elaborando um documento para convocar representantes da Coelba para que venham justificar e apresentar solução para a problemática”, pontuou Berg.

O vereador Berg destacou ainda que dado o crescimento das localidades espera-se investimentos da empresa no sentido de evitar novas quedas de energia e ressaltou que os moradores aguardam uma resposta da Coelba em um curto espaço de tempo.

“Estamos aqui atentos às necessidades, como sempre, e o mais breve possível nós queremos que esse problema seja resolvido definitivamente. Que não seja feito um paliativo, como vem acontecendo. Isso é inadmissível, não vamos aceitar, vamos cobrar, mais uma vez, e agora oficializando um documento solicitando o representante da Coelba, um técnico para que venham justificar essa problemática que está trazendo grandes transtornos aos moradores desses dois distritos e apresentar uma solução”, disse Berg da Carnaíba que também cobrou o apoio dos deputados que representam o município de Juazeiro.

“Vamos nos juntar a esta luta das comunidades que representamos, pois este é o nosso papel, o nosso dever,” concluiu o Vereador e presidente do Legislativo Municipal.

Ascom/ Berg da Carnaíba

Gabarito do Enem já está disponível para consulta

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Os candidatos que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano já podem consultar o gabarito oficial e os cadernos de questões. As informações estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  Já o resultado final do Enem, com as notas de cada candidato, será divulgado no dia 16 de janeiro de 2024, conforme o edital do exame, na Página do Participante.

Quem quiser solicitar a reaplicação do Enem deverá fazer o pedido na Página do Participante até a próxima sexta-feira (17). As pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro. O mesmo vale para quem foi alocado em locais de prova com distância superior a 30 quilômetros da residência informada na inscrição.

 

Redação PNB

Núcleo Regional de Saúde Norte divulga relatório preliminar sobre a mortandade de peixes que ocorreu em trechos do Rio São Francisco, no último dia 5

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O coordenador do Núcleo Regional de Saúde Norte, Pedro Alcântara, enviou ao PNB o relatório informativo sobre a mortandade de peixes que ocorreu em um trecho do Rio São Francisco, situação registrada no domingo (5).

Foram afetadas as comunidades de Itamotinga, Guanhães e Pontal, em Juazeiro e também o município Curaçá.

“No dia 06 de novembro de 2023, às 09:00hs o CIEVS NRS Norte junto ao técnico da Vigilância Sanitária e coordenador do Núcleo Regional de Saúde Norte, realizaram uma visita técnica ao povoado de Guanhães no distrito de Itamotinga, zona rural de Juazeiro na Bahia. A visita teve como objetivo verificar in loco a situação de mortandade de peixes e de articular ações para o enfrentamento dos problemas detectados. No momento da visita, técnicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) estavam realizando uma coleta de amostras de água do Rio São Francisco e do sistema de abastecimento do povoado, para posterior análise. No local visitado foram encontrados cerca de 20 peixes mortos, além da água da margem do rio estar aparentemente escurecida e com odor fétido. Segundo relatos dos moradores, o primeiro episódio teria acontecido na noite de sábado (04/11) com peixes pulando para fora do rio, em seguida foram observados vários peixes mortos e o odor fétido da água.”

O relatório aponta algumas hipóteses sobre o que teria causado este fenômeno: “Hipótese 01 – resíduos de vinhaça (composto químico líquido que surge através do processo industrial da cana de açúcar em álcool); Hipótese 02 – Contaminação do rio por agrotóxicos; Hipótese 03 – Contaminação do rio por rejeitos de mineração.”

E informa que “apenas após análise e investigações dos órgãos ambientais será possível chegar a uma conclusão das causas da mortandade.”

De acordo com o coordenador, na quinta-feira (16), acontecerá uma reunião com os órgãos que compõem a força tarefa que atua no caso para fazer o diagnóstico conclusivo.

Confira relatório na íntegra

20º Relatório Informatido do CIEVS Norte

Redação PNB

CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos cargos de juiz em todo o país. A aprovação no exame será pré-requisito para participação nos concursos para magistrados.Conforme resolução aprovada pelo conselho, os candidatos terão que obter nota mínima de 70% de acertos nas provas objetivas de ampla concorrência para serem aprovados. Candidatos autodeclarados negros e indígenas terão que obter nota mínima de 50%.

O novo exame será composto por 50 questões objetivas de direito constitucional, direito administrativo, direitos humanos e formação humanística.

As provas deverão ser realizadas uma vez por ano em todas as capitais de forma simultânea.

A data da primeira prova ainda não definida.

Agência Brasil

Defesa Civil de Juazeiro alerta para baixa umidade do ar nos próximos dias

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A Defesa de Juazeiro emitiu alerta de baixa umidade no município nos próximos dias, com base nas informações do Instituto de Nacional de Meteorologia (INMET).  Até a sexta-feira (17) a umidade relativa do ar vai variar entre 30% e 20%.Pensando no bem-estar da população, a Defesa Civil reforça alguns cuidados que precisam ser tomados para amenizar os danos da baixa umidade à saúde como fazer refeições leves e ricas em frutas e verduras, manter-se hidratado, fazer uso de soro fisiológico para a hidratação das vias aéreas.  Para o coordenador da Defesa Civil de Juazeiro, Ramiro Cordeiro, os cuidados devem ser levados a sério. “Com a baixa umidade, as doenças respiratórias tendem a ser as mais preocupantes, principalmente entre crianças e idosos. Por isso, o cuidado precisa ser redobrado e, ao sinal de mal-estar, deve-se buscar acompanhamento médico”, disse.Ascom