No último dia 10 de novembro, o Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Maia Gonçalves, determinou a intervenção no Conjunto Penal de Juazeiro e nomeou o Policial Penal José Fabiano Barbosa Carvalho para assumir a direção da unidade prisional por 15 dias, prazo que poderá ser prorrogado por mais 15 dias, segundo o decreto.
Nesta quinta-feira (16), pela redes sociais, Falcão, Policial Penal que participou da Operação Mute, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, em conjunto com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e apoio da Polícia Militar, e após a ação teceu críticas a direção da unidade e denunciou a precariedade da estrutura do CPJ, se manifestou sobre a intervenção.
Falcão, que defende a reivindicação da categoria para que o CPJ seja administrado por um policial penal, como já acontece em outras unidades na Bahia, explicou que o decreto não afasta o diretor da unidade, Manoel Tadeu, que está no cargo há mais de 16 anos.
“Não houve publicação de afastamento do diretor (…) o policial penal que foi nomeado pra interventor vai chegar para arrumar a casa e depois devolver a casa arrumada para o diretor poder dar continuidade ao trabalho, o que na minha opinião não vai funcionar, não vai dar certo, porque ele pode até arrumar a casa, mas vai devolver pra mão de quem já vinha, há 16 anos, sem fazer um bom trabalho. Eu acho que deveria mudar toda gestão, deveriam ser exonerados, inclusive deveria mudar também a gestão da empresa nesta unidade prisional. Aí sim começaria a mudar de verdade,” opinou Falcão.
Intervenção
No decreto, o Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Maia Gonçalves, determinou a intervenção no Conjunto Penal de Juazeiro e nomeou o Policial Penal José Fabiano Barbosa Carvalho para assumir a direção da unidade prisional por 15 dias, prazo que poderá ser prorrogado.
“Determinar a intervenção administrativa na referida Unidade Prisional pelo prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável, se necessário, por igual período, a contar da data da publicação do presente ato. Designando como interventor o Policial Penal JOSÉ FABIANO BARBOSA CARVALHO, matrícula 23.530.469, ao qual incumbirá assumir, enquanto durar o processo de intervenção, a administração do estabelecimento, praticando e requisitando a adoção de atos e providências, visando reestabelecimento da normalidade administrativa e ao final apresentar relatório circunstanciado da situação encontrada, dos atos praticados e das condições vigorantes ao final do cumprimento da atividade que ora lhe é cometida.”
Após diversas críticas e reclamações acerca da administração do CPJ, os monitores da unidade prisional, em contato com nossa redação, comemoram a intervenção, e informaram que estão na expectativa também do afastamento do coordenador de segurança e do gerente operacional da instituição.
Criticas
No dia 25 de outubro, o PNB publicou uma reportagem em que o Policial Penal Falcão, que participou da Operação Mute, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, em conjunto com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e apoio da Polícia Militar, tecia críticas a direção da unidade e denunciava a precariedade da estrutura do CPJ. Falcão falou também da reivindicação da categoria para que O CPJ fosse administrado por um policial penal, como já acontece em outras unidades na Bahia.
“É uma das mais antigas Unidades Prisionais da Bahia, que funciona com uma cogestão, e o que mais me assombrou foi a estrutura. Uma estrutura acabada. O gestor de uma unidade de cogestão tem por obrigação fiscalizar a empresa cogestora para que toda manutenção, toda questão estrutural, sejam mantidas no contrato”, declarou.
O Policial Penal também fez duras críticas ao diretor do CPJ, que está no cargo há mais de 16 anos, sendo o mais longevo em um cargo de indicação no Brasil.
“Me causou estranheza uma operação da magnitude que foi, porque a gente teve participação de Policiais Penais do ordinário, Policiais Penais GSI, Policiais Penais do CMPE, Policiais Penais do GEOP, além da própria CIPE Caatinga, que nos deu apoio, e a participação da Secretaria Nacional de Políticas Penais, e eu não vi a cara do diretor. Ele apareceu só em um momento para cumprimentar quem estava na coordenando da operação e depois sumiu”, criticou.
Falcão lembrou ainda que, durante a Operação Mute, onde os Policiais Penais realizaram revistas, entre outras ações na unidade, as visitas não foram suspensas.
“Enquanto a gente estava operando, ele se quer suspendeu as visitas. A unidade sob intervenção e as visitas transitando dentro da unidade, ou seja, colocando em vulnerabilidade também os visitantes. Uma irresponsabilidade muito grande. Eu realmente fiquei muito decepcionado”, acrescentou.
O Policial Penal também criticou a alimentação servida na unidade.
Em tomo de ironia ele comentou: “Na intervenção a gente estava tomando suco radioativo de chernobyl lá em Juazeiro. Eu tenho certeza absoluta que no contrato não contempla Ki-suco”, declarou.
Redação PNB








Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (14), a