Preto no Branco

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Após intervenção de 15 dias no Conjunto Penal de Juazeiro, policial penal defende afastamento da gestão da unidade: “Vai devolver pra mão de quem já vinha, há 16 anos, sem fazer um bom trabalho”

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No último dia 10 de novembro, o Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Maia Gonçalves, determinou a intervenção no Conjunto Penal de Juazeiro e nomeou o Policial Penal José Fabiano Barbosa Carvalho para assumir a direção da unidade prisional por 15 dias, prazo que poderá ser prorrogado por mais 15 dias, segundo o decreto.

Nesta quinta-feira (16), pela redes sociais, Falcão, Policial Penal que participou da Operação Mute, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, em conjunto com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e apoio da Polícia Militar, e após a ação teceu críticas a direção da unidade e denunciou a precariedade da estrutura do CPJ, se manifestou sobre a intervenção.

Falcão, que defende a reivindicação da categoria para que o CPJ seja administrado por um policial penal, como já acontece em outras unidades na Bahia, explicou que o decreto não afasta o diretor da unidade, Manoel Tadeu, que está no cargo há mais de 16 anos.

“Não houve publicação de afastamento do diretor (…) o policial penal que foi nomeado pra interventor vai chegar para arrumar a casa e depois devolver a casa arrumada para o diretor poder dar continuidade ao trabalho, o que na minha opinião não vai funcionar, não vai dar certo, porque ele pode até arrumar a casa, mas vai devolver pra mão de quem já vinha, há 16 anos, sem fazer um bom trabalho. Eu acho que deveria mudar toda gestão, deveriam ser exonerados, inclusive deveria mudar também a gestão da empresa nesta unidade prisional. Aí sim começaria a mudar de verdade,” opinou Falcão.

Intervenção

No decreto, o Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Maia Gonçalves, determinou a intervenção no Conjunto Penal de Juazeiro e nomeou o Policial Penal José Fabiano Barbosa Carvalho para assumir a direção da unidade prisional por 15 dias, prazo que poderá ser prorrogado.

“Determinar a intervenção administrativa na referida Unidade Prisional pelo prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável, se necessário, por igual período, a contar da data da publicação do presente ato. Designando como interventor o Policial Penal JOSÉ FABIANO BARBOSA CARVALHO, matrícula 23.530.469, ao qual incumbirá assumir, enquanto durar o processo de intervenção, a administração do estabelecimento, praticando e requisitando a adoção de atos e providências, visando reestabelecimento da normalidade administrativa e ao final apresentar relatório circunstanciado da situação encontrada, dos atos praticados e das condições vigorantes ao final do cumprimento da atividade que ora lhe é cometida.”

Após diversas críticas e reclamações acerca da administração do CPJ, os monitores da unidade prisional, em contato com nossa redação, comemoram a  intervenção, e informaram que estão na expectativa também do afastamento do coordenador de segurança e do gerente operacional da instituição.

Criticas

No dia 25 de outubro, o PNB publicou uma reportagem em que o Policial Penal Falcão, que participou da Operação Mute, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, em conjunto com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e apoio da Polícia Militar, tecia críticas a direção da unidade e denunciava a precariedade da estrutura do CPJ. Falcão falou também da reivindicação da categoria para que O CPJ fosse administrado por um policial penal, como já acontece em outras unidades na Bahia.

“É uma das mais antigas Unidades Prisionais da Bahia, que funciona com uma cogestão, e o que mais me assombrou foi a estrutura. Uma estrutura acabada. O gestor de uma unidade  de cogestão tem por obrigação fiscalizar a empresa cogestora para que toda manutenção, toda questão estrutural, sejam mantidas no contrato”, declarou.

O Policial Penal também fez duras críticas ao diretor do CPJ, que está no cargo há mais de 16 anos, sendo o mais longevo em um cargo de indicação no Brasil.

“Me causou estranheza uma operação da magnitude que foi, porque a gente teve participação de Policiais Penais do ordinário, Policiais Penais GSI, Policiais Penais do CMPE, Policiais Penais do GEOP, além da própria CIPE Caatinga, que nos deu apoio, e a participação da Secretaria Nacional de Políticas Penais, e eu não vi a cara do diretor. Ele apareceu só em um momento para cumprimentar quem estava na coordenando da operação e depois sumiu”, criticou.

Falcão lembrou ainda que, durante a Operação Mute, onde os Policiais Penais realizaram revistas, entre outras ações na unidade, as visitas não foram suspensas.

“Enquanto a gente estava operando, ele se quer suspendeu as visitas. A unidade sob intervenção e as visitas transitando dentro da unidade, ou seja, colocando em vulnerabilidade também os visitantes. Uma irresponsabilidade muito grande. Eu realmente fiquei muito decepcionado”, acrescentou.

O Policial Penal também criticou a alimentação servida na unidade.

Em tomo de ironia ele comentou: “Na intervenção a gente estava tomando suco radioativo de chernobyl  lá em Juazeiro. Eu tenho certeza absoluta que no contrato não contempla Ki-suco”, declarou.

Redação PNB

Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Sento-Sé realiza oficina para tirar dúvidas sobre os editais na próxima segunda-feira (20)

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A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, promove na próxima segunda-feira (20), a Oficina Tira-Dúvidas, para auxiliar artistas e fazedores de cultura a participarem dos editais da Lei Paulo Gustavo, cujas inscrições se encerram em 26 de novembro.

De acordo com a coordenadora pedagógica da gerência municipal de Cultura, Ana Paula Almeida, a iniciativa “visa proporcionar suporte aos participantes na elaboração de projetos, garantindo que aproveitem ao máximo a oportunidade de dar vida às suas ideias”, afirma.

O encontro será realizado no formato on-line, através da através da plataforma Google Meet, no seguinte link: https://meet.google.com/zhw-qvnf-kio , a partir das 19h, e será conduzido pelo Técnico Especialista em Políticas Culturais, Pedagogo –  Especialista em Gestão e Desenvolvimento, Especialista em Planos Municipais de Cultura, Docência em Educação Patrimonial, Jardiel Alarcon Silva Santos. Na ocasião os inscritos poderão sanar suas dúvidas e obter mais informações sobre os requisitos e critérios estabelecidos nos editais.

Sobre a Lei Paulo Gustavo – A Lei Complementar (LC) n°195, de 8 de julho de 2022, conhecida popularmente como Lei Paulo Gustavo (LPG), prevê repasses financeiros a Estados, Municípios e ao Distrito Federal para fomentar a cultura nacional. A criação desta lei teve como principal motivação a crise econômica vivida pelo setor cultural como consequência do contexto de pandemia de Covid 19. Sua implantação visa, sobretudo, a aplicação em ações emergenciais que objetivem combater e minimizar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.

Ascom/PMSSE

Paciente oncológica aguarda há 5 dias no corredor do Hospital Regional de Juazeiro por um procedimento e filha pede urgência: “Cada dia que ela passa sem atendimento e exposta, a enfermidade pode se agravar”

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Em contato com o PNB nesta quinta-feira (16), a filha de uma paciente que desde o ano passado está em tratamento contra um câncer no Hospital Regional de Juazeiro, relatou as dificuldades que a mãe vem passando, desde o último domingo (12), quando precisou voltar a unidade hospitalar, após uma intercorrência que necessita de um procedimento para ser sanada.

Há cinco dias, a paciente está nos corredores, mal acomodada numa maca, esperando por um leito e pelo procedimento que deveria ter sido realizado na última terça-feira (14).

“Desde o dia 12/11, ela encontra-se internada, na ala de emergência, no corredor do hospital. Na terça-feira, previa-se a execução do procedimento, colocaram-na em dieta restritiva, porém, não foi realizado e o acompanhante só foi comunicado às 16:30. Desde então, não há comunicação de uma previsão de realização do procedimento, previsão de realocação dela em um leito de enfermaria, que possa trazer conforto a ela como paciente e à minha família como acompanhante. Há 5 dias, ela dorme numa maca, que acaba sendo estreita para as movimentações de higiene e etc, e meu pai e minha irmã têm se revezado e dormido a noite em uma cadeira de plástico, ou, num conjunto de cadeiras que esteja disponível no corredor, ” contou a filha que ressaltou que o caso da paciente é de urgência e pode se agravar.

“Para nós, é uma situação urgente, porque cada dia que ela passa sem o atendimento adequado e exposta no corredor do hospital, pode culminar em uma infecção, ou agravamento das enfermidades.”

Encaminhamos a reclamação para o HRJ.

Confira o relato da filha 

“Minha mãe é paciente oncológica do Hospital Regional de Juazeiro desde 2022. Ela tem câncer de colo de útero/endométrio. Iniciou o tratamento no HRJ com quimioterapias, fez cirurgia de histerectomia e finalizou mais um ciclo de quimioterapias agora em meados de julho de 2023, que não foi o suficiente para o diagnóstico de cura, pois ainda há neoplasia maligna que necessita de tratamento. No dia 16 de outubro, ela foi internada, após apresentar taxas de hemoglobinas abaixo do esperado, pois a neoplasia ocasiona sangramento e expele coágulos, foi identificado problema no funcionamento dos rins e para que ela conseguisse evoluir, sem a necessidade de hemodiálise e buscando diminuir a coagulação do sangue, foram inseridos drenos nos rins, expelindo a urina diretamente para bolsas e sonda vaginal.

Ela teve alta em 02 de outubro, e até semana passada, nossa família se responsabilizava por todos os cuidados necessários. Ela fez uma tomografia, que apontou a existência de anomalias que só poderiam ser corrigidas com cirurgia. Ao fazer todos os exames e passar por avaliação médica, ela estava aguardando apenas o hospital marcar a cirurgia. No domingo, 12/11, um dos drenos estava com vazamento e o outro, os pontos soltaram.

Recorremos ao HRJ, para que ela pudesse ter os cuidados adequados e prevenirmos uma infecção derivada do quadro. Entretanto, desde o dia 12/11, ela encontra-se internada, na ala de emergência, no corredor do hospital. Na terça-feira, previa-se a execução do procedimento, colocaram-na em dieta restritiva, porém, não foi realizado e o acompanhante só foi comunicado às 16:30. Desde então, não há comunicação de uma previsão de realização do procedimento, previsão de realocação dela em um leito de enfermaria, que possa trazer conforto a ela como paciente e à minha família como acompanhante. Há 5 dias, ela dorme numa maca, que acaba sendo estreita para as movimentações de higiene e etc, e meu pai e minha irmã têm se revezado e dormido a noite em uma cadeira de plástico, ou, num conjunto de cadeiras que esteja disponível no corredor. Procurei hoje cedo o Núcleo Norte de Saúde de Juazeiro, onde fui bem recebida (minha mãe, a paciente trabalhava lá), o próprio diretor, solicitou uma prioridade ao atendimento, devido às circunstâncias, e registrei toda a denúncia presencialmente no canal de ouvidoria. Porém, ainda não houve nenhum efeito.

Para nós, é uma situação urgente, porque cada dia que ela passa sem o atendimento adequado e exposta no corredor do hospital, pode culminar em uma infecção, ou agravamento das enfermidades.”

Redação PNB

Após circulação de notícia falsa sobre morte do ex-prefeito de Pilão Arcado, familiar informa que Wagner Santana está bem e não se envolveu em acidente nesta quarta-feira (15)

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Nesta quarta-feira (15), circulou uma notícia sobre a morte do ex-prefeito de Pilão Arcado, Wagner Santana, num acidente automobilístico. Assim como os demais veículos de comunicação da região, o PNB chegou a publicar o que logo após constatou se tratar de uma notícia falsa. De imediato, excluímos a publicação e por esta errata pedimos desculpas à família e aos amigos do político.

Hoje conversamos com o irmão de Wagner Santana, quando nos retratamos do erro e reforçamos o pedido de desculpas pelo ocorrido.

O familiar disse que o ex-prefeito está bem e jamais se envolveu em nenhum acidente e ressaltou o susto e os transtornos vividos pela família diante da informação falsa que circulou na região.

Redação PNB 

Em um comunicado ao novo Secretário de Saúde, Diretor da Promatre de Juazeiro expõe motivos da suspensão dos atendimentos na unidade; confira na íntegra

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O diretor da Promatre de Juazeiro, que na última terça-feira (14), suspendeu os atendimentos aos usuários do SUS, enviou ao PNB uma comunicação que fez ao novo Secretário interino de Saúde enumerando os motivos da decisão e relatando as dificuldades que a instituição vem enfrentando devido ao atraso nos repasses.

No texto, Pedro Filho lembra de uma reunião que ocorreu em julho do ano passado, quando a própria Prefeita Suzana Ramos garantiu que a gestão municipal não mais iria atrasar o repasse de recursos.

“O Sr. participou de reunião com Dr. Alcione Eneias, Allan Jones e Fernando Costa, três ex-secretários de saúde, o atual, e a Promatre, que foi coordenada pela Prefeita Suzana, para o impasse dos repasses a este Hospital. Sei que o Sr. lembra que nesta ocasião a Prefeita comprometeu-se em atualizar os pagamentos, não mais atrasar e a reajustar o contrato da Urgência e Emergência, o que não foi cumprido. Esta reunião foi em 13/07/22.”

Em outro texto do comunicado, o diretor ressalta a dificuldade que passou para o credenciamento e classificou a equipe de “despreparada”.

“Para este último edital de credenciamento a Sesau levou mais de 90 dias devido a sucessivos erros de uma equipe despreparada, sem nenhum conhecimento de Saúde Pública. Nas gestões anteriores os técnicos da Sesau preparavam os editais de acordo com a necessidade de prestação, o advogado da Sesau analisava e após sua aprovação os secretários autorizavam e ia para o DOM.”

Pedro Filho critica ainda o valor do repasse feito pela gestão Suzana Ramos ao Hospital São Lucas em comparação ao que faz ao Hospital Promatre.

“Interessante é frisar sobre a dotação orçamentária de R$ 14.300.000,00 com uma Clínica denominada São Lucas, com apenas 12 funcionários entre técnicos de enfermagem e enfermeiros e sem plantão médico 24 horas, enquanto que o novo contrato de credenciamento da Promatre, que já teve 450 funcionários, tem provisão de apenas R$ 24.000.000,00, aproximadamente.”

Confira na íntegra

Boa tarde Dr. Wendel.

Recebi com surpresas a notícia de sua nomeação como novo Secretário de Saúde de Juazeiro. Sinceramente desejo-lhe êxito neste desafio.

O Sr. como gestor público sabe que um contrato ou convênio de prestação de serviços tem que haver o equilíbrio econômico-financeiro e previsão de data de pagamentos, etc.
O atraso nos repasses a Pro-Matre levam no mínimo 45 a 60 dias após o repasse do Ministério da Saúde (fundo a fundo).

O Sr. participou de reunião com Dr. Alcione Eneias, Allan Jones e Fernando Costa, três ex-secretários de saúde, o atual, e a Promatre, que foi coordenada pela Prefeita Suzana, para o impasse dos repasses a este Hospital. Sei que o Sr. lembra que nesta ocasião a Prefeita comprometeu-se em atualizar os pagamentos, não mais atrasar e a reajustar o contrato da Urgência e Emergência, o que não foi cumprido. Esta reunião foi em 13/07/22.

Muito pelo contrário, pouco tempo depois a Sesau suprimiu o contrato de Urgência. Mesmo assim continuamos atendendo mas esta gestão inviabilizou a continuidade. Não voltaremos a atender tais serviços sem ser restabelecido tal contrato. Esta postura da Sesau tem levado o Ministério do Trabalho a penalizar esta Instituição com vultosas multas e CENTENAS de demissões indiretas.

Para este último edital de credenciamento a Sesau levou mais de 90 dias devido a sucessivos erros de uma equipe despreparada, sem nenhum conhecimento de Saúde Pública. Nas gestões anteriores os técnicos da Sesau preparavam os editais de acordo com a necessidade de prestação, o advogado da Sesau analisava e após sua aprovação os secretários autorizavam e ia para o DOM.

Sabemos a motivação de tudo isto mas me reservarei para momento adequado para tornar tudo PÚBLICO.

Interessante é frisar sobre a dotação orçamentária de R$ 14.300.000,00 com uma Clínica denomina São Lucas, com apenas 12 funcionários entre técnicos de enfermagem e enfermeiros e sem plantão médico 24 horas, enquanto que o novo contrato de credenciamento da Promatre, que já teve 450 funcionários, tem provisão de apenas R$ 24.000.000,00, aproximadamente.

Escusa estranheza esta discrepância, concorda? Qual a motivação para tal? Eu presumo…
Para finalizar Sr. Secretário, informo-lhe que a Sesab remunera no mínimo o dobro, e até ao triplo, da tabela SUS, por saber que a mesma inviabiliza qualquer serviço e ainda complementa com um incentivo financeiro.

A Maternidade de Juazeiro gasta mais de 15 vezes a tabela SUS. É só dividir sua despesa pelo número de partos e colocar na equação a tabela SUS, que apenas remunera em aproximadamente R$ 550,00 por parto.

Desta forma, com estas informações organizadas espero estar colaborando para sua gestão que desejo não seja tão breve como foi a de Dr. Alcione.

Respeitosamente
Pedro Borges Filho

Suspensão

” A saúde de Juazeiro está um caos! A Promatre também suspendeu os atendimentos e o povo está voltando sem ser atendido. Eu falo do povo que necessita do serviço público e está totalmente desamparado e vítima desta gestão desastrosa e bagunçada que está submetendo a população a estes tempos de horror,” protestou uma usuária.

Procurado por nossa redação, o diretor da Promatre, Vitor Borges, explicou que “o custeio da Promatre se dá com verbas federais, sendo o município mero repassador. A questão é que esses recursos (tabela sus) são insuficientes. Por conta disso, em 2004, a Prefeitura de Juazeiro firmou contrato com o hospital dando uma contrapartida, com recursos próprios do município. Esse repasse, que existiu por 18 anos, foi cortado em maio de 2022. Desde então, a viabilidade da unidade ficou gravemente comprometida,” informou o diretor.

Ele disse ainda que o hospital teve que suspender os atendimentos do SUS e de outros convênios.

Redação PNB

Cartório 2º Ofício de Notas de Juazeiro lança campanha “Natal Solidário”

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Funcionários do Cartório 2º Ofício de Notas de Juazeiro deram início a campanha “Natal Solidário”, em parceria com @missaomaishumanos.

A campanha tem o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis e brinquedos para serem doados às crianças carentes.

“Quem quiser doar os brinquedos ou os alimentos, pode se dirigir ao Cartório do 2 Ofício de Notas Emanuelle Perrota ou a UNEB. Quem não puder ir até um desses pontos, poderá doar através de Pix ou entrar em contato comigo pelo (74) 9 9944- 8046 que iremos até o local para pegar as doações,” orientou Neura Tenório, uma das organizadoras da campanha.

Redação PNB

CIPE-Caatinga prende acusado por tráfico de drogas, em Jacobina

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A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), prendeu nesta quarta (15), um homem por tráfico de drogas em Jacobina, Norte da Bahia.

“Policiais Militares da CIPE/Caatinga realizavam rondas ostensivas no município, com a finalidade de reduzir ações delituosas, quando observaram um homem em atitude suspeita, que ao ser abordado, encontrava-se em posse de 05 (cinco) dolões de erva análoga a maconha, 19 (dezenove) trouxinhas de substância análoga a Crack e 13(treze) trouxinhas de substância análoga a Cocaína,” informou a PM

O acusado e o material foram apresentados à Delegacia de Polícia Civil de Jacobina – BA, para adoção das medidas legais cabíveis.

Ascom/CIPE-Caatinga

Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

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Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (14), a lei resulta de medida provisória editada em julho e aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado no último dia 1º.

Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas. O programa também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial.

Terão prioridade no recebimento dos bônus os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.

Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia. O adicional de produtividade foi pago em 2019, com a mesma finalidade de diminuir as filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.

Outras medidas

Além da redução das filas do INSS, a lei traz medidas relativas ao atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder Executivo Federal. A lei transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança, para atender à demanda de órgãos e entidades do governo.

A lei também simplifica a gestão de cargos e funções para ampliar o prazo das contratações temporárias para a assistência à saúde de povos indígenas e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.

Funai

A nova lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os concursos públicos para a autarquia agora deverão reservar de 10% a 30% das vagas para a população indígena.

Os servidores públicos em exercício na Funai e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde poderão trabalhar em regime de revezamento de longa duração, conforme o interesse da administração. Pela legislação, o trabalho nessa modalidade permite que o servidor permaneça em regime de dedicação ao serviço por até 45 dias consecutivos, assegurado um período de repouso remunerado que pode variar da metade ao número total de dias trabalhados.

A lei determina ainda que somente pessoas aprovadas em concursos públicos poderão exercer atividades diretas nos territórios indígenas. Os processos seletivos poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovem experiência em atividades com populações indígenas.

Agência Brasil

Isenções de ICMS e IPVA para taxistas e Pessoas com Deficiência já podem ser solicitadas no BA.GOV.BR

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Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o portal BA.GOV.BR.

A plataforma de serviços do Governo do Estado (www.ba.gov.br) permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa.

ICMS – A isenção do ICMS, em ambos os casos, é concedida apenas na aquisição de veículo novo. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Anteriormente, a única opção dos taxistas era solicitar a isenção do imposto abrindo um processo via módulo de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia), junto à Sefaz. Agora, podem optar em usar a plataforma ou fazer o procedimento pela maneira anterior, utilizando o SEI Bahia.

Para fazer a solicitação de isenção do ICMS pelo BA.GOV.BR, aqueles que já possuem cadastro devem acessar a plataforma usando seu login e senha. Caso não tenha cadastro no portal de serviços, será necessário fazer um antes. Depois de ingressar na plataforma, devem procurar o serviço na barra de pesquisa, buscando pelos nomes da solicitação desejada. Na sequência, devem preencher o requerimento e anexar documentação exigida pela legislação. Os documentos necessários para solicitar a isenção também estão disponíveis na plataforma. Após fazer a solicitação, é só acompanhar o andamento do processo pelo BA.GOV.BR até o recebimento da resposta (deferimento ou indeferimento).

IPVA – O procedimento para solicitar a isenção de IPVA é semelhante. PcD e taxistas precisam acessar a plataforma, preencher requerimento e anexar documentação exigida pela legislação. Depois podem acompanhar o andamento do processo via smartphone ou pelo portal BA.GOV.BR. No caso de Pessoas com Deficiência, a isenção pode ser solicitada também pelos proprietários de veículos usados.

BA.GOV.BR – A nova plataforma foi lançada no dia 1º de novembro, já com um total de 519 serviços públicos disponibilizados para o cidadão. O portal abriga todos os serviços que eram oferecidos pelo SAC Digital, dentro dos padrões de máxima segurança e confiabilidade. Os usuários podem ter acesso aos serviços por meio da web, mobile (iOS e Android), pelo WhatsApp, além de um aplicativo próprio (aplicativo do SAC Digital já foi atualizado para BA.GOV.BR).

A plataforma é uma experiência pioneira no estado, que oferece facilidade e comodidade ao cidadão. O objetivo é garantir uma experiência intuitiva e resolutiva, com opções variadas de acesso, atendendo, assim, a todos os públicos.

Secom