Preto no Branco

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Audiência Pública do TRE-PE sobre Cota de Gênero e Violência Política será realizada em Petrolina

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, promove a quarta edição da audiência pública “Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como em preparação para as Eleições Municipais de 2024. O evento será em Petrolina (Sertão), no dia 28 de novembro, às 15h, no auditório da Justiça Federal, situado na Praça Santos Dumont, n.º 101, Centro.

Para quem não puder estar presencialmente, a audiência pública será transmitida integralmente através do canal do TRE-PE no YouTube. Esta será a quarta audiência pública sobre o tema, que já foi realizada nas cidades de Serra Talhada (Sertão), Palmares (Mata Sul) e Garanhuns (Agreste).

Estarão presencialmente na audiência o presidente do TRE-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, ouvidor do Tribunal, a desembargadora eleitoral Karina Aragão, à frente da Ouvidoria da Mulher, além do diretor-geral Orson Lemos.

Com o objetivo central de dialogar com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil e quaisquer pessoas interessadas ou diretamente relacionadas ao processo eleitoral, o TRE-PE assegura o direito de manifestação oral ou escrita.

Assim sendo, as pessoas e entidades interessadas em participar, oralmente ou por escrito, poderão manifestar o interesse até 23/11/2023 enviando e-mail para audienciapublica@tre-pe-jus.br

Para acessar o edital da audiência pública, clique aqui.

A audiência será presidida pelo ouvidor Regional Eleitoral de Pernambuco, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho.

Serviço: Audiência Pública “Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia”

Quando: 28 de novembro, às 15h.

Onde: Auditório da Justiça Federal, Praça Santos Dumont, n.º 101, Centro, Petrolina (PE).

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TRE PE

Governo Estadual lança licenciamento integrado de veículo pela plataforma ba.gov.br

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O Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (16), o licenciamento integrado de veículo, que vai permitir a realização do serviço de forma 100% digital pela nova plataforma ba.gov.br, utilizando apenas um computador ou até mesmo um celular. A partir de agora, todos os procedimentos para licenciamento veicular podem ser feitos pelo portal www.ba.gov.br, sem precisar sair de casa, com toda comodidade, praticidade e agilidade.

Outra novidade é a conveniência de pagar o licenciamento usando o PIX.  O IPVA, o seguro obrigatório e eventuais multas podem ser quitados utilizando qualquer aplicativo bancário, sem enfrentar filas de banco. Para fazer o pagamento desta forma basta gerar o Documento de Arrecadação do Estado (DAE) no ba.gov.br e pagar no aplicativo do seu banco.

Este ano, os proprietários de veículos com número final de placa 0 e 9 já podem fazer o pagamento pela plataforma (cota remanescente do parcelamento ou o valor integral do licenciamento). Mas, em 2024, o Licenciamento Integrado, realizado pelo portal ba.gov.br, só poderá ser pago em cota única.

O novo Licenciamento Integrado pode ser acessado por pessoas físicas e jurídicas pela plataforma ba.gov.br. No caso das Pessoas Jurídicas (PJ) todo serviço deve ser feito pelo portal www.ba.gov.br, mas a emissão do CRLV-e será pelo site do Detran-Ba (www.detran.ba.gov.br).

Depois de realizar o pagamento dos tributos, é só emitir o documento (CRLV-e) do veículo pelo ba.gov.br, no prazo máximo de 24 horas. Para conseguir fazer os procedimentos do Licenciamento Integrado, é preciso possuir cadastro na plataforma de serviços do Governo (www.ba.gov.br) e acessá-la usando seu login e senha.  Caso não tenha cadastro no portal, será necessário fazê-lo um antes.

Anteriormente, o licenciamento de veículo só podia ser pago nos bancos conveniados (Banco do Brasil, Bancoob e Bradesco). Aqueles cidadãos que não eram correntistas destas instituições bancárias tinham que pegar a fila no banco para fazer o pagamento.

A nova plataforma ba.gov.br foi lançada no dia primeiro deste mês e já conta com um total de 551 serviços públicos disponibilizados para o cidadão. O portal abriga todos os serviços que eram oferecidos pelo SAC Digital, dentro dos padrões de máxima segurança e confiabilidade.

Os usuários podem ter acesso aos serviços por meio da web, mobile (iOS e Android), pelo WhatsApp, além de um aplicativo próprio. A plataforma é uma experiência pioneira no Estado, que oferece facilidade e comodidade ao cidadão. O objetivo é garantir uma experiência intuitiva e resolutiva, com opções variadas de acesso, atendendo, assim, a todos os públicos.

Secom

Transforma Petrolina mobiliza voluntários para ações da campanha Natal da Cidade da CDL

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 Incentivar o voluntariado nas pessoas e mostrar a importância social dessa prática para transformar vidas. É com esse objetivo que o Transforma Petrolina é parceiro da  campanha Natal da Cidade – promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas). A parceria iniciou nessa sexta-feira (17), e contou com o apoio de voluntários da área de massagem da empresa socialmente responsável Relax Massage, que ofereceram serviços gratuitos ao público.  A  temática da campanha da CDL esse ano busca, através do projeto Talento Empreendedor, incentivar o empreendedorismo nas escolas valorizando o  meio ambiente. A ação busca estimular as crianças e jovens a desenvolverem produtos de materiais artesanais e recicláveis para serem expostos e comercializados numa feirinha em três bairros da cidade. Os voluntários participantes também reforçam a importância da solidariedade  para a  construção de  um futuro melhor.Além da participação dos voluntários nessa ação, o Transforma Petrolina também está fazendo mobilizações para as atividades que acontecerão dia 24 de novembro e 01 08 de dezembro, com alunos das escolas  Professor Anézio Leão na Praça da Igreja, na Vila Eduardo; Escola  São Domingos Sávio, no Gercino Coelho; e alunos da  Escola Governador Miguel Arraes de Alencar, na Praça da Sementeira. O evento é aberto ao público.Para a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, o programa tem incentivado cada vez mais que  as pessoas coloquem suas habilidades a favor dos projetos e ações de impacto social. “Um evento que fala de sustentabilidade do planeta é oportuno para também falar sobre a importância da solidariedade. Estamos muito felizes com as participações dos voluntários e como esse serviço toca o coração das pessoas”, comemora.
Ascom

Diretor do Conjunto Penal de Juazeiro é afastado do cargo por 30 dias; unidade prisional está sob intervenção

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Após decidir, no último dia 10 de novembro, pela intervenção do Conjunto Penal de Juazeiro, o Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Maia Gonçalves, resolveu afastar o diretor da unidade prisional, Manoel Tadeu, que estava no cargo há mais de 16 anos.
Foi nomeador como interventor, o Policial Penal José Fabiano Barbosa Carvalho, que assumiu a direção da unidade prisional por 15 dias, prazo que poderá ser prorrogado por mais 15 dias, segundo o decreto.
No Diário Oficial de hoje (17), o secretário da pasta resolveu afastar “cautelarmente e sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de 30 (trinta) dias” o atual diretor da unidade.
Foi formada uma Comissão de Sindicância “composta pelos servidores João Henrique Rebouças da Cruz, Amarildo Monteiro dos Santos e Emanuel Silva Oliveira para, sob a presidência do primeiro, apurar indícios de autoria e materialidade de possíveis infrações disciplinares atribuídas a servidores no Conjunto Penal de Juazeiro, em decorrência da intervenção administrativa determinada através da Portaria n° 461, de 10 de novembro de 2023.”

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Redação PNB

Sento-Sé tem projeto premiado no Concurso Estadual do Programa Despertar 2023

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Nesta quinta-feira (16) foi realizada no Centro de Convenções de Salvador a cerimônia de premiação do Concurso Estadual do Programa Despertar/SENAR 2023. A Rede Municipal de Educação de Sento-Sé foi contemplada em uma das categorias do concurso: Experiência Pedagógica e Portfólio do Coordenador Municipal, por meio do projeto “Caprinocultura: produção, uso e consumo – proposições a partir do censo agropecuário”, da professora Evânia Palha Ribeiro D’Angelo.

A professora teve sua produção escolhida entre centenas de trabalhos enviados de todo o estado. O Concurso do Despertar tem como objetivo apresentar as ações desenvolvidas por estudantes e professores das Escolas do Campo.

Evânia Palha Ribeiro D’Angelo, leciona na Escola Núcleo José Martins Ribeiro, localizada na comunidade de Junco, com as turmas de 3° ano dos anos iniciais e língua portuguesa de 8° e 9° ano dos anos finais, ela conta que a construção da experiência pedagógica se deu a partir da oficina do Despertar que participou na cidade de Senhor do Bonfim.

“Participando do evento, vi o incentivo dos outros professores de várias cidades já participarem e senti a necessidade do nosso município participar e mostrar que na simplicidade possamos alçar grandes voos”, explica a professora, ressaltando a emoção de ser premiada. “É uma mistura de orgulho, satisfação, felicidade e gratidão. Ver o reconhecimento do nosso trabalho sendo apreciado e premiado traz uma sensação de sucesso e validação. Além disso, essa é uma conquista que pode trazer motivação para que outros profissionais continuem a trabalhar em futuros projetos e buscar mais conquistas”, pontuou.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Jeorge Ribeiro, a premiação representa que os investimentos na educação municipal de Sento-Sé estão no caminho certo. “A gestão Ana Passos tem trabalhado cada vez mais pela educação em nosso município. E tá aí um resultado que nos deixa muito felizes. Esse é o primeiro ano que participamos e já conquistamos premiação. Parabéns a professora Evânia, alunos e a toda nossa rede municipal de ensino que faz parte do Programa Despertar”, destacou, Jeorge Ribeiro.

O Programa Despertar – é um dos Programas de Promoção Social do SENAR-AR/BA, implantado em abril de 2005. É realizado em parceria entre o SENAR-AR/BA, Sindicatos dos Produtores Rurais e Prefeituras Municipais. O Programa tem como objetivo promover a educação voltada para a responsabilidade social, a qual deve alavancar mudança de valores, aliada à postura cidadã e socioambiental.

Este ano o programa cumpriu mais uma vez o seu papel de promoção social, ao levar um tema transversal: “Liderança Empreendedora nas Escolas do Campo”, para o debate em 68 municípios da Bahia, 990 escolas, 5.356 professores, coordenadores, diretores e 95.376 estudantes e indiretamente a mais de 300 mil habitantes do meio rural.

O Concurso do Despertar – tem como objetivo apresentar as ações exitosas desenvolvidas por estudantes e professores das Escolas do Campo. Os participantes tiveram que cumprir as condições estabelecidas no regulamento do concurso.

Ascom/PMSSE

Sobradinho: Emoção e espirito desportivo marcam a cerimônia de Abertura dos Jogos Escolares da Bahia – Etapa Territorial Sertão do São Francisco

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A Prefeitura de Sobradinho, através das Secretarias de Turismo, Cultura e Esportes (SETUC) e Educação (SME), em parceria com o Governo do Estado da Bahia, abriu oficialmente a edição dos Jogos Escolares da Bahia – Etapa Territorial Sertão do São Francisco.

A cerimônia de abertura foi marcada por um grande desfile que tomou toda a Avenida Paulo Afonso, no bairro São Francisco, e teve a culminância no Ginásio Poliesportivo Francisco das Chagas Nery, com o acendimento da Pira Olímpica.

De acordo com a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, mais de 600 atletas representando os nove municípios do território do Sertão do São Francisco, que abrange  Sento Sé, Casa Nova, Sobradinho, Juazeiro, Uauá, Remanso, Curaçá, Pilão Arcado e Canudos, trouxeram suas delegações para participar das competições.

O Coordenador do NTE10, Regivaldo Alves, participou da solenidade e destacou este momento como uma oportunidade de socialização e integração dos estudantes que compõem o território.

“Além de ser uma tradição, os Jogos Escolares são esperança para esses estudantes, que vem de várias cidades do nosso território em busca de competir e ter novas experiências. Aqui, eles entram em contato com muitas realidades diferentes e aprendem muito em todo processo. Parabenizo o Prefeito Cleivynho Sampaio por abrir as portas da cidade de Sobradinho para este grande evento, que sem dúvidas deixará um grande legado para esta cidade. Parabenizo toda gestão pelos investimentos realizados na área do esporte e pelo zelo em todos os equipamentos disponibilizados à população. Esporte é feito com seriedade e acima de tudo com dedicação,” declarou o Regivaldo Alves.

Também presente no evento esportivo, o gestor municipal destacou o empenho da equipe organizadora e a importância do esporte na formação dos cidadãos e cidadãs.

“Quero expressar minha imensa satisfação e gratidão a todos vocês que tornaram possível esta brilhante cerimônia de abertura dos Jogos Escolares da Bahia. Foi uma celebração marcada por emoção, espírito esportivo e o orgulho de ver nossa cidade sediando um evento tão significativo. Quero parabenizar toda a equipe da gestão municipal destacando o empenho da nossa Secretária de Educação, Ducilene Kestering e do nosso Secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Patrick de Lima Carvalho. Esta integração e união resultou em uma maravilhosa demonstração de que juntos podemos transformar vidas. Também estendo os meus agradecimentos ao diretor do NTE10, Regivaldo Alves, pelo empenho e organização. Assim como a cada um de vocês pelo comprometimento, dedicação e seriedade voltados ao esporte. Os Jogos Escolares são mais do que uma competição, mas uma tradição que une e inspira nossos jovens,” ressaltou Cleivynho Sampaio.

O evento contou com a presença de secretários, vereadores, representantes da sociedade civil organizada, representantes da 96º CIPM de Sobradinho, gestores escolares, coordenadores, professores e desportistas das mais diversas modalidades.

Competições

As competições acontecem de hoje (17) até o próximo domingo (19), quando serão apresentadas as modalidades esportivas de Futsal, Handebol, Vôlei de Quadra, Voleibol de Dupla no Balneário, Atletismo com provas de Velocidade, Salto em Distância, Arremesso de Peso, Arremesso de Dardo, Xadrez, Tênis de Mesa e Futebol Society.

As competições acontecerão no Ginásio Francisco das Chagas Nery, Ginásio do Colégio São Joaquim, Complexo Esportivo do José Severino da Silva, Balneário Chico Periquito, Ginásio do Colégio Jorge Khoury e Estádio Municipal Apolônio Sales.

Ascom/PMS

Policiais da 45ª CIPM prendem em flagrante acusado de agredir mulher e adolescente da  comunidade indígena, em Curaçá  

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Policiais da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Curaçá, Norte da Bahia, prenderam em flagrante na última quarta-feira (15), um homem acusado pelo crime de lesão corporal com base na Lei Maria da Penha.

O acusado, que não teve a identidade revelada, teria agredido a companheira e uma adolescente da comunidade indígena local, a Aldeia Altamira Altikum, zona rural do município.

Após chamado de populares e também da cacique da tribo, os policiais foram até a comunidade e constataram a veracidade das agressões. O Conselho Tutelar Municipal também foi acionado.

O acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia para a adoção das medidas cabíveis.

“O caso destaca a urgência de abordar a violência doméstica, especialmente quando envolve menores e comunidades indígenas vulneráveis. A polícia reforça seu compromisso em combater tais atrocidades e assegurar que as vítimas recebam a proteção necessária.
Este incidente serve como um lembrete de que a violência doméstica é inaceitável em qualquer circunstância, e a aplicação rigorosa da lei é crucial para criar comunidades seguras e livres de abuso,” ressaltou a 45ª CIPM.

Redação PNB

PRF apreendeu nesta sexta-feira (17) 30kg de cocaína e mais de 34 mil reais na Ponte Presidente Dutra, Petrolina

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Nesta sexta-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 30 Kg de cocaína e uma quantia de R$34,4 mil sem comprovação de origem, na ponte Presidente Dutra, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A droga, avaliada em mais de R$ 5 milhões, estava sendo transportada embaixo do banco do passageiro, sob o assoalho de um veículo.

Segundo a PRF, durante a abordagem ao veículo, os policiais avistaram uma sacola preta embaixo do banco, mas o motorista disse que não sabia qual era o conteúdo que havia dentro. Ao verificar o interior do carro, foram encontrados 30 tabletes da droga e uma sacola com as cédulas de dinheiro.

O motorista, que não teve a identidade revelada, alegou que havia sido contratado para dirigir o carro, mas que não sabia o que estava transportando.

Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Petrolina.

Redação PNB, com informações PRF

 

Inep prorroga prazo para pedidos de reaplicação do Enem 2023

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Estudantes de todo Brasil, fazem o segundo dia de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para até as 23h59 da segunda-feira (20) o prazo para pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023.A medida que vale para quem teve problemas de logística ou de saúde (doenças infectocontagiosas) nos dias do exame (12 e 19), e para quem mora a mais de 30 quilômetros do local de prova.

As solicitações para a reaplicação do exame devem ser feitas na Página do Participante, e a reaplicação será nos dias 12 e 13 de dezembro.

“Pessoas que tenham sido afetadas por problemas logísticos, como comprometimento da infraestrutura, falta de energia elétrica no local de prova ou erro de aplicação, podem solicitar a reaplicação. Participantes alocados a mais de 30 quilômetros da residência indicada no ato da inscrição também podem solicitar o direito. Os casos serão analisados individualmente”, informou o Inep, a quem caberá fazer a avaliação dos pedidos.

Causas

Entre as doenças infectocontagiosas listadas no edital estão covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela. Nesses casos, os pedidos de reaplicação devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Inep individualmente.

“Quem faltou a qualquer um dos domingos por motivos que não se enquadram nos termos citados não tem direito à reaplicação”, ressaltou o instituto.

Agência Brasil