É com grande pesar que informamos que Luiza Helena Bairros faleceu esta manhã em Porto Alegre vitima de câncer no pulmão contra o qual lutava há meses.

Natural de Porto Alegre, era graduada em Administração Pública e de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul além de possuir títulos de Mestre em Ciências Sociais (UFBA) e de Doutora em Sociologia (Universidade de Michigan – USA). Morava em Salvador desde 1979, onde atuou em diversos movimentos sociais, com destaque para o Movimento Negro Unificado – MNU.  Trabalhou em programas das Nações Unidas – ONU contra o racismo em 2001 e em 2005. Foi titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Social da Bahia e Ministra-chefe da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Racial do Brasil, de 2011 a 2014. Trabalhava e militava politicamente nas áreas de raça e gênero.

Para os movimentos sociais sobretudo os de mulheres e negros Luiza Bairros deixa reflexões fundamentais para compreensão e acão politica pela igualdade de gênero e raça.

Para a administração publica Luiza Bairros deixa ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) uma ferramenta que segundo ela inaugura a possibilidade de um novo ciclo das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil visando o fortalecimento e a institucionalização de órgãos, conselhos, ouvidorias permanentes e fóruns voltados para a temática nos estados e municípios.

Luiza Bairros considerava que o Sinapir exige um esforço especial de gestores e gestoras no sentido da institucionalização dos órgãos de Promoção da Igualdade Racial (PIR). Segundo ela: “Não existe qualquer possibilidade de uma política pública ser bem-sucedida se o trabalho não for desenvolvido com os entes federados, porque é dessa maneira que se consegue que a política chegue às pessoas. Os resultados desse esforço vão depender também do empenho de governadores e prefeitos na compreensão da política de PIR.”

Matéria do site GELEDES – Instituto da Mulher negra

Medida Provisória 627 é investigada pela Operação Zelotes. Relatório de conversa no WhatsApp foi anexado a inquérito da Lava Jato.

A Polícia Federal acredita que o deputado Eduardo Cunha e o presidente afastado da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, negociaram parte do texto de uma medida provisória investigada pela Operação Zelotes. De acordo com um relatório da PF, anexado a um inquérito da Operação Lava Jato, Azevedo e Cunha trataram diretamente sobre um trecho da medida, que tratava do lucro de multinacionais brasileiras obtido no exterior.

Segundo as conversas obtidas pela Polícia Federal, no celular de Azevedo, a construtora Odebrecht pode ter participado das negociações.

Questionado sobre a suspeita, Cunha afirma que a medida provisória foi discutida com diferentes setores.

A medida provisória 627, que foi transformada em lei em 2013, é investigada pela Operação Zelotes. Nessa investigação, a polícia apura a possibilidade de a medida ter beneficiado montadoras de veículos instaladas no Brasil.

No inquérito da Lava Jato, porém, o relatório aponta a ingerência das duas construtoras, Andrade Gutierrez e Odebrecht, no texto que seria aprovado.

À época, Eduardo Cunha ainda não vislumbrava a Presidência da Câmara dos Deputados. Dessa forma, ele foi destacado como relator do texto. Já as duas empreiteiras foram investigadas a partir da 14ª fase da Lava Jato, deflagrada em junho de 2014. Na ocasião, os presidentes das duas empresas foram detidos.

Nas mensagens, Azevedo pergunta a Cunha se ele acertou com o governo duas mudanças propostas pela CNO. Segundo a PF, a sigla significa provavelmente Construtora Norberto Odebrecht. “Esse ponto 1 eu acertei mas tem de ser em segredo. O segundo não”, respondeu Cunha.

A conversa entre o deputado e o empreiteiro aconteceu no dia 1º de abril de 2014. Conforme o relatório, no dia 30 de julho do mesmo ano, Cunha volta a mandar mensagens para Azevedo.

Ele passa os números de uma conta bancária, que seria para a campanha do ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB) ao governo do Rio Grande do Norte. No dia 31, Cunha manda mais uma mensagem: “Fez Henrique????”.

A Polícia Federal não aponta ligações entre a negociação sobre a medida provisória e o pedido de Cunha para a doação para a campanha de Henrique Eduardo Alves. Tampouco cita qual valor teria sido depositado.

“Com relação à MP 627, várias matérias foram discutidas, não só com os setores, como também com o Governo, através de troca de e-mails. Quanto a passar dados de contas de Henrique Alves, não há nada além de uma solicitação transparente de doação legal”, afirmou o deputado Eduardo Cunha.

O G1 tentoU contato com as empresas Andrade Gutierrez e Odebrecht.

G1

De forma discreta, o Palácio do Planalto articula para tentar diminuir o número de candidaturas da base aliada ao comando da Câmara dos Deputados.

Ministros do governo começaram a fazer apelos aos líderes governistas pela redução de candidatos. O temor palaciano é de sequelas dessa disputa entre os partidos da base.

Foi dentro desse contexto que o Planalto aprovou a iniciativa do deputado Paulinho da Força (SDD-SP), que sugeriu um acordo entre os dois principais grupos na disputa: o Centrão e a antiga oposição, formada por PSDB, DEM, PPS e PSB.

Pela proposta, agora, haveria um candidato único, apoiado pelo Centrão. E, em fevereiro, na eleição de presidente da Câmara para o biênio 2017-2018, a base governista apoiaria um nome da antiga oposição.

Mas, com a pulverização de candidaturas, há forte resistência de alguns deputados para aceitar esse acordo.

G1 

São 20 vagas para cada oficina, para estudantes de escolas públicas. O Aldeia será realizado entre os dias 31 de Julho e 20 de agosto de 2016.

Estão abertas as inscrições para dez oficinas artísticas XII Festival de Artes do Vale do São Francisco – Aldeia do Velho Chico. São 20 vagas para cada oficina, destinadas para estudantes de escolas públicas dos dois pólos do evento, Petrolina e Lagoa Grande, ambos no Sertão de Pernambuco. O Aldeia será realizado entre os dias 31 de Julho e 20 de agosto de 2016.

As inscrições podem ser feitas presencialmente no Sesc em Petrolina e na Prefeitura de Lagoa Grande. Para participar é preciso apresentar a carteira estudantil ou declaração escolar. As vagas são limitadas.
De acordo com o coordenador do evento, Jailson Lima, as oficinas contemplam as modalidades de Teatro, Música, dança, artes Visuais e Audiovisual.
Oficinas para alunos de escolas públicas:
25/07 a 29/07
14h às 17h – Lagoa Grande | Oficina de Teatro Juliene Moura (Petrolina-PE)
14h às 17h – Lagoa Grande | Oficina de Dança Mary Ane Nascimento (Juazeiro-BA)
14h às 17h – Lambedor | Oficina de Pintura A.C. Coelho de Assis (Juazeiro-BA)
01/08 a 05/08
14h às 17h – CEU das Águas | Oficina de Vídeo Robério Brasileiro (Petrolina-PE)
14h às 17h – Ilha do Massangano | Oficina de Percussão Silvino Junior (Petrolina-PE)
18h às 21h – Sesc Petrolina | Oficina de Teatro Fernanda Barboza (Petrolina-PE)
18h às 21h – Sesc Petrolina | Oficina de Dança Wendell Britto e Rafael Sisant (Petrolina-PE)
18h às 20h – Sesc Petrolina | Oficina de Canto Ingrid Torres (Petrolina-PE)

18h às 21h – Sesc Petrolina | Oficina de Escultura Ranilson Viana (Petrolina-PE)
04/08
14h às 17h – Lagoa Grande | Oficina Contato Sonoro: Construção de Drawdio Leandro Oliván (Argentina)
07/08
10h às 13h – Ilha do Massangano | Oficina Contato Sonoro: Construção de Drawdio Leandro Oliván (Argentina)

G1 – Petrolina

O ex-presidente Lula foi o convidado especial no lançamento oficial da pré-candidatura de Paulo Bonfim a prefeito de Juazeiro pelo PCdoB, realizada na noite desta segunda-feira (11), na casa de eventos Via Show, e contou com a participação de militantes e correligionários. O prefeito Isaac Carvalho participou do ato e recepcionou o maior presidente da história do país.

Após agradecer a presença de Lula na solenidade, Paulo Bomfim relatou as conquistas para a cidade proporcionadas pela parceria com a presidente Dilma, ex-governador Wagner e o atual Rui Costa, ressaltando o papel de liderança do prefeito Isaac Carvalho. “Juazeiro era uma cidade esburacada, um caos, e com a sua ajuda, o prefeito Isaac conseguiu promover as mudanças que o município já precisava há décadas. Hoje, somos referência em educação, a melhor da Bahia; que valoriza os professores, os servidores. Aqui, antes de 2009, os comerciantes botavam placa na porta: ‘não vendemos para servidor municipal’. Aqui, temos o maior programa de habitação da história com 11 mil casas para 50 mil famílias que tanto precisavam. É a cidade que mais gerou emprego de carteira assinada no país. É a cidade que atrai empresas e está no caminho do desenvolvimento. E tudo isso é por conta de Lula, Dilma, Wagner, Rui, os deputados que nos amparam e, principalmente, o prefeito Isaac”, bradou o pré-candidato.

Tendo a simplicidade como uma das principais características, Paulo Bomfim foi ousado. “Prefeito Isaac, parabéns por este grande trabalho que o senhor tem realizado. A cidade só tem a agradecer mas, assim que consolidarmos nossa candidatura, e do modo como o senhor deixou a casa arrumada, vou procurar fazer melhor”, declarou.

O ex-presidente Lula relembrou que já visita Juazeiro há anos, muito anos de Isaac Carvalho se tornar prefeito e que é visível a mudança. “A cidade está em transformação, com muitos avanços. Fez tudo? Não fez, pois quanto mais se faz, mais ainda tem coisa para fazer. Mas há um projeto de mudança em curso”, enfatizou. Ele ainda se referiu a Paulo Bomfim como alguém de origem simples, humilde e que, assim como ele, sofre preconceito social. “Nesse país já teve presidente sociólogo, advogado, engenheiro, fazendeiro, professor…mas foi preciso um torneiro mecânico assumir a presidência para colocar Universidades e escolas técnicas federais (Univasf e IFBA). E o Paulo foi garçom, assou carne. É um trabalhador, conhece das necessidades, sabe cozinhar o pão de cada dia. É do povo. Soube batalhar por cada emprego por onde passou. E Juazeiro não tem o direito de retroceder”, finalizou.

Presente no ato, a presidenta nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), deputada Luciana Santos(PE), reiterou que Juazeiro é uma das prioridades para a agremiação partidária e que Paulo Bomfim terá um caminho já pavimentado. “Para mim é uma honra e um prazer estar em Juazeiro, participando deste momento, junto com a maior liderança política desse país. Isaac orgulha o PCdoB, pois soube aplicar as políticas públicas. Tenho certeza que Paulo terá condições de continuar o belo trabalho que já existe”, prenunciou a parlamentar, que estava acompanhada do presidente de honra do PCdoB, Renato Rabelo. Ela ainda foi chamada de “pé-quente” pelo refeito Isaac, pois esteve em 2008 no lançamento da sua candidatura em 2008.

O prefeito Isaac Carvalho também agradeceu a presença de todos e aproveitou para relembrar algumas ações de governo, muitas em parceria com os governos Lula, Dilma Wagner e Rui. “Paulo foi um dos principais secretários da nossa gestão. Transitou por todas as áreas. Não tenho dúvidas de sua capacidade e condições para que Juazeiro continue no Rumo Certo”, decretou Isaac Carvalho. O evento também contou com a presença de partidos aliados e pré-candidatos a vereadores, além de políticos de diversas cidades da Região Norte do Estado.

Ascom Paulo Bomfim

Nesta terça-feira (12), o Governo do Estado lança, através da Secretaria de Cultura (Secult), os novos editais do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) que somam mais de R$ 31,6 milhões destinados ao fomento de projetos. A cerimônia será realizada, às 14h, no Palácio Rio Branco, com a presença do governador Rui Costa, do secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, e de representantes da cena artística e cultural baiana.

Este ano, um dos destaques é o significativo volume de recursos destinado ao segmento do Audiovisual. Outro ponto importante é a inédita garantia de verba exclusiva para a Capoeira.

ASCOM – Secult-BA

A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) divulgou hoje (11) nota contrária à aplicação de avaliações nacionais a estudantes de medicina para a obtenção do diploma. A exigência foi anunciada pelo Ministério da Educação em abril e será implementada a partir de agosto.

As avaliações obrigatórias serão aplicadas no segundo, quarto e sexto ano do curso. Os alunos que não obtiverem nota mínima definida pelo MEC não receberão o diploma nem poderão ingressar na residência médica.

“A Fenam leva à sociedade, à categoria médica e aos estudantes de medicina sua posição contrária ao exame seriado, exame de ordem ou qualquer outra avaliação assemelhada com foco punitivo no estudante”, disse a entidade.

De acordo com o comunicado, as universidades têm autonomia para titular seus formados, devendo o foco de qualquer avaliação ser dirigida às faculdades, ao conteúdo ministrado e à qualidade de ensino.

A federação destacou que os conselhos regionais de medicina já têm a atribuição de punir ou mesmo cassar médicos por imperícia no exercício profissional, além de questões referentes à imprudência e negligência na área.

“A Fenam entende que o melhor modelo é um teste de progresso para avaliação do aprendizado e dos conteúdos ministrados, avaliação do corpo docente, fiscalização da infraestrutura, para que haja o aperfeiçoamento contínuo do ensino nas faculdades de medicina. A comprovação de deficiência será causa de advertência, suspensão de novas vagas ou fechamento da faculdade”, sugeriu a federação.

Qualidade

Ainda segundo a entidade, a obrigatoriedade dos exames seriados poderá provocar o surgimento de cursinhos preparatórios que poderão facilitar a abertura de novas faculdades “sem compromisso com a qualidade do ensino”.

“Em vez da melhora do ensino teremos então a possibilidade de sua piora, com o aparecimento de bacharéis em medicina sem possibilidade do exercício profissional. Haverá a transformação da educação médica numa fraude, com frustração para pais e estudantes, enganados pelos que autorizaram faculdades a funcionar sem as devidas condições.”

A chamada Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina está prevista no Programa Mais Médicos (Lei 12.871/2013) e em resolução do Conselho Nacional de Educação. Pelas normas, o prazo para que a avaliação comece a ser aplicada termina este ano. A aplicação começará pelos alunos do 2º ano de medicina em agosto. Cerca de 20 mil estudantes farão a prova em 2016.

Aqueles que não obtiverem a nota necessária poderão refazer a prova. Serão feitas várias avaliações em um mesmo ano. Assim, o estudante que não obtiver nota mínima ou o que deseja antecipar a prova antes do fim do curso, poderá fazê-lo. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será responsável pela avaliação.

AGÊNCIA BRASIL

Movimentos sociais ligados à luta pela reforma agrária e a centrais sindicais ocuparam hoje (11) a sede nacional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília. Entre as principais reivindicações, eles pedem que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) seja recriado.

O MDA foi extinto e teve suas secretarias incorporadas ao Ministério da Agricultura na reforma ministerial promovida em maio pelo presidente interino Michel Temer.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 200 pessoas participam da ocupação, que conta com integrantes de pelo menos 10 movimentos sociais, entre eles o Movimento de Luta pela Terra (MLT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento de Resistência Camponesa (MRC) e a Central de Trabalhadoras e Trabalhadores Brasileira (CTB).

Os manifestantes trouxeram colchões, panelas, botijões de gás e alimentos. Segundo os líderes dos movimentos, todos os 21 andares do prédio estão ocupados, incluindo o 18° andar, onde fica o gabinete do presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, nomeado há menos de um mês por Temer.

A coordenadora nacional do Movimento Social de Luta, Raquel Lima, disse que a ocupação do prédio poderá durar até um mês.

Os manifestantes foram recebidos por representantes da Ouvidoria Agrária Nacional por volta das 9h, mas exigem uma reunião com a diretoria do Incra. Eles pedem melhorias nas política públicas voltadas para os pequenos agricultores e que seja criada uma nova ouvidoria agrária, com mais independência em relação ao governo.

A assessoria do Incra informou que, até o momento, não se reuniu com os manifestantes e, portanto, ainda não se posicionou sobre as demandas do movimento.

EBC Brasil