O presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo Ribeiro, aproveitou o evento de lançamento dos novos editais do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) para apontar que a gestão cultural na Bahia, apesar dos avanços, precisa ser fortalecida. Em seu discurso, o gestor do órgão assinalou a importância de o governo fortalecer a estrutura da Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA) e ampliar ações de diálogo com a sociedade civil.

O encontro aconteceu na última terça-feira, 12, no Palácio Rio Branco, no Centro Histórico de Salvador, e contou com a presença de outros integrantes do Conselho Estadual de Cultura, além de agentes culturais, produtores, artistas e membros da sociedade civil interessados no setor cultural. Participaram também o secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, e os gestores das empresas Oi e Coelba, parceiras cruciais à manutenção do Fundo de Cultura da Bahia.

“Hoje é um dia importante, pois muitas iniciativas culturais urgem por ações de fomento na Bahia”, comentou o presidente do Conselho, em seu discurso como representante da sociedade civil. Entretanto, o presidente aproveitou a oportunidade para lembrar que o atual cenário de crise econômica e política reflete de modo negativo na gestão da Cultura. A falta de recursos tem impedido a execução de ações importantes da SecultBA, algo que afeta suas unidades vinculadas.

“O governo precisa priorizar a Secretaria de Cultura, que passa por sérias dificuldades e não consegue manter suas vinculadas em operação de modo eficaz com o seu orçamento atual. Os integrantes do Conselho Estadual de Cultura têm conversado com gestores de unidades vinculadas à Secult, e o discurso é unânime: não há orçamento para ações cruciais na dinâmica da política cultural”, lamentou.

AÇÕES DE FOMENTO – O presidente assinalou ainda que a política de editais está consolidada e cumpre papel vital na gestão da Cultura na Bahia. Agora, o desafio é ir além a partir de ações que tornem o processo inclusivo. “Existem cidades do interior onde agentes culturais não têm acesso às opções digitais de inscrição, além das dificuldades de escrever o projeto no modelo do edital. A linguagem dos editais e as ferramentas de inscrição precisam ser inclusivas e agregadoras”, assinalou.

Ribeiro afirmou que a participação da sociedade civil precisa ser ampliada, algo que inclui não apenas o diálogo com o próprio Conselho Estadual de Cultura, mas também com outras instâncias representativas da sociedade civil, como os Colegiados Setoriais. “Queremos mais consultas públicas, audiências com o secretário e com o governador, e que o Conselho de Cultura possa contribuir na análise dos editais”, disse.

O evento contou ainda com a presença de outros três integrantes do Conselho Estadual de Cultura que representam a sociedade civil no órgão: Jorge Baptista Carrano, Fernando Teixeira e Carlos Silva. Estiveram presentes também conselheiros e conselheiras que compõem o quadro do poder público: Sandro Magalhães (Sudecult), Alexandre Simões (Suprocult), Zulu Araújo (FPC), Arany Santana (CCPI), Fernanda Tourinho e Kuka Matos (ambos da Funceb).

Conselho Estadual de Cultura da Bahia – Assessoria de Comunicação

O Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) foi objeto de debate durante a programação da XVII Plenária Extraordinária, ocorrida na última sexta-feira (08.07), em Salvador (BA). Na ocasião, o documento passou por modificações no seu texto.

A primeira grande mudança aprovada diz respeito à ampliação do mandato dos membros da entidade. A redação do artigo 48 do Regimento Interno do CBHSF passa a considerar que a permanência em cargos do comitê federal será de quatro anos, e não mais de três anos, permitindo a recondução por igual período dos seus representantes.

Outra medida aprovada se refere à reeleição da diretoria do CBHSF, representada nas figuras do presidente, vice-presidente, secretário e coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCR) do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.

A alteração se faz no momento em que a Agência Nacional de Águas (ANA) justifica que o chamado mandato “tampão” – complementação do período do mandato por outra pessoa quando da vacância do cargo ou ocorrência de algum impedimento – se constitui mandato completo, entendimento que vai de encontro ao defendido pelo Comitê. Como exemplo, foi mencionado o caso do atual presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. Eleito para um “mandato tampão” (2012-2013) e reeleito para o mandato integral 2013-2016, hoje, no rito do processo eleitoral previsto para este ano, ele estaria impedido de uma nova candidatura, segundo parecer técnico da ANA, por já ter cumprido “esses dois mandatos coincidentes”.

No entanto, com a modificação na redação do artigo 26 do Regimento Interno, o CBHSF considera a reeleição possível (uma única vez) para a mesma função quando o mandato for integralmente cumprido. Ou seja, na concepção do plenário do comitê de bacia, o “mandato tampão” é válido apenas para suprir a vacância em cargo de diretoria e não conta como um mandato efetivo ou completo.

A mudança gerou opiniões controversas entre os presentes à reunião. “Há um impedimento neste processo. A alteração vai contra o que diz a Resolução nº 5 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Mandato tampão é, sim, mandato. Para que se evite uma possível judicialização, o mais sensato seria encaminhar a proposta para análise do Conselho”, alertou Humberto Cardoso Gonçalves, superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA. “Também concordo que devemos encaminhar para a avaliação do CNRH”, sugeriu José Cisino, da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).

Por sua vez, o coordenador da Câmara Institucional e Legal do CBHSF, o advogado Roberto Farias, lembrou que a modificação “não fere qualquer norma superior uma vez que a própria Resolução CNRH diz que os mandatos devem ser coincidentes, idênticos”. A engenheira civil Ana Catarina Lopes corroborou com a fala: “A decisão cabe a nós e não ao CNRH”, disse ela, antes da aprovação da nova redação, que recebeu maioria dos votos do plenário, formado por representantes da sociedade civil, usuários da água e pelo poder público (Federal, Estadual e Municipal).

A reunião foi a última antes da plenária de posse do novo colegiado do CBHSF, prevista para os dias 13 e 14 de setembro, em Belo Horizonte (MG). Lá, além de empossarem os novos 124 membros, entre titulares e suplentes, será realizada a eleição da nova diretoria colegiada, para o mandato 2016-2020, já com o novo texto do Regimento Interno publicado.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

Capacitação acontece de 18 a 22 de julho e é voltado para micro e pequenos empresários

A gestão financeira está diretamente ligada ao sucesso de qualquer tipo de negócio. Controlar o dinheiro, entender os lucros, planejar gastos e investir com mais segurança ajudam a aumentar a competitividade da empresa no mercado. Para mostrar aos empresários da região a importância dos aspectos financeiros na empresa, o Sebrae realiza, de 18 a 22 de julho, em Juazeiro, o curso de Gestão Financeira Na Medida

As inscrições para o curso são feitas na sede do Sebrae, localizada na Rua Coronel João Evangelista, 22, centro de Juazeiro. O investimento é de R$ 150 reais, que pode ser parcelado e dá direito a participação de duas pessoas por empresa. A capacitação será ministrada em cinco encontros, das 18h às 22h, na sede da instituição, além de duas consultorias por empresa. Os participantes irão aprender estratégias para organizar as finanças, como planejamento e controle financeiro, fluxo de caixa, formação de preços, como identificar os lucros e analisar os resultados.

A técnica do Sebrae, Audeni Souza, ressalta que o controle das finanças é um dos principais desafios que boa parte das micro e pequenas empresas enfrentam. “O curso vai orientar os empresários a criar uma rotina de organização e sistematização das finanças do negócio, além de entender como funciona a sua empresa e o mercado, para que invistam com foco no crescimento sustentável”, destaca.

Outras informações podem ser obtidas no telefone (74) 3612 0827 (Sebrae Juazeiro).

Serviço

O que: Curso Gestão Financeira Na Medida
Quando: 18 a 22 de julho
Horário: 18h às 22h
Local: Sede do Sebrae Juazeiro, Rua Coronel João Evangelista, 22, Centro
Investimento: R$ 150 reais, pode ser dividido em até duas vezes no cartão de crédito
Inscrições e mais informações: Sebrae ou no telefone (74) 3612 0827

Agência Sebrae de Notícias Bahia

(74) 3612 0827/ 74 8813 7257
www.ba.agenciasebrae.com.br
twitter.com/sebraebahia
facebook.com/sebraebahia

Na tarde desta segunda-feira (11), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi agraciado com o título de cidadão juazeirense concedido pela Câmara de Vereadores de Juazeiro. É a primeira vez em seus 182 anos que a Casa Aprígio Duarte Filho outorga o título de cidadão a um ex-presidente da república.

Além do presidente da Casa, vereador Damião Medrado (PSD), o proponente do título e vice-presidente vereador Tiano Félix (PT), o primeiro e segundo secretários, Anastácio de Assis (SDD) e Antônio Tibúrcio Caffé (PROS), compunham a mesa diretora, o governador Rui Costa (PT), o ex-governador e ex-ministro, Jaques Wagner, o senador Otto Alencar (PSD), o Deputado Federal José Carlos Araújo (PR), o prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) e deputados estaduais Crisostomo Lima (PCdoB) e Roberto Carlos (PDT) além de lideranças do PT na Bahia.

Estavam presentes ainda os vereadores Pedro Alcântara Filho (PR), Agnaldo Meira (PCdoB), Eduardo Lopes (PCdoB), Mitonho Vargas (PT), Jean Gomes (PT), Sargento Bastos (PROS) e Anderson Alves (PR).

O vereador Tiano Félix dedicou o título aos movimentos sociais, onde segundo ele, “foi uma provocação das organizações sociais da região MST, ASA, que entendem que aqui no ‘coração’ do semiárido onde houve reforma efetiva da vida do cidadão. Esse título não é dos vereadores ao ex-presidente Lula, é de Maria, Joaquim, Josefa, Antônio, de cada jovem da periferia que ingressou na universidade. Mesmo com a pior seca nos últimos 100 anos, aqui a vida pulsou porque houve uma transformação social e econômica fruto da sua ação, do seu trabalho e da sua parceria”, agradeceu o vice-presidente da Câmara.

Lula agradeceu a honraria e destacou que este título vale muito. “Durante muito tempo, o Nordeste foi tratado como a parte do Brasil que nunca recebia recursos dos governos federais. O Nordeste quase virou uma região de nômades porque as pessoas saíam daqui procurando trabalho, água, comida e melhores condições de vida. A coisa mais importante que eu fiz nesse governo, foi lembrar ao resto do Brasil a importância do Nordeste”, lembrou.

O presidente da Casa enfatizou o compromisso do Legislativo em buscar recursos junto ao governo estadual e federal. “A Câmara de Juazeiro participou de todo o processo de melhorias e transformação da nossa cidade. Junto com o Executivo, nossos deputados (estaduais e federais), senadores buscamos parcerias e um olhar do estado e do governo federal para nossa região. A vinda do ex-presidente, do governador, do senador Otto Alencar e os deputados hoje é a prova de que o legislativo de Juazeiro tem atuado de maneira efetiva na sociedade”, salientou Medrado.

ASCOM Câmara de Vereadores de Juazeiro

Fotos: Joselito Tavares e Paulo Pastor

Os rumores se confirmam: Edson Gomes fará um show em Juazeiro/Ba nesta sexta-feira (15). 
O cantor de reggae fará parte da programação do aniversário da cidade.
O Portal Preto no Branco aguarda confirmação do local, horário e programação completa do evento.