O SAAE informa que será necessário interditar a Rua José Petitinga, Santo Antônio, para o reparo de uma rede de esgoto, na noite desta terça (3), a partir das 20h.
Após a conclusão, o tráfego na rua poderá voltar a ocorrer tranquilamente.
Ascom
O SAAE informa que será necessário interditar a Rua José Petitinga, Santo Antônio, para o reparo de uma rede de esgoto, na noite desta terça (3), a partir das 20h.
Após a conclusão, o tráfego na rua poderá voltar a ocorrer tranquilamente.
Ascom
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Moacir José dos Santos foi condenado a 17 anos de prisão em regime inicial fechado, João Lucas Vale Giffoni, a 14 anos de prisão e Davos Baeck, a 12 anos de reclusão. 

Os casos foram julgados no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente, sem deliberação presencial. Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio tombado.
Apenas no caso de Davis Baeck houve absolvição dos crimes de dano qualificado e depredação de patrimônio. Os demais foram condenados por todos os crimes.
Prevaleceu, ao final, o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele foi seguido por Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto divergiram em parte, absolvendo alguns dos condenados em relação a crimes específicos.
Já o ministro Nunes Marques, revisor das ações penais, votou pela condenação apenas pelos crimes de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, absolvendo os acusados dos demais crimes. André Mendonça também votou por sentenças bem menores que a do relator, ficando vencido.
Duas outras ações penais, envolvendo as rés Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves, tiveram o julgamento suspenso por um pedido de destaque do ministro André Mendonça.
João Lucas Valle Giffoni mora em Brasília e foi preso em flagrante pela Polícia Legislativa dentro do Congresso Nacional. No processo, a defesa de Giffoni sustentou que ele não participou da invasão do prédio e entrou no Congresso para fugir das bombas de gás lacrimogêneo. A defesa acrescentou que ele não apoia atos antidemocráticos e de vandalismo.
A defesa de Moacir José dos Santos, de Cascavel (PR), preso no Palácio do Planalto, disse que o réu veio a Brasília para participar de uma manifestação “ordeira e pacífica”, não aderiu aos atos de depredação, nem portava qualquer tipo de armamento e que entrou no prédio para se proteger.
Davis Baek, morador de São Paulo, que foi preso na Praça dos Três Poderes, portava dois rojões, cartuchos de gás lacrimogêneo, uma faca e um canivete. A defesa sustentou que ele não participou da depredação.
Jupira Silvana da Cruz Rodrigues vive em Betim (MG) e foi presa no interior do Palácio do Planalto. Os advogados de Jupira afirmaram que “não há nenhuma evidência” de que ela tenha participado da depredação. Segundo a defesa, ela chegou à Esplanada dos Ministérios após o início da depredação e entrou no Palácio do Planalto para se proteger das balas de borracha e do gás lacrimogêneo lançados contra os manifestantes que estavam do lado de fora.
Nilma Lacerda Alves, de Barreiras (BA), também foi presa no Palácio do Planalto. A defesa declarou que a ré não participou das depredações e sustentou que não há provas no processo para justificar a condenação.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 2.099/2023 que proíbe a cobrança obrigatória de contribuição sindical. O texto agora segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais.
Em parecer, o relator, senador Rogerio Marinho (PL-RN), define que os sindicatos estão impedidos de recolher contribuição sem autorização prévia do empregado ou profissional liberal, sindicalizado ou não.
A cobrança pode ser feita uma única vez ao ano e somente por meio de acordo ou convenção coletiva, garantido o direito do empregado de se opor ao pagamento. O trabalhador pode desistir da oposição e pagar a contribuição a qualquer tempo.
“Assistimos a um festival de arbitrariedades cometidas por alguns sindicatos, que podem ser generalizados caso não tenhamos a possibilidade de regulamentar essa situação. Salário é verba de natureza alimentar. Você deveria ter o arbítrio de determinar se deve ou não permitir o rateio com uma entidade que eventualmente você considere importante para sua vida laboral”, argumenta Rogério Marinho.
O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), fez críticas aos efeitos do projeto no funcionamento das organizações representativas dos trabalhadores. Ele citou que sindicatos patronais fazem recolhimento compulsório de contribuições.
“Não me consta que nenhum empresário pague a contribuição do Sistema S e não bote na sua planilha de custo. Sai do bolso do trabalhador. Isso é parte do Custo Brasil, mas nisso não se mexe. Quem está pagando é o trabalhador, que sustenta o sistema sindical patronal. Enquanto essas coisas não se equipararem, não se pode pedir que alguém tenha uma arma, e o outro entre nessa batalha desarmado”, afirmou.
Antes de 2017, a contribuição sindical era obrigatória, até mesmo para empregados não sindicalizados. Com a reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017), essa contribuição passou a ser facultativa para os não sindicalizados.
Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ser constitucional a contribuição para não associados em caso de acordo, convenção coletiva ou decisão judicial. Porém, o STF considera que o empregado não é obrigado a pagar, desde que manifeste expressamente a oposição.
É com profundo pesar que lamentamos a partida do grande artista Edmilson, o Gó. Juazeiro perde um grande nome da arte. Nós, da família Tanuri, perdemos um grande amigo.
Essa história de amizade começou com meu pai, José Carlos Tanuri, e meu irmão Edson e se estendeu para outros filhos e netos.
Descanse em paz, Gó.
Ascom/Alex Tanuri
Morreu por volta do meio dia desta terça-feira (3), em Juazeiro, o engenheiro agrônomo, carnavalesco e artista transformista Edmilson Ribeiro, 60 anos, carinhosamente conhecido como “Gó”.
Gó estava internado em uma unidade hospitalar e há três dias teve morte cerebral constatada.
Muito querido em Juazeiro, ele participou de diversas edições do espetáculo Victor Vitória, organizado pelo bailarino Geraldo Pontes e conquistava o público pelo carisma e simpatia.
Estamos apurando informações sobre o velório e sepultamento do juazeirense tão amado e que deixa um legado de alegria, empatia, irreverência e generosidade.
O PNB lamenta a morte de Gó e se solidariza com seus familiares.
Descanse em paz, Grande Gó! Um querido nosso também!
Redação PNB
A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, em parceria com o Governo do Estado realizou na última quinta-feira (28), atendimentos para pacientes diagnosticados com glaucoma no município. Os atendimentos foram realizados nas quadras Poliesportivas Francisco das Chagas Nery.
Todos os 78 pacientes foram passaram por consultas médicas e, após a verificação da pressão intraocular, os que apresentaram alguma anormalidade receberam gratuitamente o colírio adequado para a continuidade de seus tratamentos.
A Secretária de Saúde, Josefa Moreira Cruz, destacou o empenho do Prefeito Cleivynho Sampaio, juntamente com o Governo do Estado, na prevenção e tratamento do glaucoma.
“Esse mutirão atendeu 78 pessoas, e isso representa um importante passo no cuidado com a saúde ocular dos habitantes de Sobradinho, demonstrando o compromisso do prefeito em garantir o bem-estar e a qualidade de vida da população. Esta ação será continuada e ampliada para que possamos beneficiar muito mais pessoas. O compromisso do prefeito Cleivynho Sampaio, juntamente com a SESAB, reflete o cuidado que tanto a nossa gestão quanto o governo estadual tem com a nossa gente. Quero parabenizar a nossa competente equipe de saúde que vem buscando sempre atender bem as pessoas da nossa comunidade. A realização da entrega dos colírios e os exames laboratoriais, são indispensáveis para o tratamento. A ação também garante maior comodidade aos pacientes de nosso município, pois evita que eles saiam da nossa cidade para fazer os exames. Asseguramos que o tratamento não sofrerá descontinuidade. Portanto, essa parceria entre a Prefeitura de Sobradinho e o Governo do Estado reforça o compromisso conjunto de combater o glaucoma e suas potenciais consequências para a visão dos cidadãos,” destacou a secretária.
Glaucoma
O glaucoma é uma doença que surge a partir do aumento da pressão intraocular, propiciando a destruição das células do nervo óptico e causando cegueira, caso o paciente não seja tratado corretamente.
Entre os sintomas mais frequentes da doença estão as escotomas (manchas escuras) no campo visual periférico. Apesar de ainda não ter cura, existem diversas formas de controle da doença. Quanto mais precoce for o diagnóstico, maiores são as probabilidades de evitar a perda da visão do paciente.
Ascom/PMS
No último domingo (1), os eleitores de Sobradinho foram as urnas para escolher os cinco conselheiros tutelares que irão atuar no quadriênio 2024/2027.
A votação, que aconteceu na Escola de Gestão Compartilhada Maria José de lima Silveira e Escola Municipal Maria Ribeiro, contou 11 candidatos e com uma participação expressiva dos sobradinhenses nas urnas.
Coube à Justiça Eleitoral realizar o empréstimo das 8 urnas para voto em cédulas de papel e de lona, o suporte técnico, o treinamento dos mesários e o fornecimento da lista de eleitores.
Ao longo de todo o dia, a Promotora de Justiça Patrícia Camilo Caetano Silva esteve à disposição das comissões municipais para dar o suporte necessário na utilização das urnas solicitadas, entre outras orientações necessárias.
Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA, Tânia Maria Marques Soares, a eleição foi exitosa.
“Tivemos uma eleição bem movimentada e com recorde de público. A população de Sobradinho entendeu a importância do processo para o bem-estar e cuidado das nossas crianças e adolescentes”, destacou a presidente .
Para o Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Raimundo Nonato de Oliveira, o pleito transcorreu na mais absoluta transparência e com a participação massiva da comunidade.
“Agradeço primeiramente a Deus por ter nos dado a oportunidade de mais uma vez estarmos em um pleito eleitoral para a escolha dos novos conselheiros tutelares do nosso município. Sabemos que os desafios a enfrentar são muito grandes, porém foram escolhidas pessoas de alto valor da nossa comunidade que vão batalhar incessantemente em defesa de nossas crianças e adolescentes. Quero agradecer ao Prefeito Cleivynho Sampaio por ter disponibilizado todo o suporte de equipe e de material necessário para que pudéssemos ter uma eleição segura. Também estendo meus agradecimentos a Câmara de Vereadores, na pessoa do seu presidente Charles Adriano por ter disponibilizado a casa do povo como o espaço de apuração dos votos, agradecer a Promotoria de Justiça por fornecer suporte jurídico e servir como órgão fiscalizador do pleito, aos membros do CMDCA pela realização de todo o processo eleitoral, a 96º Companhia Independente de Polícia Militar de Sobradinho na pessoa do Comandante Capitão Ângelo e por fim agradecer a toda população de Sobradinho por ter participado expressivamente. Isso reflete o interesse e a preocupação da nossa comunidade na defesa dos direitos das crianças e adolescentes da nossa cidade,” finalizou o secretário.
Confira a lista dos eleitos para o Conselho Tutelar:
1° Simone do Projeto- 12,5% dos votos
2° Irmã Vanda- 12,1% dos votos
3°Janduir Medeiros – 11,5% dos votos
4°João Bosco- 11,5% dos votos
5° Elke Marcula – 9,9 % dos votos
Ascom/PMS
No final da noite deste segunda-feira (02), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro.
Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni e Moacir José dos Santos são acusados por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa armada. Giffoni e Santos também foram condenados por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão em regime fechado.
Todos os réus bolsonaristas foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Na quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado. Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
Redação PNB, com Metrópoles
Encerrou na última sexta-feira (29) o prazo para inscrição de Editais da Lei Paulo Gustavo publicados pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte). Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (DOEM) em 16 de agosto https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/1NZP5yjq) e as retificações do prazo estão publicadas no DOEM do dia seguinte.
Ao todo, foram disponibilizados três editais. Um deles contempla produção audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema. O segundo edital contempla as demais áreas culturais, tais como teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música e o terceiro edital é de premiação para grupos tradicionais do município.
Para o superintendente de Cultura e Turismo de Juazeiro, Junior Mota, as inscrições para a Lei Paulo Gustavo foram encerradas com sucesso “Finalizamos a fase de inscrições com sucesso total para as diversas modalidades, se a gente seguir nesse ritmo, acredito que Juazeiro será uma das primeiras cidades a contemplar sua comunidade artística nesse edital,” destacou.
Distribuição das inscrições por edital:
Edital 1- Audiovisual: 183 inscritos, sendo 58 Média-metragem, 83 Curta-metragem ou vídeo clipes, 12 Curta-metragem (grupos e coletivos de povos tradicionais), 04 Desenvolvimento de roteiro, 17 Salas de cinema, 06 Formação e capacitação no audiovisual, 03 Cineclubes. Neste edital, 40,9 % dos inscritos optaram por cotas e 59,1% de não optante
Edital 2- Demais áreas da cultura: 151 inscritos, sendo 30 Teatro e circo,18 Dança, 36 Música, 22 Artes plásticas visuais, 25 Literatura, 20 Artesanato. Dos inscritos neste certame, 46,4% optaram por cotas e 53,6% não optante
Edital 3- Premiação aos mestres: 23 inscritos, contendo 56,5% de optante de cotas contra 43,5 não optantes
Vale lembrar que cada artista vai ser contemplado apenas em um tema dos editais em conformidade com o que está discriminado no edital.
Os próximos passos dentro do processo serão de triagem e seleção dos editais contemplados.
Ascom/Seculte