Acontecerá sábado (14), a partir dás 20:00h, no Clube Social da APLB, na Estrada da Adutora em Juazeiro-Ba, o já tradicional “O Luau da Coruja”, com shows de Alexandre Leão e Paulo César .
O evento festivo, em comemoração ao Dia do Professor, é uma realização da APLB-Sindicato, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e apoio do NTE10 e Servidonto.
Alexandre Leão e Paulo César
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, nesta quarta-feira (4), um prazo de seis meses para que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elabore um plano de intervenção nos presídios brasileiros. A decisão ocorreu por unanimidade, no âmbito da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 347.
Na avaliação dos ministros do Supremo, há uma violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro, o que compromete a ressocialização dos presidiários e compromete a segurança pública.
Segundo o STF, o plano a ser elaborado pelo governo Lula — em parceria com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) —, deverá prever medidas para reduzir a superlotação dos presídios e para adequação das instalações em relação a condições de higiene, conforto e segurança.
Ao mesmo tempo que a administração federal deve construir seu plano, todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal também estão obrigados a entregar, dentro de seis meses, projetos próprios para superar o que o STF definiu como “estado de coisas inconstitucional” nas prisões.
Depois da homologação dos planos, prevista para ocorrer dentro de seis meses, os governos a nível federal e estadual terão três anos para a implementação das ideias.
Nesta quarta-feira, dia 4 de outubro, data em que se comemora o 522 º aniversário do Rio São Francisco, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur), realizou uma limpeza à margem do rio na área central da cidade.
A equipe da Sematur percorreu parte da margem do rio em Sento-Sé recolhendo vários resíduos sólidos. “Nosso objetivo hoje foi o de aproveitar a data que é importante e emblemática e fazer uma ação educativa, de conscientização, alertando a população sobre a importância da preservação desse importante Rio, que nos abastece, irriga plantações e sustenta muitos pescadores”, explicou a secretária municipal de Meio Ambiente e Turismo, Tereza Rodrigues.
Para Jaqueline Gama, uma das funcionárias da Sematur que participou da ação, a iniciativa é positiva e promove reflexos positivos junto à população. “Nosso rio merece cuidado, ser mantido limpo. Com a ação de hoje conscientizamos as pessoas sobre a preservação desse nosso bem tão precioso que é o Rio São Francisco”, avaliou.
O Rio São Francisco – Há 522 anos, mais precisamente no dia 4 de outubro de 1501, o rio São Francisco, já habitado por índios, foi descoberto pelos viajantes Américo Vespúcio e André Gonçalves. Os índios, que já habitavam a bacia do rio São Francisco, chamavam o rio de Opará, que significa rio-mar. Mas, com a chegada de Vespúcio, o nome logo foi alterado para rio São Francisco em homenagem ao dia de São Francisco de Assis. Com a expansão do plantio da cana-de-açúcar no litoral do nordeste, os gados começaram a ocupar as margens do rio São Francisco e ele passou a ser chamado de rio dos Currais também.
Hoje, o rio é carinhosamente apelidado de Velho Chico e é protagonista de muitas vidas, histórias e lendas, além de fazer parte da memória de muitos brasileiros, inspira e ainda fornece sustento a muitas famílias. São tantas as histórias que permeiam o rio São Francisco que navegar por ele é como passear pela história do Brasil.
Ascom/PMSSE
Durante live realizada nesta terça-feira (03) o coordenador geral da APLB Sindicato na Bahia Rui Oliveira falou sobre o pagamento do Precatório 2 e disponibilizou a lista dos municípios com direito à complementação de valores pagos ao Fundef, em razão de erro no cálculo do valor mínimo anual por aluno (VAAF) repassado. O município de Juazeiro aparece na lista com valor de R$ 390 milhões a serem pagos aos trabalhadores em educação.
De acordo com a APLB Sindicato em Salvador, a planilha feita pela assessoria jurídica da entidade em parceria com o Instituto Cívicas, mostra a relação das cidades e os valores que deixaram de ser pagos. “Chegamos às diferenças que podem ser cobradas até o final de outubro. Estamos chamando a categoria para habilitar-nos nos processos que ainda estão em andamento, cujos valores estão fora desta planilha”, disse o advogado Aldairton Carvalho, destacando que cada município tem até o final deste mês para, junto à APLB, ajuizar as ações e cobrar esses valores da União.
Rui Oliveira ressalta que a ação dos Precatórios 2 já é ajuizada desde o ano passado e que tem prescrição quinquenal. “Estamos pegando as ações de 2017 a 2020 que foi quando terminou o Fundeb, essa ação já foi ajuizada no ano passado para não perder a prescrição e foi para todos os municípios da Bahia. Outra ação da APLB que diz respeito ao Fundef a partir de 2006, dando conta de que todos da rede estadual têm direito. Agora estão sendo disponibilizados os valores de cada município”, completou
Ascom/APLB
Em contato com nossa redação, uma comerciante do Residencial São Francisco, em Juazeiro, relatou que está sofrendo diversos transtornos e até perdendo clientes, por conta de uma “lagoa de esgoto e lixo” que se formou próximo a seu estabelecimento. Segundo ela, o local fica na parte de trás de uma creche municipal.
“Tenho um comércio próximo a EMEI Wanda Guerra e quero providências em relação a uma enorme lagoa de esgoto e lixo que fica atrás da creche. Já falei com a diretora sobre um esgoto, mas ela disse que não poderia fazer nada. Tem uma boca de cano derramando esgoto próximo ao meu comércio. Trabalho com comida e isso está ficando muito chato, afetando toda parte do meu bar e restaurante. Tem lixo demais, esgoto a céu aberto. Além disso, a qualquer momento o muro pode cair e tem muitas crianças que estudam lá, até mesmo minha filha. Esta situação está me prejudicando demais. Estou perdendo clientes. Ontem mesmo um casal de clientes estava no meu restaurante e apareceram dois escorpiões e os insetos também são muitos. Peço que a prefeitura tome uma providência urgente,” cobrou a comerciante.
Estamos encaminhando a reclamação para a Prefeitura de Juazeiro.
Redação PNB
Céu azul, vegetação da Caatinga, casa acolhedora com sua cisterna ao lado, escola municipal e um poste da rede elétrica entre as duas construções. Essa poderia ser uma paisagem comum na área rural do Semiárido, mas não é! Observe a foto novamente! Notou que não há conexão entre o poste e a casa, nem entre o poste e a escola? Pois é! Em pleno século XXI, na atual sociedade tecnológica, o direito fundamental de acesso à energia elétrica para garantir a dignidade da pessoa humana é negado a mais de 500 famílias que moram nas comunidades Junco e Algodão, no município de Casa Nova, que fica a 54 km da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, que fornece energia à várias regiões do país, mas não contempla as comunidades que estão a poucos quilômetros de distância.
O agricultor Geraldo de Oliveira Fernandes, da comunidade Algodão, a menos de 1 km da BR-235, onde passam os postes da rede elétrica, indignado com a situação que permanece durante anos, conta as dificuldades que toda a comunidade passa sem energia. “Infelizmente isso é vergonhoso, porque a gente tem uma subestação aqui a 2 quilômetros no máximo, e a gente aqui não tem (energia elétrica). A gente tem uma placa solar, mas uma placa solar aqui a gente não pode colocar nem um liquidificador, aí é complicado. Agora nesse tempo mesmo, o calor tá derretendo e você não pode ligar um ventilador, porque a placa não suporta, se você abusar de dia na TV, de noite fica no escuro. Aí infelizmente eu acho que uma das coisas que mais faz falta pra gente aqui, é a energia”.
A jovem agricultora Luciane Souza, da comunidade Junco, que fica a 6 km da BR-235, também expõe as dificuldades que vive sem energia elétrica. “Num calor desse a gente não tem ventilador, não tem geladeira, se comprar uma coisa tem que usar no mesmo dia, porque no outro dia já não presta mais, a água bebe quente, do pote mesmo”.
Além do descaso com essas famílias que até hoje não tem acesso a energia, outra situação que revolta ainda mais os/as moradores/as das comunidades Junco e Algodão, é o projeto de implementação de rede elétrica para o ponto turístico Dunas do Velho Chico, que fica próximo às comunidades. A comunidade relata que em 2020 houve uma movimentação de políticos da região, junto ao governo do Estado para garantir cerca de 700 mil reais para implantação da energia elétrica no ponto turístico, visando a potencialização de empreendimentos hoteleiros, com foco no crescimento turístico da região, esquecendo das centenas de famílias que vivem nas proximidades há anos e tem um direito fundamental negado.
A jovem Luciane conta que as obras para levar energia elétrica para as Dunas do Velho Chico iniciaram este ano com a perfuração das cavas de postes, mas a comunidade se manifestou tapando as perfurações. É inaceitável que a energia elétrica chegue às Dunas, pensando apenas no capital que o turismo pode gerar para o município, deixando que mais de 500 famílias permaneçam sem eletricidade.
Texto e foto: Eixo Educação e Comunicação do Irpaa
A União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu, nesta terça-feira (03), aos mais de 2 mil gestores municipais na Mobilização Municipalista “Municípios sem estrutura, população desassistida” em Brasília. A mobilização, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), contou com uma caminhada saindo da Câmara dos Deputados até o Tribunal de Contas da União (TCU) onde os prefeitos foram recebidos para uma audiência e outra reunião com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Ao Bahia Notícias, o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, afirmou que a reunião com a CGU e o TCU debateu os reajustes dos programas federais de repasse de verbas que não foram cumpridos. “É importante que a CGU entenda que, mesmo descumprindo a lei, a União não foi punida pela falta de repasse de recursos e fiscalização deve ser feita.”, salientou.
Durante a audiência com o TCU, o grupo deve entregar um estudo sobre as perdas dos municípios nos últimos anos com a defasagem de programas federais. A CNM calcula que a União deve R$47 bilhões aos municípios com a defasagem dos programas.
O prefeito afirmou ainda que durante a mobilização, a UPB espera a aprovação da PL 136/2023, que discute a recomposição das perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e que “os repasses estejam na conta dos municípios até o dia 30 de outubro”. O Projeto de Lei Complementar 136/2023 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro e deve passar pelo Senado amanhã (04).
Ascom/UPB
Os paratletas da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Samira Brito, Sivaldo Santos e Sandro Varelo, foram convocados para os Jogos Parapan-Americanos, que serão realizados de 17 a 26 de outubro, em Santiago, no Chile. O anúncio da convocação foi feito nesta terça-feira (3) pelo Comitê Brasileiro Paralímpico (CPB).
Sivaldo é o único entre os três atletas que ainda não tinha uma convocação para a Seleção Brasileira no currículo. Ele compete na prova dos 1.500m na categoria T12 (pessoas com deficiência visual).
“Estava com grandes expectativas por essa convocação. Consegui o segundo lugar no ranking das Américas, o que me deu esperanças de ser chamado. Graças a Deus, deu certo. Agora, meu foco é me preparar intensamente para lutar por uma medalha no Chile”, comentou Sivaldo.
Quanto a Samira Brito, que já tem uma história consistente de convocações, esta será sua estreia nos Jogos Parapan-Americanos. A atleta compete nas provas de 100m e 200m na categoria T36 (pessoas com paralisia cerebral) e já representou o Brasil nas Paralimpíadas de Tóquio (2020) e no Mundial de Paris (2023), além de outras competições internacionais. O técnico de Samira, Givanildo Marcos, mostrou otimismo em relação ao desempenho dela.
“Estamos felizes com mais uma convocação da Samira. Sabemos que quem é convocado para o Mundial, que ela esteve recentemente, e para o Parapan, certamente estará nas Paralimpíadas 2024. Isso nos deixa feliz, pois sabemos que o trabalho está no caminho certo. Vamos nos preparar, pois acredito que nesse Parapan temos reais condições de conquistar uma medalha.”
Já Sandro Varelo, aos 41 anos, participará dos Jogos Parapan-Americanos pela segunda vez, após sua presença na edição de 2019, em Lima, Peru. Ele compete nas provas de lançamento de dardo, arremesso de peso e disco na categoria F55 (pessoas com deficiência nos membros inferiores) e está confiante em sua performance.
“Receber essa convocação foi extraordinário. É uma alegria muito grande sentir na pele essa sensação, saber que vamos representar o nosso país, ter a chance de buscar uma medalha lá fora. Já voltamos a trabalhar pensando na competição, treinando com o objetivo de quebrar o recorde mundial no lançamento de dardo, se Deus quiser”, projetou cheio de confiança.
O atletismo foi a modalidade com maior número de atletas convocados pelo CPB, com um total de 60, sendo 35 homens e 25 mulheres, além de nove atletas-guia. De acordo com o comitê, apenas as três primeiras colocadas do ranking das Américas no feminino e os dois primeiros no masculino foram selecionados. No caso do masculino, alguns segundos colocados ficaram de fora da lista devido à limitação de vagas.
Ascom
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2640 da Mega-Sena realizado na noite dessa terça-feira (3).
Os números sorteados foram 04 – 08 – 10 – 27 – 28 – 32.
Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, nesta quinta-feira (5), está estimado em R$ 33 milhões.
A quina teve 109 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 21.983,71. Já a quadra registrou 6.453 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 530,47.
As apostas para o concurso 2641 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples – com seis números marcados – custa R$ 5.
Redação PNB
