Preto no Branco

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Criança morre após receber descarga elétrica enquanto soltava pipa no Projeto Mandacaru I, em Juazeiro; em nota, SEDUC lamentou o acidente

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Uma criança morreu após sofrer uma descarga elétrica, no Projeto Mandacaru I, em Juazeiro, Norte da Bahia. Segundo informações, Dhefferson Gustavo Dias da Silva Lima brincava de soltar pipa, na tarde deste sábado (9), quando o brinquedo ficou preso em um fio elétrico. A criança tentou retirar a pipa e recebeu a descarga elétrica.

Dhefferson Gustavo era aluno do 3º ano na Escola Municipal Celso Cavalcante de Carvalho.

Por meio de nota, a Secretaria de Educação de Juazeiro lamentou o falecimento do estudante

“Com imenso pesar, a Secretaria de Educação de Juazeiro lamenta o falecimento do estudante Dhefferson Gustavo Dias da Silva Lima, aluno do 3º ano na Escola Municipal Celso Cavalcante de Carvalho. Dhefferson era uma criança alegre, carinhosa e querida por todos. Sua partida prematura deixará saudades profundas em colegas, professores e funcionários. Nesse momento de tristeza e de dor, a Secretaria presta solidariedade à família de Dhefferson e à toda a comunidade escolar”.

Redação PNB

Moradores do Maria Gorete, em Juazeiro, relatam aumento da violência após instalação do Centro Pop no bairro ; prefeitura busca soluções para a convivência

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Na última sexta-feira (8), uma reunião realizada no Centro Pop, localizado na Rua Elizabeth Safira, bairro Maria Gorete, em Juazeiro, acendeu o debate entre a comunidade local e os gestores do equipamento destinado ao atendimento de pessoas em situação de rua. O encontro contou também com representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Saúde, da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, e da equipe do Centro, incluindo a Coordenadora Rita de Cássia, a Assistente Social Railane Delmondes e demais funcionários.

Desde a instalação da unidade, no último mês de abril, parte dos moradores afirma que a violência no bairro aumentou, especialmente os casos de furtos e invasões a residências e estabelecimentos comerciais. No fim de semana anterior à reunião, segundo relatos dos moradores, foram quatro ocorrências, em sua maioria contra residências de idosos. A ausência de policiamento noturno e a iluminação pública precária foram citadas como agravantes.

“Este é um bairro familiar, com muitas residências e vulnerabilidades estruturais, Não fomos consultados antes da instalação”, lamentou um morador, destacando a sensação de insegurança que, segundo ele, se intensificou nos últimos meses.

Rita de Cássia rebateu a associação direta entre o serviço e o aumento da criminalidade.

“O bairro Maria Gorete já era considerado um bairro crítico em termos de violência e instabilidade. Não podemos atribuir todo aumento de ocorrências ao Centro. Essas questões existiam antes. O que precisamos é de políticas eficazes de segurança”, defendeu.

Entre os dados apresentados, a equipe do Centro revelou que a maior parte dos atendidos não é de Juazeiro, mas de Petrolina (PE). Em conformidade com a legislação, o equipamento foi instalado em área central. Sem um espaço equivalente na cidade vizinha, muitos usuários atravessam diariamente a ponte em busca de acolhimento.

Para o morador da Elizabeth Safira, o fotógrafo Heitor Rodrigues, autor do fotolivro [às] Margens do Olhar (AMO), que retrata histórias de pessoas atendidas pelo Centro, o espaço representa uma chance de ressignificação: “Vejo transformação. Essa visibilidade desconstrói estigmas”, afirmou.

Railane Delmondes reforçou o peso histórico do preconceito que recai sobre essa população: “Existe uma marginalização histórica. Muitas pessoas são invisíveis para a sociedade. Já houve trabalhador demitido quando o patrão soube que estava acolhido aqui”, relatou. Ela acrescentou que a falta de oportunidades formais e a dificuldade de fomentar o empreendedorismo dentro da comunidade agravam a exclusão social.

O histórico do serviço mostra que a resistência da vizinhança se repete em todos os endereços que o equipamento social foi instalado. O Centro POP, que já funcionou no bairro Country Clube e na Rua Visconde do Rio Branco, centro da cidade, também enfrentou rejeição, quando parte dos moradores reclamavam do aumento da violência. A repetição desse padrão expõe uma tensão estrutural entre equipamentos sociais e vizinhança, que a administração municipal promete tentar reduzir.

Ao final do encontro, o secretário Igor Luiz se comprometeu a avaliar ajustes para melhorar a convivência, entre eles o reforço da iluminação, policiamento ostensivo e a criação de fóruns permanentes de diálogo entre o Centro POP e os moradores de Maria Gorete.

Redação PNB

“Não poderiam interditar apenas um lado?” sugere morador de Juazeiro sobre obra na Adolfo Viana

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“Interditaram, há dias, os dois lados da Adolfo Viana para um serviço. Sabemos da importância dessa manutenção, mas será que não poderiam interditar apenas um lado? Já basta os acessos interditados por conta das obras das travessia urbana. Não tem uma programação para amenizar o caos no trânsito?”, esse foi o questionamento de um leitor do PNB sobre a interdição de um trecho de umas das principais avenidas de Juazeiro para uma intervenção no sistema de drenagem.

Estamos encaminhando a sugestão para a Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito/AMTT.

Obra

A obra, executada pela Secretaria de Obras Estruturantes/SOEST, está sendo realizada no cruzamento entre a Avenida Adolfo Viana e a Rua Canadá, no bairro Maria Goretti.

A Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito/AMTT informou que “está com agentes no local orientando condutores e pedestres, além de reforçar a sinalização viária para garantir segurança e fluidez no trânsito”.

A via apresentava um afundamento progressivo, reflexo direto de falhas estruturais na drenagem. Após a finalização dos trabalhos de drenagem, será iniciada a recuperação total do pavimento, informou a prefeitura que também orientou a população “a redobrar a atenção ao transitar pela área e reforçou a importância de seguir as sinalizações e rotas alternativas indicadas enquanto os trabalhos estiverem em execução”.

Redação PNB

 

 

 

Festejos do Bom Jesus prometem movimentar Poço da Pedra em Casa Nova na próxima quinta-feira (14)

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A comunidade de Poço da Pedra estará em festa na próxima quinta-feira (14). A Prefeitura de Casa Nova, através da Secretaria de Cultura, vai realizar a festividade do Bom Jesus na localidade.

Vai ter muito forró, piseiro e muitos ritmos com as atrações: Túlio Duarte, César Adriano, Taty Vaqueira, Sensura Prime e Rafa Castro, a partir das 21h.

“Será um momento de valorização da fé e da tradição de Poço da Pedra. Vamos também levar alegria e entretenimento com atrações musicais queridas pela comunidade. Tenho certeza que será uma festa bonita e segura para todos”, destacou o  prefeito Anisio Viana.

Ascom PMCN

Novo Sistema de Gestão de ITD que automatiza cálculo  do tributo já agilizou mais de 500 processos

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Mais de 500 processos de ITD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos) já foram resolvidos de forma automática por meio do novo sistema implantado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) com o objetivo de agilizar o cálculo nos casos de inventário, doação e separação. O Sistema de Gestão do ITD (SGITD), disponível em banner com destaque no www.sefaz.ba.gov.br, foi lançado no dia 12 de junho e, nesta primeira etapa, realiza de forma imediata os cálculos relativos a 60% dos processos, que correspondem aos casos de baixa complexidade. Assim que se conclui o cálculo do ITD, é emitido o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para pagamento do tributo.

Até o final do ano, o sistema deverá incluir também os processos de média e alta complexidade. Na fase atual, os inventários incluídos na categoria de baixa complexidade são aqueles com um único óbito. Também se enquadram nesta categoria os casos de separação sem partilha desigual, de doações em dinheiro e de doações de imóveis, desde que, estando localizados em áreas urbanas, os imóveis tenham valor venal estabelecido no cadastro do IPTU ou no Laudo de Avaliação Mercadológica, e estando na zona rural tenham valor fixado pelo cadastro do ITR.

“O novo sistema é amigável e foi desenvolvido a partir de uma linguagem acessível. O passo a passo para preenchimento do formulário é bem simples, e o design é intuitivo. Nossa preocupação é agilizar os processos, tornando o procedimento mais ágil para os contribuintes. Os números de processos gerados por meio do SGITD tendem a aumentar na medida em que a população tenha mais conhecimento do sistema”, afirma a auditora fiscal Soraya Bezerra, da Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança da Sefaz-Ba, que liderou a implantação do sistema.

A presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, parabenizou a iniciativa. “Fico feliz em ver que o Estado está investindo em tecnologia e trazendo mais qualidade para a apuração porque, à medida que você automatiza, também consegue direcionar as equipes para fazer um trabalho com nível de complexidade maior. A padronização facilita muito o trabalho e garante uma isonomia maior na apuração do tributo”.

Como funciona

O Sistema de Gestão do ITD foi desenvolvido para facilitar o preenchimento, o envio e o acompanhamento das declarações do tributo. O Sistema funciona a partir da autodeclaração, por meio do preenchimento dos dados nas abas existentes, de maneira similar ao programa de declaração do Imposto de Renda. Na aba dos bens, por exemplo, o usuário deve relacionar todos os itens, que podem ser imóveis rurais e urbanos, moeda nacional e veículos automotores.

O cálculo do imposto devido é realizado de forma automática, a partir das informações fornecidas pelo contribuinte, da captação dos dados já disponíveis nas bases de órgãos federais (Incra e Receita Federal do Brasil), de instituições financeiras, das secretarias de Fazenda municipais e dos órgãos de registro, como cartórios e juntas comerciais. Ao final, a plataforma disponibiliza um resumo das informações prestadas. Em seguida, basta conferir os dados e fazer a transmissão dos documentos via internet. Logo em seguida, o DAE é gerado.

Após a quitação do DAE, a certidão de pagamento é liberada em até 24 horas, permitindo que o beneficiário já possa se dirigir ao cartório ou ao Poder Judiciário para finalizar o inventário, a doação ou a separação. O envio da Declaração Digital do ITD (DDI) é totalmente on-line, com cálculo automático do imposto, o que garante mais eficiência, transparência e praticidade, além de precisão e segurança. A autenticação dos dados é realizada via portal gov.br.

As dúvidas sobre o Sistema de Gestão do ITD podem ser esclarecidas por meio dos seguintes canais de atendimento disponibilizados pela Sefaz-Ba: call center, ligando para os números 0800 0710071 (ligações de telefone fixo) ou 71 3319-2500 ou 2501 (ligações de celular ou telefone fixo), pelo e-mail faleconosco@sefaz.ba.gov.br e, ainda, pelo Balcão Virtual (videoconferência) no site www.sefaz.ba.gov.br.

Sefaz-Ba

Provas do Redação Nota 1000 têm novas datas

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) alterou o cronograma de aplicações das provas do concurso Redação Nota 1000. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (7), a prova de agosto (Tema 2) vai acontecer no dia 28; a de setembro (Tema 3), no dia 30 do mês; a de outubro (Tema 4), no dia 30; e a de novembro (Tema 5), no dia 27.

A Redação Nota 1000 é um concurso que visa selecionar e premiar as melhores produções textuais de estudantes da 3ª série do Ensino Médio ou equivalente matriculados nas escolas estaduais. O certame também tem como foco o estímulo à leitura e à escrita como ferramentas de formação crítica e cidadã, além de contribuir com a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A iniciativa contempla estudantes regularmente matriculados nas unidades públicas jurisdicionadas aos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), incluindo os que integram as modalidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Comunidades Tradicionais do Campo e Quilombolas, Escolas Famílias Agrícolas, Educação Escolar Indígena e Educação Profissional e Tecnológica.

A competição será dividida em cinco ciclos, com temas diferentes a cada mês, de julho a novembro. As redações deverão ser feitas em sala de aula, em horário definido pela unidade escolar e sob supervisão de professor indicado. Os textos devem ser manuscritos, com letra legível, em formulário padrão disponibilizado pela SEC. Cada produção deve ter entre 20 e 30 linhas, ser individual, inédita e original; obedecer ao gênero dissertativo-argumentativo; e abordar o tema correspondente ao ciclo.

As correções das redações serão liberadas ao final de cada etapa, com critérios unificados e adaptações para as modalidades específicas. Cada redação poderá alcançar até 1.000 pontos. Serão premiados os três melhores textos de cada ciclo. Os estudantes classificados em 1º, 2º e 3º lugares receberão um notebook e um certificado de reconhecimento emitido pela Secretaria da Educação. Cada participante poderá ser premiado em apenas um ciclo. Caso tenha mais de uma redação selecionada, será considerada a que obtiver a maior nota.

Secom

Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou oito familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro a visitá-lo neste domingo (10), quando será comemorado o Dia dos Pais.Na segunda-feira (4), Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente e restringiu visitas à casa onde Bolsonaro mora em Brasília.

O ministro atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente para incluir novos parentes na lista de visitantes. Moraes já tinha decidido que filhos e netos não precisam de autorização prévia para as visitas.

Foram autorizados a visitar Bolsonaro o sogro Vicente de Paulo Reinaldo; a sogra Maisa Torres Antunes; a nora Fernanda Antunes; uma neta do ex-presidente, além de dois sobrinhos e um irmão de criação da ex-primeira dama Michele Bolsonaro.

Conforme determinação de Moraes, as pessoas que forem autorizadas a visitar o ex-presidente não poderão usar celular para tirar fotos ou gravar imagens.

As medidas foram decretadas após o ministro entender que Bolsonaro usou as redes sociais de seus filhos para burlar a proibição, inclusive por intermédio de terceiros.

No domingo (3), Carlos, Flávio e Eduardo, filhos do ex-presidente, publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados em diversas cidades do país.

As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.

Nesse processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via Pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior.

Jair Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro.

Paisagismo na BA-210 embeleza trecho duplicado e iluminado, valorizando entrada de Juazeiro

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Após a inauguração da duplicação e da nova iluminação do trecho da Rodovia BA-210, entre a rotatória do Mercado do Produtor (BR-407) e a rotatória da Avenida Salitre (BR-122), obra realizada pelo Governo do Estado da Bahia e entregue no último 18 de julho, Juazeiro segue ganhando melhorias. Agora, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos/SESP, está realizando o paisagismo nos canteiros e rotatórias da via, dando um novo visual a um dos principais acessos à cidade.

O trabalho inclui a implantação de gramas, seixos, pedras decorativas e o plantio de palmeiras, criando um ambiente mais agradável e acolhedor para quem transita pelo local. A ação soma-se ao grande investimento realizado pelo Estado na obra de 4,8 quilômetros, que contou com a instalação de 150 postes e 486 luminárias, garantindo mais segurança e conforto para motoristas e pedestres.

Segundo o secretário de Serviços Públicos, Romário Varjão, o paisagismo é parte de uma estratégia para unir funcionalidade e estética na urbanização da cidade. “A duplicação e a iluminação deram mais segurança e fluidez ao trânsito, e o paisagismo vem para trazer vida e acolhimento a esse trecho. Queremos que quem chega a Juazeiro tenha uma boa impressão e que os moradores se sintam orgulhosos da nossa cidade.”

“Além de contribuir para o embelezamento urbano, a iniciativa também fortalece a identidade visual da cidade e incentiva a preservação dos espaços públicos”, complementa Varjão.

Ascom PMJ

Operação Nordeste Integrado: Polícia Civil prende ex-bancário de Sobradinho acusado de lesar aposentados; em Casa Nova foi preso um investigado por crime de estupro de vulnerável 

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A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Sobradinho e CATTI/NORTE, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal de Sobradinho, em desfavor de H. R. DE S.M. de 34 anos.

O mandado (nº ° 8000836-68.2025.8.05.0251.01.0001-00) foi expedido com base em investigação que apura a prática de crimes previsto nos artigo 155, § 4º-B do Código Penal, em concurso material, estando o custodiado vinculado a ações criminosas em apuração.

A captura foi realizada pela equipe de Sobradinho e CATTI-NORTE, que, após diligências investigativas, localizaram e prenderam o indivíduo, dando imediato cumprimento à ordem judicial.

Na investigação, o ex-funcionário do banco Bradesco modificou o banco de dados para auferir benefícios financeiros em detrimento de terceiros, na maioria aposentados, e o montante chegando a quase R$ 110.000,00 de prejuízo as vítimas.

O mandado foi registrado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), sob responsabilidade da juíza titular da Comarca.

Após a prisão, foram adotadas as providências legais, incluindo a comunicação ao Poder Judiciário, realização de exame de lesões corporais e encaminhamento para a audiência de custódia.

Já em Casa Nova, policiais do Núcleo de Inteligência da 17ª Coorpin e da Delegacia Territorial, com o apoio da Polícia Civil do Ceará, através do Núcleo Operacional do Interior Sul – Juazeiro do Norte, cumpriu mandado de prisão preventiva em desfavor de F.T. dos S., investigado por crime de estupro de vulnerável ocorrido no município no município.

O alvo, que estava foragido, foi localizado na cidade de Barbalha-CE, durante a Operação Nordeste Integrado, em uma ação coordenada entre o Núcleo de Inteligência da 17ª Coorpin e o Núcleo Operacional do Interior Sul da Polícia Civil cearense, resultando na sua captura.

O mandado cumprido, de nº 8000347-85.2021.8.05.0052.01.0001-07, foi expedido pela Vara Criminal, Júri, de Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Casa Nova/BA.

De acordo com as investigações, o crime foi registrado no dia 18 de novembro de 2020, na cidade de Casa Nova-BA. Consta nos autos que a vítima, menor de idade, foi submetida a violência sexual pelo autor, configurando o crime de estupro de vulnerável..

Redação PNB, com informações 17ª Coorpin