Após reclamações de mães atípicas de Curaçá, Norte da Bahia, sobre dificuldades para terem acesso aos tratamentos e medicações para seus filhos, a Secretaria Municipal de Saúde, se manifestou em nota enviada ao PNB.
Sandra Santos Silva, moradora da zona rural do município, mãe de uma criança de 7 anos, diagnosticada com TEA, TDAH e TOD, procurou nossa reportagem para reclamar da falta de atendimento para seu filho. Ela disse que já havia entrado com uma ação no Ministério Público para resolver a demanda.
A mãe de Yohan, também diagnosticado com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), associado ao Transtorno Opositivo Desafiador (TOD), com os CIDs F90 e F91.3., em uma carta enviada ao PNB, se queixou da falta do transporte do TFD para que o filho realize terapias no distrito de Pilar Jaguarari. Segundo a mãe, o transporte havia sido garantido em um acordo com o secretário da pasta municipal (confira matéria abaixo).
Na nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Curaçá afirma que “o município dispõe de uma rede de atendimento especializada” e que “o transporte utilizado pela criança mencionada não integra o programa de TFD, pois o atendimento terapêutico ocorre por meio de plano de saúde particular, não conveniado ao SUS”.
Confira nota na íntegra
A Secretaria Municipal de Saúde de Curaçá vem, por meio desta, reafirmar seu compromisso com a saúde e o bem-estar das crianças atípicas do nosso município. Nosso empenho é constante no fortalecimento e ampliação dos serviços oferecidos, buscando acolher com sensibilidade e responsabilidade cada necessidade.
Atualmente, o município dispõe de uma rede de atendimento especializada, com equipe multidisciplinar voltada para a assistência de crianças com diagnóstico de TEA (Transtorno do Espectro Autista), TDAH e Autismo. Essa equipe é composta por: Neuropediatras, Fonoaudiólogo, Psicólogo Infantil (com Terapia ABA), Pediatras, Fisioterapeuta Pediátrico, Terapeuta Ocupacional e Psiquiatra Infantil.
Além disso, a Prefeitura disponibiliza o NAPES – Núcleo de Apoio Pedagógico Educacional Especializado, reforçando o suporte integral às crianças atípicas do município.
Em apenas 8 meses de gestão, já foram realizados avanços significativos. Enquanto no passado o município garantia apenas 2 consultas mensais com neuropediatra, hoje asseguramos mais de 150 consultas ao mês. Isso representa mais de 1.200 consultas realizadas nesse período, atendendo inclusive crianças que aguardavam atendimento desde 2018.
Outro avanço importante é a continuidade do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para pacientes usuários do SUS, agora com a aquisição de novos ônibus e vans. Com isso, pacientes em tratamento de Hemodiálise, Oncologia e outras especialidades não têm mais seus serviços interrompidos por falta de transporte, como ocorria em gestões anteriores.
Esclarecimento sobre questão pontual
Diante de matéria recente, a Secretaria esclarece que o transporte utilizado pela criança mencionada não integra o programa de TFD, pois o atendimento terapêutico ocorre por meio de plano de saúde particular, não conveniado ao SUS.
Ainda assim, por sensibilidade à situação, a Secretaria tem disponibilizado um veículo de apoio extra, conciliando com a alta demanda do serviço, que prioriza pacientes em estado grave, idosos acamados e casos regulados oficialmente.
No dia citado, 20 de agosto, foi oferecido transporte em ambulância, opção que foi recusada pela responsável legal do paciente. O veículo habitualmente utilizado encontrava-se em outra demanda de saúde sensível naquele momento. Assim, não houve negativa de atendimento, mas sim a priorização de casos urgentes, acompanhada da oferta de uma alternativa viável.
Caso do paciente Rafael Silva
A Secretaria informa que o paciente tem recebido todo o apoio possível, incluindo medidas extras disponibilizadas pela Gestão, estando seu atendimento dentro do cronograma de assistência estabelecido. A Gestão Municipal reafirma seu compromisso com a saúde e o bem-estar de todas as crianças de Curaçá, lamenta eventuais desconfortos e reforça que os profissionais de saúde atuam sempre com responsabilidade, legalidade e respeito ao nosso Povo.
Reclamações
A mãe de Yohan, diagnosticado com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), associado ao Transtorno Opositivo Desafiador (TOD), com os CIDs F90 e F91.3., em uma carta enviada ao PNB, manifestou sua “indignação e repúdio diante do tratamento desrespeitoso e da violação dos direitos do filho”.
Segundo a mãe, desde janeiro deste ano, por falta de atendimento em Curaçá, a criança realiza acompanhamento semanal com uma psicóloga e neuropsicopedagoga no distrito de Pilar, Jaguarari.
Ela conta que o transporte até o distrito foi garantindo pela Prefeitura de Curaçá, pelo TFD- Tratamento Fora Domicílio, após acordo com o gestor da pasta da saúde, mas a criança tem enfrentado problemas para se deslocar até Pilar, o que tem comprometido o tratamento.
“Em fevereiro, após conversa com o Secretário de Saúde do município de Curaçá, foi firmado um acordo para que meu filho tivesse garantido o transporte pelo TFD (Tratamento Fora de Domicílio) todas as terças-feiras, já que o município não disponibiliza as terapias necessárias, sendo elas custeadas pelo plano de saúde do pai. Ressalto que, por lei, mesmo o tratamento sendo custeado pelo plano, meu filho tem direito ao carro do TFD, justamente porque o município não oferece semanalmente as terapias que ele precisa. No entanto, no dia 19 de agosto, excepcionalmente, meu filho não foi ao acompanhamento, pois, em comum acordo com a responsável pelas viagens do TFD, ficou definido que as vagas dele seriam remanejadas para o dia 20 de agosto (quarta-feira). Assim, consegui marcar as consultas tanto com a psicóloga quanto com a neuropsicopedagoga. Essa mudança foi previamente autorizada pela responsável, que me garantiu que o veículo estaria disponível”, relatou a mãe.
A mãe considera a postura “desumana e desrespeitosa”, o que “demonstra descaso com o acordo previamente firmado e com as necessidades de uma criança em tratamento contínuo”.
“Fui surpreendida com a informação de que o carro seria utilizado pela enfermeira da UBS para realizar visita domiciliar, impossibilitando o deslocamento do meu filho. Para piorar, em áudios enviados à responsável pelo agendamento do TFD, a referida enfermeira agiu de forma irônica e grosseira, afirmando que meu filho não tinha direito ao carro do TFD e que, “em caráter de exceção”, poderia ser levado em uma ambulância. Tal postura, além de desumana e desrespeitosa, demonstra descaso com o acordo previamente firmado e com as necessidades de uma criança em tratamento contínuo. Ressalto que a alteração da data não foi feita por capricho meu, mas sim em razão de um acordo legítimo com a responsável pela organização do TFD, conforme previamente combinado. As condições clínicas do meu filho impactam diretamente em seu comportamento, atenção, impulsividade, socialização e desempenho acadêmico, exigindo continuidade e estabilidade no tratamento. Interrupções ou negativas arbitrárias de transporte ferem gravemente seus direitos, garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Constituição Federal. Graças a Deus o meu filho tem o plano do pai que cobre as terapias dele. A gente precisa do mínimo, que é o transporte. Ele é cadastrado no TFD de Curaçá, mas eles alegam que, por ser particular, não liberam. Sendo que o município não disponibiliza os acompanhamentos semanais dele passados pela neuropediatra e pelo psiquiatra”.
Ela cobra providências ao poder público e desabafa: “Como mãe, sinto-me profundamente triste, desrespeitada e com os direitos do meu filho violados. Não aceitarei que a saúde e o desenvolvimento dele sejam tratados com negligência e descaso por parte do poder público e de profissionais que deveriam zelar pela dignidade e pelo cuidado humano. Reforço ainda que tudo o que foi mencionado nesta nota está devidamente comprovado, com registros e provas guardadas para atestar a veracidade dos fatos relatados”, concluiu a mãe.
Reclamação anterior
Com apenas 7 anos, Rafael Silva Rodrigues, de diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD), enfrenta dificuldades para receber tratamentos e medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O caso foi relatado ao Portal Preto no Branco através da mãe do menino, Sandra Santos Silva, moradora da zona rural de Curaçá, na região Norte da Bahia.
Em entrevista ao PNB, ela relatou que entrou com uma ação através do Ministério Público da Bahia para garantir os direitos do filho, mas até o momento não obteve respostas.
“A gente deu entrada no início do ano, mas até o momento não conseguimos uma decisão. O Ministério Público perguntou se o município já estava arcando com o tratamento de Rafael e eu disse que não. Depois disso, não tivemos mais retorno”, contou Sandra.
Sandra conta ainda que Rafael conseguiu realizar apenas algumas sessões com a psicopedagoga e a psicóloga, através da Secretaria de Saúde de Curaçá.
“Tem mais de 2 meses que ele não foi chamado para dar continuidade ao acompanhamento psicopedagoga e a psicóloga. Para o fonoaudiólogo ele não foi chamado e nenhuma sessão foi realizada porque não há vaga. A neuropediatra diz que tem atendimento na rede, mas quando vamos, já não há mais vagas. Além disso, ele também precisa de medicamentos caros e até agora também não recebeu nenhum”, acrescentou.
Sandra relatou ainda que, devido à falta de suporte público, a família tem arcado com os custos de forma particular, o que tem se mostrado inviável.
“Agora, Rafael foi diagnosticado com alergia severa a ácaros e precisa de casa forrada, colchão, lençóis e travesseiros anti ácaros, cobertor antialérgico, tinta lavável e ar-condicionado. Mas nós não temos condições de arcar com mais esses gastos. Somos agricultores e só temos renda quando conseguimos colher”, desabafou.
A família lançou uma campanha para arrecadar doações que garantam as condições que a criança necessita. Pix: (87) 9 9204 7348
.
Redação PNB
