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Governador Jerônimo Rodrigues decreta luto de três dias na Bahia pela morte de jovens em Heliópolis

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O governador Jerônimo Rodrigues decretou, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (18), luto oficial de três dias na Bahia, pelas mortes de quatro jovens no município de Heliópolis. A medida expressa consternação e solidariedade aos familiares, amigos, comunidade escolar e toda a população da cidade e baiana. Os jovens, que tinham entre 14 e 15 anos, eram estudantes do Colégio Municipal Dom Pedro I, localizado no povoado de Serra dos Correias.

Mais cedo, em publicação nas redes sociais, o governador já havia lamentado as mortes e informado que determinou celeridade na apuração do caso. “Meus sentimentos a todos os familiares e colegas dos estudantes. Determinei a Secretaria de Segurança Pública a imediata apuração do fato”, afirmou Jerônimo.

De acordo com informações da SSP, as Polícias Militar, Civil e Técnica da Bahia estão no colégio municipal, tomando todas as medidas relacionadas à preservação do local, coleta de indícios, perícia e remoção das vítimas.

A Secretaria de Educação do Estado (SEC) enviou três psicólogos do Programa de Valorização à Saúde do Professor, para dar assistência e apoiar a comunidade escolar em Heliópolis.

Secom

Segunda edição da Feira vegana do Vale do São Francisco acontece neste sábado (19)

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Sete meses após a primeira edição da Feira Vegana do Vale do São Francisco, o evento já tem data marcada para acontecer novamente na região. As pessoas que se interessam por alimentação consciente, preservação do meio ambiente e informações sobre estilo de vida saudável poderão participar gratuitamente da segunda edição que acontecerá no dia 19 de outubro, das 13h às 20h no Armazém da Caatinga, situado no Orla II de Juazeiro (BA).

De acordo com o organizador do evento, Aloysio Tocantins, esta segunda edição da Feira reunirá novamente expositores de gastronomia inclusiva, de cuidados com a pele e artesanatos. “Ficamos muito felizes com o sucesso da primeira edição e temos certeza que será um momento ainda mais incrível no próximo dia 19”, declarou. Aloysio reforçou que o intuito do evento é promover uma alimentação consciente e uma vida saudável. “Será um sábado repleto de atividades, oficinas e palestras sobre os benefícios do veganismo e práticas sustentáveis”, concluiu.

As pessoas interessadas em obter mais informações sobre a Feira devem entrar em contato com o organizador Aloysio Tocantins pelo telefone: (74) 988424232 ou pelo e-mail: feiraorganicaeagroecologicajua@gmail.com.

 

Ascom

Seleções para mestrado e doutorado da Univasf oferecem mais de 140 vagas

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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para processos seletivos voltados para as turmas de mestrado e doutorado com 143 vagas disponíveis em diversos cursos. As inscrições são para os campi de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e Juazeiro, no Norte de Bahia.

No total, são oferecidas 103 vagas para mestrado e 40 vagas para doutorado com entrada em 2025. O prazo de inscrições varia de acordo com cada curso. Outras informações podem ser consultadas pelo telefone (87) 9 9198-2503. Confira abaixo as opções de curso, quantidade de vagas e período de inscrição:

Mestrado em agronomia – Produção Vegetal
Quantidade de vagas: 17
Prazo de inscrição: até 21 de outubro
Local: Campus de Ciências Agrárias em Petrolina
Link de inscrição e edital disponível clicando aqui

Mestrado em Psicologia
Quantidade de vagas: 24
Prazo de inscrição: até 24 de outubro
Local: Petrolina
Link de inscrição e edital disponível clicando aqui

Mestrado em Biociências
Quantidade de vagas: 23
Prazo de inscrição: até 10 de novembro
Local: Petrolina
Link de inscrição e edital disponível clicando aqui

Mestrado e Doutorado em Ciências da Saúde e Biológicas
Quantidade de vagas: 13 vagas para mestrado e 32 vagas para doutorado
Prazo de inscrição: até 21 de outubro
Local: Petrolina
Link de inscrição e edital disponível clicando aqui

Mestrado e Doutorado em Ciência Animal
Quantidade de vagas: 8 vagas para mestrado e 8 vagas para doutorado
Prazo de inscrição: até 30 de novembro
Local: Campus de Ciências Agrárias em Petrolina
Link de inscrição e edital disponível clicando aqui

Mestrado em Extensão Rural
Quantidade de vagas: 18
Prazo de inscrição: até 30 de outubro
Local: Juazeiro
Link de inscrição e edital disponível clicando aqui

Ascom

Estudante de 14 anos mata três colegas em escola de município do Norte da Bahia

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Na tarde desta sexta-feira (18), um aluno do Colégio Municipal Dom Pedro I, situado no povoado de Serra dos Correiras, em Heliópolis, Norte da Bahia, entrou na instituição e  matou três colegas. Em seguida, o autor do crime se matou, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

O adolescente que disparou contra os estudantes foi identificado por Samuel Santana Andrade, 14 anos.

As vítimas foram três adolescentes de 15 anos, duas meninas e um menino. Os três foram mortos a tiros.

O Governador Jerônimo Rodrigues (PT) lamentou as mortes dos jovens e garantiu apoio ao município, determinando apuração imediata sobre o caso

“Acabo de receber a triste e lamentável notícia da morte de quatro jovens, estudantes da rede municipal da cidade de Heliópolis. Meus sentimentos a todos os familiares e colegas dos estudantes. Determinei a Secretaria de Segurança Pública a imediata apuração do fato”, publicou Jerônimo em seu perfil na plataforma X.

O governador também informou sobre o apoio à cidade. “Já estamos prestando o apoio necessário ao Município e ao prefeito Mendonça, através da estrutura do Governo do Estado”.

De acordo com informações da SSP, as Polícias Militar, Civil e Técnica da Bahia estão no colégio municipal, tomando todas as medidas relacionadas à preservação do local, coleta de indícios, perícia e remoção das vítimas.

Em nota, a SSP também lamentou o ocorrido

“A Secretaria da Segurança Pública lamenta informar as mortes de quatro alunos do Colégio Municipal Dom Pedro I, localizado no povoado de Serra dos Correias, na cidade de Heliópolis.

As vítimas tinham 14 e 15 anos. A informação inicial das testemunhas indica que um dos alunos disparou com um revólver calibre 38 contra três colegas. Na sequência, ele atirou contra o próprio corpo, vindo também a óbito.

As Polícias Militar, Civil e Técnica estão no Colégio, tomando todas as medidas relacionadas à preservação do local, coleta de indícios, perícia e remoção das vitimas fatais”.

Redação PNB

HU-Univasf implementa serviço de teleconsultas para agilizar atendimentos aos pacientes

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Como forma de otimizar a assistência em saúde, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), filiado à Ebserh, implantou o serviço de teleconsulta, modalidade de atendimento realizado a distância com auxílio da tecnologia. O primeiro atendimento nesse formato aconteceu no último dia 4, na Policlínica do hospital-escola.
Os atendimentos estão sendo ofertados, inicialmente, nas especialidades de Hematologia e Saúde da Família e Comunidade. A previsão é que, ainda este ano, outras especialidades sejam inseridas nesta modalidade, garantindo a ampliação do serviço para um número maior de pacientes e possibilitando maior abrangência do cuidado a distância que, inclusive, é mais rápido e mais cômodo para os usuários que residem em localidades distantes.
De acordo com o chefe da Unidade de E-saúde, Helder Nunes Lopes, durante os últimos quatro meses, o HU-Univasf realizou pilotos de teleconsultas de Hematologia para ajustar o fluxo e a operação dos teleatendimentos. “No dia 4 de outubro, oficializamos a implementação do serviço no ambulatório da Policlínica com o atendimento inicial na especialidade Saúde de Família e Comunidade. Este marco reforça nosso compromisso com a modernização dos cuidados em saúde, facilitando o acesso e ampliando nossa capacidade de atendimento”, disse.
A teleconsulta é uma modalidade regulamentada da Telemedicina que permite a realização de consultas médicas on-line, ou seja, sem que paciente e médico estejam em um mesmo ambiente. O teleatendimento no Brasil é regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Ministério da Saúde. “As resoluções do CFM estabelecem normas para a realização de teleconsultas, garantindo a segurança e a ética no atendimento remoto”, completa.
Acesso
Os teleatendimentos são voltados às consultas de retorno, focando em pacientes que já são acompanhados pelas equipes do hospital. O profissional realiza a triagem para avaliar a viabilidade do atendimento on-line, de acordo com as especificidades de cada paciente. Para participar de uma teleconsulta, o paciente precisa, no mínimo, de um celular com conexão à internet.
“No entanto, recomenda-se o uso de um computador com internet, equipado com câmera e fone de ouvido, para uma melhor qualidade de comunicação durante a consulta. Além disso, é importante que o paciente esteja em um ambiente tranquilo e com boa iluminação para garantir que a consulta seja realizada da melhor maneira possível”, explicou Helder Nunes.
Esta é a primeira vez que o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco adota o sistema de teleatendimento. Segundo Helder, as teleconsultas são realizadas por meio do Sistema de Telessaúde e Telemedicina (STT), que é integrado ao Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHUX). “Essa integração tecnológica garante a eficiência na organização dos atendimentos e na continuidade do cuidado, além de facilitar a troca de informações médicas de forma segura”, enfatizou o chefe da Unidade de E-saúde.
Durante a consulta, os profissionais fornecem informações sobre o tratamento e esclarecem dúvidas também dos familiares. Especialista em Saúde da Família e Comunidade, Marco Tulio Pereira comentou os benefícios do serviço. “Muitos dos atendimentos médico e até multiprofissional podem ser realizados a distância e essas tecnologias ampliam o acesso dos usuários ao Hospital Universitário, facilitando a conexão com esses pacientes”, destacou.
Marco Tulio explicou que atua com a função de transição de cuidado, atendendo os pacientes que receberam alta, mas que ainda demandam acompanhamento. “Nosso hospital tem o perfil de traumato-ortopedia e os pacientes saem, muitas vezes, com sequelas ortopédicas ou neurológicas muito graves e, portanto, demandam cuidados assistenciais após a alta. Então, a telemedicina pode ajudar muito nesse processo de transição do cuidado”, frisou.
A terapeuta ocupacional Iara Góes, que também participou do primeiro teleatendimento, atende pacientes hospitalizados no HU desde 2015 e falou dessa nova experiência.
“Participar desse momento foi algo totalmente novo para mim, mas que trouxe um enriquecimento grande por conseguir visualizar também o contexto familiar, com a participação dos familiares dos pacientes”, disse.
Ascom

Município pede reconsideração, mas Juiz mantém decisão e concursos públicos do SAAE, SEFAZ, Procuradoria e Prefeitura de Juazeiro estão suspensos; provas aconteceriam no domingo (20)

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Após divulgação da suspensão das provas dos concursos marcadas para o próximo domingo (20), em Juazeiro, vários inscritos nos certames estão procurando nossa redação em busca de uma definição sobre a data de aplicação das provas. De acordo com o juiz José Góes, os editais dos concursos do SAAE, SEFAZ, Procuradoria e Prefeitura de Juazeiro violam o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso do Município, instituído através da Lei Municipal nº. 2.983/2020.

“Eu moro fora de Juazeiro e preciso de uma definição sobre o concurso. Afinal, a prova será no domingo, dia 21”? questionou uma candidata.

“Quanta confusão! Precisamos de uma resposta concreta!” solicitou um candidato.

De acordo com informações obtidas pelo PNB, junto a Vara da Fazenda Pública, a Prefeitura de Juazeiro entrou com um pedido de reconsideração da decisão, mas o magistrado, Dr. José Góes, manteve sua decisão e o concurso está suspenso.

Em nota enviada ao PNB, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), responsável pela realização dos certames, chegou a considerar que o juiz José Góes, da Vara da Fazenda Pública, poderia rever a decisão que suspendeu os concursos.

Confira decisão:

8013107-70.2024.8.05.0146-1729283785506-874082-decisao (1)

“O IDIB acredita que o próprio juiz que concedeu a liminar pode reverter sua decisão, considerando que o conteúdo programático relacionado ao tema pode ser abordado em outras fases do concurso, como no curso de formação de servidores (…) Caso o juiz reveja a liminar, o concurso será realizado normalmente neste domingo (20.10.24), em todos os locais de provas já previamente previstos.”

Veja nota do IDIB na íntegra:

“O Instituto IDIB, responsável pela execução do concurso público da Prefeitura Municipal de Juazeiro da Bahia, vem a público esclarecer os fatos relacionados à suspensão do certame, inicialmente previsto para ocorrer no próximo domingo. A suspensão foi motivada por uma ação popular movida por uma pessoa da comunidade, e a liminar foi concedida pelo juiz da comarca de Juazeiro da Bahia.

A decisão judicial solicitou a inclusão do conteúdo programático referente à Lei Municipal que trata da cultura negra e sua importância no município de Juazeiro da Bahia. Diante dessa solicitação, o IDIB esclarece que não vê nenhum obstáculo para que o concurso seja readequado, desde que a comissão organizadora, pertencente à Prefeitura Municipal de Juazeiro, publique o aditivo com as alterações necessárias. O Instituto reitera que está apto e pronto para realizar a aplicação da prova no domingo seguinte, após a publicação do aditivo.

Importante destacar que a elaboração do edital, bem como a definição de seu conteúdo, é de total responsabilidade da comissão organizadora do concurso, ligada à Prefeitura de Juazeiro. O IDIB, enquanto executor do certame, está comprometido a realizar o processo no primeiro domingo subsequente, de modo a evitar qualquer impacto ou prejuízo aos candidatos e ao cronograma do concurso público.

Além disso, o IDIB acredita que o próprio juiz que concedeu a liminar pode reverter sua decisão, considerando que o conteúdo programático relacionado ao tema pode ser abordado em outras fases do concurso, como no curso de formação de servidores. A lei não especifica em qual fase esse conteúdo deve ser tratado, apenas determina que ele seja incluído durante o processo de seleção, antes da investidura no cargo. Com essa ponderação feita pela comissão do concurso e pela Procuradoria do Município, o IDIB acredita que o juiz poderá reconsiderar a liminar, levando em conta o impacto significativo que a suspensão pode gerar. Tal impacto pode afetar dezenas, centenas ou até milhares de candidatos, muitos dos quais irão se deslocar de outros estados para participar deste concurso de grande importância nacional.

Caso o juiz reveja a liminar, o concurso será realizado normalmente neste domingo (20.10.24), em todos os locais de provas já previamente previstos. O IDIB assegura que os candidatos terão tranquilidade na execução do certame, uma vez que o instituto já está totalmente preparado para sua realização. A equipe do IDIB, inclusive, já se encontra na região, pronta para garantir a condução adequada do processo seletivo.

O Instituto reforça ainda seu compromisso com a segurança, lisura e organização do certame, garantindo que todas as etapas ocorrerão de maneira transparente e dentro das normas estabelecidas.

Vale ressaltar que o concurso da Prefeitura de Juazeiro é altamente esperado pela população e é fruto de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, reforçando ainda mais sua relevância para o município e para o processo de seleção pública”. (IDIB).

A prefeitura de Juazeiro também se manifestou em nota. Veja:

“A Prefeitura de Juazeiro informa que, até o momento, não foi notificada formalmente sobre a decisão de liminar que suspende os concursos públicos programados para este domingo (20). A gestão reitera seu compromisso em garantir a transparência e a continuidade dos processos seletivos”.

Decisão

A sentença vale para os concursos públicos iniciados através dos “Editais nº. 001/2024, 002/2024 e 003/2024. A justiça também determina que o SAAE suspenda a realização do concurso iniciado através do Edital nº. 001/2024”

De acordo com a decisão do juiz José Góes, os editais dos certames anunciados pela gestão violam o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso do Município, instituído através da Lei Municipal nº. 2.983/2020. Caso a prefeitura não cumpra a determinação, a multa será de R$ 2 mil por dia.

O pedido liminar foi impetrado na justiça através de ação popular do artista e ativista Márcio Ângelo.

Veja a sentença do TJ-BA

8013107-70_2024_8_05_0146_469650913 (1)

Redação PNB 

PGJ Itinerante: Juazeiro será sede do Ministério Público da Bahia por dois dias

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A Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro será a sede administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dias 23 e 24 de outubro, quando chegará à cidade o projeto ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’, levando para atuar na região a equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP. Durante os dois dias, serão lançados projetos estratégicos e promovidos atendimentos aos públicos interno e externo pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e órgãos auxiliares.
O atendimento ao público será realizado no dia 24 na sede da Promotoria, das 9h às 12h30. O PGJ terá agenda com autoridades, promotores e líderes locais para debater os temas com maior urgência de atuação do Poder Público e do Sistema de Justiça na cidade. Também será realizada a aposição da placa para construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro e reuniões sobre o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF).
Juazeiro é a segunda cidade da Bahia escolhida para receber o ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’, que tem o objetivo de fortalecer a governança institucional integrada para aprimorar a atuação do MP no interior, por meio de maior aproximação entre a Gestão, as Promotorias e representantes institucionais e comunitários em todo estado, dando visibilidade ao trabalho dos promotores da região. Com a ação, iniciada em Feira de Santana, o MPBA visa fortalecer sua atuação no interior do estado.
Os projetos estratégicos desenvolvidos pelo MPBA e que serão lançados em Juazeiro estão relacionados aos temas prioritários da instituição: Segurança Pública, Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade.
Segurança Pública – Haverá assinaturas de acordos entre o MPBA e os Municípios de Juazeiro e Casa Nova para criação dos respectivos conselhos e planos Municipais de Segurança Pública. A ação é um desdobramento da implementação do projeto ‘Município Seguro’, cujo objetivo é fazer com que a gestão pública das 417 cidades baianas adotem os instrumentos e mecanismos da Política Nacional de Segurança Pública, promovendo mais segurança e qualidade de vida à população.
Acolhimento a vítimas de violência – No dia 23, às 14h30, serão lançados a Política Institucional de Proteção Integral e Promoção de Direitos e Apoio às Vítima e o Núcleo de Apoio às Vítimas de Especial Vulnerabilidade (NAVV). Com a Política, as Promotorias de Justiça do interior do estado serão capacitadas para realizar o acolhimento às vítimas de violência, principalmente aquelas mais vulnerabilizadas, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas LGBT+, além das vítimas de quaisquer discriminações, particularmente racial, de identidade de gênero, de orientação sexual, de idade e religiosa. Já o NAVV é uma estrutura de atendimento especializado, com sede em Salvador, que ofertará um serviço multidisciplinar a essas vítimas, capacitado tecnicamente para enfrentar as diversas e complexas dimensões que a violência impacta, a exemplo de segurança física, psicológica, de saúde, econômica, entre outras questões.
Proteção ao meio ambiente – Também na programação, haverá o lançamento do projeto ‘Terra Protegida’, cujo objetivo é combater com o desmatamento na Bahia, segundo estado do Brasil que mais desmatou em 2023, conforme dados do Relatório Anual do Desmatamento do MapBiomas. O projeto adotará e disponibilizará georreferenciamento em tempo real dos focos de desmatamento na Bahia para consulta pública e para subsidiar a atuação das Promotorias de Justiça por todo o estado, a partir de relatórios com dados sobre cumprimento de medidas e acordos para realização de reflorestamento.
Serviço
23/10, de 10h às 17h30 – Hotel Rapport, na Av. Ulisses Guimarães, nº 162, Bairro Lomanto Jr.
24/10, de 8h30 às 12h30 – Sede da Promotoria Regional, localizada na Rua do Paraíso, bairro Santo Antônio.
Cecom/MPBA

Três cães morreram após sofrerem uma descarga elétrica, no bairro Jardim Primavera, em Juazeiro; Coelba esclarece

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Três cães morreram no bairro Jardim Primavera, em Juazeiro, após sofrerem uma descarga elétrica, na Quadra 5, na manhã desta sexta-feira (18).

Segundo informações de moradores, os animais estavam na rua quando tiveram contato com um fio de alta tensão.

“Esse fio solto no chão, já matou dois cachorros, e está em frente as residências colocando a vida dos moradores em risco”, relatou um morador.

Os moradores atribuíram a responsabilidade à Coelba.

Nós procuramos a empresa em busca de esclarecimentos. Em nota, a Neoenergia Coelba esclareceu “que o cabo partido registrado na manhã desta sexta-feira (18), na quadra 5, bairro Jardim Primavera, em Juazeiro, pertencia a empresa de telefonia e internet clandestina. Eletricistas da concessionária foram encaminhados ao local e verificaram que a rede elétrica está integra, seguindo os padrões definidos pela legislação do setor. Os profissionais também identificaram que o cabo de telecomunicação já havia sido removido e não havia mais riscos para a população.”

Redação PNB    

Secretário de Remanso se manifesta sobre Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

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O Secretário Municipal do Trabalho, Renda, Cultura, Esporte, Eventos e Turismo de Remanso, Vavá Costa, em nota enviada ao PNB se manifestou sobre a carta aberta dirigida a SETRECULT, cobrando ao órgão respostas sobre a gestão dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Intitulada “Remanso: Fórum Popular Permanente participa, concorda e depois critica o que apoiou”, a nota do secretário afirma que “a proposta do edital foi a mais democrática possível e amplamente divulgada nas redes sociais e rádio”.
Confira nota:  
Estranhamente o autodenominado Fórum Popular Permanente de Cultura, organização formada por dez pessoas envolvidas com a produção cultural na cidade de Remanso, veiculou em blogs e em redes sociais uma carta aberta à SETRECULT – Secretaria do Trabalho, Renda, Cultura, Esporte, Eventos e Turismo, “cobrando” respostas sobre a gestão dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Não querem respostas, pois participaram ativamente da elaboração dos editais, das assembleias que foram realizadas discutindo a definição dos projetos, as linhas de utilização dos recursos, a forma de classificação e a escolha dos contemplados.
Concordaram em tudo. De todas as discussões há registros em vídeos e fotos e atas assinadas.
A proposta do edital foi a mais democrática possível e amplamente divulgada nas redes sociais e rádio.
Os termos de execução cultural foram publicados na terça-feira, 15 de outubro e a partir daí o prazo para o efetivo pagamento é de 30 dias, no entanto a SETRECULT já está efetuado os pagamentos hoje, 18 de outubro.  A SETRECULT está adiantada em relação à maioria dos municípios da região, alguns deles ainda sem definição de projetos.
Um esclarecimento se faz necessário: O projeto de produção cultural é pago antes da sua realização, para que assim o produtor tenha os recursos necessários à execução. Portanto, não há débitos com os proponentes.
Os reclamantes do referido Fórum não querem respostas. Aliás, pouco representam numericamente no universo de trabalhadores e produtores da cultura de Remanso. Os dois ou três integrantes do “fórum” responsáveis pela “carta”, na verdade, fazem uso dela como manobra política, na tentativa frustrada de retorno a um passado improdutivo na cultura de Remanso.
Estamos construindo um alicerce firme, com recursos próprios e utilização correta dos recursos que nos são repassados, para fortalecer e valorizar a produção cultural de Remanso. Os poucos que escolheram ficar no passado não vão interromper esta caminhada. Em síntese, nem merecem respostas.
Remanso, 18 de outubro de 2024
Vavá Costa
Secretário Municipal do Trabalho, Renda, Cultura, Esporte, Eventos e Turismo

Manifestação do Fórum Popular Permanente de Cultura de Remanso

Através de uma carta aberta à SETRECULT- Secretaria do Trabalho, Renda, Cultura, Esporte, Eventos e Turismo, o Fórum Popular Permanente de Cultura de Remanso, cobra da gestão municipal respostas sobre a gestão dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A publicação do edital e o recebimento das inscrições aconteceram entre os meses de julho e agosto deste ano e, segundo o Fórum, “a falta de diálogo e transparência por parte da SETRECULT tem gerado grande descontentamento entre as trabalhadoras e trabalhadores da cultura de Remanso”.

Eles questionam a “demora na execução dos processos” e exigem respostas imediatas sobre os pagamentos dos projetos contemplados, a suplementação orçamentária com os rendimentos em conta e a convocação de suplentes.

Confira:

Nós, do Fórum Popular Permanente de Cultura de Remanso, viemos por meio desta carta expressar nossa profunda preocupação e insatisfação com a atual gestão dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em nossa cidade.

Desde a publicação do edital e o recebimento das inscrições entre julho e agosto de 2024, temos acompanhado atentamente o processo de seleção e execução dos projetos culturais.

A falta de diálogo e transparência por parte da SETRECULT tem gerado grande descontentamento entre as trabalhadoras e trabalhadores da cultura de Remanso. A demora na execução dos processos compromete a confiança dos beneficiários e a credibilidade da gestão pública.

Reiteramos a importância de uma gestão cuidadosa e transparente dos recursos públicos, especialmente em um setor tão vital como a cultura. É essencial que a SETRECULT agilize as etapas pendentes e forneça informações claras e detalhadas sobre o andamento dos processos, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e em conformidade com as normas legais.

Exigimos, portanto, respostas imediatas sobre:

1. O Pagamento Imediato dos Projetos Contemplados;
2. A Suplementação Orçamentária com os rendimentos em conta.
3. A Convocação de Suplentes.

A cultura é um direito de todos e deve ser tratada com a seriedade e o respeito que merece. Continuaremos a fiscalizar e cobrar a devida prestação de contas, em prol de uma gestão pública transparente e eficiente.

Atenciosamente,

Fórum Popular Permanente de Cultura de Remanso

Redação PNB

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