Secretário de Remanso se manifesta sobre Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

Estranhamente o autodenominado Fórum Popular Permanente de Cultura, organização formada por dez pessoas envolvidas com a produção cultural na cidade de Remanso, veiculou em blogs e em redes sociais uma carta aberta à SETRECULT – Secretaria do Trabalho, Renda, Cultura, Esporte, Eventos e Turismo, “cobrando” respostas sobre a gestão dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Não querem respostas, pois participaram ativamente da elaboração dos editais, das assembleias que foram realizadas discutindo a definição dos projetos, as linhas de utilização dos recursos, a forma de classificação e a escolha dos contemplados.

Concordaram em tudo. De todas as discussões há registros em vídeos e fotos e atas assinadas.

A proposta do edital foi a mais democrática possível e amplamente divulgada nas redes sociais e rádio.

Os termos de execução cultural foram publicados na terça-feira, 15 de outubro e a partir daí o prazo para o efetivo pagamento é de 30 dias, no entanto a SETRECULT já está efetuado os pagamentos hoje, 18 de outubro.  A SETRECULT está adiantada em relação à maioria dos municípios da região, alguns deles ainda sem definição de projetos.

Um esclarecimento se faz necessário: O projeto de produção cultural é pago antes da sua realização, para que assim o produtor tenha os recursos necessários à execução. Portanto, não há débitos com os proponentes.

Os reclamantes do referido Fórum não querem respostas. Aliás, pouco representam numericamente no universo de trabalhadores e produtores da cultura de Remanso. Os dois ou três integrantes do “fórum” responsáveis pela “carta”, na verdade, fazem uso dela como manobra política, na tentativa frustrada de retorno a um passado improdutivo na cultura de Remanso.

Estamos construindo um alicerce firme, com recursos próprios e utilização correta dos recursos que nos são repassados, para fortalecer e valorizar a produção cultural de Remanso. Os poucos que escolheram ficar no passado não vão interromper esta caminhada. Em síntese, nem merecem respostas.

Remanso, 18 de outubro de 2024

Vavá Costa

Secretário Municipal do Trabalho, Renda, Cultura, Esporte, Eventos e Turismo

Manifestação do Fórum Popular Permanente de Cultura de Remanso

Através de uma carta aberta à SETRECULT- Secretaria do Trabalho, Renda, Cultura, Esporte, Eventos e Turismo, o Fórum Popular Permanente de Cultura de Remanso, cobra da gestão municipal respostas sobre a gestão dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A publicação do edital e o recebimento das inscrições aconteceram entre os meses de julho e agosto deste ano e, segundo o Fórum, “a falta de diálogo e transparência por parte da SETRECULT tem gerado grande descontentamento entre as trabalhadoras e trabalhadores da cultura de Remanso”.

Eles questionam a “demora na execução dos processos” e exigem respostas imediatas sobre os pagamentos dos projetos contemplados, a suplementação orçamentária com os rendimentos em conta e a convocação de suplentes.

Confira:

Nós, do Fórum Popular Permanente de Cultura de Remanso, viemos por meio desta carta expressar nossa profunda preocupação e insatisfação com a atual gestão dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em nossa cidade.

Desde a publicação do edital e o recebimento das inscrições entre julho e agosto de 2024, temos acompanhado atentamente o processo de seleção e execução dos projetos culturais.

A falta de diálogo e transparência por parte da SETRECULT tem gerado grande descontentamento entre as trabalhadoras e trabalhadores da cultura de Remanso. A demora na execução dos processos compromete a confiança dos beneficiários e a credibilidade da gestão pública.

Reiteramos a importância de uma gestão cuidadosa e transparente dos recursos públicos, especialmente em um setor tão vital como a cultura. É essencial que a SETRECULT agilize as etapas pendentes e forneça informações claras e detalhadas sobre o andamento dos processos, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e em conformidade com as normas legais.

Exigimos, portanto, respostas imediatas sobre:

1. O Pagamento Imediato dos Projetos Contemplados;
2. A Suplementação Orçamentária com os rendimentos em conta.
3. A Convocação de Suplentes.

A cultura é um direito de todos e deve ser tratada com a seriedade e o respeito que merece. Continuaremos a fiscalizar e cobrar a devida prestação de contas, em prol de uma gestão pública transparente e eficiente.

Atenciosamente,

Fórum Popular Permanente de Cultura de Remanso

Redação PNB