Em resposta a manifestação do Secretário Municipal do Trabalho, Renda, Cultura, Esporte, Eventos e Turismo de Remanso, Vavá Costa, que enviou uma nota ao PNB, na última sexta-feira (18), contestando a carta aberta do Fórum Popular Permanente de Cultura, que cobrava do órgão respostas sobre a gestão dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a entidade fez novas declarações sobre o assunto.
Na nota, o secretário afirmou que o Fórum Popular Permanente participou, concordou e depois criticou o que apoiou. Ele também disse que “a proposta do edital foi a mais democrática possível e amplamente divulgada nas redes sociais e rádio”.
O Fórum Popular Permanente de Cultura de Remanso reagiu às declarações do secretário, em nota enviada a nossa redação.
Confira na íntegra:
O Fórum Popular Permanente de Cultura de Remanso expressa sua profunda decepção e tristeza diante da resposta vazia, seca e desrespeitosa emitida pelo Secretário de Cultura de Remanso.
Enquanto trabalhadoras e trabalhadores de cultura queremos respeito ao Fórum Popular Permanente de Cultura de Remanso, pois ele é um organismo de construção coletiva e de conhecimento sobre a cultura local. Ele situa o povo pelo povo, sem intervenções político partidárias, nos expressamos como agentes culturais que querem discutir e construir a cultura local, independente se somos 3, 10 ou 20 pessoas, agimos pontuando as coerências e incoerências dos processos de seleção de editais voltados a cultura e enquanto cidadãos exigimos respostas respeitosas e claras, por ser um direito nosso. Exigimos respeito na comunicação, não toleraremos que a manifestação política e democrática de pessoas engajadas no fórum seja justificativa usada para tratamentos rudes e constrangedores. Senhor secretário de cultura, por favor seja cordial, é o mínimo. Sua tentativa de descredibilizar e partidarizar o fórum apenas evidencia uma postura imatura e desrespeitosa.
Nos organizamos de maneira apartidária, no entanto extremamente político e politizado pelas nossas diversas experiências enquanto cidadãos e cidadãs em diálogo com o poder público. No exercício da cidadania produzimos espaços educativos que fomentam a experiência de produtores culturais que precisam emergir frente muitas vezes ao analfabetismo, histórico e ainda marcante em nossa sociedade. Sonhamos com processos menos burocráticos, menos morosos e mais éticos, respeitosos, agradáveis, transparentes, empoderadores, racionais e emotivos, afetivos e efetivos.
O Fórum lamenta profundamente ver uma gestão que subestima a inteligência do povo e que permanece em silêncio diante das críticas e reivindicações da comunidade cultural. É ainda mais preocupante observar que o Conselho Municipal de Política Cultural foi formado de maneira arbitrária, com membros escolhidos a dedo, resultando em um conselho que não representa verdadeiramente os interesses da comunidade.
O Fórum Popular Permanente de Cultura de Remanso reafirma seu compromisso com a cultura e com a luta por um espaço mais justo e representativo. Independentemente de partidos políticos, o Fórum continuará a pressionar e cobrar respostas e ações concretas das autoridades responsáveis. A união e a mobilização da comunidade cultural são fundamentais para promover ações positivas, produtoras de uma cultura de paz!
Secretario, esqueceu que há 14 anos o senhor quase acabou com a comunidade cultural de Remanso, jogando os agentes culturais uns contra os outros dentro de seus próprios grupos? Comunidade cultural de Remanso, já esqueceu que muitos de vocês não queriam nem ouvir falar o nome do Secretário, e que somente com muito trabalho e dedicação essa junção aconteceu novamente? É o que você tenta mais uma vez fazer com o nosso povo, os grupos culturais que carregam a cultura nas costas “gratuitamente” a vida toda são desprezados, enquanto usa o nosso dinheiro para bancar projetos particulares seus e descobrir talentos que nunca deram o mínimo de contribuição para a cultura remansense, mas agora tem dinheiro, não é? Não esqueça que a prefeitura é só o instrumento usado para que esse dinheiro chegue até os fazedores de cultura. A Politica do Café com Leite e Coronelismo acabou faz tempo. Desça do palanque a eleição já acabou e venha dialogar conosco, o gestor da cidade a partir do dia que é eleito é um governo de todos e não só dos seus eleitores.
Somos nós quem dançamos as tradições, quem cantamos, teatralizamos, registramos, contamos histórias e pintamos a cidade, inclusive as placas do comércio local, somos artistas de diversos segmentos, agentes da cultura local em rede, debatendo cidadania cultural.
Queremos e merecemos uma secretaria de cultura que considere nossa organização e atuação em corresponsabilidade com a promoção da cultura local.
Para explicitar à sociedade as irregularidades e nossas cobranças, o Fórum Popular Permanente de Cultura de Remanso contextualiza e fundamenta os fatos a partir do Decreto de indicação dos nomes para o Conselho Municipal de Política Cultural [podendo ser consultado no Diário Oficial do Município de Remanso no dia 09 de abril de 2024], onde há uma clara violação ao marco regulatório do fomento à cultura [Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, art. 37 inciso V], que estabelece a necessidade de eleições diretas para a escolha dos membros da sociedade civil.
A nomeação arbitrária dos membros do conselho fere os princípios de transparência e participação democrática previstos na legislação cultural. Essa situação se agrava mais ainda, quando tal circunstância não teve a devida veiculação e divulgação ampla, limitando-se somente ao Diário Oficial e desobedecendo os princípios da impessoalidade e publicidade previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, deixando inclusive de publicizar em Diário Oficial os/as conselheiros/as indicados/as.
Dando continuidade à diversidade de equívocos, a atual gestão através da Secretaria de Trabalho e Renda, Esporte, Cultura, Turismo e Eventos (SETRECULT), promoveu no dia 27 de maio de 2024, às 19H na Biblioteca Municipal uma reunião para escuta pública de agentes culturais e sociedade civil na tentativa de elaborar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Remanso-BA.
Tal encontro contou com a participação massiva de agentes culturais da cidade, ressaltando que os fazedores de cultura achavam que iriam ser escutados para montagem do PAAR, no entanto estes sujeitos não tiveram informações coesas e transparentes por parte da SETRECULT, pelo contrário já receberam um PAAR pronto, onde os agentes nem conseguiram ver o que estava realmente descrito nele, e este por sua vez (Secretário) quando questionado e ou criticado pelas decisões arbitrárias e autocratas, não demonstrou abertura para o diálogo, o que logo levou ao esvaziamento do espaço e nenhuma proposta acordada.
No dia 01 de julho de 2024, a Ata da Reunião sobre a Elaboração do PAAR em Remanso-BA, foi publicada em Diário Oficial surpreendendo toda a classe cultural da cidade, uma vez que na mesma consta “ao final, as propostas foram, consensualmente, aprovadas entre os presentes.” e 116 assinaturas de pessoas que já tinham deixado o recinto, pois a reunião havia dada por encerrada. Esta ata foi elaborada de forma arbitrária, sem a devida consulta e participação dos agentes culturais e da sociedade civil, comprometendo a legitimidade e a transparência do processo.
O edital que atualmente está em execução para o fomento de projetos artísticos e culturais em Remanso-BA, apresentou um claro conflito de interesse, especialmente em um ano eleitoral, onde as formas de comunicação ficam mais limitadas devido as vedações existentes na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Neste sentido, o cronograma de seleção (um anexo fundamental do edital) não foi divulgado previamente em audiência pública nem durante sua publicação em Diário Oficial no dia 24 de julho de 2024, sendo publicado apenas através da Portaria nº 039 de 12 de agosto de 2024, e que dispôs sobre a prorrogação do prazo de inscrições, prejudicando diversos agentes culturais que não tiveram acesso às informações necessárias em tempo hábil e já inscreveram seus projetos.
Outro equívoco é a SETRECULT estipular um prazo tão curto para a execução dos projetos, limitando os processos de criação, difusão e fruição das pessoas trabalhadoras da cultura do município, direito garantido através do Decreto nº 11.453 de 22 de março de 2023, que versa sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. Compreendemos esta situação como promoção de parcialidade da secretaria através de indícios potenciais de abuso de poder.
Diante dos fatos expostos, aproveitamos para solicitarmos a intervenção da Casa Legislativa de Remanso, cuja função também é fiscalizar o Poder Executivo, para que se possa investigar as irregularidades mencionadas, garantindo a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos destinados à cultura, conforme previsto na Política Nacional Aldir Blanc.
O Fórum Popular Permanente de Cultura de Remanso destaca que um gestor que não possui a capacidade ética, moral e humana para ouvir a população, corrigir seus erros e equívocos, e que prefere a estupidez à diplomacia, é um gestor fraco, medíocre e preconceituoso. O Fórum continuará a contribuir e a apontar as falhas das gestões, sempre em defesa da cultura e dos direitos de todos.
Fórum Popular Permanente de Cultura de Remanso
Redação PNB
