Preto no Branco

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Em última mobilização do ano, prefeitos e prefeitas vão a Brasília apelar pela aprovação do Refis Previdenciário

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Prefeitos baianos desembarcam em Brasília nesta terça-feira (10/12) para a última mobilização do ano na Capital Federal, convocada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A iniciativa tem como objetivo mobilizar os deputados federais para aprovação da PEC 66/2023 que prevê o Refis previdenciário. Na programação, os prefeitos se reunirão com a Bancada Federal da Bahia às 16h.

“Se a proposta não for aprovada, os prefeitos que estão encerrando o mandato poderão enfrentar dificuldades, pois o artigo 42 exige que não haja despesas pendentes do exercício anterior sem a devida disponibilidade de recursos. Acreditamos que, com a aprovação do Refis Previdenciário, tanto os novos prefeitos quanto os reeleitos encontrarão as finanças municipais organizadas e com maior previsibilidade”, explicou o prefeito Quinho, que busca o apoio dos deputados para viabilizar a aprovação da matéria.

A proposta foi aprovada no Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados onde foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que suprimiu parte do texto que previa a reforma da previdência dos regimes próprios dos municípios. Os gestores solicitam agora que seja aprovado o regime de urgência para que a matéria vá a votação no plenário da Câmara e seja promulgada.

Entenda a proposta

A PEC 66/2023 concede novo prazo para o parcelamento especial de débitos de natureza previdenciária das administrações municipais. A proposição, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, inclui ainda limites para o pagamento de precatórios municipais, com base na receita corrente líquida e percentuais crescentes conforme o volume de precatórios atrasados.

Ascom/UPB

Sobradinho conquista Selo Prata no compromisso com a alfabetização

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O Município de Sobradinho conquistou o Selo Prata do Ministério da Educação (MEC), pela adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE).

As ações da Secretaria Municipal de Educação foram reconhecidas pelo CNCA-Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Sobradinho se destacou entre os municípios da região graças ao trabalho contínuo e investimentos na alfabetização das crianças da rede municipal.

“O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024 é uma iniciativa que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e do DF pelas boas práticas no âmbito da política de alfabetização. Dividimos esta conquista com nossa equipe, sobretudo com os profissionais dedicados à alfabetização, com as famílias de nossas crianças e com toda a comunidade escolar. Este importante selo é uma prova do compromisso do Prefeito Cleivynho que não tem medido esforços para garantir uma educação de excelência, priorizando a educação infantil, base de toda formação dos cidadãos e cidadãs. O Selo Prata nos motiva ainda mais e demonstra que estamos no caminho certo,” comemorou a Secretária de Educação Ducilene Kestering.

A cerimônia de entrega do emblema acontecerá em Brasília, em data a ser definida.

Ascom/PMS

Após reclamação de moradores no PNB, Coelba se pronuncia sobre constantes quedas de energia no João XXIII, em Juazeiro e garante resolver o problema

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Após reclamações de moradores do bairro João XXIII, Norte da Bahia, sobre os transtornos que estão sofrendo por conta de constantes quedas de energia, a Coelba, procurada pelo PNB, se manifestou em nota enviada a nossa redação. Os moradores relataram que nos últimos dias o fornecimento foi interrompido diversas vezes.

“Sobre o fornecimento de energia na Rua Rio de Janeiro, bairro João XXIII, a Neoenergia Coelba esclarece que realizou estudos técnicos na região e verificou que houve um aumento de carga sem a devida comunicação à empresa, provocando sobrecarga no sistema de distribuição. Como medida imediata, equipes especializadas da concessionária estarão no local amanhã de manhã para realizar a substituição do transformador que atende a região. A Neoenergia Coelba reforça que deve ser comunicada previamente em caso de ampliação de residências ou construção de novas casas para que possa planejar as adequações necessárias no sistema.”

Reclamação

“O bairro João XXIII pede socorro. Estamos há três dias com quedas na rede, na Rua Rio de Janeiro e Rua da Caixa. As fases caem ao ponto das geladeiras, dos aparelhos de ar-condicionado e ventiladores não funcionarem, pois se ficarem ligados, queimam. Os aparelhos que puxam mais energia ficam ligando e desligando o tempo todo”, reclamam.

Os moradores contaram ainda que já tinham entrado em contato com a empresa Neoenergia Coelba, mas não obtiveram respostas.

“Diversas reclamações já foram feitas à Neoenergia Coelba e só dizem que virão ao local, mas em três dias não compareceram ainda. Na rua Rio de Janeiro, as “canelas” de um poste desarmaram e, mesmo com esta informação, a Coelba Neoenergia não resolve o problema. A pergunta que fica é a seguinte: se os nossos eletrodomésticos queimarem, a Neoenergia Coelba vai pagar o valor do produto para que os moradores possam comprar um novo para substituir?”, questionam.

 

 

Redação PNB 

Agrovale conquista Prêmio MasterCana Norte-Nordeste 2024, em três categorias

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A noite desta quinta-feira (5), teve um brilho especial para a Agrovale, maior produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade da Bahia. A empresa recebeu em Recife-PE, o prêmio Master Cana Norte & Nordeste 2024, nas categorias, O mais influente do Setor; Tecnologia e Inovação (Gestão da Qualidade Agrícola) e Programas de Qualidade e Produtividade (Gestão da Qualidade e Melhoria Contínua).

Durante a premiação, promovida pela ProCana Brasil, o vice-presidente da empresa, Denisson Flores, agradeceu a conquista tripla do mais influente prêmio do setor sucroenergético do país. ”Toda nossa equipe está de parabéns pelo compromisso com a excelência, a segurança, a qualidade e a melhoria contínua dos processos agroindústrias. Um esforço conjunto que começa no preparo do solo, passa pelos tratos culturais e colheita, até a moagem e entrega do produto pronto para o consumo. Tudo isso com o máximo de eficiência e qualidade”, pontuou.

Além do vice-presidente, que recebeu o prêmio na categoria, O mais influente do setor, o coordenador de Qualidade Agrícola da Agrovale, Felipe Vittori, venceu na categoria Tecnologia e Inovação. O prêmio da categoria, Programas de Qualidade e Produtividade, foi entregue ao supervisor de Qualidade e Melhoria Continua, Stefano Soares de Moura.

No encerramento, o CEO da ProCana Brasil, Josias Messias, parabenizou os vencedores e agradeceu ao público, lembrando que o setor bioenergético nordestino possui pessoas, empresas e usinas de alta performance. “Mesmo diante das dificuldades climáticas e daquilo que se põe e interpõe como desafio, pessoas e organizações estão fazendo história”, concluiu.

CLAS Comunicação & Marketing

Prefeitura de Juazeiro lança 4ª Edição do Natal Iluminado com programação especial neste sábado (7), na Praça da Catedral

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A Prefeitura de Juazeiro se prepara para lançar a 4ª edição do Natal Iluminado, uma iniciativa pioneira da gestão da prefeita Suzana Ramos, que já se consolidou como tradição na cidade. O evento acontece no próximo sábado (7), às 17h, na Praça da Catedral, marcando o início das celebrações natalinas com uma programação especial e parcerias que reforçam a união e a fé da comunidade juazeirense.

A prefeita Suzana Ramos destacou a importância do evento como um símbolo de renovação e esperança. “O Natal Iluminado é mais do que uma celebração; é um momento de união e de fortalecimento da nossa identidade como comunidade. Cada detalhe foi pensado para proporcionar um espaço de convivência e alegria para as famílias de Juazeiro, e agradecemos a todos os parceiros que tornaram isso possível. Convidamos toda a população para prestigiar o lançamento do Natal Iluminado e vivenciar o espírito natalino em um ambiente repleto de luzes, beleza e emoção”.

Este ano, a ação conta com a parceria da Diocese de Juazeiro e da Casa Dom José Rodrigues, trazendo ainda mais brilho e significado ao período natalino. Entre os destaques para o evento do sábado, estão a entrega oficial da montagem do presépio, enchendo a cidade de luz e encanto. O público que comparecer ao lançamento poderá prestigiar apresentações culturais que prometem emocionar o público, como o coral da Escola Estação do Saber, o Grupo Shalon e a Banda da PM, celebrando a magia do Natal com música e arte.

Segundo o gestor de Projetos de cultura e turismo da Prefeitura de Juazeiro, Edvaldo Franciolli, a parceria com a Diocese de Juazeiro só vem fortalecer o espírito natalino que em tempo de advento busca mostrar a fé católica. “Estamos trabalhando na montagem do presépio em tamanho natural que foi confeccionado em fibra de vidro pelo artista plástico juazeirense Nino e que com certeza vai abrilhantar ainda mais o nosso Natal Iluminado”.

Serviço

Lançamento Natal Iluminado
Data: 07/12 (sábado)
Hora: 17h
Local: Praça Imaculada Conceição (Praça da Catedral)

Programação

17h – Missa
18h – Apresentação da Banda da PM
18h30 – Apresentação do Coral da Escola Municipal Estação do Saber
19h – Apresentação das crianças da Casa Dom José Rodrigues
19h30 – Apresentação cultural da Comunidade Shalom
20h – Show musical com Nilton Freittas21h30 – Show musical com Niltinho

Ascom/PMJ

MPBA e SSP deflagram operação contra cinco policiais militares

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Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, dia 6, pela ‘Operação Mandado de Morte’, deflagrada contra cinco policiais militares investigados pelo Ministério Público do Estado da Bahia pela prática de homicídios, fraude processual e possível formação de grupo de extermínio. Os mandados, expedidos pela Vara Crime da Comarca de Nova Soure, foram cumpridos nos municípios de Cipó, Crisópolis, Paripiranga, Rio Real, Ribeira do Pombal e Serrinha, na Bahia, além de Simão Dias, em Sergipe.

A operação foi deflagrada de forma integrada pelos grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MPBA, e da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force) e da Corregedoria da Polícia Militar do Estado da Bahia, ambos da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. Foram feitas buscas em residências e na sede do 16º Batalhão da Polícia Militar em Serrinha, 6ª CIPM – Rio Real e 21ª CIPM – Cipó, sendo apreendidos simulacro de armas, armas, munições, celulares e materiais eletrônicos.

Três policiais militares estão sendo investigados pelas mortes de Breno Murilo da Cruz Dantas e Ítalo Mendes da Silva, ocorrida em setembro de 2021, no município de Nova Soure. As investigações apontam que, sob a alegação de cumprimento de um mandado de prisão contra Breno Dantas, equipes da PM se deslocaram até a sua residência, local em que ocorreram as mortes. O fato foi registrado inicialmente como confronto e resistência à intervenção policial, mas elementos colhidos na investigação do MPBA indicaram possível execução sumária e posterior alteração da cena dos fatos para simular o dito confronto. Outros dois policiais estão sendo investigados pela participação, em conjunto com os três primeiros, em diversas outras mortes ocorridas na região em circunstâncias semelhantes.

Cecom/MPBA

Remanso conquista Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

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Entre os dez municípios que integram o Território do São Francisco, Remanso conquistou, juntamente com Sobradinho, na categoria Prata, o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, instituído pelo Ministério da Educação (MEC).
O único município da região a conquistar o Selo na categoria Ouro foi Canudos. Juazeiro, Curaçá, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, foram classificados na categoria Bronze. Sento Sé, Casa Nova e Uauá não participaram.
O Prefeito Marcos Palmeira voltou a parabenizar a equipe da  Secretaria de Educação, “pelo empenho, pela dedicação e esforço” e reafirmou seu compromisso “com o futuro dos jovens de Remanso”: “O único caminho para a prosperidade e desenvolvimento é a educação. Teremos novas creches, teremos mais e melhores escolas em tempo integral, teremos um Instituto referência nacional, o IF Remanso. A Educação em Remanso, da creche ao ensino superior será exemplo para toda a Bahia”.
O que é o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização
No dia 23 de setembro, o governo federal lançou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, por meio do Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024.
Essa iniciativa do Ministério da Educação visa reconhecer o trabalho das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, celebrando os avanços alcançados ao longo do ano. Participam as Secretarias Estaduais, Municipais e Distrital de Educação que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
As Secretarias Estaduais e Distrital devem ter pelo menos um articulador estadual da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), enquanto as Secretarias Municipais precisam contar com um articulador municipal da Renalfa.
Os articuladores inscreveram suas respectivas secretarias no processo de concessão do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização por meio do SIMEC, entre os dias 08/10 e 08/11/2024.
Municípios da região: Curaçá  – Bronze; Juazeiro – Bronze; Sento Sé – Não participante; Casa Nova – Não Participante; Sobradinho – Prata; Campo Alegre de Lourdes – Bronze; Pilão Arcado – Bronze; Remanso – Prata; Canudos – Ouro e Uauá – Não Participante.
Petrolina, em Pernambuco, conquistou o Selo na categoria Ouro.
Ascom

Prefeitura de Juazeiro emite nota de pesar pelo falecimento de estudante da rede municipal de ensino

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), lamenta o falecimento da estudante Fernanda dos Santos Silva, ocorrido nesta quinta-feira (5). Fernanda era aluna da Escola Municipal Guiomar Lustosa Rodrigues, localizada no bairro Quidé.

Neste momento de tristeza e de dor, a Seduc e toda a equipe escolar manifestam seu pesar e solidariedade à família, aos amigos e colegas de sala.
Ascom/Seduc

Agrovale realiza doações para abrigos de idosos em Juazeiro e Petrolina

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A Agrovale concretizou, na manhã da última quinta-feira (5), mais um gesto de solidariedade e responsabilidade social ao realizar doações financeiras para dois abrigos de idosos do Vale do São Francisco.

A entrega da primeira doação aconteceu no Abrigo Lar São Vicente de Paulo, em Juazeiro (BA), onde representantes da empresa entregaram um cheque no valor de R$ 27.690, valor arrecadado com a 1ª Corrida Velho Chico, além de uma expressiva quantidade de alimentos não perecíveis.

A presidente do abrigo, Marilene Barbosa, agradeceu as doações, adiantando que a ajuda chegou em boa hora. “Vivemos de doações e receber essa quantia para suprir as necessidades diárias de 32 idosos nos auxilia muito. Para nós, foi um presente grandioso de Natal. Agradeço à Agrovale por esse ato de solidariedade e amizade. ”

Em seguida, a equipe seguiu para o abrigo Cantinho do Aconchego, em Petrolina (PE), onde também foi realizada a entrega de uma doação em dinheiro no valor de R$ 15.300, arrecadada com a III Corrida no Canavial. Abrigando cerca de 56 idosos, o abrigo é gerenciado pela diretora Edvânia do Nascimento. “Não tenho palavras para agradecer à Agrovale, que presenteou-nos com essa bênção. Esse valor chegou na hora certa; vai ajudar com a reforma da instituição, conforme solicitado pela vigilância sanitária”, afirmou.

 

Segundo o superintendente Geral da Agrovale, Paulo Ricardo, as contribuições reforçam o compromisso da empresa com o bem-estar dos idosos, promovendo ações que beneficiam diretamente as instituições que desempenham um papel tão importante na sociedade. A gerente Administrativo Financeira, Juliana Alves, lembrou também na ocasião, que estas ações fazem parte do projeto de responsabilidade social da Agrovale. “A promoção de ações esportivas, além de proporcionar saúde e bem-estar, contribui para a diminuição da vulnerabilidade social através de doações às entidades filantrópicas da nossa região”, acrescentou.

Durante a entrega das doações, participaram ainda, Joaquim De Carli – gerente de Gente, o superintendente de Produção, César Cardoso, Andrea Bezerra – Auditoria Interna, Higino e Raissa Canuto – Engenho Comunicações e Fábio Fernandes – TV São Francisco. A renda das corridas e os alimentos arrecadados são fruto da união de esforços entre atletas, patrocinadores e a comunidade. Os eventos tiveram o apoio do Projeto Faz Atleta, do Governo do Estado da Bahia e TV São Francisco.


CLAS Comunicação & Marketing