Preto no Branco

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Famílias rurais em situação de vulnerabilidade social do Território Sertão do São Francisco são identificadas e cadastradas no Projeto ATER Bahia Sem Fome

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Assegurar às pessoas em situação de vulnerabilidade social o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias e, consequentemente, promover a segurança alimentar e nutricional, reduzindo os índices de insegurança alimentar grave no Estado da Bahia.

Esses são alguns dos objetivos do projeto Ater Bahia Sem Fome, que está realizando levantamentos socioeconômicos e cadastro de famílias em comunidades rurais localizadas em Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso e Sento Sé. Municípios do Território Sertão do São Francisco nos quais o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa) vai assessorar 490 famílias, através desse Projeto.

“Os/as técnicos/as visitam as famílias, partindo de uma busca ativa, depois de conversar com o pessoal dos CRAS no município e do agente de saúde, o técnico identifica as comunidades e famílias que estão em maior vulnerabilidade social e é feito esse levantamento socioeconômico”, explica o colaborador e coordenador do Ater Bahia Sem Fome no Irpaa, André Luiz Pereira.

Na sequência, os/as técnicos/as de ATER fazem o cadastro das famílias que se enquadram na proposta do projeto. A colaboradora do Irpaa, Janete Lima, que vai acompanhar famílias no município de Canudos, compartilha que percebe as famílias animadas para participar e ver o resultado dessas ações em suas vidas. Durante as visitas, a equipe tem se deparado com realidades diversas e impactantes; sobre isso, Janete destaca ainda que “muitas famílias passam fome. As que mais precisam têm vergonha de admitir”.

O educador social Yêgo Ravel Ribeiro relata outros desafios encontrados nas comunidades, inclusive relacionados à falta de acesso à terra. “Muitas pessoas estão sem documentos e também descrentes das políticas públicas e dos deveres do Estado. Outras famílias a gente tem encontrado que não têm terra, estão nas terras de alguém, terras que são cedidas e não querem se cadastrar no projeto, com medo de ter alguma melhoria, alguma benfeitoria e depois serem expulsas desses locais”. Essa situação reflete a importância da estrutura fundiária no Brasil, ainda marcada pela desigualdade e concentração de terras; além de reforçar a necessidade de políticas públicas voltadas ao acesso à terra, essencial para a construção de tecnologias de Convivência com o Semiárido e produção agroecológica.

Ravel também ressalta que os municípios são parceiros fundamentais para contribuir na mudança desse cenário. “A gente tem inclusive estabelecido uma parceria muito significativa com as secretarias de assistência social dos municípios, CRAS, então eles estão à disposição e contribuindo muito nessa caminhada”.

A partir desse contexto, fica evidente o quanto as políticas públicas são necessárias para alcançar as pessoas empobrecidas que ainda se encontram em situação de vulnerabilidade. Nesse sentido, a ATER tem um papel fundamental para colaborar com a transformação de vidas dessas famílias, indo além da garantia da segurança alimentar e nutricional, pois promove um resgate da cidadania e dignidade dessas pessoas. A ATER também possibilita momentos de formação e orientações voltadas à produção de alimentos agroecológicos, sensibilizando acerca da Convivência com o Semiárido, com a compreensão de que as políticas públicas são um direito e elas precisam acontecer para garantir o bem viver das famílias.

A estimativa é de que até o final de dezembro, o número total de 490 famílias já estejam cadastradas nos seis municípios de atuação. Em continuidade, na próxima etapa, as ações serão voltadas para a realização das caracterizações das unidades produtivas familiares, onde será possível conhecer os sistemas agroecológicos e identificar qual o perfil e vocação de cada família assessorada.

O projeto ATER Bahia Sem Fome, que terá duração de 48 meses, é financiado pelo Governo do Estado da Bahia, através da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e do Programa Bahia Sem Fome, vinculado à Casa Civil da Bahia.

 

Eixo Educação e Comunicação do Irpaa

Justiça mantém prisão de suspeito envolvido em execução no aeroporto

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A Justiça paulista manteve, neste domingo (8), a prisão de um dos suspeitos de envolvimento na execução do delator Vinícius Lopes Gritzbach, assassinado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em 8 de novembro. Matheus Soares Brito foi preso na madrugada de sábado (7) e passou por audiência de custódia na manhã de hoje.

A ação de atiradores no aeroporto deixou duas pessoas mortas: Gritzbach e um motorista de aplicativo que estava trabalhando no local.

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), não foi verificada nenhuma irregularidade no cumprimento do mandado de prisão que havia contra o rapaz em decorrência de “uma investigação criminal que corre sob segredo de Justiça”.

Brito e mais dois rapazes foram presos na madrugada de sábado (7) pela polícia de São Paulo, segundo a SSP.

Allan Pereira Soares e Marcos Henrique Soares não tinham mandado de prisão expedido e foram presos em flagrante por praticarem crime relacionado ao porte de arma de fogo e não pelo crime ocorrido no aeroporto de Guarulhos. No entanto, em audiência de custódia, o TJSP considerou ilegais as prisões de ambos.

“A prisão em flagrante foi relaxada por ilegalidade, com pedido neste sentido da representante do Ministério Público”, informou o tribunal.

Após as prisões, os três suspeitos foram levados para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na capital paulista, onde foram ouvidos. “Houve a apreensão de munições e aparelhos de celular, que serão periciados. As investigações seguem sob sigilo”, disse em nota a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Assassinato no aeroporto

Vinícius Lopes Gritzbach fez um acordo de delação com o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo em março de 2024. O conteúdo da delação é sigiloso, mas, no último mês de outubro, o MP encaminhou à Corregedoria da Polícia trechos do documento, em que o delator denuncia policiais civis por extorsão. Em 31 de outubro ele foi ouvido na Corregedoria, oito dias antes de ser morto.

Gritzbach também delatou um esquema de lavagem de dinheiro utilizado pelo grupo criminoso PCC.

Agência Brasil

Comunidades de Campo Alegre de Lourdes denunciam invasão de empresa de mineração nos territórios dos fundos de pasto

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Cerca de 20 comunidades tradicionais de fundo de pasto, do município de Campo Alegre de Lourdes, sofreram, nos últimos dez dias, uma série de invasões de uma empresa de sondagem minerária em seus territórios. Funcionários da Geosol, empresa que presta serviço terceirizado à Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), entraram nos territórios das comunidades com máquinas e equipamentos, fazendo supressão de vegetação nativa, sem a permissão e diálogo com os/as trabalhadores/as rurais.

Pelo menos três invasões foram registradas pelos moradores/as. A primeira aconteceu ainda no final do mês de novembro, na comunidade de Barra. Quando perceberam a presença de estranhos no território, moradores da Barra, do São Gonçalo, da Pedra Branca, do Ramalho e do Sítio Contenas conseguiram impedir os funcionários da Geosol de iniciar os serviços, reafirmando que a área é das comunidades e que nenhuma empresa pode entrar sem o consentimento dos trabalhadores rurais.

Já na última quinta-feira (5), os funcionários da empresa de pesquisa mineral invadiram a comunidade de Barra, na divisa com a Santa Úrsula. A empresa ainda chegou a desmatar parte de uma área, mas um grupo de moradores das duas comunidades e da Malhada, Mosquiteiro, Morro Velho e Lagoa do Manoel Duarte conseguiram, mais uma vez, impedir a continuidade dos serviços ilegais da empresa.

Na sexta-feira (6), os empregados da Geosol foram para a região dos Baixões, na comunidade de Cacimbinha. Lá, chegaram a fazer perfurações no solo e supressão de vegetação nativa da caatinga, inclusive de árvores de grande porte. Mais uma vez, os moradores locais defenderam seu território. Um grupo de cerca de 50 pessoas das comunidades de Cacimbinha, Baixão dos Bois, Pedra Comprida, Sítio Novo do Pedrão, Barreiro do Espinheiro, Lagoa da Onça, Barra da Lagoa e Lagoa da Caatinga não deixaram a empresa continuar com a sondagem mineral.

Em todos os episódios, os trabalhadores e trabalhadoras rurais afirmaram que a Geosol não apresentou nenhuma licença ambiental nem de pesquisa mineral.

Província Metalogenética do Norte da Bahia

Em 2023, a CBPM anunciou a descoberta de uma Província Metalogenética no Norte da Bahia. A descoberta, anunciada com entusiasmo pela empresa estatal, consiste em um polo mineral que abrange os municípios de Pilão Arcado, Remanso, Casa Nova e Campo Alegre de Lourdes, com potencial para exploração de minerais como ferro-titânio-vanádio, níquel-cobre-cobalto, fosfato, ferro, ouro, metais base e terras raras, podendo chegar a uma área de 100 km de extensão.

Apesar da Província Mineral só ter sido anunciada recentemente, há muitos anos essa região é alvo de pesquisas minerais. Inclusive, no próprio site da CBPM, há uma notícia, de outubro de 2016, informando que a Geosol era a empresa contratada pela estatal para realizar pesquisa geológica nas regiões Sudeste e Norte do estado. À época, uma das áreas de sondagens já era em uma área na divisa entre Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado, denominada “Caboclo dos Mangueiros”.

As invasões registradas nos últimos dias pelas comunidades de fundo de pasto estão relacionadas a esse projeto de exploração mineral na região, que não leva em conta os modos de vida tradicionais e a diversidade da Caatinga.

Resistência das Comunidades

Em vídeos, divulgados pelos próprios moradores das comunidades, é impressionante a resistência dos fundos de pasto em defesa de seus territórios. De forma comunitária, entoando canções de lutas populares, os/as trabalhadores/as rurais reafirmam seus direitos territoriais e dizem não à mineração, atividade que provoca imensa destruição socioambiental.

Texto: Comunicação CPT Juazeiro/ Imagens: Moradores locais 

IFSertãoPE oferta 5 mil vagas em curso gratuito de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

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O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) está com inscrições abertas para o curso de extensão “Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”. Ao todo, estão sendo oferecida 5 mil vagas, na modalidade a distância e início das aulas no primeiro semestre de 2025. Os interessados devem se inscrever através do Portal do Candidato do Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFSertãoPE (selecao.ifsertaope.edu.br), até o dia 31 de dezembro.

O curso é voltado prioritariamente para professores da Educação Básica das redes pública e privada de Ensino, com atuação em sala de aula. No entanto, o público em geral pode concorrer às vagas do curso, devendo apenas ter acesso a computador conectado à internet. A carga horária total do curso é de 120 horas, distribuídas em quatro módulos. A formação visa capacitar educadores para atuar de forma inclusiva em salas de aula regulares ou no Atendimento Educacional Especializado (AEE), alinhando práticas pedagógicas aos princípios das políticas nacionais de Educação Especial.

No momento da inscrição, o candidato deve anexar os seguintes documentos: documento de identidade com foto, foto 3×4, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e comprovação de vínculo com instituições de ensino (se for o caso). A seleção será realizada pela ordem de inscrição, com prioridade para aquelas pessoas pertencentes aos grupos prioritários para o processo seletivo: professores de Educação Básica da rede pública que atuem em sala de aula ou no Atendimento Educacional Especializado (AEE); professores da Educação Básica da rede privada que atuam em sala de aula ou no AEE; outros profissionais da Educação Básica; estudantes de licenciatura; e público geral.

O resultado final da seleção será publicado no dia 13 de janeiro e o curso inicia em fevereiro de 2025. O edital completo pode ser consultado no site do IFSertãoPE (ifsertaope.edu.br) e outras dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail da Diretoria de Educação a Distância do instituto (Dead): ead@ifsertaope.edu.br.

Ascom

“Arranca o demônio”: Pastor é denunciado por tentar provocar “cura gay” em menina de 13 anos

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O pastor Luiz de Jesus, da igreja evangélica Catedral da Família, em Palmas, foi denunciado ao Ministério Público do Tocantins após a viralização de um vídeo nas redes sociais em que ele usa uma adolescente de 13 anos para fazer uma suposta “cura gay”. Nas imagens compartilhadas no dia 27 de novembro, o religioso diz que está tirando o “demônio” do corpo da menina.

O vídeo foi publicado pelo perfil nas redes sociais da própria igreja, que conta com mais de 400 mil seguidores. Nele, o pastor segura a cabeça da menina, que está ajoelhada e acompanhada dos pais.

“Um demônio que gritou e disse assim: ‘Muda seu sexo’. Mas a vontade é cortar o cabelo e deixar igual o meu”, diz o homem. “Jesus gritou na minha alma, vai casar com homem, vai ter filhos. A partir de hoje vai se vestir igual mulher. Porque Jesus arranca o demônio lá de dentro agora”, continua.

Em entrevista ao g1, Luiz de Jesus negou o teor da denúncia e afirmou que sua ação não foi relacionada à discriminação. “Na minha igreja, talvez ninguém sabe, tem casal de homossexual que é meu amigo, eu tenho acho que cinco ou seis homossexuais na minha igreja. Estão desvirtuando a coisa, estão jogando para outro lado. Eu não tenho nada contra ninguém”, disse.

“O que aconteceu lá não foi cura, uma cura gay como estão dizendo, uma cura homossexual. O vídeo está cortado, eu tenho o vídeo completo. E assim, na minha igreja, talvez ninguém sabe, tem casal de homossexual que é meu amigo, eu tenho acho que cinco ou seis homossexuais na minha igreja. Então, tipo assim, eu não sou um pastor homofóbico como estão dizendo. Eu não postei para ganhar like nem nada. E na nossa igreja nós respeitamos todo mundo”, alegou.

As imagens foram excluídas após a repercussão do caso. Segundo ele, quando disse a expressão “tirar o demônio”, e ele se referia ao quarto da adolescente, mas o trecho não apareceu na edição. “Quando eu falo do demônio é de dentro do quarto dela que ela não estava dormindo direito. Não é nada a ver do demônio de homossexualismo que povo está falando, não. Aí o demônio estava dentro do quarto dela, tirando a paz dela. Ela não dormia direito há muito tempo. Tudo que eu estou falando eu tenho o vídeo completo”, prosseguiu.

A denúncia foi feita junto ao Ministério Público pelo Coletivo SOMOS (PT). O grupo, além de protocolar uma denúncia contra o pastor a respeito do ocorrido com a adolescente, também denunciou sobre uma possível prática de curandeirismo em outro vídeo, em que uma idosa vomita em um balde e o pastor diz que ela “vomitou o câncer”.

Ainda de acordo com o Coletivo, a denúncia está fundamentada na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e no Código Penal.

O MP, por sua vez, informou que recebeu, via ouvidoria, a representação acerca da possível prática de violação aos direitos fundamentais.

BNews

Mulher é levada à delegacia após cometer racismo religioso em hotel

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Uma mulher foi levada para a 16ª DP, na Barra da Tijuca, na Zona oeste do Rio de Janeiro, depois de ser acusada de racismo religioso em um hotel na região. Ela mora em São Paulo, e está hospedada no hotel que neste fim de semana está recebendo o seminário do Observatório Mãe Beata de Iemanjá, que discute a criação de políticas públicas para o combate à intolerância religiosa.

Conforme as organizadoras do evento, a mulher foi até o hall do hotel para fazer xingamentos em relação às vestimentas dos praticantes de religiões de matriz africana que participam do evento. A moça teria gritado que o ambiente estava ”cheio de gente horrorosa com essas roupas, gordas feias”.

A Iyá Glauciele T’Osun Glauciele Maria de Souza, uma das organizadoras do evento, foi à delegacia para registrar o ocorrido. Ela disse que outras pessoas hospedadas para o seminário contaram que, na sexta-feira (6), já tiveram vítimas de xingamentos pelas roupas que usavam.

“Ela disse que o hotel estava horrível por causa da gente. Fico triste pelo que aconteceu, a gente ainda precisa lutar pelos nossos direitos. Não podemos cruzar os braços e deixar passar. Não é se aproveitar, mas é fazer com que as pessoas entendam que conhecemos nossos direitos”, disse.

Os xingamentos teriam sido proferidos por volta das 12h, mesmo momento em que no auditório do hotel acontecia o debate de como as instituições da Justiça podem ajudar no combate ao racismo religioso. Em uma das palestras a convidada era a defensora pública da União Natália von Rondow, que acionou a Polícia Militar ao ser chamada pela organização do evento para prestar auxílio.

“Justamente em um dos dias do lançamento do Observatório que é para combater o racismo religioso, acontece isso. Foi algo bem simbólico. Acho que retrata bem o que é o racismo religioso mesmo no país: é uma violência constante e não há um minuto de paz”, contou a advogada.

A deputada estadual Renata Souza (PSOL), autora da lei que criou o Observatório Mãe Beata de Iemanjá, apoia a posição da defensora de que a situação reflete o que os religiosos de matriz africana sofrem diariamente.

“Esse episódio de racismo religioso justamente durante um evento sobre o problema parece inusitado, mas infelizmente reflete com fidelidade a dimensão do problema. Precisamos tirar o papel do Observatório Mãe Beata de Iemanjá, um mecanismo que vai acumular, sistematizar e produzir conhecimento sobre o racismo religioso, e assim vai permitir a formulação de políticas públicas eficazes de combate a essa discriminação que fere frontalmente a liberdade religiosa e a própria identidade brasileira em suas matrizes africanas”, afirmou.

BNews

Itamaraty orienta brasileiros a deixar a Síria

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O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu nota, na tarde deste sábado (7), informando que acompanha a escalada de violência na Síria, e instando os brasileiros que moram no país a procurar a Embaixada brasileira em Damasco e também que saiam do país.

A Síria vive uma guerra civil, desde 2011, que ganhou novos contornos na semana passada, quando grupos rebeldes islâmicos que lutam contra o governo de Bashad Al-Assad tomaram a cidade de Aleppo.

Ontem os rebeldes entraram nos subúrbios de Homs e avançam, neste domingo (8), pela capital Damasco.

Na nota, o Itamaraty disponibilizou um telefone de emergência e recomendou que os brasileiros consultem o portal consular, com alertas e atualizações sobre a situação no país do Oriente Médio.

Confira a íntegra da nota:

O governo brasileiro acompanha, com preocupação, a escalada de hostilidades na Síria. Exorta todas as partes envolvidas a exercerem máxima contenção e a assegurarem a integridade da população e da infraestrutura civis.

O Brasil reitera a necessidade de pleno respeito ao direito internacional, inclusive ao direito internacional humanitário, bem como à unidade territorial síria e às resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Brasil apoia os esforços para solução política e negociada do conflito na Síria, que respeitem a soberania e a integridade territorial do país.

O Itamaraty, por meio da Embaixada em Damasco, permanece monitorando a situação dos brasileiros na Síria. Não há registro de nacionais entre as vítimas das hostilidades. O Itamaraty insta a todos nacionais que se encontrem no país a que busquem sair da Síria. Recomenda-se também que os brasileiros consultem o alerta, atualizado, disponível no portal consular.

Em caso de emergência, o telefone de plantão da Embaixada em Damasco é: +963 933 213 438. O plantão consular do Itamaraty também permanece disponível no número +55 61 98260-0610 (inclusive WhatsApp).

Agência Brasil

Polícia Civil registra um homicídio na Praça da Sementeira, em Petrolina

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Um homem, conhecido como “Paulinho” foi morto a tiros na Praça da Sementeira, Vila Mocó, em Petrolina (PE).

Segundo informações de testemunhas, o autor dos disparos estava em uma motocicleta e fugiu após o crime.

A Polícia Civil já iniciou as investigações do caso.

Redação PNB

Três ex-policiais rodoviários são condenados pela morte de Genivaldo

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A Justiça Federal em Sergipe condenou três ex-policiais rodoviários federais pela morte do aposentado Genivaldo Santos de Jesus em 25 de maio de 2022. Genivaldo morreu asfixiado em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) às margens da BR-101, em Umbaúba, Sergipe, após ser preso em uma viatura da corporação onde foi lançada uma granada de gás lacrimogênio.O tribunal júri condenou o ex-policial rodoviário Paulo Rodolpho Nascimento por homicídio triplamente qualificado – por asfixia, por motivo fútil e sem chance de defesa para a vítima – a 28 anos de reclusão. Ele foi o policial que atirou a granada dentro do veículo.

Os ex-policiais William Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas tiveram pena menor: de 23 anos, um mês e nove dias de reclusão. No caso dos dois réus, o corpo de jurados entendeu que não atuaram com intenção de matar Genivaldo, e a pena foi estabelecida pelo juiz Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal em Sergipe.

O julgamento, realizado no município de Estância (SE), foi concluído na madrugada deste sábado (7), às 5h20, após 12 dias de sessão.

Genivaldo foi abordado pelos policiais por estar dirigindo uma motocicleta sem usar capacete. Sem demonstrar resistência, Genivaldo desceu da moto e foi derrubado em chão de terra batida ao lado da rodovia, algemado e atingido com spray de pimenta.

Imobilizado, o motociclista foi colocado na parte traseira da viatura. Com a vítima rendida e presa no interior do veículo, o então policial Paulo Rodolpho lançou a granada de gás lacrimogêneo no veículo e forçou a porta contra as pernas da vítima. Perícia da Polícia Federal calculou que a vítima foi sufocada dentro da viatura pelo gás lacrimogênio por 11 minutos e 27 segundos.

Genivaldo Santos de Jesus tinha 38 anos e era aposentado por sofrer de esquizofrenia. Estava diagnosticado e medicado há 20 anos. Era casado, tinha um filho com 7 anos e um enteado com 18. Sua doença já havia sido comprovada em processo judicial de 2016, também resultante de abordagem pela Polícia Militar de Sergipe.

Câmeras corporais

Em agosto de 2023, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, demitiu os três policiais rodoviários e determinou a revisão dos manuais de procedimentos da PRF. Em maio deste ano, a corporação anunciou testes com câmeras corporais e veiculares, a serem utilizadas nos uniformes dos policiais e nas viaturas, durante as atividades operacionais em todo o país.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública anunciada em outubro pelo governo federal prevê a transformação da PRF em Polícia Ostensiva Federal, destinada ao patrulhamento de rodovias, ferrovias e hidrovias federais.

Autorizada, a nova polícia também poderá proteger bens, serviços e instalações federais e prestar auxílio, emergencial e temporário, às forças de segurança estaduais ou distritais, quando requerido pelos governadores.

A proposta está na Casa Civil da Presidência da República e ainda não foi enviada ao Congresso Nacional. O governo aguarda manifestação final dos governadores para encaminhar a proposta ao Parlamento.

Agência Brasil