Preto no Branco

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Bahia: livros didáticos devem ser devolvidos nas escolas estaduais ao final do ano letivo

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Com o fim do ano letivo se aproximando, é hora de os alunos da rede estadual devolverem os livros recebidos por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Os livros utilizados neste ano servirão como material didático para outros estudantes em 2025, garantindo a continuidade do aprendizado e reforçando a importância de preservá-los. Os estudantes devem ficar atentos ao prazo definido no calendário de sua unidade escolar para a entrega dos livros.
Essa política pública, executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC), garante o acesso a obras didáticas, pedagógicas e literárias de maneira gratuita e sistemática. Reconhecido como um dos maiores programas de distribuição de livros do mundo, o PNLD já conta com mais de 80 anos de existência no Brasil. Na Bahia, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) monitora todo o processo técnico, que abrange desde a capacitação dos gestores para a escolha do material até a distribuição, o recebimento e a devolução dos livros ao final das campanhas.
“O PNLD é o principal programa fornecedor de material didático para as escolas públicas. Em cada unidade escolar, os alunos são orientados a evitar escrever ou rasurar os exemplares. Quando o aluno devolve o livro no fim do ano letivo, ele permite que outro estudante tenha acesso ao material, contribuindo para a preservação tanto do patrimônio público quanto do meio ambiente. A não devolução dos livros prejudica os alunos do próximo ano, que podem ficar sem o material necessário para acompanhar as aulas”, alerta a coordenadora do Livro e da Biblioteca da SEC, Alessandra Santana.
Houve um avanço importante no PNLD em 2024, com o investimento ampliado para R$ 2,1 bilhões, representando um aumento de 79% em comparação a 2023. Com esse recurso, o programa assegurou a distribuição de 194,6 milhões de exemplares, atendendo mais de 31 milhões de estudantes em todo o país. Para a Bahia, foram destinados 14,6 milhões de exemplares.
Ascom/SEC

Prisão por não pagamento de pensão alimentícia aumenta na Bahia: “Não pagou, é cadeia”, defende advogado

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Em 2024, 20% das prisões na Bahia foram por não pagamento de pensão alimentícia, totalizando 118 detenções até setembro deste ano, superando os 99 casos de todo o ano passado, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Este aumento expressivo reflete a postura rígida defendida por especialistas no assunto. É o caso do renomado advogado Leandro Mascarenhas, especialista nas áreas de pensão alimentícia, divórcio e guarda compartilhada.

Leandro Mascarenhas, conhecido por sua posição inflexível, afirma que “não pagou, é cadeia”. Para ele, a prisão é uma medida justa e necessária para garantir que os responsáveis cumpram suas obrigações financeiras. “A pensão alimentícia é um direito fundamental dos dependentes, e o descumprimento deve ser tratado com rigor”, declara Mascarenhas.

Embora a prisão seja uma medida coercitiva prevista na legislação brasileira, Dr. Leandro acredita que ela é essencial para assegurar o cumprimento das responsabilidades parentais. “A tolerância zero para o não pagamento é a única forma de garantir justiça para aqueles que dependem desses recursos”, enfatiza.

Questões como o percentual da renda do genitor que pode ser descontada para pensão; guarda compartilhada; como incluir a pensão no 13º salário do genitor e prisão para pais que se negam a pagar pensão são alguns dos assuntos frequentemente respondidos pelo advogado através das redes sociais, onde ele tem um perfil ativo. Nas perguntas enviadas, em maioria, por mulheres, elas chegam a citar pais que ameaçam pedir demissão do emprego para não pagar a pensão alimentícia do filho.

Pensão Alimentícia e 13º Salário

Uma das dúvidas mais frequentes nos últimos meses é sobre como incluir o 13º salário no valor da pensão alimentícia. “O 13º salário também entra na conta da pensão alimentícia. O pagamento do 13º salário é obrigatório para quem paga pensão alimentícia, assim como férias, horas extras, adicional noturno e por periculosidade. Em caso de ausência dessa obrigação em decisão judicial, deve-se buscar uma revisão de alimentos. Isso porque todas as remunerações descritas, são consideradas parte da renda do genitor, e o objetivo da pensão é garantir o bem-estar do menor, acompanhando todos os proventos e benefícios recebidos. Caso não seja pago, o devedor pode ser acionado judicialmente e até sofrer sanções legais”, concluiu Mascarenhas.

Ascom/Ana Clara Solla 

Livro conta história do terreiro mais antigo de Juazeiro e da ocupação negra e indígena da cidade

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O livro “Terreiro  Onyndancor: o Axé na história negra de Juazeiro/BA”, lançado na última quinta-feira (5/12), relata a história do terreiro mais antigo em funcionamento da cidade de Juazeiro (BA). Possui 244 páginas, lançado pela Editora Oxente, de Paulo Afonso. Divido em dez capítulos, o livro, reconstrói a história da criação do terreiro, a partir de relatos orais de familiares e pessoas próximas e ainda traz um capítulo sobre a história da ocupação negra-indígena da região.

Organizado pelas professoras Márcia Guena e Ceres Santos, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a obra, resultado de um trabalho de cinco anos, a obra tem uma autoria coletiva, assinada por mais três bolsistas de iniciação científica que integraram o projeto: Marcus Gomes, Paloma Souza e Brenda Maurício. Além disso, o trabalho foi sistematicamente revisado pelo Babalorixá Edson Rosa e pela Yakekerê Edna Rosa.

Lei Paulo Gustavo e proposta de acessibilidade

Apoiado pela Lei Paulo Gustavo, via financiamento do Governo da Bahia, o livro trouxe, no seu lançamento em toda sua etapa de execução, um proposta de acessibilidade, coordenada pela professora Antonilde Almeida, também da UNEB. A mesa foi acompanhada por dois intérpretes de Libras (COLOCAR OS NOMES); o site, lançado no mesmo dia (onyndancorterreiro.com.br), traz um audio-livro, que será distribuído gratuitamente; e os intérpretes também estarão nos outros lançamentos, previstos para 2025 e na Oficina de Edição de Livros, que acontecerá em março.

Autoridades a amigos no lançamento

O lançamento do livro aconteceu no Terreiro Terreiro Ilé Asé Ayrá Onyndancor, em Juazeiro/BA. A cerimônia contou com participação do vice-prefeito eleito de Juazeiro (BA),Tiano Felix; Ramon Ranieri, representante da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdades Racial; as autoras da obra, Márcia Guena e Ceres Santos; da coordenadora de acessibilidade do projeto, professora Antonilde Almeida, Paloma Souza, autora premiada nacionalmente no Intercom com o livro reportagem sobre a festa do Caboclo Boiadeiro, do mesmo terreiro; do jornalista Marcus Gomes; Donária do Carmo, pesquisadora colaboradora; José Rosa, presidente do Afoxé Filhos de Zaze; do Vereador Gilmar Santos (PT_Petrolina). Quase 100 pessoas participaram do evento, que teve como ponto alto a fala do Babalorixá Edson Rosa e da Yakekere Edna Rosa, que abriram o evento com uma saudação a Exu e a todos os Orixás. Estiveram presentes ideranças das religiões de matriz africana, professores, ativistas do movimento negro, o povo de terreiro e várias pessoas interessadas na temática.

Após as falas da mesa, as autoras autografaram a obra, e os convidados participaram de um jantar preparado pelo Babalorixá Edson Rosa. O prato foi “Muamba”, uma deliciosa receita angolana, aprendida por ele durante sua visita àquele país. Os membros do Onyndancor ficaram emocionados durante a cerimônia, pois a data do lançamento é dia do aniversário do fundador do terreiro, Manuel Rosa, já falecido. A emoção também marcou a fala da Yakekerê Edna Rosa ao lembrar do falecimento de sua mãe, Flora Rosa, em 2021, a quem o livro dedica um capítulo.  “É difícil falar da minha mãe, ela que dava sustentação a casa. Faz três anos que ela se foi.” Florentina da Silva Rosa, morreu aos 88 anos, e é, junto com Manoel Rosa, fundadora do terreiro, conhecida como mãe Flora.

Onde adquirir a obra

As abordagens contidas no livro são vitais para a construção de uma sociedade sem racismo religioso, justa, equitativa e diversificada.
A obra custa R$ 40,00 e pode ser adquirida no site do projeto Onyndancor.

Instagram do terreiro: historia.sobre.onyndancor
(https://www.instagram.com/historia.sobre.onyndancor?igsh=bXpndTZtb3BjeHF2).

Ascom

Câmara de vereadores de Juazeiro concede título de cidadão ao jornalista Danilo Ribeiro

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O jornalista Danilo Ribeiro, apresentador do programa Globo Esporte na TV Bahia, afiliada à Rede Globo, em Salvador, vai receber na próxima quarta-feira (11), o título de cidadão Juazeirense. A honraria, proposta pelo vereador Mitu do Sindicato (PCdoB), e aprovada por unanimidade pelo legislativo, será entregue às 17h, durante solenidade no plenário da Câmara Municipal de Juazeiro.

O jornalista é natural de Morro do Chapéu-BA e iniciou a trajetória na comunicação profissional em Juazeiro, onde se formou no curso de Jornalismo da Universidade do Estado da Bahia – UNEB.

Danilo chegou ao Vale do São Francisco aos 20 anos de idade e logo deu os primeiros passos no rádio, que lhe renderam 5 prêmios destaque imprensa, nas funções de comentarista esportivo e locutor de FM. Trabalhou na Rádio Cidade, Rádio Juazeiro e Transamérica FM (atual Transrio). A trajetória continuou em Petrolina na Rádio Jornal, Emissora Rural, Grande Rio FM e TV Grande Rio, onde iniciou em televisão. Depois, seguiu para Natal-RN, onde cobriu a Copa do Mundo de 2014 pela Intertv Cabugi, afiliada Rede Globo no Rio Grande do Norte. Em 2016, começou a trabalhar na Rede Bahia e teve o privilégio de voltar a Natal para cobrir o acesso da Juazeirense para a Série C do Campeonato Brasileiro, em 2017.

Na vida pessoal, Danilo nunca perdeu o vínculo com a região. Casou-se com a  jornalista juazeirense Illa Ribeiro, com quem tem duas filhas. Ele também é escritor e recentemente lançou seu terceiro livro infantil “ZÉ LIVRÓRIO E A CARRANCA”, que fala sobre Juazeiro e os encantos do Rio São Francisco. Danilo Ribeiro se define como “filho profissional do Vale do São Francisco” e o título de cidadão irá coroar uma relação de muito afeto pela terra que o acolheu.

 

CLAS

Leitor reclama da dificuldade para conseguir a emissão da 1° e 2° vias da Carteira de Identidade pelo SAC, em Juazeiro

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Um leitor do PNB fez contato com nossa redação, nesta segunda-feira (9) para reclamar da dificuldade na emissão de 1° e 2° vias da Carteira de Identidade pelo SAC- Serviço de Atendimento ao Cidadão, em Juazeiro, Norte da Bahia.

“O problema é sobre o atendimento no SAC de Juazeiro. A dificuldade que nós estamos encontrando para ter acesso aos serviços como 1° e 2° via da identidade. Um familiar nosso está há mais de 1 mês tentando ter acesso ao serviço, mas só conseguimos fazer o agendamento por telefone, que não tem disponibilidade quando solicitado. Ele precisa do documento para dar andamento ao seu tratamento de saúde, mas não pode porque, por mais incrível que pareça, tem dificuldade de tirar uma simples carteira de identidade”, relatou o leitor.

Estamos enviando a reclamação para a Assessoria de Comunicação do SAC.

Redação PNB

“Sem médico, sem dentista e enfermeira de folga”, denuncia usuária da UBS do Parque Residencial, Juazeiro; Sesau se manifesta

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“Em plena segunda feira o posto de saúde está sem médico, sem dentista e a enfermeira de folga, ou seja, a comunidade está abandonada,” esse foi o relato de uma usuária da UBS do do Parque Residencial, em Juazeiro.

Em contato com o PNB, ela desabafou sobre a falta de profissionais na unidade, situação que se agravou após o resultado das eleições municiais, quando gestora realizou exonerações na Secretaria de Saúde.

“Depois da derrota da prefeita, a situação ficou ainda mais complicada. Outro ponto que a gente não entende é que esse povo que trabalha durante a semana, folga sábado e domingo e quando é no meio da semana tem folga. A gente não entende”, questionou a usuária.

Procurada pelo PNB, a Secretaria de Saúde (Sesau) informou “que todos os profisisonais de saúde que atuam nas unidades básicas de saúde por lei, tem direito a um dia na semana para o autogerenciamento, quando o profissional busca aperfeiçoamento dentro de suas funções. A secretaria esclarece que a médica da unidade foi transferida e outra está prevista para iniciar os atendimentos no próximo dia 11. Já o atendimento odontológico, a o profissional está dando suporte em outra unidade, enquanto é feita a manutenção da cadeira odontológica do Parque Residencial”.

Redação PNB

Prefeitura de Juazeiro anuncia horário de funcionamento de feiras e mercados durante período de Natal e fim de ano

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Com a proximidade das festas de fim de ano, a Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), estabeleceu um novo horário de funcionamento nas feiras e mercados, equipamentos gerenciados pela AMA no município, no período de 22 de dezembro de 2024 a 01 de janeiro de 2025.

Natal

No domingo (22), o Mercado do Produtor abre às 3h, fecha às 14h e reabre às 21h. Na Segunda e terça-feira (dias 23 e 24) o funcionamento é normal. Na quarta-feira (25), o Mercado do Produtor será fechado.

No período das festas natalinas a Feira Livre do Alto da Maravilha, o Mercado Arnaldo Vieira e o Mercado Popular Joca de Souza Oliveira, funcionam normalmente, com exceção da quarta-feira (25) que funcionam das 5h às 12h. O Camelódromo 2 de Julho funciona normalmente e fecha no dia 25.

Reveillon

No domingo (29), o Mercado do Produtor abre às 3h, fecha às 14h e reabre às 21h. Na segunda-feira (30) o funcionamento é normal. Na terça-feira (31), abre às 2h e fecha às 15h. Na quarta-feira (01) o Mercado do Produtor será fechado.

Já a Feira Livre do Alto da Maravilha, o Mercado Arnaldo Vieira, o Mercado Popular Joca de Souza Oliveira e o Camelódromo 2 de Julho, funcionam normalmente, com exceção da quarta-feira (01) que estarão fechados.

“O objetivo deste ajuste nos horários é garantir que tanto os comerciantes quanto os consumidores possam se organizar para as compras de fim de ano com maior tranquilidade e segurança. Entendemos a importância desse período para o comércio e para a população de Juazeiro, e por isso buscamos equilibrar as necessidades de todos, promovendo um funcionamento eficiente e planejado dos mercados e feiras do município”, pontuou o diretor-presidente da AMA, Daniel Mota.

Ascom/PMJ

Mega-Sena: apostador de Belo Horizonte fatura sozinho R$ 28 milhões; próximo sorteio será na terça (10)

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Uma aposta feita em Belo Horizonte acertou os seis números da Mega-Sena sorteados na noite do último sábado (7) e faturou o prêmio de R$ 28 milhões do concurso 2805.

Foi uma aposta simples, de seis números, que custa R$ 5. Os números sorteados foram: 01, 06, 24, 47, 55 e 58.

Com cinco acertos, 60 apostas ganharam R$ 50.629,15. Além disso, 3.839 apostas fizeram quatro acertos que vão render R$ 1.130,40 cada.

O próximo concurso da Mega-Sena terá seu sorteio nesta terça-feira (10) e a estimativa de prêmio é de R$ 3,5 milhões.

Redação PNB

“Marretaram a cultura em Juazeiro da Bahia”, por Jucinei Martins

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Preparem seus corações e ajustem suas expectativas, pois vamos adentrar o fascinante cenário da gestão cultural em Juazeiro, comandado pela nossa digníssima prefeita Suzana Ramos. Ou, como a chamam com uma boa dose de ironia, Mamãe dos eventos – para quem ainda tenta encontrar algo positivo – e Madrasta Má – para aqueles que já não se iludem com promessas vazias.

Eleita em 2020 com um plano de governo que mais parecia um catálogo de sonhos culturais, Suzana Ramos conseguiu, em pouco tempo, transformar expectativas em frustrações.

Quando o assunto é cultura, destroçar, esfacelar e dilacerar são os verbos que melhor definem sua gestão. Afinal, por que investir em políticas públicas consistentes se eventos pontuais com fogos e confetes geram fotos tão lindas para as redes sociais?

Logo de início, tivemos a chegada da Lei Aldir Blanc, um alívio emergencial destinado a socorrer artistas durante a pandemia. Mas o que fez nossa querida Mamãe? “Bateu cabeça”. Recebeu o processo todo pronto da gestão anterior, com editais organizados e prontos para lançamento, mas conseguiu protagonizar um verdadeiro espetáculo de ineficiência. Enquanto a classe artística esperava apoio, a SECULTE tropeçava em sua própria desorganização.

Depois veio a Lei Paulo Gustavo, que prometia impulsionar o setor audiovisual. Mas, em Juazeiro, a execução foi digna de uma tragicomédia: contratações sem transparência, reclamações em massa dos artistas e decisões tão mal conduzidas que levantaram suspeitas de privilégios aos famosos “amigos da rainha”. Tudo isso acompanhado de um roteiro confuso que ninguém conseguiu entender – nem mesmo os envolvidos.

E quando pensamos que a história não poderia piorar, veio o ápice: a Lei Aldir Blanc 2. Juazeiro recebeu mais de R$ 1,6 milhão para fomentar a produção cultural, mas, surpreendentemente, a prefeita desviou mais de R$ 1,2 milhão para… o Carnaval 2024. Sim, caros leitores, parece que confetes e trios elétricos são a nova essência da cultura. E, para completar, assinaturas de uma reunião de segurança pública foram inseridas no sistema como se fossem da escuta obrigatória com os artistas. Isso não é criatividade administrativa, é outro nome.

A SECULTE, por sua vez, parece um laboratório de experimentos malsucedidos. A equipe escolhida a dedo – ou no escuro – coleciona erros que viraram rotina: do Festival Edésio Santos da Canção aos concursos de carnaval, tudo é marcado por desorganização, atrasos nos pagamentos de cachês e um zum-zum-zum constante nas redes sociais e na imprensa. Os artistas locais, tão importantes para o fomento cultural, têm seus pagamentos frequentemente atrasados por 60 dias ou mais, enquanto as denúncias fervilham.

E o Fundo Municipal de Cultura? Esse continua como uma promessa esquecida, apesar das lutas incansáveis do Conselho Municipal de Cultura. Enquanto isso, cerca de 70% dos 12 milhões do orçamento cultural são gastos em estruturas de eventos (palco, som, luz), enquanto a política de incentivo à produção artística segue engavetada. Porque, claro, é mais fácil promover festas do que gerenciar cultura com seriedade.

Já o Plano Municipal de Cultura, após doze anos de construção conjunta entre artistas, conselho de cultura e SECULTE, foi enviado à Câmara de Vereadores e aprovado, com a total descaracterização do que foi trabalhado coletivamente.

Foi um verdadeiro festival de copia e cola da internet, só mais um ato de incompetência e irresponsabilidade para com os fazedores da cultura e seu órgão representativo.

Por falar em abandono, o patrimônio cultural de Juazeiro parece ser o último item da lista de prioridades da gestão. Durante quatro anos, o Conselho Municipal de Cultura – CMC, clamou pela criação de um núcleo de patrimônio na estrutura da prefeitura. Nem mesmo a intervenção do Ministério Público da Bahia foi capaz de mover a administração, deixando as demandas graves e urgentes sem resposta.  Além disso, parte da estrutura da Casa dos Artífices foi ao chão, a fachada do prédio da Sociedade 28 de setembro mostra sinais de possível desabamento, que poderá ser uma tragédia, mesmo com a interferência do Ministério Público da Bahia, nada foi feito.

E assim, amigos leitores, encerramos este triste capítulo da história cultural de Juazeiro. A gestão Suzana Ramos, com seu rastro de promessas quebradas e políticas mal executadas, será lembrada como um período de retrocesso para a cultura local. Seguimos testemunhando o rastro de destruição cultural que esta gestão deixa como legado. Suzana Ramos, com sua impressionante habilidade de transformar sonhos em pesadelos, merece aplausos. Não por competência, mas por sua capacidade. É difícil redefinir o conceito de má gestão.

Jucinei Martins/Ex-Presidente do Conselho Municipal de Cultura (CMC), Conselheiro do Conselho Estadual de Cultura (CEC), representando o Território Sertão do São Francisco