Gestores baianos iniciam o novo mandato tendo a oportunidade de participar do maior evento de qualificação da gestão pública do estado. Trata-se da 8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia: Perspectivas para o novo mandato, que ocorre nos próximos dias 29 e 30 de janeiro (quarta e quinta-feira), no Centro de Convenções Salvador. Realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o evento reunirá gestores municipais, especialistas em gestão pública, representantes do Governo Federal, do Governo da Bahia e parlamentares.

“O novo mandato envolve uma série de desafios. Será um momento ímpar de troca de experiências e oportunidade de adquirir conhecimento, com as equipes técnicas do governo federal, estadual, dos bancos e agência de fomento”, destaca o presidente da UPB, Quinho Tigre. Segundo o gestor, a intenção é “colocar a agenda dos municípios na ordem do dia, discutindo dificuldades e propondo soluções possíveis para as administrações municipais”, afirmou.

A cerimônia oficial de abertura ocorre na manhã do dia 29, com a presença de autoridades da gestão pública local e nacional. Entre os convidados estão: o governador Jerônimo Rodrigues; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; o Secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano; a Secretária Adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Kathyana  Bounafina; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski; o conselheiro Luiz Antônio Chispim Guaraná, presidente do TCM/RJ; além de senadores, deputados e magistrados.

Na sequencia da abertura serão apresentados os painéis: Perspectivas para o novo mandato e A Nova lei de licitações e contratos. No dia 30 ocorrem os painéis: gestão pública inteligente: energias renováveis e práticas sustentáveis; Caixa e os municípios; Municípios e políticas públicas: desafios para um desenvolvimento inclusivo e sustentável; Recuperação de ativos do SUS; Encerramento humanizado de lixões na Bahia; e Inteligência artificial na administração pública municipal: desafios para inovação e transformação digital. Ao final do evento, ocorre a leitura e aprovação da carta do 8º Encontro.

Os gestores terão acesso ao atendimento técnico dos Ministérios da Saúde, Gestão e Inovação em Serviços Públicos, FNDE, Tesouro Nacional e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Além do Cosems, Coegemas e Undime/BA, junto às Secretarias do Estado da Bahia.

O evento ampliará o diálogo entre as três esferas de poder: municipal, estadual e federal, de forma a contribuir com o fortalecimento do municipalismo baiano. A iniciativa pretende incentivar os gestores municipais a aprimorar a qualidade dos serviços prestados, fortalecer a participação cidadã, promover a transparência e eficiência do gasto público, alcançando gestões mais modernas e sustentáveis.

A 8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas é patrocinada pela Caixa Econômica, através do Governo Federal, Embasa e Desenbahia, por meio do Governo do Estado da Bahia e Sebrae, além do apoio do Procultura, através da Prefeitura de Salvador.

Serviço

8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia: Perspectivas para o novo mandato

Data: 29 e 30 de janeiro de 2025

Local: Centro de Convenções de Salvador

Ascom/UPB

Terminam nesta quinta-feira (23), às 23h59, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação de Juazeiro (Seduc). O certame, que visa atender e manter os serviços essenciais e urgentes do órgão, oferece mais de 100 vagas e a formação de cadastro de reserva para funções de nível fundamental e médio (magistério/normal médio ou cursando Pedagogia ou áreas afins, a partir do 2° período), na sede e no interior do município.

Os interessados podem realizar a inscrição através do endereço eletrônico https://pss.juazeiro.ba.gov.br/

No ato da inscrição o candidato deve preencher o formulário e enviar toda a documentação que comprove os títulos e experiência profissional em arquivo PDF. A seleção será feita por uma Comissão Coordenadora de Recrutamento de Pessoal, que irá avaliar o currículo de títulos e a experiência profissional dos candidatos.

Entre as funções oferecidas estão agente de portaria, auxiliar de serviços gerais e auxiliar de atendimento educacional especializado (AEE). A contratação terá um prazo de 2 anos, podendo ser renovada por igual período, ou extinta antes do prazo, na hipótese de substituição por servidor efetivo.

Mais informações no edital do processo seletivo.

Ascom/Seduc

Começou em 2 de janeiro o prazo para que os Microempreendedores Individuais (MEIs), com faturamento até R$ 81 mil, possam enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), apresentando as receitas obtidas durante o exercício 2024. O prazo encerra às 23h59m de 31 de maio de 2025.

Além de informar o faturamento, com enquadramento de até R$ 81 mil anual, ou R$ 6.750,00 mensal, o contribuinte individual deverá informar se realizou a contratação de funcionário (no máximo um). Mesmo aqueles que não tiveram rendimento, deverão enviar a declaração, sob pena de multas.

A Unidade Regional do Sebrae em Juazeiro, desde o retorno do recesso, está atendendo os microempreendedores que buscam ajuda para sanar possíveis dúvidas. O horário do expediente é de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 17h, no endereço Avenida Carmela Dutra, 840, Orla I da cidade.

Também é possível entrar em contato com o Sebrae por meio da Central de Relacionamento, pelo telefone 0800 570 0800.

Ascom

Com o objetivo de minimizar os transtornos no tráfego urbano, a Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o DNIT e a empresa responsável pelas obras da Travessia Urbana, estabeleceu um cronograma de simulações na rampa de descida da Ponte Presidente Dutra antes do fechamento total do trecho. A obra da Travessia Urbana, realizada pelo Governo Federal, prevê o fechamento da rampa para quem vem de Petrolina em direção ao bairro Santo Antônio/Centro de Juazeiro nesta etapa de execução.

Para avaliar os impactos das interdições e reduzir os transtornos para motoristas e pedestres, serão realizadas simulações de quarta-feira (22) a sexta-feira (24). Durante esse período, o trânsito na rampa será interditado por duas horas diárias, nos seguintes horários:

– Quarta-feira (22): 15h às 17h
– Quinta-feira (23): 9h às 11h
– Sexta-feira (24): 7h às 9h

No sábado (25), ocorrerá a interdição total do trecho.

Para garantir a fluidez e a segurança do tráfego durante o período de interdição, especialmente na avenida Raul Alves, onde o fluxo de veículos será redirecionado, a gestão municipal tomará as medidas necessárias, incluindo ajustes no tempo dos semáforos, presença de agentes de trânsito e a instalação de placas de sinalização para orientar motoristas e pedestres.

Ascom/PMJ

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro informa aos trabalhadores em educação que têm planos de saúde da Unimed que a falta de pagamento vai ocasionar a suspensão de uso do plano. A entidade está sem recurso suficiente para saldar a dívida com o plano devido a falta de compromisso de parte da categoria para com a empresa.

De acordo com o diretor da APLB Sindicato, Gilmar Nery, a situação é constrangedora, pois a falta de compromisso gerou o não cumprimento com a Unimed. “Um dos pontos negativos é quanto aos usuários que utilizam o consignado e têm os valores debitados direto no contracheque. Há um desconto que é repassado para a APLB Sindicato para então pagar a Unimed. Só que a fatura chegou, depois do reajuste, em torno de R$ 1.013.000,00 (um milhão e treze mil reais) de um dos contratos, mas só tínhamos em caixa, das pessoas que pagaram, R$ 895.000,00”, explica Gilmar.

Ele disse que foi feita uma solicitação à Unimed para que emitisse uma nova fatura para que o restante fosse pago depois, com juros. “Muita gente está faltando com esse compromisso porque não há mais margem consignável. Já estamos tomando as medidas judiciais. Vamos passar por um processo e essas pessoas vão perder o plano”, afirma Gilmar.

A direção da APLB ressalta que a exclusão se faz necessária e a entidade não deve ser culpada pela decisão. “Vamos procurar o governo e pedir que resolvam essa situação. Já entramos com uma ação judicial solicitando ao juiz para dar prioridade ao plano. Tomamos a medida após assembleia e votação para excluir as pessoas que devem e não prejudicar aqueles que pagam corretamente”,

O plano com a Unimed é mantido pela APLB desde 2000 e é um compromisso com a saúde do trabalhador em educação. Já foram feitos muitos pagamentos de juros à Unimed, chegando a mais de R$ 100 mil e tirando da arrecadação para que o plano não seja extinto.

“Estamos apelando aos que estão devendo porque ainda faltam R$ 117mil, sem falar que também não conseguimos pagar a outra fatura com calor superior a R$ 200 mil. Já são mais de R$ 300 mil que não entraram no caixa da APLB para que fosse pago o plano. Estamos fazendo malabarismo. É preciso que todos tenham consciência porque que só perder não vai ter como reestruturar ou restabelecer o plano. A Unimed já informou que tem prejuízo porque a APLB está abaixo da tabela normal, que é de 45%. Estamos alertando a todos para pagar e não perder o plano”, conclui Gilmar Nery.

Ascom/APLB

Na tarde de ontem (20), a Prefeitura de Curaçá executou o pagamento de R$ 1.089.659,64 de INSS referente ao mês de dezembro de 2024. Além disso, foram quitados dois meses de dívidas do PASEP relativas aos meses de outubro e novembro do ano passado. Assim, a nova gestão busca solucionar as pendências financeiras herdadas e estabilizar a situação econômica do município.

A Prefeitura tem enfrentado severas dificuldades financeiras devido aos débitos acumulados pela administração anterior, que ultrapassam R$ 150 milhões, o que posiciona Curaçá como um dos municípios mais endividados da Bahia. Até agora, o ex-prefeito não apresentou à gestão atual os relatórios de restos a pagar, tampouco deixou recursos em caixa, dificultando o levantamento dos débitos. Todas estas dificuldades fizeram a gestão atual decretar situação de calamidade financeira e administrativa.

Ascom/PMC