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Em nota, Sindicato dos Docentes da Univasf repudia informe da instituição sobre a greve dos motoristas

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Em nota enviada ao PNB, a Diretoria do Sindicato dos Docentes da Univasf (SINDUNIVASF) repudiou o informe publicado pela gestão na página da instituição sobre a greve dos motoristas.

Confira:

A Diretoria do Sindicato dos Docentes da Univasf (SINDUNIVASF) repudia o informe publicado pela gestão na página da instituição no dia de ontem sobre a greve dos motoristas. De forma insidiosa, o comunicado afirma que o sindicato não aceitou o acordo proposto pela gestão, sem apresentar os motivos da entidade sindical. Além disso, o informe, de maneira desrespeitosa com o sindicato que legitimamente representa os motoristas e com um tom assedioso, coloca a responsabilidade pelo fim da greve sobre os trabalhadores.

A Diretoria da SINDUNIVASF entrou em contato com o sindicato representante dos motoristas, que esclareceu seus motivos para a deflagração da greve: “redução salarial de quase R$ 1.000,00, não contratação de plano de saúde, distorções nos valores do tíquete-alimentação, vale-transporte, diária de viagem, horas extras, entre outros.” Ainda de acordo com a entidade sindical, o atraso no pagamento dos salários – que a gestão da Univasf tentou, de forma enganosa, fazer parecer como o principal motivo da greve – foi um fato novo, ocorrido após negociações frustradas. Em anexo, segue na íntegra a
manifestação do sindicato representante dos motoristas.

Temos plena consciência dos efeitos nefastos das políticas neoliberais de desfinanciamento das universidades públicas, implementadas para atender tetos de gastos e arcabouços fiscais irrealistas. No entanto, além da responsabilidade fisc fiscal, a universidade deve ter compromisso com a responsabilidade social. Não é aceitável que se tente resolver os problemas financeiros da Univasf às custas dos trabalhadores terceirizados – muitos deles
pais e mães de família – que se dedicam diariamente para o funcionamento
adequado da instituição.

Além disso, essa política de ajuste fiscal não foi debatida com a comunidade
acadêmica. Será que não existem outras medidas, menos prejudiciais aos
trabalhadores terceirizados, que possam contribuir para a saúde financeira da
instituição? (Ascom)

Redação PNB

Mega-Sena: Aposta feita em Petrolina acerta a quina e leva prêmio de mais de R$81 mil

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Um apostador de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, acertou a quina da Mega-Sena no concurso 2.834, realizado na noite da quinta-feira (27). O jogo foi realizado na lotérica Sorte do Vale, e o prêmio foi de R$81.194,64.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 42 milhões.

Os números sorteados foram: 05 – 08 – 11 – 15 – 39 – 47 .

Redação PNB, com informações G1

Prefeitura de Senhor do Bonfim emite nota de pesar pelo falecimento do ex-vereador Rogério Almeida  

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 A Prefeitura de Senhor do Bonfim manifesta seu pesar pelo falecimento do ex-vereador Rogério Almeida, aos 71 anos, ocorrido neste sábado (01), no Hospital Ernesto Simões, em Salvador.

O prefeito Laércio Júnior, em nome da gestão municipal, presta solidariedade à família e amigos neste momento de dor. “Rogério Almeida foi um grande homem público e atuante. Seu legado permanecerá vivo na história de Senhor do Bonfim. Que Deus conforte os corações de seus familiares e amigos”, declarou o gestor.

O sepultamento ocorrerá neste domingo (02), às 9h, no distrito de Carrapichel, onde amigos, familiares e autoridades se reunirão para prestar as últimas homenagens ao ex-vereador.

 Ascom PMSB

Café com a Diversidade: Sedes realiza diálogo sobre o Acolhimento LGBTQIAPN+ e Ampliação de Serviços

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O aprimoramento da inclusão e das políticas públicas de acolhimento à diversidade sexual e de gênero foi um dos temas da reunião realizada entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, a coordenação de Diversidade e usuários dos serviços, regada a café e muita conversa.

O encontro foi nesta sexta-feira(28), e promoveu um debate estratégico sobre a importância do acolhimento e a ampliação dos serviços oferecidos pela secretaria.

Estiveram presentes o Secretário de Desenvolvimento Social, Igor Luiz, a Superintendente do Sistema Único de Assistência Social, Mária Quitéria, a Diretoria da Proteção Especial Maria de Fátima, a Gerência de Políticas Sociais, Gilnágela Machado e as Coordenações de Diversidade.

Luhara Dávilla, uma das assistidas pela coordenação de diversidade, falou sobre a importância do encontro realizado pela Secretaria para a garantia de direitos da população LGBTQIAPN+.

“Espaços como esses são essenciais para garantir que as nossas vozes sejam ouvidas e que as políticas públicas atendam de fato às necessidades da população LGBTQIAPN+ aqui de Juazeiro. Como usuária dos serviços oferecidos por essa coordenação eu sei o quanto é importante ter um acolhimento adequado com profissionais preparados para lidar com as demandas e oferecer um suporte real para a gente. Esse encontro me deu esperança de que a Secretaria realmente  fortalece e amplia o serviço”.

Ascom PMJ

Radialista acusa dono de bar, em Juazeiro, de Injuria Racial: “Me chamou de macaco”; testemunhas presenciaram o caso que foi registrado na Polícia Civil

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Na última sexta-feira (21), o radialista Arielson Leal, foi vítima de injúria racial no bar Pinico, localizado na Avenida Oscar Ribeiro, em Juazeiro, Norte da Bahia. Segundo relatos, o incidente ocorreu após uma discussão entre o radialista e o proprietário do bar.

Segundo informações de pessoas que presenciaram o ocorrido, o radialista teria solicitado que o proprietário abrisse um banheiro onde uma cliente estava trancada, o que gerou um desentendimento. Durante a discussão, o proprietário do bar chamou o radialista de “macaco”.

Ainda de acordo com testemunhas, o dono do bar chegou a puxar uma chave de fenda para a vítima, que deixou o local após a intervenção de um grupo de amigos. Também conforme os relatos, a ação teria contado com a “participação conjunta da esposa do dono do estabelecimento para a prática do crime, que teria pegado a chave de fenda para auxiliar o acusado numa eventual lesão corporal contra a vítima”.

O caso foi registrado na delegacia de Polícia Civil que deverá iniciar as investigações.

“A vítima obteve auxílio do Fórum de Igualdade Racial de Petrolina, por intermédio do Vereador Gilmar Santos e da nossa atuação jurídica, e foi registrado um Boletim de Ocorrência. Por enquanto, aguardamos a respectiva instauração da portaria para a abertura do Inquérito Policial pelo crime de racismo. Em conjunto, necessita da mobilização das demais Organizações da Sociedade Civil, pela proteção da população negra, que venham ficar cientes da recente violação de direitos humanos à população negra do município de Juazeiro – BA. Também aguardamos uma resposta da Delegacia da Polícia Civil da circunscrição de Juazeiro – BA, acerca da instauração do respectivo inquérito policial”, explicou o Advogado Miguel Henrique Santana,

Racismo e injúria racial são crimes graves, e a vítima busca justiça e providências cabíveis.

“É inaceitável que situações como esta continuem acontecendo com as pessoas negras, sempre expostas a essa tentativa de desqualificação. Isso não foi um erro de alguém que estava irritado, foi um crime praticado e merece uma punição exemplar, para que outros não se sintam tão a vontade de atacar um negro, uma pessoa negra, e ficar impune. Minha denúncia é no sentido de coibir que fatos como este se repitam. É meu dever denunciar um crime à instituição responsável por apurar crimes”, comentou o radialista.

Deixamos mensagem para o acusado e aguardamos uma resposta.

Racismo e Injúria Racial

Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça.

Redação PNB    

Direito e Cidadania: “Importunação sexual no carnaval: como reconhecer e denunciar?” Advogado Yuri Fontes esclarece

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 No Carnaval, uma das festas mais animadas do Brasil, a energia contagia os foliões e a agitação toma conta das ruas. Porém, em meio à diversão, é fundamental garantir o respeito. Infelizmente, a importunação sexual ainda ocorre, especialmente contra mulheres, quando não há consentimento. Por isso, a mensagem “Não é não!” deve ser reforçada.

Desde 2018, a Lei nº 13.718 alterou o Código Penal para tipificar a importunação sexual como crime, com penas que variam de 1 a 5 anos de reclusão.

O que é considerado importunação sexual no Carnaval?

A importunação sexual acontece quando alguém pratica um ato libidinoso sem o consentimento da vítima, visando satisfazer sua própria lascívia ou a de terceiros. No

Carnaval, isso inclui comportamentos como “roubar” um beijo, toques indesejados ou qualquer outro ato de cunho sexual sem permissão, configurando crime.

Como eu reconheço a importunação?

A importunação sexual pode ser identificada por comportamentos invasivos e sem consentimento, como:

  • Beijos forçados: Tentar beijar alguém sem permissão, mesmo que rapidamente.
  • Toques indesejados: Mãos no corpo de outra pessoa sem consentimento, especialmente em regiões íntimas.
  • Encoxadas: Pressionar o corpo contra outra pessoa de forma libidinosa, comum em multidões.
  • Comentários ou gestos obscenos: Fazer insinuações de teor sexual de forma invasiva e constrangedora.
  • Exposição indecente: Mostrar partes íntimas ou se masturbar em público.

Qual a diferença entre importunação sexual e estupro?

A importunação sexual envolve atos libidinosos sem consentimento, mas sem o uso de violência ou grave ameaça, como beijos forçados ou toques invasivos. Já o estupro ocorre quando há conjunção carnal ou outro ato libidinoso mediante violência ou ameaça grave. A pena para estupro é mais severa, variando de 6 a 10 anos de reclusão, podendo ser aumentada em determinadas circunstâncias.

Como denunciar casos de importunação sexual ou estupro durante o Carnaval?

Se você for vítima ou testemunha de importunação sexual, denuncie! Os principais canais são:

  • 190 – Polícia Militar
  • 180 – Central de Atendimento à Mulher, que fornece orientações e encaminhamentos
  • Registrar um boletim de ocorrência presencialmente ou online (se estiver na Bahia, acesse: Delegacia Virtual)
  • Utilizar testemunhas e imagens como provas para fortalecer a denúncia

    Como se proteger da importunação sexual no Carnaval?

  • Cuide de sua bebida: Não aceite bebidas de estranhos e não deixe seu copo desacompanhado.

    • Esteja em grupo: A companhia de amigos aumenta a segurança; combinem pontos de encontro caso se separem.
    • Fique atenta ao ambiente: Se perceber qualquer situação de risco, procure ajuda imediatamente. O Carnaval é uma festa de alegria, diversidade e respeito. Garantir que todos possam aproveitar com segurança é um compromisso coletivo. Respeito é essencial para que a festa seja inesquecível pelos melhores motivos!

    Yuri Augusto Gomes Fontes
    @fontes_yuri(74) 9 9945-2002
    yurifoontes@hotmail.com

Prefeitura de Juazeiro paga a todos os servidores efetivos no último dia de fevereiro: “4 anos que a gente não recebe salário dentro do mês”; contratados serão pagos “nos próximos dias”

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A Prefeitura de Juazeiro pagou, nesta sexta-feira (28), aos servidores efetivos da Secretária de Saúde os salários de fevereiro, ou seja dentro do mês trabalhado.

Havia uma expectativa entre os trabalhadores e o dinheiro na conta foi comemorado por alguns deles que procuraram o PNB.

“Há anos a gente não sabia o que era receber no mês trabalhado e nem quando iríamos receber. Os atrasos da gestão passada maltrataram muito nossa categoria”, disse uma servidora.

“Nem acreditei quando vi meu extrato. Salário na conta? Mas era verdade e agora é pagar os boletos e deixar um extra para curtir o carnaval”, comemorou outra.

“Tem quatro anos que a gente não recebe salário dentro do mês, com essa história de quinto dia útil, às vezes, até ultrapassava esse quinto dia útil. Estou feliz, lisonjeada e grata. A gente tá aí para trabalhar, para contribuir, para fazer a cidade crescer, para ajudar as pessoas.  A gente cuida da cidade, então a gente precisa dessa atenção”, vibrou a Agente de Endemias, Regina Alves dos Santos.

De acordo com o Prefeito Andrei Gonçalves, em conversa com o PNB, os  servidores contratados da saúde será remunerados nos próximos dias.

“O meu desejo era também pagar aos contratados neste dia 28, pois considero que eles são tão importantes e necessários quanto os efetivos. Infelizmente, não foi possível, pois não tínhamos nenhuma fonte de recursos para o pagamento. Em nome do município, peço desculpas e me comprometo a pagar nos próximos dias. Estamos buscando todas as formas de garantir os recursos para realizar esse compromisso da gestão”, disse o prefeito.

Além dos servidores da Saúde, os funcionários das demais secretarias municipais também receberam os salários no último dia de fevereiro.

A prefeitura reforça que continuará trabalhando para garantir a estabilidade financeira e o cumprimento das obrigações com seus servidores e a população.

O prefeito destacou ainda as ações tomadas para equilibrar as contas públicas. “As duras medidas que implementamos, como o cancelamento do Carnaval e a redução do número de cargos comissionados, permitiram que, já no segundo mês de gestão, pudéssemos colocar a casa em ordem. Continuaremos trabalhando para garantir a estabilidade financeira e o cumprimento das obrigações com seus servidores e a população“, afirmou Andrei.

Redação PNB/com informações Ascom PMJ

“Brisadeiros”: Mantida condenação de mulher que portava brigadeiros de maconha e outras drogas no carnaval

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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 21ª Vara Criminal da Barra Funda, proferida pela juíza Carla Kaari, que condenou uma mulher por portar drogas durante bloco de pré-carnaval.
A pena foi fixada em dois anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial aberto, convertida em prestação pecuniária e de serviços à comunidade.
De acordo com os autos, durante fiscalização do bloco no Parque do Ibirapuera, guardas municipais abordaram a ré e encontraram, em seu poder, brigadeiros com maconha, conhecidos como “brisadeiros”, além de porções de maconha, ecstasy e LSD.
O brisadeiro nada mais é do que uma receita de brigadeiro com cannabis
Na decisão, a relatora do recurso, desembargadora Marcia Monassi, ressaltou a licitude da abordagem.
“Os guardas municipais patrulhavam a fim de tutelar a integridade das instalações do Parque do Ibirapuera e de assegurar a adequada execução dos serviços municipais de lazer. Nesse contexto, interpelaram a acusada, que realizava atos de comércio sem autorização para tanto. Então, na abordagem, depararam-se com a posse das drogas e, consequentemente, com o estado de flagrância, que ocasionou a prisão da ré. Constata-se, assim, licitude da abordagem e da busca procedidas”, apontou.
A magistrada também observou que a apelante foi denunciada e processada pelo crime de tráfico de drogas na modalidade “trazer consigo”. Para a caracterização deste delito, basta que o acusado tenha, junto de si, a droga, com a finalidade de venda, entrega e/ou fornecimento a terceiros.
“Por certo, a situação em apreço não autoriza desclassificação da conduta para aquela tipificada no art. 28, da Lei de Drogas, notadamente ao se considerar que seu §2º, do art. 28, estabelece que ‘para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente’. No caso concreto, a simples verificação da quantidade de droga apreendida afasta tal hipótese”, concluiu.
Completaram o julgamento, de votação unânime, os desembargadores Luiz Antonio Cardoso e Freddy Lourenço Ruiz Costa. Assim, o colegiado manteve a sentença, condenando a mulher ao pagamento de 291 dias-multa e ao cumprimento das penas restritivas de direito fixadas.
Redação PNB/Ascom TJSP

Oficina de capacitação para elaboração de projetos e acesso a editais reúne produtores rurais em Sento-Sé

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Cerca de 35 produtores rurais do município de Sento-Sé, no Norte da Bahia, participaram nesta quarta-feira (26) da oficina ‘Elaboração de Projetos e Acesso a Editais para Produtores Rurais’, que abriu o ciclo de atividades do Sebrae para todo o Território Sertão do São Francisco, com o objetivo de promover o aprendizado e elaborar projetos que facilitem o acesso aos editais para impulsionar a produção.

O evento gratuito, realizado na Associação dos Agricultores de Piçarrão, teve apoio da Prefeitura Municipal de Sento-Sé, através da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio de Sento-Sé; Sindicato dos Produtores Rurais de Sento-Sé e da União das Associações de Sento-Sé.

A presidente da Associação de Agricultores e Pescadores da Comunidade de Mulungu e presidente da União de Associações do Município de Sento-Sé, Ana Paula Santana Pesqueira, disse que a atividade foi muito importante para toda a região: “Esse encontro nos trouxe muito conhecimento e tenho certeza de que o aprendizado, que ficou tão bem explicado pela consultora nessa oficina, vai nos habilitar a elaborar projetos, permitindo através dos editais o consequente acesso ao crédito tão necessário em nossa região”.

Ednaldo Pereira de Sá Rocha, presidente da Associação dos Agricultores de Piçarrão, agradeceu: “Em nome da nossa associação quero agradecer ao Sebrae e parceiros pela oportunidade de participar de uma oficina tão importante para a nossa categoria, quando tivemos a oportunidade de conhecer de forma clara os elementos para elaborarmos os editais criados pelo governo para promover o desenvolvimento da nossa cadeia produtiva. Tenho certeza de que foi um grande dia para todos nós”.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Sento-Sé e da Cooperativa Agropecuária do Município, Edcarlos Reis, aplaudiu a iniciativa do Sebrae: “Acredito que este será um marco na história do município de Sento-Sé, porque está possibilitando a toda classe produtiva discutir como conhecer e elaborar os editais criados pelo governo para atender às necessidades da classe. Nesse encontro, ficou evidente o interesse individual e coletivo de todos os produtores rurais, com o objetivo comum de desenvolver os seus negócios baseados em conceitos adquiridos através dessa consultoria trazida pelo Sebrae. Esse é um trabalho importante, que agrega valor, capitaliza conhecimentos e favorece o desenvolvimento da categoria em nossa região”.

Otimismo

Em sua fala, Eron Schneider, secretário de Agricultura, Indústria e Comércio do município, manifestou seu otimismo: “Quero agradecer ao Sebrae e ao sindicato dos produtores pela iniciativa e parceria. Acreditamos que essa capacitação será fundamental para o desenvolvimento da agricultura em nossa região. Quero deixar claro que estamos comprometidos em continuar trabalhando para fortalecer a agricultura e a economia local e acredito que essa oficina é um passo importante nessa direção”, pontuou o secretário.

Para o analista técnico do Sebrae e coordenador do evento, Edlan Amaral, “a capacitação foi bastante proveitosa, considerando que a temática veio ao encontro dos anseios dos dirigentes de associações e equipes. Ficamos muito felizes pelos parceiros que uniram forças em prol de levar mais adiante esta qualificação, reforçando o nosso compromisso em impactar positivamente a vida do homem e da mulher do campo”, finalizou.

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