Profissionais do projeto Esporte por Toda Parte, que atuam na Bahia, denunciam atrasos salariais: “Estamos em setembro e ainda não recebemos o salário de julho”

Profissionais que atuam no projeto Esporte por Toda Parte, iniciativa gratuita do Governo da Bahia com núcleos distribuídos em diversos municípios do estado, procuraram o Portal Preto no Branco para denunciar atrasos no pagamento de salários. Segundo os relatos, os problemas com a falta de repasses em dia são recorrentes.

De acordo com os educadores, embora o projeto seja uma ação estadual, a execução é administrada pelo Instituto de Recuperação Missão Amor (IRMA), empresa vencedora da licitação. Nos últimos meses, os salários têm sido pagos com até dois meses de atraso.

“Faço parte do projeto Esporte por Toda Parte, que conta com 260 núcleos espalhados por todo o território baiano. É um projeto muito bonito, porém os atrasos salariais são frequentes, e quem trabalha precisa receber. No ano passado, o salário de outubro, que deveria ser pago no início de novembro, só foi recebido em dezembro, junto com o de novembro. Em fevereiro, o pagamento atrasou novamente e só recebemos em abril. Agora, mais uma vez, deveríamos ter recebido no quinto dia útil de agosto e até hoje nada, já estamos em setembro e sem previsão de quando o pagamento será feito”, afirmou um professor que pediu para não ser identificado.

Segundo os profissionais, a empresa justifica que os atrasos ocorrem devido ao período de prestação de contas junto ao governo. No entanto, eles argumentam que o IRMA deveria dispor de capital de giro para honrar os compromissos trabalhistas.

“A justificativa que dão é a prestação de contas, mas a empresa deveria ter recursos próprios para pagar os funcionários independentemente do repasse governamental. Tivemos todos esses atrasos e nunca recebemos qualquer valor a mais por multa ou correção”, declarou outro professor.

Os educadores relatam ainda as dificuldades enfrentadas pela categoria.

“Nossas contas estão atrasadas, os juros só aumentam. Somos pais e mães de família, temos obrigações a cumprir e só queremos o que é nosso por direito, ou ao menos uma posição clara. Não podemos ser prejudicados por causa de uma prestação de contas da empresa, já que cumprimos com a nossa parte. O FGTS tem sido depositado regularmente todos os meses, mas o salário não. No mês passado, enviaram o vale-transporte, apenas para garantir que não parássemos as aulas, mas o pagamento não foi feito”, disse outro.

Direitos trabalhistas

Os trabalhadores afirmam que, apesar dos sucessivos atrasos, nunca receberam qualquer correção ou valor adicional referente aos pagamentos fora do prazo.

“A gente sempre é penalizado. Nossas contas atrasam, os juros se acumulam, e a empresa não cobre esses prejuízos. Meu nome, por exemplo, foi negativado porque não consegui pagar algumas contas em dia. Nós somos contratados pelo regime da CLT, então eles têm a obrigação de pagar multa pelos dias de atraso. Pela Súmula 381 do TST, em caso de atraso salarial, o empregado tem direito à correção monetária a partir do dia 1º do mês subsequente ao vencimento, e nunca recebemos nada nesse sentido. Hoje já é o quinto dia útil de setembro e ainda não recebemos sequer o salário de julho”, afirmou uma professora.

Segundo os profissionais, a empresa informou sobre os pagamentos.

“Eles comunicaram que os pagamentos serão integralmente processados e normalizados ao longo da próxima semana, mas já estamos com o pagamento de julho atrasado, pagando semana que vem vai ficar atrasado o de agosto também”, disse um profissional.

Encaminhamos as reclamações para o Instituto de Recuperação Missão Amor e aguardamos esclarecimentos.

Redação PNB