Durante participação na entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (19), a Secretária de Administração, Ana Angélica, se manifestou sobre os concursos públicos da Prefeitura de Juazeiro, suspensos por ordem judicial na gestão passada.
A gestora da pasta, respondendo a pergunta de um profissional de imprensa, disse que, até o momento não há nenhuma decisão judicial que autorize qualquer providência em relação aos certames e que a atual gestão municipal está aguardando um posicionamento da Justiça para decidir sobre a continuidade do processo ou devolução da taxa aos inscritos.
“Nosso intuito é que seja definido, mas aguardamos por uma decisão judicial”.
Desde o início da atual gestão municipal de Juazeiro, o Portal Preto no Branco vem sendo procurado por diversos candidatos inscritos nos concursos públicos que cobram esclarecimentos sobre a situação dos certames. Ao todo, a justiça suspendeu 4 editais da gestão Suzana Ramos, por diferentes motivos.
Nesta quarta-feira (19), nossa redação foi procurada pelo candidato João Carlos Evangelista Silva, que questionou sobre as medidas adotadas pelo atual prefeito Andrei Gonçalves para dar andamento aos concursos públicos. Ele critica ainda a falta de informações sobre a situação.
“Gostaria de expressar minha indignação em relação à maneira como o prefeito Andrei está conduzindo os concursos públicos suspensos ainda na gestão anterior. Excelentíssimo Sr., prefeito de Juazeiro, esclareça as dúvidas dos candidatos, nós merecemos uma explicação detalhada sobre esse concurso. Quais medidas o senhor adotou para dar andamento ao concurso público? A banca que irá aplicar as provas será a mesma contratada na gestão anterior? A comissão organizadora do concurso será a mesma ou haverá modificação? Assim como o senhor filma o seu trabalho atuando para resolver problemas do município e divulga em suas redes sociais, assim o faça também em relação ao concurso público, filme e divulgue nas redes sociais o senhor buscando dar andamento ao concurso. O senhor realmente está buscando dar andamento ao concurso? O juiz, em sua decisão, disse que caberia à nova gestão analisar a necessidade de realização do concurso. Só depende do senhor para o concurso andar. Peço ainda a Excelentíssima promotora de justiça da 8ª promotoria de Juazeiro que, por favor, manifeste-se publicamente dando informações referente ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPBA e a prefeitura de Juazeiro, pois essa informação é de interesse da sociedade, é de interesse coletivo, o TAC ainda está em vigor? Quais providências estão sendo adotadas pela excelentíssima promotora de justiça Dra. Joseane para fazer-se respeitar o cumprimento do TAC? Convém salientar ainda que existe uma lei, sancionada e promulgada ainda na gestão anterior, a qual criou cargos e vagas no município de Juazeiro, os quais precisam ser urgentemente providos por concurso público. Eu acho um desrespeito, falta de empatia e consideração da parte do prefeito em relação aos candidatos, em não dar uma explicação e mostrar de forma detalhada quais medidas estão sendo adotadas em relação a esse concurso. O senhor realmente está buscando o andamento do concurso? Fica a dúvida em meio à falta de transparência e respostas da sua parte, excelentíssimo senhor prefeito”, declarou.
Encaminhamos as reclamações para a atual gestão municipal em busca de esclarecimentos.
Relembre
No último dia 03, o PNB recebeu uma carta com questionamentos de candidatos inscritos no concurso público da Prefeitura de Juazeiro, à administração municipal, sobre os certames cancelados por decisão judicial na gestão passada.
“Nós, candidatos inscritos no concurso público da Prefeitura de Juazeiro, gostaríamos de obter esclarecimentos sobre a situação do certame, considerando a decisão judicial que suspendeu os editais. Diante disso, temos as seguintes dúvidas: Qual será o resultado dessa suspensão? O concurso será retomado futuramente ou existe possibilidade de cancelamento definitivo? Haverá o reembolso da taxa de inscrição? Caso o concurso não seja realizado, será feito o estorno dos valores pagos pelos candidatos? Qual será o procedimento para solicitar o reembolso? Existe uma data prevista para a definição do caso? Há um prazo previsto para a Prefeitura e o IDIB se manifestarem sobre a continuidade ou cancelamento do certo? Como fica a situação dos candidatos inscritos? Há a possibilidade de uma nova data para a aplicação das provas, ou o concurso será reformulado? Diante dessas incertezas, pedimos um posicionamento oficial o mais breve possível para podermos entender,” perguntou o grupo na ocasião.
No último dia 7 de janeiro, procurada pelo Portal Preto No Branco, a gestão Andrei Gonçalves se manifestou sobre a suspensão dos editais e, em nota, informou que “assim que assumiu a gestão buscou informações oficiais, através da Procuradoria do município, sobre os concursos públicos iniciados pela antiga gestão e identificou que eles foram suspensos, através de medida liminar, expedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública do município de Juazeiro. Nesse contexto, a Prefeitura estuda a melhor solução jurídica e administrativa a respeito do caso”.
Redação PNB
Ou seja, a Prefeitura não pretende fazer nada, não é de interesse do Prefeito fazer as ações judiciais andarem. Digo isso porque o autor das ações é aliado do Prefeito (é filiado a partido aliado e tem foto com o Prefeito no Instagram), e a Prefeitura é a parte ré. Ou seja, o grupo político controla ambos os polos da ação (autor e réu). Se quisessem, poderiam falar com o autor das ações populares para que ele desistisse das ações, ou fazer um acordo, encerrando os processos e derrubando as decisões judiciais. Mas, para o Prefeito, é melhor continuar sem concurso para nomearem comissionados no lugar dos servidores efetivos e agradar a base política que o apoiou nas eleições. Enquanto isso, vão pondo a culpa da falta da realização dos concursos no Judiciário. Lamentável! Perto das próximas eleições eles desatam esse nó para prometer concurso e ganhar votos.