Fazedores de cultura do município de Juazeiro, em contato com o PNB, questionaram sobre a aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc que estão na conta da prefeitura.
A Prefeitura de Juazeiro recebeu, no final do ano passado, o valor de 1 milhão e 664 mil e 409 reais do Ministério da Cultura para fomentar projetos dos artistas locais, através de editais. Por decisão da gestão municipal, grande parte deste recurso, 1 milhão e 241 mil reais, foi utilizado para custear o carnaval da cidade.
“O que a prefeitura fará com o restante do dinheiro da Aldir Blanc? Se não usarem até dia 31/12 Juazeiro perde-se esse dinheiro, ou seja, perde-se quase meio milhão de reais”, alertou um artista.
Nós pedimos uma resposta a Secult e o órgão informou que Edvaldo Franciolli, responsável pelo setor, estaria aguardando orientação do Ministério da Cultura para aplicação dos mais de 453 mil reais.
Entenda o caso
No último mês de agosto, um grupo de fazedores de cultura, entrou em contato com nossa redação relatando que grande parte do recurso federal da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, na ordem de 1 milhão e 600 reais, que estava na conta da Prefeitura de Juazeiro, desde o ano passado, foi utilizado para outro fim.
“Verificamos os dados da Política Nacional Aldir Blanc, onde mostra a situação de cada município. Lá está informando que, no dia 19 de dezembro de 2023, a Prefeitura de Juazeiro recebeu o valor de 1 milhão e 664 mil e 409 reais, com rendimento de mais de 30 mil reais. Mas, o que chama mais atenção é que a gestão municipal já utilizou o valor de 1 milhão e 241 mil reais, sem que nenhum edital tenha sido lançado e nenhum artista tenha sido contemplado”, disse um artista.
Em resposta, a Seculte revelou que usou o valor de 1 milhão e 241 mil reais para financiar o carnaval da cidade, “autorização do Ministério da Cultura”.
Em nota enviada ao PNB, a Seculte revelou que parte do recurso da Política Nacional foi utilizado no Carnaval do município, com “autorização do Ministério da Cultura”.
Os artistas reagiram à informação e consideraram a medida da gestão municipal como “desrespeitosa”
A época, o Conselho Municipal de Cultura informou ao PNB que tinha deliberado por encaminhamentos ao Ministério Público, à Polícia Federal e a outros órgãos responsáveis por fiscalizar os recursos federais.
Redação PNB
