O Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou nesta quarta-feira (11/09) para a Prefeitura de Juazeiro recomendação para que sejam adotadas medidas visando combater o assédio eleitoral a servidores e terceirizados do município.
A iniciativa foi tomada após o registro de denúncia de que trabalhadores ligados ao Executivo municipal estariam sendo coagidos a participar de atos de campanha. Antes mesmo da instauração do inquérito, foi expedida a recomendação com o objetivo de alertar os gestores municipais sobre a ilegalidade e sugerir que todos os servidores e terceirizados sejam comunicados pela Prefeitura sobre a ilegalidade de qualquer conduta que possa representar interferência sobre o livre direito de voto e expressão política do cidadão. Também foi encaminhado ofício ao Ministério Público do Estado para medidas relativas ã lei eleitoral.
A recomendação estabelece prazo de 48 horas para que todos os servidores e terceirizados recebam informações que reforcem a liberdade de voto e manifestação política. O MPT sugere que o município convoque secretários, diretores e demais gestores para que todos se envolvam na tarefa de fazer chegar essa informação de forma clara à totalidade dos trabalhadores do município. A recomendação também estabelece que sejam comprovadas as ações adotadas até 24 após o prazo dado para as medidas recomendadas. A denúncia indica que professores estariam sendo coagidos a participar de caminhadas e a usar plotagens e materiais de campanha de uma chapa concorrente nas eleições de outubro.
O assédio eleitoral no ambiente de trabalho resulta da coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento do empregado com o objetivo de influenciar o voto, apoio, posicionamento ou manifestação política. A promessa de benefícios ou, ainda, a discriminação e a exclusão de um trabalhador em razão de sua opinião política, inclusive durante o processo de contratação, também configuram assédio eleitoral no trabalho. A cooperação firmada pelas entidades visa, no âmbito de suas competências, unir esforços para assegurar espaços de trabalho respeitosos e saudáveis, inclusive, na perspectiva de gênero.
Para enfrentar a questão, o MPT se estruturou pra acolher e processar todas as denúncias que forem feitas ao órgão com o objetivo de garantir eleições limpas e democráticas. Também foram estabelecidas cooperações com diversos órgãos para compartilhamento de informações em tempo real e redistribuição de denúncias. O MPT também está com uma campanha para alertar a população sobre o que é e como denunciar o assédio eleitoral no trabalho. Redes sociais, grande imprensa e até ações de corpo a corpo nas ruas das grandes cidades estão sendo realizadas na Bahia.
Denúncia Assédio Eleitoral no PNB
No último dia 4 de setembro, o PNB foi procurado por um grupo de professores contratados da Secretaria de Educação de Juazeiro que denunciaram um suposto caso de assédio eleitoral, a que estariam sendo submetidos. Os profissionais, pedindo anonimato, relataram que estavam sendo coagidos a participarem das caminhadas da campanha eleitoral da candidata à reeleição, Suzana Ramos, e também de fazerem “porta a porta”, estratégia utilizada para contato direto com o eleitor.
Confira relatos:
“Eles alugaram salas no prédio chique para reuniões, que fica na Rua do Paraíso, chamou gestores e coordenadores para pedir apoio e orientar suas equipes de contratados a fazerem o ‘porta a porta’ 3 vezes na semana e também participarem das caminhadas da prefeita. Os contratados são obrigados também a postar a foto do ‘porta a porta’ no grupo que criaram e é chamado de ‘porta a porta’. Os gestores e coordenadores que têm carro também estão sendo obrigados a plotarem os veículos e botarem adesivos. Depois de um dia de trabalho, temos que fazer campanha. Estão fazendo muita pressão. Está horrível para trabalhar”, denunciou uma profissional.
“Nós concursados estamos sendo obrigados a fazer porta a porta. Mandaram uma ficha para sairmos de porta em porta perguntando: Em quem iria votar? O número da casa, se aceita adesivo, quantas pessoas votam na casa. O pessoal da prefeita está enviando um formulário para os contratados preencherem,” denunciou um contratado.
“Umas escolas estão usando o ‘Google Forms’ e outras escolas estão usando formulário impresso. Inclusive, os contratados serão acompanhados por um fiscal para ver se estão atuando mesmo. O nível de pressão é muito grande e os contratados estão se submetendo para garantir o emprego”, disse um profissional.
“Na escola em que eu trabalho a equipe gestora fez reunião com os contratados sobre as paralisações e chamaram os contratados de ‘massa de manobra’, dizendo que nós não temos os direitos dos concursados”, relatou outro.
Redação PNB
