Municípios recebem primeiro repasse do FPM de janeiro nesta quarta-feira (10); municípios baianos vão receber mais de R$ 472 milhões

O primeiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios será pago nesta quarta-feira (10). As cidades brasileiras receberão R$ 5,8 bilhões — valor 29% maior que o último pagamento, realizado no dia 29 de dezembro.

De acordo com o consultor de orçamento César Lima, também houve um crescimento em comparação com o primeiro decêndio do ano passado.

“Teve um aumento de 12% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. Se descontarmos a inflação do período, de mais ou menos 5%, nós vamos ter um aumento real na faixa de 7% a 8%”, analisa.

Os valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos. Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.

A movimentação no comércio por causa das festas de fim de ano também fez com que os números melhorassem. A expectativa é de que esse ano seja melhor, de forma geral, já que 2023 foi um ano de muitas mudanças, segundo César Lima.

“Esperamos surpresas boas, uma vez que temos aumento de arrecadação, queda de IPCA, temos também a questão dos investimentos que têm aumentado, até os do exterior. Vamos esperar que isso tudo nos dê bons frutos e também na área do FPM neste ano”, comenta.

Recursos

Quatro municípios estavam bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Anapurus (MA), Araguapaz (GO), Carapebus (RJ) e Nossa Senhora das Dores (SE). Essas cidades ficam impossibilitadas de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação.

No entanto, o bloqueio pode complicar o caixa das prefeituras, já que os valores são fundamentais para fechar as contas, por ser a principal fonte de renda dos municípios menores, principalmente.

O secretário de administração da cidade de Poções, na Bahia, Otto Wagner fala sobre a importância dos valores.

“Na minha visão, o repasse do FPM para os municípios, principalmente para os do Norte e Nordeste, que são os mais pobres e que têm uma pequena arrecadação de ICMS, IPTU e outros impostos é importantíssimo para equilibrar sua folha de pagamento, despesas de custeio e também os investimentos”, explica.

Os valores do FPM são repassados aos municípios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias.

Bahia

Os municípios da Bahia vão receber mais de R$ 472 milhões referentes FPM. Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Salvador, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 46 milhões. Além disso, os municípios baianos que recebem as maiores quantias são Barreiras, Camaçari e Feira de Santana, que contam com um total de R$ 3.512.871,98.

Por outro lado, cidades como Abaíra, Caraíbas e Itaquara, estão entre as que receberão a menor parcela do fundo, com um valor de R$ 526.931,03 cada.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

Confira os valores do FPM para o seu município

https://brasil61.com/n/municipios-recebem-primeiro-repasse-do-fpm-de-janeiro-nesta-semana-bras2410565

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