Na manhã desta quarta-feira (24) representantes da Comissão Interna de Funcionários da Promatre, em Juazeiro, procuraram nossa redação para fazer esclarecimentos sobre os repasses oriundos do Governo Federal, que a instituição recebe através da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com eles, a forma como atual gestão municipal vem realizando os repasses, gera dificuldades financeiras na instituição e em consequência, o atraso nos salários dos funcionários.
Ontem(23), em um vídeo gravado por um grupo de funcionários da Promatre, foi feita uma cobrança a Prefeita Suzana Ramos e um apelo para que a gestora regularize os repasses, resolvendo assim a situação dos profissionais da instituição que estão há quase três meses sem receber salários.
De acordo com o coordenador de faturamento da instituição hospitalar, Ricardo Ribeiro e o faturista Hércules Batista, a Promatre recebe, em média, um milhão e quatrocentos mil mensais para prestar o serviço de média e alta complexidade ao município de Juazeiro. Um recurso do Governo Federal. No entanto, informaram, a Sesau não faz o repasse integral, mas em parcelas, o que acaba afetando a organização da empresa prestadora do serviço.
“Esta verba é carimbada. Cabe a prefeitura meramente fazer o repasse do serviço prestado, e deveria fazer isso de imediato e integralmente. Acontece que eles estão parcelando e isso prejudica a organização financeira do hospital. Por exemplo, eles repassam 400 mil de uma fatura de um milhão e meio. Este valor não é suficiente para pagar a folha de funcionários e os insumos necessários ao funcionamento do hospital e atendimento aos pacientes. A direção então tem que priorizar, com toda razão, a compra dos medicamentos e demais insumos do hospital e a folha fica pendente. Quando chega outra parcela, já existe a necessidade de insumos e por aí vai. Desta forma esfacelada é impossível a empresa se organizar financeiramente e arcar com seus compromisso”, explicou Hércules.
De acordo com os dois profissionais, na gestão anterior, do ex-prefeito Paulo Bomfim, também chegou a haver problemas com o repasse, mas depois de uma negociação com a prefeitura, a situação foi regularizada.
” A gestão passada entendeu a situação e após alguns atrasos, parcelou o débito e passou a repassar o valor integral por mês, mais a parcela negociada. Assim, ficamos até o mês de novembro de 2020 com os salários em dia. Até recebemos o décimo terceiro antecipadamente”, esclareceu Ricardo.
Eles também rebateram a informação da atual gestão da Secretaria de Saúde sobre a entrega das notas fiscais.
“A Secretaria de Saúde informou que a nota do mês de dezembro foi entregue no dia 26 de janeiro, o que não é verdade. Entregamos as notas fiscais dos meses de novembro e dezembro no dia 8 de janeiro”, informou Ricardo Ribeiro, destacando que, para receber os repasses o hospital “precisa apresentar as certidões (Municipal, Estadual, Federal, FGTS e Trabalhista) em dia, e para isso somente ao município de Juazeiro a Promatre paga, mensalmente, 14 mil reais”, informou.
Apresentando ao PNB documentos que comprovam os esclarecimentos, os dois profissionais informaram ainda que de uma nota no valor de R$ 1.420.805, 2 que deveriam ser repassados integralmente, a Prefeitura de Juazeiro pagou em parcelas. Sendo no dia 22/01 R$ 475.796, 63; no dia 28/01, R$ 260.000,00; em 8/02, R$ 219.849,69 e em 11 de fevereiro, o valor de R$ 346.834,05.
De outra fatura no valor de R$ 1.485.023,53, foram repassados apenas R$ 751.650,00, no dia 17 de fevereiro.
Ainda segundo os funcionários do setor financeiro da Promatre, a Sesau recebeu do Governo Federal, entre os dias 28 de dezembro de 2020 e 5 de fevereiro deste ano, o montante de R$ 15.410.090,15, para repassar aos prestadores de serviço de Média e Alta Complexidade, entre eles a Promatre de Juazeiro.
Os profissionais também fizeram questão de destacar que “a PEC 29, que vincula os recursos da União, Estados e Municípios, determina no custeio da saúde, no mínimo 15% do seu orçamento. Os recursos destinados à Promatre com AIH de média e alta complexidade, UTI, PROSUS e INTEGRASUS, chegam aos cofres da Secretaria Municipal de Saúde todos os meses. Vale ressaltar que pagam apenas parte do contrato da UPA. Por conta das habilitações em cardiologia e em alta complexidade, chega à Secretaria de Saúde de Juazeiro, em torno 400 mil reais, que deveriam ser repassados através de uma contratação e efetuados em governos anteriores. A Promatre vem recebendo apenas produtividade para suprir com os custos dos procedimentos, como já foi dito pela própria SESAB em Auditoria alguns anos atrás. Assistência à saúde custa caro, saúde é um direito de todos e um dever do Estado, ou seja da União, Estados e municípios”.
Sobre as outras fontes de renda que a Promatre recebe, de acordo com os funcionários, “os recursos de convênios e particulares, são insuficientes para manter o hospital que tem um custo alto com insumos e pessoal”.
“Agora com a pandemia, as pessoas estão evitando procurar os serviços médicos para outros casos, e esta receita caiu ainda mais, chegando a pouco mais de cem mil reais”, informou Hércules.
Falando em nome dos funcionários da instituição hospitalar, eles finalizaram com um apelo a Prefeitura de Juazeiro.
“Se recebem este montante do Governo Federal, porque não repassar integral para os prestadores, e resolver de vez este problema de atraso que afeta o serviço? Porque não priorizar o pagamentos dos prestadores de serviço à saúde da população, como priorizam a folha de pagamento dos servidores municipais da saúde? Não queremos embate com a gestão municipal, apenas esclarecer estes pontos e ajustar a situação como aconteceu com a gestão passada. A Promatre, ao longo de décadas, vem prestando um relevante serviço à população de Juazeiro, nós trabalhamos com afinco, cuidando de vidas e merecemos respeito e atenção”, finalizou Hércules.
Da Redação
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