Após diversos usuários denunciarem irregularidades na Unidade Básica de Saúde do bairro Pedra do Lord, em Juazeiro-BA, o Ministério Público estadual pediu à Justiça que determine ao Município de Juazeiro a realização de adequações na UBS. O pedido foi feito pela promotora de Justiça Rita de Cassia Rodrigues Caxias de Souza.
De acordo com um relatório de inspeção sanitária emitido pela Diretoria de Vigilância em saúde do município, as irregularidades vão desde deficiências com higiene até a falta de pessoal. O documento foi solicitado pelo MP.
Ainda de acordo com o relatório, que serviu de base para a ação, a vigilância detectou estruturas improvisadas, lixo infectado armazenado em saco plástico comum, medicamentos com data de validade expirada, além de problemas estruturais, como tomadas expostas e a existência de apenas um banheiro para atender servidores e população em geral não adaptado para acessibilidade.
De acordo com o MP-BA, após receber o relatório, a promotora Rita de Cassia chegou a propor um Termo de Ajustamento de Conduta que foi enviado ao Município, mas como não houve resposta por pate da administração municipal, o MP decidiu ajuizar a ação.
Em resposta, a Secretaria Municipal da Saúde fez esclarecimentos e contesta algumas informações apontadas no relatório. Veja a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal da Saúde informa que a Unidade Básica de Saúde que atende aos moradores do bairro Palmares e Pedra do Lorde está funcionando em um prédio alugado tendo em vista a reforma e ampliação da unidade de saúde que está acontecendo. A obra já está com 80% da ampliação do prédio construída, os serviços estão acontecendo e, até o fim do ano toda a unidade de saúde estará apta a atender as demandas da comunidade com mais conforto, qualidade e acessibilidade.
Com relação aos pontos levantados pelo Ministério Público Estadual, a Sesau informa que as caixas coletoras para perfurocortantes encontram-se na unidade. Nenhuma medicação ou material estão com prazos de validade vencidos e os sacos destinados ao lixo já foram corrigidos. Com relação ao banheiro, a secretaria informa que não será possível a construção de um novo, tendo em vista que uma nova unidade está em fase final de ampliação e geraria mais custos para o município em um imóvel que será devolvido em breve.
Juazeiro conta com 58 prédios de Unidades de Saúde, são 63 Equipes de Saúde da Família e a Secretaria da Saúde está atenta as necessidades e vem trabalhando para a cada dia melhorar a qualidade e garantir conforto aos pacientes durante os atendimentos nas unidades de saúde do município.
Da Redação
