A Justiça determinou que, no prazo de 60 dias, o Município de Juazeiro realize contratação de uma unidade hospitalar para atender às demandas de cirurgias ortopédicas eletivas na cidade.
Foi uma recomendação do Ministério Público Estadual, de autoria da Promotora de Justiça Rita de Cássia Souza, considerando a existência de uma demanda reprimida de usuários a espera de cirurgia ortopédica no município.
“Há cerca de 54 pacientes aguardando realização de cirurgia da coluna, 114 pacientes aguardando cirurgia do joelho, um paciente aguardando cirurgia no punho e 32 esperam pela realização de cirurgia no quadril, segundo dados de dezembro de 2016”, afirmou a promotora de Justiça.
De acordo com a Ação Civil Pública, a gestão municipal deverá informar ao MP, no prazo de 30 dias, as medidas que foram adotadas para o atendimento da população.
A Promotora Rita de Cássia complementou que o número de pacientes que necessita do serviço cirúrgico ortopédico “configura-se um interesse local importantíssimo para cerca de mais de 215 mil habitantes, população estimada pelo IBGE em 2018 apenas para Juazeiro”. A sentença foi assinada pelo juiz José Goes Silva Filho.
No último mês de fevereiro, o Hospital SOTE (Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada), em Juazeiro, foi descredenciado pela Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco – Bahia (Rede PEBA) para realização do serviço.
Na época, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) explicou que o Hospital Regional de Juazeiro passaria a fazer cerca de 200 cirurgias ortopédicas por mês, mais que o dobro do que vinha sendo feito na unidade (81 procedimentos). A Sesab também afirmou que existiam 21 leitos da especialidade, o que conferia ao hospital, pertencente à rede própria da Sesab, a capacidade de absorver a demanda da Sote.
O Hospital SOTE chamou a decisão do governo baiano de unilateral e, em nota, anunciou o fim da prestação do serviço.
“Não prestaremos mais o serviço de atendimento das Cirurgias Ortopédicas encaminhadas pela Central de Regulação da Rede PEBA, uma vez que, de forma unilateral, o Governo do Estado da Bahia encerrou a relação de formalidade entre o SOTE e a Sesab”, explica.
Ainda de acordo com o Hospital SOTE, “estão garantidas as revisões e as reabordagens a todos os pacientes/clientes que realizaram procedimento cirúrgico em nossa unidade”.
Com informações do MP
