Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena; processo foi anulado pela Funai...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o processo de demarcação...
Lula sanciona lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa...
Nesta terça-feira (16), o presidente Lula (PT) sancionou a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A...
Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio; recursos são voltados...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda...
Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audiovisual do país....
Forças Armadas terão programa de prevenção em saúde mental
O Programa de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental das Forças Armadas foi lançado pelo Ministério da Defesa nesta segunda-feira (15), com a publicação...
Senacon pede que empresas de pagamento expliquem cobrança de juros; medida cautelar abrange PagSeguro,...
Quatro empresas de pagamento – PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay – terão de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da...
A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro; investigação vai apurar...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas...
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação...
Ocupantes de helicóptero que caiu em SP são sepultados neste domingo (14); Aeronave ficou...
Foram sepultados neste domingo (14), na capital paulista, os corpos de três ocupantes do helicóptero encontrado na sexta-feira (12), no interior de São Paulo,...