Dezembro Vermelho: Casos de sífilis e de HIV/aids aumentam entre homens jovens
Dados do Ministério da Saúde indicam que o país vem registrando queda nos casos de HIV/aids, mas não entre homens de 15 a 29...
Justiça STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacionais ou...
Mais de 2,8 mil pessoas deixam trabalho análogo à escravidão; resgate foi feito por...
Um total de 2.847 trabalhadores foram resgatados entre janeiro e novembro deste ano de trabalho análogo à escravidão no Brasil. O número parcial de...
Receita paga nesta quinta lote residual de restituição do IR
Cerca de 358 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 762,9 milhões. A Receita Federal...
Entenda decisão do STF que admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas...
CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem
Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na...
CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de...
Brasil gera mais de 190 mil postos com carteira assinada em outubro
Em outubro, o Brasil gerou 190.366 postos de trabalho com carteira assinada. Com isso, acumula, ao longo do ano, um saldo positivo de 1.784.695...
Conquista: Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde
Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames...