Aumento será escalonado em quatro anos. Série de reajustes terá impacto bilionário nas contas públicas do país.

Um acordo dos líderes partidários da Câmara dos Deputados possibilitou a votação, nesta quarta-feira, de diversos projetos de leis que tratam de reajustes de servidores públicos. Inicialmente, o acordo previa o reajuste escalonado de oito categorias. Mas, no plenário, houve novo acordo para que os deputados votassem os reajustes de 16 categorias. O governo não divulgou um número oficial, mas cálculos apontam que os projetos terão impacto mínimo entre R$ 56 bilhões e R$ 58 bilhões até 2019 nos cofres públicos, sem contar o chamado “efeito cascata”.

O primeiro deles foi o dos servidores do Judiciário, que vão ter os vencimentos reajustados em 41% de forma escalonada, em oito parcelas, de 2016 a julho de 2019. A proposta tem impacto orçamentário para 2016 de R$ 1,160 bilhão. Houve negociação do Supremo Tribunal Federal com a presidente afastada Dilma Rousseff para garantir os recursos para o reajuste a partir de 2016, sendo que o impacto financeiro total ocorrerá apenas a partir de 2020.

Também foi aprovado o aumento dos Servidores do Ministério Público da União (MPU). O texto aprovado modifica as carreiras dos servidores do MPU e também coíbe o nepotismo e concede fé pública às carteiras de identidade funcional. Pelo texto, o vencimento básico para os cargos de analista, acrescidos da Gratificação de Atividade do Ministério Público da União, não poderá superar 75% do subsídio de promotor de Justiça Adjunto do MPU.

Outra alteração importante é a proibição de contratação recíproca entre integrantes e servidores do Ministério Público com órgãos públicos da administração direta e indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios. Essa vedação valerá para cargos de comissão e funções de confiança. Os projetos seguem agora para o Senado.

Os deputados também aprovaram o aumento nos subsídios pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República (PGR). Com a aprovação dos dois projetos, os vencimentos dos ministros do Supremo passará de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38. Já no caso do PGR, o vencimento de R$ 33.763,00 passa para R$ 36.813,88 em junho de 2016 e para R$ 39.293,38 em janeiro de 2017.

Também foi aprovado o reajuste dos salários dos servidores da Câmara e do Senado. Os servidores da Câmara receberão um aumento escalonado de 20,25% em quatro anos. O texto segue agora para o Senado. Os deputados também aprovaram o reajuste de cerca de 20% para os servidores do Senado. O texto vai para sanção.

Foi aprovado ainda aumento para servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), para diversas carreiras do Poder Executivo, para militares de ex-territórios federais e para o magistério federal e carreiras ligadas à área de Educação — como do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

DRU

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 334 votos a 90, o substitutivo da comissão especial à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/15, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) de 2016 a 2023 sobre 30% de todas as taxas e contribuições sociais e de intervenção sobre o domínio econômico (Cide).

A DRU é um mecanismo que possibilita ao governo usar livremente 30% dos tributos federais para que parte das receitas de impostos e contribuições não seja obrigatoriamente destinada a determinado órgão, fundo ou despesa. Porém a desvinculação não se aplica aos recursos destinados à saúde, à educação e a transferências constitucionais de estados e municípios.

A proposta foi aprovada na manhã desta quarta-feira na comissão especial que analisava o tema.

FONTE: Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 2, a “Operação Orobó”, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão em Salvador, Feira de Santana e Ruy Barbosa, todos na Bahia.

A ação desta quinta é um desdobramento da “Operação Águia de Haia”, realizada em julho de 2015. Na capital baiana, a PF realiza buscas nos edifícios Salvador Shopping Business, ao lado do Salvador Shopping, e no Centro Comercial Gold Center, na avenida Vasco da Gama.

Com a ação anterior, a Polícia Federal detectou um esquema de desvio de recursos públicos que causou um prejuízo de mais de R$ 6,6 milhões aos cofres do município de Ruy Barbosa.

Agora, o objetivo da investigação é localizar e apreender provas da ocultação dos valores desviados, que, suspeita-se, teriam sido utilizados na aquisição de imóveis, veículos e outros bens.

Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em escritórios de dois advogados suspeitos de participar da organização criminosa. A suspeita é que eles teriam agido para atrapalhar o andamento das investigações. Cerca de 30 policiais federais participam da ação.

O nome da operação, Orobó, é uma referência a uma serra que fica próximo ao município de Ruy Barbosa. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Outra operação

Além da Operação Orobó, a Polícia Federal deflagrou outra operação na Bahia nesta quinta. As informações sobre essa nova ação ainda não foram divulgadas, mas agentes da PF cumprem mandados em um prédio no bairro Cidade Jardim. Às 10h30 será realizada uma coletiva de imprensa para revelar detalhes sobre as duas investigações.

FONTE: A tarde

Mais de 55 crianças em idade escolar passaram ontem, 2, pelas mãos do médico oftalmologista durante a Caravana da Saúde, programa realizado pela Prefeitura de Juazeiro e que desde janeiro já contabiliza mais de 10 mil atendimentos entre a sede e o interior, em diversas especialidades médicas. A vigésima primeira edição da Caravana ocorreu na Unidade de Saúde do CAIC, no bairro Malhada da Areia.

O atendimento médico aos alunos da rede municipal faz parte do Programa Saúde na Escola e tem a parceria da Univasf – Universidade do Vale do São Francisco. Após passarem pela consulta com o oftalmo, as crianças foram beneficiadas com óculos de grau e tiveram a opção de escolherem o tamanho e formato da armação.

O Programa Saúde na Escola visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida dos educandos, contribuindo com o desenvolvimento escolar na sala de aula, além de reduzir a fila de espera por consultas especializadas na rede pública de saúde municipal. “Essa parceria com a prefeitura é importante na correção dos problemas de visão da atenção primária que a Caravana está atendendo. O modelo, cor e armação dos óculos, são escolhidos pelos próprios beneficiados”, explicou Ricardo Santana, Gerente de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário/Univasf. A entrega dos óculos aos estudantes será de forma contínua nas Caravanas.

Em sua vigésima primeira edição, a Secretaria de Saúde contabilizou cerca de 450 atendimentos nas demais especialidades. “Com essa parceria da Univasf estamos dando mais um passo rumo à melhoria da qualidade da educação em Juazeiro e proporcionando bem estar, qualidade de vida para nossos alunos que tiveram o problema de visão corrigido, tendo assim melhores condições para estudar e aprender mais”, disse o secretário da Saúde do município, Plínio Amorim.

Os dois filhos da dona de casa, Maria Francineide, de 34 anos, estudantes da Escola CAIC, foram examinados pelo oftalmologista. “Graças a Caravana da Saúde meus filhos vão começar a usar óculos. Eles se queixavam de dores de cabeça, dificuldade para ler, e agora com os óculos vai melhorar muito aprendizado deles”, relatou a mãe.

Durante essa edição da Caravana, a equipe de profissionais da Univasf realizaram também uma capacitação de Saúde bucal, de oftalmologia e Educação Preventiva para professores e mediadores da escola. “Com esses esclarecimentos poderemos orientar ainda mais nossos alunos na higiene bucal e medidas preventivas contra as doenças”, informou a coordenadora da escola, Lenir Barrreto.

A parceria com a universidade será reforçada na próxima edição com os consultórios itinerantes nas áreas de oftalmologia e odontologia. “Agradecemos mais uma vez a parceria da Univasf que entende que o desenvolvimento de um município só é possível quando todos estão envolvidos e engajados pelo bem comum. O atendimento a essas crianças reforça que educação e saúde devem sempre caminhar juntas. A Caravana já ultrapassa os 10 mil atendimentos e isso só nos motiva a continuar trabalhando para melhorar ainda mais a nossa rede de Atenção Básica”, externou o prefeito Isaac Carvalho.

No próximo dia 8 de junho a Caravana estará na sede do distrito de Pinhões e o atendimento a comunidade já contará com os consultórios itinerantes. Neste mês de junho, os serviços de saúde do programa atenderão ainda as comunidades do projeto NH4, distrito de Itamotinga, Jatobá/Maniçoba e os bairros Alto do Alencar e Castelo Branco. O horário de atendimento sempre das 8h às 14h.

Por: Daniela Duarte/SESAU

O mês de Junho tem como objetivo principal chamar a atenção da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais. Seguindo esses critérios a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública vai realizar nesta sexta-feira, 03, das 09h às 12h no auditório multimídias do DCH III da UNEB – Bairro São Geraldo, encontro institucional em defesa do São Francisco.

O encontro terá como tema “Somos ribeirinhos defensores do São Francisco, cuidar é da nossa natureza”, e objetiva mobilizar, reunir e sensibilizar as pessoas e entidades no Dia Nacional da Educação Ambiental e Dia Nacional em Defesa do São Francisco, para discutir e elaborar coletivamente uma proposta de plano de ação integrado para a Campanha Nacional em Defesa do São Francisco “Eu Viro Carranca Pra Defender o Velho Chico” focado nesta região do submédio, para o biênio 2016-2018, assim como propor a instituição de uma comissão (ou fórum) interinstitucional permanente de planejamento, organização, acompanhamento e avaliação.

Outra atividade programada para sexta-feira é a Exposição Fotográfica sobre o Rio São Francisco que estará aberta das 08h às 17h no Museu Regional do São Francisco (na Praça da Catedral). A programação ainda conta com apresentações temáticas com representantes da SEMAOP, da Agência Fluvial de Juazeiro/Marinha do Brasil e da Associação Comunitária dos Povos Indígenas de Rodelas.

Em razão da importância da conscientização e da dimensão do impacto gerado pelo homem, o encontro discutirá três temáticas, mas com o mesmo foco que é o Meio Ambiente. “Teremos nesse encontro a participação de entidades públicas onde discutiremos ações sobre Educação Ambiental, defesa do São Francisco e melhorias para o nosso meio ambiente, porque somente com ações conjuntas entre os órgãos e a população poderemos ter um planeta mais sustentável e limpo”, pontuou Agenor Souza, Secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública.

A SEMAOP convida toda a população do Vale do São Francisco a participar do evento e contribuir com ações para melhorar cada dia mais a vida no Planeta Terra.

Por: Débora Sousa/ Ascom SEMAOP

Após sete anos à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) de Juazeiro, o empresário Carlos Neiva deixa o comando da pasta nesta quinta-feira, 02 de junho. O afastamento ocorre em virtude da pré-candidatura de Neiva a prefeito de Juazeiro, pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Por lei, secretários que aspiram disputar as Eleições 2016 devem desincompatibilizar-se dos cargos quatro meses antes do dia da votação (02 de outubro).

“Saio [da Sedetur] agradecido ao prefeito Isaac pela confiança e também honrado. Acredito que cumpri minha missão com Juazeiro no topo nacional do emprego”, avaliou Neiva ao conceder entrevistas para rádios locais. O Caged (abril/2016) aponta Juazeiro como o município que gera mais empregos formais em todo o Brasil na atualidade, uma liderança inédita e histórica.

Com novas empresas, tanto no Distrito Industrial como noutras áreas (Juá Garden, Wobben, Atacadão, Assaí, Casas Bahia, Americanas, GBarbosa), houve, na opinião de Neiva, fortalecimento da economia e diversificação do mercado de trabalho em Juazeiro. “Nossa PIB cresceu 80% se comparado a 2008; a arrecadação, 240%. Durante nossa gestão, foram gerados 6,7 mil postos de trabalho com destaque para Serviços, que liderou o saldo anual por três vezes nos últimos sete anos”, enumera.

Neiva ainda ressaltou avanços em qualificação profissional com foco nos jovens. Antes da Sedetur, Juazeiro contava apenas com o SESI. “Trouxemos a unidade móvel do Senac, que já ofereceu mais de quatro mil qualificações, viabilizamos a vinda do Senai e do IFBA e em breve, teremos a faculdade de medicina. Eu entendo que nenhum empresário investe numa cidade se ela não possuir mão-de-obra qualificada”, defendeu.

No quesito fomento a pequenos e micros comerciantes, a Sedetur criou o Juazeiro Empreendedor, em parceria com várias entidades (como Sebrae, Cesol, BNB, Desenbahia). O programa já cadastrou em torno de 600 empreendedores. Após treinamentos, eles comercializarão os produtos na Feira do Juá, evento ainda sem data marcada. “Aprendi a empreender em Juazeiro quando aqui cheguei com 18 anos e precisei trabalhar para me manter na faculdade”, disse Neiva justificando sua relação afetiva com o Juazeiro Empreendedor.

Ascom PMJ

O Vale do São Francisco, vai receber a partir do próximo domingo (05) o  I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Durante cinco dias (5, 6, 7, 8, 9 de Junho), o evento vai discutir sobre a preservação do Velho Chico.

O Simpósio será realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco, Univasf. As inscrições,já começaram , deverão ser feitas em formulário on-line (até o dia 04/06/2016, domingo).

O evento, pela primeira vez, vai reunir os pesquisadores e cientistas de toda a bacia. De acordo com Anivaldo Miranda, Presidente do CBHSF,  “O objetivo principal do CBHSF é o de colocar a inteligência sanfranciscana a serviço de um grande projeto que possa contribuir decisivamente para superar os gargalos do conhecimento que é necessário para a gestão sustentável dos recursos hídricos e do meio ambiente em sua interação com o desenvolvimento da região.”, declarou.

Anivaldo acrescenta ainda que “por suas grandes dimensões, riqueza histórica, biodiversidade, socioeconomia e por ser, indiscutivelmente o grande elo de integração do território nacional, a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um notável laboratório e um grande cenário para que a Academia possa exercitar toda a sua criatividade, principalmente nos tempos difíceis da nascente era dos extremos climáticos”.

A programação conta palestras, apresentações de pesquisas e shows culturais. A proposta do evento, também é a de abrir discussões entre profissionais de diversas áreas que pesquisem temas relacionados a água e ao meio ambiente, podendo ser acadêmicos ou profissionais do mercado e de instituição ligada ao tema.

O grupo do Semiárido baiano, P1 Rappers, retorna a Brasília para realizar mais um show. Nesta quarta-feira (01), o P1 abrirá o show do cantor Chico César, no evento “ 2 Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e da Reforma Agrária (2 CNATER). O P1 Rappers garantiu participação na conferência a partir de edital nacional e representará o Semiárido Nordestino, na cena cultural.

Essa é a segunda vez que o P1 realiza show em Brasília. No ano passado, o grupo participou de uma seleção para representar o Nordeste no “Expo Hip Hop 2015”, um encontro que reuniu mais de cinquenta grupos de rap de todo o Brasil e mais de 10.000 pessoas. O P1 Rappers cantou ao lado de grandes nomes do rap nacional e participou de diversas atividades voltadas para a cultura Hip Hop. “É sempre gratificante participar desses eventos, principalmente por meio de editais ou seleções, pois mostra o quanto nosso trabalho é reconhecido e valorizado, mais até, que na própria região, afirma Euri Mania, líder do grupo.

FONTE: Ascom P1 Rappers

FONTE: Diário de Pernambuco