As operadoras de internet poderão ser proibidas de estabelecer limite de velocidade na oferta do serviço em contratos de banda larga fixa. A medida consta de projeto de lei (PLS 174/2016) do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que recebeu parecer favorável do relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), e está em pauta para votação, na próxima terça (12), na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

A proposta, de acordo com a Agência Senado, altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) para vedar os planos de franquia de dados na banda larga fixa. Ao justificar o PLS 174/2016, Ferraço observou que diversos aspectos do exercício da cidadania dependem da internet, como ensino a distância, declaração do imposto de renda e pagamento de obrigações tributárias. Nesta perspectiva, não seria razoável limitar o tráfego de dados na rede.

O relator também considerou a limitação da internet fixa como um retrocesso.

“Representaria um freio ao avanço da inovação e ao desenvolvimento das empresas da nova economia, além de prejudicar ações governamentais para a inclusão digital, o acesso à informação, à cultura e à educação”, avaliou Pedro em seu parecer.

Bocão News

Que tal aprender a tirar da carcaça de um bode ou de um carneiro cortes finos como filé mignon, contra filé, picanha e carré francês? Uma turma de criadores de caprinos e ovinos da região de Juazeiro, norte da Bahia, agentes do Programa Bioma Caatinga, técnicos em zootecnia e outras pessoas ligadas à cadeia produtiva desses animais tiveram o privilégio de observar como são feitos esses cortes. O curso realizado no abatedouro Campo do Gado em Juazeiro, foi ministrado pelo o produtor rural especializado em cortes artesanais e derivados de caprinos e ovinos, Isaias Valim, que mora em São Paulo. Isaias, trabalha com a criação e a venda de bodes e carneiros desde a adolescência e se especializou em cortes para vender seus produtos por um preço melhor. Ele veio à região conhecer projetos ligados a caprinovinocultura e aceitou o convite de prodores rurais para fazer uma demonstração do que ele faz em São Paulo para agregar valor à carne de bode e carneiro.

“Esse curso é muito importante para capacitar o que  a gente  está produzindo, porque a gente precisa agregar valor nesses cortes. Então quando eu via, anos atrás, que estava só comercializando carcaças e depois essas carcaças eram desdobradas em cortes, eu pensei: por que não fazer?” disse Isaias. O pai dele foi dono de açougue e ele foi trabalhando dentro do açougue da família para se especializar nesta área.  Segundo Isaias, as mesmas peças que tem no boi também tem no carneiro e no bode e ele foi fazendo os cortes que já existiam no mercado, mas também passou a desenvolver seus próprios cortes. A partir daí passou a vender a carne de caprinos e ovinos por um preço bem melhor que o preço que ele conseguia na carcaça.

Para se ter uma ideia da valorização da carne vendida em cortes basta fazer a comparação. O quilo da carne de bode ou carneiro é vendido hoje em açougues e supermercados dos municípios assistidos pelo o Programa Bioma Caatinga (Remanso, Casa Nova, Curaçá, Uauá e Juazeiro), como manta salgada ou como carcaça a um preço que varia entre R$ 13,00 e R$ 19,00. Em São Paulo, depois de fazer os corte, Isaias Valim chega a vender o filé mignon, por exemplo a R$ 150,00 o quilo. O carré é vendido entre R$ 75,00 e R$ 85,00 o quilo. A picanha de carneiro a R$ 55,00 o quilo. O pernil redondo a R$ 45,00 e a paleta a R$ 40,00 reais o quilo. O corte mais barato é o pescoço que é vendido a R$ 20,00 o quilo. De um único animal é possível fazer mais de 30 cortes para a alta gastronomia.

Anamaria Ribeiro, que tem uma empresa de consultoria na área da caprinovinocultura, foi uma das organizadoras do curso e disse que implantar essa metodologia de comercialização na região é uma forma de dar mais poder ao produtor para cobrar um preço melhor por seu produto, como também valorizar o seu trabalho e melhorar a sua condição de vida. “A gente tem aí como produzir melhor aqui pra nossa região e inclusive exportar para outras regiões” destacou Anamaria.

Letícia Secchi, que é criadora de caprinos e ovinos no município de Casa Nova, participou do curso e saiu encantada por a possibilidade de aumentar a renda com a venda da carne de caprinos e ovinos em cortes. “Os cortes trazem uma possibilidade grande para os chefes de cozinha trabalhar, fazerem pratos diferenciados e isso agrega muito valor ao nosso produto. Assim, a carne produzida por nós vai ganhar um melhor valor no mercado e a gente está atrás disso mesmo, de garantir um retorno melhor para esse tipo de produto” frisou Letícia. A empresária pretende implantar a nova metodologia em sua empresa rural a médio prazo. “A gente tem um projeto de construir uma casa de cortes, onde a gente abateria caprinos e ovinos nos frigoríficos locais e mandaria a carcaça para esse nosso entreposto e lá faríamos os cortes que seriam vendidos no mercado da região” concluiu Letícia Secchi.

Josenaldo Rodrigues – Coapseri/Programa Bioma Caatinga

Uma das leitoras do Portal Preto no Branco enviou para a nossa redação uma denúncia sobre suposta falta de humanização no atendimento dos usuários dos transportes do programa Tratamento Fora do Domicílio de Juazeiro-BA. Os motoristas que conduzem os pacientes  para a capital baiana, Salvador-BA, estariam tratando essas pessoas de forma desumana.

A autora da denúncia pediu para não ser identificada por medo de possíveis retaliações.

DENÚNCIA:

Estou indignada com a forma com que os motoristas que transportam os pacientes do TFD para Salvador, bem como ” auxiliam” na mobilização  para o tratamento nos hospitais, tem tratado os doentes. Hoje minha prima que está com câncer de mama chegou humilhada, além da doença ainda passa por situações humilhantes.

Os motoristas vivem de cara feia  para esperar o término dos atendimentos agendados nos hospitais. Fazem ameaças de que não vão esperar, muitas vezes, mais de sete da noite em uma capital onde essas pessoas não tem nenhum parente. E para completar, este final de semana a casa de apoio vai para outro imóvel, todos os pacientes tiveram que retornar as suas casas no interior com muitas malas e bagagens, uma vez que vão para Salvador passar meses.

Hoje o motorista “jogou” estas pessoas á margem da BR, tendo elas que chegar até a rodoviária ou ponto de ônibus arrastando bolsas pesadas. Minha prima não pode carregar peso e me relatou que muitas pessoas com câncer tiveram que arrastar suas bagagens. Desumano, Imoral.

Quem são estes motoristas que não tem um pingo de humanidade? Que trata pessoas doentes muitas vezes sem condição de pegar se quer um ônibus como se fossem um nada?? Deixo aqui minha indignação e revolta. Quero observar que o atendimento dentro da casa de apoio é digno, com alimentação, higiene e respeito. Mas os motoristas estão humilhando os pacientes isso já acontece há muito tempo, é que as pessoas  não denunciam por estarem debilitadas emocionalmente. TRISTE ISSO!

Em despacho, procurador alega que atrasos do governo para banco não são operações de crédito ilegais; argumento reforça defesa da presidente Dilma no processo do impeachment.

A Procuradoria da República no Distrito Federal entendeu que os atrasos em repasses do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), uma das “pedaladas” do governo Dilma Rousseff, não foram empréstimos ilegais. A conclusão consta de despacho do procurador Ivan Marx, no qual ele arquiva procedimento aberto para apurar se houve crime de integrantes da equipe econômica nessas operações específicas.

O procurador ainda vai se manifestar sobre outras manobras atribuídas à gestão da petista, inclusive os atrasos na transferência de recursos do Plano Safra para o Banco do Brasil – um dos fundamentos formais do processo do impeachment. Ele adianta que, nesse caso, sua posição deve ser a mesma. “Foi muito similar (a prática) e, possivelmente, eu vá dizer que não existe (crime).”

Os argumentos do parecer coincidem com os apresentados pela defesa da presidente afastada na Comissão do Impeachment e devem reforçar o discurso dos que apoiam a permanência dela no cargo. Recentemente, peritos nomeados pelo Senado concluíram também que Dilma não teve participação direta ao autorizar as pedaladas, embora tenha assinado decretos de suplementação orçamentária supostamente ilegais.

Ao Estado, Ivan Marx lamentou que o Ministério Público Federal (MPF) não tenha sido ouvido no processo de impeachment. “Quem tem atribuição de dizer se determinada prática é crime ou improbidade é o MPF. É o único ator que não foi chamado a depor na comissão.”

As pedaladas foram atrasos no repasse de recursos para bancos públicos bancarem obrigações do governo com programas sociais e empréstimos subsidiados. Com isso, os saldos das contas desses programas ficaram negativos nas instituições, que tiveram que cobrir os gastos com o dinheiro depositado pelos correntistas. Para o Tribunal de Contas da União (TCU), esses atrasos configuraram empréstimos ilegais entre os bancos e seu controlador, a União, porque não foram autorizados pelo Legislativo.

Ao retardar os pagamentos, o governo também indicava que suas despesas naqueles períodos eram menores, produzindo um resultado fiscal artificial.

O BNDES é o gestor do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que empresta dinheiro a grandes empresas a juros mais baixos que os de mercado. A diferença entre as taxas é coberta pelo Tesouro, que não fazia os repasses conforme pactuado.

Para Ivan Marx, não houve crime nesse caso porque a manobra do governo não se enquadra precisamente  no conceito de operação de crédito previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. “O conceito legal não pode ser ampliado em respeito ao princípio da legalidade estrita. Além disso, o direito penal é indene de dúvidas de que resulta vedada a analogia prejudicial ao réu”, alegou.

O procurador argumenta que houve “um simples inadimplemento contratual, quando o pagamento não ocorre na data devida”. “Entender de modo diverso transformaria qualquer relação obrigacional da União em operação de crédito, dependente de autorização legal, de modo que o sistema resultaria engessado. E essa, obviamente, não era a intenção da Lei de Responsabilidade Fiscal”, argumenta.

Com base nas conclusões, foram excluídos da investigação penal o ministro interino do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho. Nos próximos dias, Ivan Marx decidirá se arquiva ou apresenta denúncia criminal contra integrantes da equipe econômica de Dilma sobre as pedaladas do Plano Safra; dívidas no pagamento de tarifas e taxas à Caixa Econômica Federal; e procedimento indevido do Ministério das Cidades ao registrar em restos a pagar dívidas referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Nesses três casos, o TCU viu ilegalidades.

Improbidade. Ivan Marx sustenta que, embora as pedaladas do BNDES não sejam crime, elas serviram ao propósito do governo de maquiar o resultado fiscal, o que configura improbidade administrativa, um tipo de delito civil. As autoridades responsáveis devem, portanto, responder a ação a respeito.

O pastor Felipe Heiderich, acusado de crime de pedofilia contra o enteado de 5 anos, vai responder em liberdade. Ele se encontrava em sistema de prisão temporária e como o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) não pediu a conversão em prisão preventiva o pastor será liberado.

“Havia sido decretada a prisão temporária do acusado, que só vale durante a fase de inquérito. A partir do momento que o Ministério Público ofereceu a denúncia, o inquérito foi encerrado. Ressalto que o MPRJ não pediu a prisão preventiva, mas somente medidas cautelares”, informou o juiz Paulo Cézar Vieira de Carvalho Filho, titular da 17ª Vara Criminal da Capital.

Felipe Heiderich, está proibido de se aproximar da mulher, a pastora Bianca Toledo e do filho dela de 5 anos. Felipe também será monitorado por tornozeleira eletrônica. “Determinei o monitoramento eletrônico e que o réu fique proibido de se aproximar da criança e da mãe”, explicou o magistrado em decisão divulgada hoje (8).

Felipe estava preso na Cadeia Pública José Frederico Marques (Bangu 10), no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.

EBC Brasil

Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) vão sediar ato público com a presença do ex-presidente Lula nesta segunda-feira (11) em defesa da continuidade de ações de Convivência com o Semiárido

Agricultoras e agricultores familiares do Semiárido se reunirão nesta segunda-feira (11), na Orla de Juazeiro (BA), a partir das 16h, no Ato Público “Semiárido contra o Golpe – Nenhum Direito a Menos” para denunciar o golpe que culminou com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff (PT) e protestar contra os retrocessos que ameaçam os povos dessa região. Em seguida as/os manifestantes, que defendem a continuidade das políticas sociais e iniciativas de Convivência com o Semiárido, seguem para realizar Ato no município viznho: Petrolina.

O ex-presidente Lula estará presente nas duas cidades, onde mais de 10 mil pessoas são esperadas para reafirmar para todo o país as políticas sociais implementadas nos últimos 13 anos, as quais mudaram a vida de milhares de pessoas no Semiárido. Além disso, o objetivo é denunciar as ameaças que todas estas políticas vem sofrendo devido a medidas retrógradas, a exemplo da exitnção de ministérios e cortes de orçamentos de programas e projetos essenciais para o povo do Semiárido brasileiro.

Políticas ameaçadas

Hoje no Semiárido um milhão de famílias têm cisterna ao lado de casa para beber e cerca de 120 mil famílias podem produzir alimentos com água armazenada em diversas tecnologias sociais. Uma política, porém, com os dias contados, uma vez que o contrato assinado entre a ASA e o extinto MDS previa a construção de 31.080 cisternas de placas para consumo humano, em nove meses, porém só foram repassados recursos suficientes para 54% da meta. Caso o restante do valor não seja repassado, 14.470 famílias deixarão de ser atendidas com cisternas de água para beber.

O Semiárido concentra mais de 1/3 dos estabelecimentos da agricultura familiar, responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa da população, contudo políticas voltadas para esse setor sofreram cortes e desmontes em poucos dias do governo interino de Michel Temer (PMDB). Outro retrocesso foi a extinção dos Ministérios de Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsáveis pelas políticas nas áreas de reforma agrária e segurança alimentar.

Para o coordenador da ASA Pernambuco, Alexandre Henrique Pires, a população do Semiárido brasileiro por séculos foi excluída dos processos de desenvolvimento da região e do país, sendo relegada a uma condição de subdesenvolvimento. “Negar o direito a água e ao que foi construído ao longo desses últimos 16 anos pela ASA como metodologia de trabalho que garante a participação como uma condição indispensável para gerar essas transformações, é antes de tudo querer confinar essa população ao suplicio e à condições subumanas, para as quais não existem mais espaço na sociedade contemporânea”, afirma.

O Ato está sendo organizado pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e pela Frente Brasil Popular (FBP) que é formada por partidos de esquerda e movimentos sociais como o MST, MAB, MPA, Levante Popular da Juventude, Consulta Popular, Pastoral da Juventude Rural, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Marcha Mundial das Mulheres (MMM).

Serviço

Ato público “Semiárido contra o Golpe – Nenhum direito a menos”

Segunda-feira, 11/07,

16h, Orla de Juazeiro (BA)

18h, Orla de Petrolina (PE)

ASA – Articulação do Semiárido

O valor cobrado no quilo da carne de caprinos e ovinos nos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Remanso, Curaçá e Uauá, foi tema de reportagem na revista Cabra & Ovelha que tem sede em São Paulo. Os dados que motivaram a matéria são do Serviço de Utilidade Mercadológica divulgado semanalmente pelo o Programa Bioma Caatinga, do SEBRAE, Banco do Brasil, Fundação Banco do Brasil e diversos outros parceiros.

Na reportagem, publicada no último dia 05 de Julho, terça-feira, a revista destaca o município de Remanso como o local onde é possível comprar a carne de bode e de carneiro mais barata da região. Em Remanso, o quilo da carne de bode e de carneiro está mais barato do que em Uauá, considerada a Terra da Caprinovinocultura no Estado da Bahia. Já Juazeiro aparece como o município onde a carne de caprinos e ovinos é a mais cara dos cinco municípios pelo o Programa Bioma Caatinga. Confira a reportagem completa no Link:http://www.cabraeovelha.com.br/ler-noticia.php?id=2950

Para o analista do SEBRAE e coordenador do Programa Bioma Caatinga, Robério Araújo, as reportagens que estão sendo divulgadas pela imprensa é um reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado pela a equipe do Programa Bioma Caatinga. “É um trabalho inovador, um trabalho que tem diferenças na forma de condução, da orientação técnica, da orientação gerencial… também do trabalho feito junto a todas as empresas que fazem parte do negócio da atividade de caprinos e ovinos. E essa diferenciação do trabalho que está sendo feito aqui é o que tem chamado à atenção da imprensa regional e nacional” disse Robério Araújo. O coordenador do Bioma Caatinga aproveitou a oportunidade para agradecer a todos os órgãos de imprensa que vem dando espaço para a divulgação das ações do Projeto.

Josenaldo Rodrigues – Coapseri/Programa Bioma Caatinga

Acompanhado do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias e de lideranças regionais, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve nesta quinta-feira (7)  nas comunidades de Brejo de Zacarias e Passagem, ambas pertencentes a Pilão Arcado.

O objetivo da visita foi dar continuidade a implantação do programa Pró Semiárido, ação do governo do estado que visa  fomentar atividades rurais possibilitando a geração de economia e renda.

O Brejo de Zacarias, primeira comunidade visitada, tem aproximadamente quatro mil habitantes que vivem da produção dos derivados da cana como a cachaça por exemplo.  De acordo com o presidente da CAR, Wilson Dias, que agora  teve a oportunidade de  conhecer de perto a realidade  das pessoas, é grande o potencial de produção e comercialização.

“Minha vinda aqui foi um convite do deputado Zó e um pedido do governador Rui Costa, para que viéssemos ver de perto o trabalho feito pelos produtores de cachaça. É uma região bastante atrativa e com grandes  possibilidades de desenvolvimento. Tenho certeza que vamos conseguir realizar um  trabalho bem feito, principalmente com as parcerias que estão  sendo formadas”,  pontuou Wilson.

De acordo com  Zó, é grande a alegria de poder colaborar para a implantação de um projeto assim. “Como sempre venho ressaltando, a comunidade tem um grande potencial para fabricar cachaça e outros produtos derivados da cana-de-açúcar, porém, ainda de forma muito artesanal o que encarece a venda. Por meio desse programa vamos estimular os moradores e mostrar que é possível aumentar a renda e melhorar a vida de todos”, afirmou o deputado.

No mês de agosto ficou agendada uma visita dos produtores do Brejo do Zacarias  ao município de Abaíra, Chapada Diamantina. “Será uma forma de conhecerem  outras experiências e o trabalho da CAR, com toda a parte técnica, que desenvolvemos com a comunidade. A visita já faz parte do nosso programa”, ressaltou Wilson Dias.

Já na comunidade de Passagem, conhecida como o maior desembargue de pescado da região, foi anunciada a liberação de R$ 300 mil reais para começar o estudo da implantação da Unidade de Beneficiamento de Peixe. Com a instalação da unidade de beneficiamento, a comunidade poderá comercializar o pescado com melhores condições de higiene e com mais qualidade,  prolongando assim, a vida útil do produto.  Além de técnicas de filetagem e embalagem do pescado, a unidade também ganhará uma fábrica de gelo, já que a legislação exige o uso do frio como recurso mínimo para a venda do produto.

Para o presidente da colônia dos pescadores Z-49, Ademilson Teixeira, a unidade agregará valor ao produto. “Temos mais de dois mil sócios  e isso trará mais emprego e qualidade aos nossos pescados.  Agradecemos o compromisso e o empenho  de Zó  para que isso fosse possível. Ele sempre se preocupou com o desenvolvimento de Pilão Arcado e é sempre bom poder contar com pessoas comprometidas”, concluiu.

De acordo com Zó, por muito tempo a cidade ficou esquecida  sem nenhuma estrutura para crescimento. “São ações como essa que nos legitimam a apresentar projetos novos que tenham compromisso com a população. Sabemos das demandas e vamos continuar lutando por melhorias”, ressaltou.

Nina Doudado /Ascom